7 de Dezembro de 2005
- Agência Câmara
- Pizzolato diz que Gushiken autorizou antecipação para DNA
- Relator pede acareação entre Pizzolato e Gushiken
- Aldo: ainda não há solução regimental sobre convocação
- Decisão apertada adia votação sobre aborto
- Juristas, médicos e religiosos condenam aborto
- Frente deve entregar a Lula abaixo-assinado contra aborto
- Plenário aprova criação da loteria Timemania
- Deputado defende contrapartida dos clubes
- PEC dos Agentes de Saúde é aprovada
- No debate da PEC, deputados exaltam trabalho dos agentes
- Plenário aprova mudança na PEC dos Agentes de Saúde
- Reitores consideram universidade estratégica para Amazônia
- Plenário aprova PEC dos Agentes de Saúde
- Prossegue debate sobre PEC dos Agentes de Saúde
- Deputados debatem a PEC dos Agentes de Saúde
- Começa votação da PEC dos Agentes de Saúde
- Líderes orientam bancadas sobre agentes de saúde
- Deputados debatem PEC dos Agentes de Saúde
- Nova Ordem do Dia pode votar PEC dos Agentes de Saúde
- Pizzolato admite que autorização partiu de Gushiken
- Câmara aprova criação de sistema contra roubo de veículos
- Votação da reforma sindical é transferida para o dia 13
- CUT e Força Sindical apontam pontos positivos de reforma
- CPMI dos Correios: Pizzolato diz que foi 'inocente útil'
- Câmara aprova incentivo tributário para livro e jornal
- Criação da Timemania é aprovada pelo Plenário
- Ministro admite que novo modelo da Previdência pode mudar
- Câmara aprova plano de cargos para Ministério da Cultura
- Plenário vota criação da Timemania; apenas PSDB é contra
- Integrantes da Comissão Especial do Salário Mínimo
- CCJ nega recurso de Queiroz e plenário votará cassação
- Fleury acusa problemas no processo contra Romeu Queiroz
- Votação da Lei do Supersimples fica para a próxima semana
- Desenvolvimento Urbano apóia alternativa de esgoto a vácuo
- Frente deve entregar a Lula abaixo-assinado contra aborto
- Ministro apresenta estratégia para melhorar atendimento
- Câmara aprova regulamentação para ensino naval
- Decreto sobre parcelamento do INSS sai nesta semana
- Plenário encerra debate sobre criação da Timemania
- Relatório sobre a revitalização da bacia do São Francisco
- Deputado pede contrapartida de clubes para Timemania
- Câmara aprova regras para busca em escritório de advocacia
- Relator recomenda prazo maior para clube parcelar dívida
- Seguridade pode votar amanhã prevenção para LER
- Câmara aprova convênio com municípios para cobrar ITR
- PSDB considera criação da Timemania 'um escândalo'
- Plenário avalia projeto que cria a Timemania
- Deputados pedem recursos para universidades amazônicas
- Religioso fala de conseqüências espirituais do aborto
- Serraglio: CPMI não tem como saber a origem do R$ 1 milhão
- AGU
- AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras indígenas
- Agência Senado
- Pizzolato reafirma interferência de Gushiken em operação Visanet
- Senado aprova redação final de três projetos
- Ana Júlia critica imprensa ao comentar prisão de ex-candidato do PSDB
- Presidente da Coteminas presta contas às autoridades e ao Congresso
- Empresário diz não saber se dólares ou bebidas foram transportados em seu avião
- Comissão vai sistematizar projetos relacionados à segurança pública
- Plenário impede que gastos do Bolsa Família sejam transferidos para o Ministério da Saúde
- Defensores públicos pedem ajuda a Renan
- Renan recebe de Aldo medalha do Mérito Legislativo
- PT aprofundou a política neoliberal, diz Almeida Lima
- Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas
- Votação de PECs adiada para esta quinta-feira
- Garibaldi pede agilidade na revisão da base de cálculo do PIS e da Cofins
- Senado aprova projetos que tratam de empréstimos a entes públicos
- Requerimento de convocação de Palocci será votado dia 13
- Plenário aprova projeto que define política de atenção aos portadores de hepatite
- Votação de projeto que trata de direito autoral no cinema é adiada
- Acordo partidário permitirá votação de créditos nesta quinta
- Senado aprova Política Nacional de Irrigação
- 78 senadores assinam nota defendendo acervo histórico do ex-presidente Sarney
- Ministro diz que mínimo ficará entre R$ 321 e R$ 400
- Senado suspende sessão para homenagear 26º Festa da Uva
- Viaduto na cidade de Sinop terá nome do colonizador Ênio Pipino
- Iniciada discussão em primeiro turno da PEC sobre indicação de diretores das agências reguladoras
- Presidente do Senado busca entendimento para definir auto-convocação do Congresso
- Aelton Freitas cobra garantias para investidores da Avestruz Master
- Teotônio acusa governo pelos índices negativos de Alagoas em qualidade de vida
- Heloísa Helena: somente ignorantes, inocentes e "vigaristas políticos" acreditam que Lula desconhecia corrupção
- Agripino: Lula está mal informado sobre a economia brasileira
- Paim comemora comissão mista para estudar salário mínimo
- Arthur Virgílio elogia depoimento de Mara Gabrilli na CPI dos Bingos
- Osmar Dias critica declarações de Lula em entrevista a rádios
- Cristovam diz que política do salário mínimo requer também serviços públicos de qualidade
- Tuma questiona defesa que presidente Lula faz de José Dirceu
- ACM volta a criticar governo e suas relações com o Congresso
- Sibá destaca avanços na agricultura familiar
- Pavan defende liberação de visto para entrada de turista americano no Brasil
- Jucá lamenta falecimento de Parimé Brasil
- Gilberto Goellner pede ao governo que auxilie produtores de algodão
- Cristovam admite mudanças no projeto
- Serraglio sugere prisão de Marcos Valério
- Comissão debate ocorrência de trabalho escravo no Brasil
- Proposta que disciplina a edição de medidas provisórias será votada na próxima reunião da CCJ
- Diretores de fundos de pensão e corretoras vão depor na CPI
- Pizzolato nega que Diretoria de Marketing do BB tivesse ingerência sobre Visanet
- Comissão de Rondônia pode votar relatório final na quinta-feira
- Tião Viana recebe campeões de kung fu
- Aprovado substitutivo a projeto que recria a Sudene
- Aprovado projeto com diretrizes nacionais para saneamento básico
- Congresso instala comissão do salário mínimo
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente Vidigal dá posse ao ministro Fernando Gonçalves no cargo de coordenador-geral
- Ministro Aldir Passarinho Junior é o novo membro efetivo do CJF
- TRF1: Anulado concurso público para professor titular da UFMG
- 09:42
- 09:49
- Conselho Nacional de Justiça
- Resolução altera redação de norma contra o nepotismo e mantém proibição para parentes até terceiro grau
- CNJ faz recomendações aos Juizados Especiais
- Íntegra dos esclarecimentos à resolução número 07, aprovados pelo CNJ
- Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"
- Membro de conselho argentino visita CNJ
- Conselho recomenda criação de 230 varas e juizados especiais federais
- CNJ esclarece particularidades da resolução antinepotismo
- OAB
- OAB-CE promove encontro de advogados iniciantes
- Concurso para defensor público tem inscrições até o dia 16
- OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira
- TJ do Distrito Federal segue CNJ e terá recesso forense
- MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito
- OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição
- Comparato: povo deve ser soberano e não um mero espectador
- Momento é de indignação, diz presidente da OAB-RO
- PL sobre inviolabilidade de escritórios tem parecer aprovado
- Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios
- STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação
- Nepotismo: Busato considera regular exceções fixadas por CNJ
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago
- AMB questiona norma do TJ/MS sobre residência de juízes
- Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo
- Resolução altera redação de norma contra o nepotismo e mantém proibição para parentes até terceiro grau
- Íntegra dos esclarecimentos sobre a Resolução do CNJ que proíbe nepotismo
- CNJ esclarece particularidades da resolução antinepotismo
- Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo
- Habeas data contra CPI do tráfico de armas é arquivado no Supremo
- Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas
- Indeferida liminar ao ex-diretor do BB Henrique Pizzolato
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (7), no Plenário
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quarta-feira (7)
- Superior Tribunal de Justiça
- Pleno do STJ se reúne em instantes para eleição de membros do CJF
- Ministro Aldir Passarinho Junior é o novo membro efetivo do CJF
- Ministro Fux fala sobre responsabilidade penal e civil dos médicos
- Amanhã, dia da Justiça, não há expediente
- Afastado desembargador Souto Maior, do TJ da Paraíba (flash)
- Sessão da Terceira Turma continua na terça-feira (13)
- Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
- Ministro Fernando Gonçalves toma posse como novo coordenador-geral da Justiça Federal
- Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)
- Fisco gaúcho recorre de decisão do STJ que isenta de ICMS o leite embalado para importação
- Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato
- Presidente Vidigal é eleito "Brasileiro do Ano" no Poder Judiciário pela Revista Istoé
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- ?OVERBOOKING? GERA DANO MORAL
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PROMOVE NOITE DE AUTÓGRAFOS
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mais serventuários para o Tribunal de Justiça
- Curso aprimora técnicas de geração de imagens
- JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- ?Caso Irajá Pimentel?: julgamento do mexicano Rafael Vazquez deve ir até domingo
- TJDFT: Espera em fila de banco leva BB a aceitar acordo de indenização
- TJDFT: Leis que previam criação de vilas militares são julgadas inconstitucionais
- TJDFT: Conselho cassa liminar que desautorizava cobrança de IPTU em condomínios
- Caso Irajá Pimentel: andamento do julgamento do réu Rafael Vasquez
- TJDFT suspende expediente nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Informação
- Decisão Júri
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tribunal de Justi?a elege nova mesa diretora
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG anula veto discriminatório para pagamento de seguro
- Provida - a justiça e o desafio de aprender a amar
- Encontro de Notários e Registradores em Manhuaçu
- Justiça mineira homenageia personalidades
- TJMG comemora Semana da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Acusado de matar na Máxima vai a julgamento na segunda-feira
- 2ª Turma Criminal nega habeas corpus de acusado de estupro contra menor
- Veja alguns momentos da posse da presidenta da Amajme
- Termina sessão do Tribunal Pleno com apenas um projeto aprovado
- Aprovado projeto que transforma Sonora em comarca
- Juizado do Consumidor liga para partes buscarem alvará concedendo dinheiro
- Não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual no dia 8
- Alunos da Ong Viver Bem expõem trabalhos em almoço da Amamsul
- Acusado de matar por dívida de R$ 30,00 é julgado hoje
- Dez processos e um projeto de lei estão na pauta do Pleno de hoje
- Conselho abre exceções à regra contra o nepotismo
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Celebração Natalina
- Pernambuco Justiça debate Reforma Judiciária
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Sem expediente
- Presidente do TJ será homenageado nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Julgamento deve acabar no início da madrugada
- Dudu da Rocinha é condenado a 73 anos e 4 meses de prisão
- Projeto Expressinho e Varas Cíveis do Rio divulgam seus resultados na página do Tribunal
- Dia da Justiça é comemorado com casamento comunitário
- TJRJ comemora o Dia da Justiça com entrega de medalhas
- Recesso do Judiciário: Cavalieri define polêmica amanhã
- Direito e Avesso fala sobre sistema penitenciário, doenças crônicas e compras de natal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE ESCALA DE MAGISTRADOS PARA O PERÍODO NATALINO
- COMARCA QUE TRIBUNAL ELEVA A TERCEIRA ENTRÂNCIA MOVIMENTA MAIS DE 28 MIL PROCESSOS
- TERCEIRO CAFEZÃO NO FÓRUM CRIMINAL
- JI-PARANÁ VAI SER SEDE DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
- JUIZ CONCEDERÁ ENTREVISTA À RÁDIO JUSTIÇA
- TRIBUNAL TRANSFERE FERIADO E AMB PROPÕE DEBATES PARA COMEMORAR O DIA DA JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Processo de cassação do Prefeito de Rolante foi legal
- Anulado Júri do psicólogo acusado de matar a estudante Carine, em Santo Antônio da Patrulha
- Corregedoria-Geral da Justiça atendeu mais de 300 pessoas em Caxias do Sul
- Materiais fornecidos pelo prestador de serviço não estão sujeitos a ISS
- ?Natal na Praça? acontecerá no dia 15
- Amanhã será feriado no Judiciário
- Santa Maria desenvolve
- Pedro Osório comemora
- Corregedor-Geral da Justiça leva audiências públicas a Caxias do Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Quantidade impediu desclassificação para consumo próprio (2)
- Justiça condena pedreiro flagrado com 23 Kg de maconha (1)
- Confira breve currículo do presidente eleito do TJSC (4)
- Nova administração terá como mote a "Justiça Cidadã" (3)
- Gestão compartilhada deverá ser mantida na Justiça de SC (2)
- Des. Pedro Abreu é o novo presidente eleito do TJSC (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO no. 06/2005
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- CNJ aprova relatórios e esclarece resolução anti-nepotismo
- TSE
- VELLOSO PARTICIPARÁ EM ALAGOAS, DE ENCONTRO SOBRE REFORMA POLÍTICA
- TSE APROVA CALENDÁRIO PARA ELEIÇÕES GERAIS DE 2006
- CAPUTO BASTOS VAI COORDENAR A SECRETARIA EXECUTIVA DO FOTEM
- TST
- AssineJus é implantado na 4ª Região e está disponível para TRTs
- TST: apropriação não autorizada de valores motiva justa causa
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- TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço
- Conselho Nacional de Justiça detalha resolução sobre nepotismo
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