6 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: Procurador diz que acordo de fundos com Citigroup é ilegal; TV digital: Brasil pode gerar tecnologia, diz professor; Transportadores defendem revisão de lei sobre pedágio; Comissão vota punição para emissora que aceita 'jabá'; Minas e Energia vota cupom fiscal em posto de gasolina; Proposta do SFT sobre precatório será transformada em PEC; Comissão acompanhará execução de orçamento para juventude; PEC da Verticalização divide opiniões em plenário; Aldo defende Estado forte para garantir democracia; Secretário defende profissionalização de servidores; Josias Gomes diz que se sente traído por Delúbio Soares; ONU associa crescimento a qualificação de servidores; CPMI investigará destino das perdas de 13 fundos de pensão; Aldo Rebelo, Nelson Jobim e líderes discutem precatórios; Atrasos e overbooking são principais problemas da Varig; Nonô convoca duas sessões extraordinárias para amanhã; PEC do Fundeb será votada amanhã, mesmo sem consenso; Câmara aprova concessão de abono para militares; ONU vai considerar relatório rejeitado pela CPMI da Terra; Deputado diz que há divergência sobre seis itens do Fundeb; Principais fundos estão na lista de irregularidades; Advogado de João Paulo adia complementação de defesa; Fundeb: comissão tenta acordo para votar texto final; Relator defende fim da verticalização das coligações; Deputado diz que nova tecnologia deve ser acessível; Plenário aprova prazo maior para processo contra deputados; Problemas na transmissão do boletim eletrônico; Secretária: Valério não conseguiu se reunir com João Paulo; CPMI vai identificar beneficiários de prejuízo dos fundos; Brasil dá 'show de bola' em tecnologia, diz professor; Diretor explica adequação de espectro para TV digital; Plenário aprova abono para militares em outubro e novembro; Relator rejeita emendas à MP sobre abono de militares; Advogado de Josias reclama que cópia não pode ser prova; Líderes não fecham acordo sobre convocação extraordinária; PEC de responsabilidade social tem apoio de especialistas; Plenário analisa MP que dá abono a militares; Câmara aprova R$ 30 mi para vítimas da seca na Amazônia; Especialista quer vínculo com metas do milênio; DAC deverá reduzir padrões para atraso de vôos; Relator recomenda aprovação da MP da Seca na Amazônia; Deputado desconfia de assinatura em recibo da SMPB; Ordem do Dia começa com MP da Seca na Amazônia; Seguridade não vota projeto sobre descriminação do aborto; DAC admite que empresas não conseguem cumprir horário; Procurador destaca falta de fiscalização em fundos; 500 mil CDs piratas são destruídos em frente ao Congresso; CCJ analisa projeto que inibe violência contra a mulher; Deputados criticam atendimento e overbooking da Varig; Contrários ao aborto tentam evitar quorum na Seguridade
AGU: AGU pretende fazer audiência pública para discutir Estatuto dos Índios
Agência Senado: Ministro do Turismo defende flexibilização de vistos para turistas estrangeiros; Renan adere ao "Natal dos Sonhos"; Senado lança estudo sobre a Amazônia; Livro alerta para a importância da defesa da soberania nacional; Sem acordo de líderes, votação da MP 261 é adiada para esta quarta-feira; Comissão vota nesta quarta-feira convocação de Palocci, que só queria depor em janeiro; Gilberto Goellner defende uso de biocombustíveis nas máquinas agrícolas; César Borges afirma que governo Lula não investe na Bahia; Relatório da comissão que regulamenta reforma do Judiciário será apresentado na terça; Almeida Lima quer consultar população sobre convocação de Constituinte; Heráclito: PFL e PSDB estarão juntos nas eleições do Piauí; Bornhausen diz que PFL se moderniza; Jefferson Péres alerta para verba de publicidade contida no Orçamento para 2006; Ideli vê partidarização nas investigações; Eduardo Siqueira Campos nega ter dado apoio político a acusado de tráfico; Mesmo com dedão do pé fraturado, convocado tem de depor; Ideli homenageia jornalista da Rádio Senado; CAE aprova empréstimo externo para área ambiental; CPI encontrou operações atípicas feitas por fundos de pensão; Efraim critica descaso do governo frente à greve de professores universitários; Sibá comemora queda de devastação da Amazônia; "Emenda parlamentar é outra forma de mensalão", diz Heloísa Helena; ACM diz que denúncia contra Coteminas pode ser represália do governo; Suplicy homenageia Corinthians pela conquista do Campeonato Brasileiro; Estados e municípios ganham tempo para se adaptar a novo sistema de controle de adimplência; Tebet defende uso do FGTS em pagamento de mensalidades escolares; Magno Malta diz estar convencido de que Celso Daniel "foi vítima de armação"; Efraim e Agripino elogiam depoimento de Mara Gabrilli; Paim homenageia João Goulart; Indústria cinematográfica busca apoio político para candidatos à diretoria da Ancine; Marta Suplicy é convidada outra vez a explicar operação do Reluz na CAE; Osmar Dias culpa saúde pública animal por crise no setor de carnes no Paraná; Passo Fundo pode ser a Capital Nacional da Literatura; Mão Santa alerta para venda de universidade paulista para empresa dos americana; José Jorge diz que não há prazo para aprovar o Fundeb este ano; CE aprova dia de conscientização sobre esclerose múltipla e catapora; Prejuízos aos fundos de pensão chegam a R$ 730 milhões; Jornalista acusa Lula de não combater esquema de corrupção em Santo André; Educação poderá receber 30% do Fust; Aprovado nome de Mauro Barbosa para diretor do DNIT; Lúcia Vânia e Suplicy debatem Lei de Responsabilidade Social; Simon sugere novas diretrizes para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; 500 mil CDs e DVDs piratas são destruídos em frente ao Congresso; Projeto de Tuma regulamenta desmonte de veículos; CPI vai pedir à Coteminas dados de operações com o PT; Renan defende candidatura própria do PMDB à Presidência da República
Conselho da Justiça Federal: Para assessor do STF, magistrados ainda se sentem inseguros com matérias novas; Segundo dia do Congresso é marcado por temas atuais do Judiciário; Comissão da ABI aprova moção de apoio ao ministro Vidigal por combate à Lei de Imprensa; Justiça Federal determina realização de audiência entre estudantes e UFPR; Foro privilegiado deve ser dado ao cargo e não à pessoa, afirma procurador; A ética judicial é a busca da excelência, afirma magistrado argentino; Ministro Pádua Ribeiro: CNJ veio para construir, não para destruir; Será realizada nesta noite missa de sétimo dia da morte de Adélia Naves; Prêmio Dom Quixote: Presidente do STJ/CJF defende mais investimentos em infra-estrutura; Presidente do TRF5 nega suspensão de liminar da Datanorte; Apelação negada a cearense que passava notas falsas; TRF4 implanta Tabela Única de Movimentação Processual (TUMP); Revista EMARF nº1 homenageia desembargador federal Valmir Peçanha; TRF2 julgará Habeas Data para fornecimento de informações tributárias; O Poder Judiciário e a Mídia: prof. Luís Roberto Barroso diz que judiciário tem de conviver com "cota de impopularidade"; TRF1: Afastada incidência da contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias; Juazeiro/BA - Primeira Região ganha mais uma vara federal no interior da Bahia; 10:47; 11:39; 11:47
Conselho Nacional de Justiça: Plenário dá parecer favorável à criação de cargos no TJDFT; CNJ aprova relatórios sobre juizados especiais e informatização da Justiça; Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano
OAB: OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado; TJ do Rio de Janeiro proíbe fumo nos fóruns do Estado; OAB-AL: custódia de Beira-Mar no Estado é presente de grego; Tribunal capixaba atende OAB-ES e aprova recesso forense; Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração; Busato e ministro da Educação se encontram às 18h de hoje; OAB divulga nota repudiando brutal assassinato em Imperatriz; OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos; OAB-MA pede apoio do governador no assassinato de advogado; Cezar Britto lamenta falecimento de ex-presidente da OAB-SE; Caso Luiz Zveiter volta à pauta do CNJ na sessão do dia 19
Supremo Tribunal Federal: Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF; Decisão do CNJ sobre "Caso Luiz Zveiter" foi adiada para o dia 19; Estado deve indenizar empresa por prejuízos econômicos, diz 2ª Turma; Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para quarta-feira(07/12); Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (07), no Plenário; 1ª Turma nega HC a empresário acusado de manipular medicamentos sem registro; 2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório; Indeferida ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo; Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta terça-feira (6)
Superior Tribunal de Justiça: Posse do ministro Fernando Gonçalves como coordenador-geral da Justiça Federal será dia 7; Comissão da ABI aprova moção de apoio ao ministro Vidigal por combate à Lei de Imprensa; Pedido de vista interrompe julgamento em favor de Gugu Liberato (flash); Será realizada nesta noite missa de sétimo dia da morte de Adélia Naves; Vídeo conta história do Tribunal, sua arquitetura, composição e funcionamento; Interrompido julgamento de habeas-corpus de Gugu Liberato; Ministro Pádua Ribeiro: CNJ veio para construir, não para destruir; Foro privilegiado deve ser dado ao cargo e não à pessoa, afirma procurador; A ética judicial é a busca da excelência, afirma magistrado argentino; Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília; Segundo dia do Congresso é marcado por temas atuais do Judiciário; Para assessor do STF, magistrados ainda se sentem inseguros com matérias novas; Sessão da Quarta Turma continua na segunda-feira (12); Sexta Turma continua na sexta-feira (9); Prêmio Dom Quixote: Presidente do STJ defende mais investimentos em infra-estrutura; Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos; Cemig terá de indenizar fazendeiro pelos prejuízos causados por descarga elétrica; Dispensável a supervisão de médicos para garantir funcionamento de clínicas de fisioterapia; Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: TJ realiza atividades em comemoração ao dia da Justiça; Supremo mantém proibição de nepotismo no Judiciário; Juízes contestam feriadão de 18 dias instituído por Jobim
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE PULSO TELEFÔNICO GERA INDENIZAÇÃO A USUÁRIO; PRESIDENTE DO TJAP É HOMENAGEADO NA FORMATURA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA; PROJETO BACURI: SOLIDARIEDADE ÀS CRIANÇAS CARENTES
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Tribunal orienta como solicitar exame de DNA; TJ inicia curso de elaboração de projetos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: ?Caso Irajá Pimentel?: mexicano Rafael Vasquez ocupa banco dos réus amanhã; TJDFT: Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico; CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF; TJDFT: Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF; TJDFT: Conselho rejeita queixa-crime de Randal contra Peniel Pacheco
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: TARDE CULTURAL
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: "Justi?a gasta muito e resolve pouco": Ministro M rcio Thomaz Bastos; Senado discute altera?Æo das normas do dep¢sito judicial
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Fórum de Santo Antônio do Monte é reformado; Chile revela interesse em aplicar prática da Central de Conciliação
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: 1ª Turma Cível determina que Estado mantenha tratamento de hipertensão de paciente; Acusado de matar por dívida de R$ 30,00 será julgado amanhã; Internos do semi-aberto somam 160 trabalhando em programa e apenas 3% reincidem; Acusado de matar ex-namorada em 1984 é julgado hoje; Pedido do TJMS será julgado na sessão do CNJ; Amajme será presidida por juíza de Mato Grosso do Sul; TJMS faz correição em departamento e partes não têm acesso aos autos; STF arquiva ação contra resolução antinepotismo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: TJ amplia processo de informatização com a substituição de computadores obsoletos
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: As obras de Norberto Bobbio em Internet; TJPE participa de conferência sobre filosofia jurídica; Associação dos magistrados elege diretoria 2006/2007; Convite - Câmara Municipal de Olinda expõe trabalho da VEPA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: TJRJ realiza palestra sobre orçamento pessoal e equilíbrio financeiro; Dia da Justiça será comemorado com entrega do Colar do Mérito Judiciário; Começa julgamento do traficante Dudu da Rocinha; Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Educação possibilita redução de pena; Tribunal de Justiça comemora o Dia da Justiça, nesta quinta-feira
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: MIRANTE DA SERRA RECEBE JUÍZA JI-PARANAENSE EM PALESTRA SOBRE CIDADANIA; Servidora contesta no Supremo resolução do CNJ contra nepotismo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Adulteração de combustível leva posto à interdição; Lei de Alvorada que indeniza vereadores por sessão extraordinária no recesso é suspensa; Juízes passam; Multa aplicada pelo Estado não decorreu de denúncia espontânea, mas de declaração; "Ouvir a Comunidade"; Aprovado regimento interno das Turmas Recursais; Cobrança de tarifa básica de serviço de telefonia é legal; ?Justiça Gaúcha?: Responsabilidade civil dos sócios
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Pleno elege novos dirigentes do TJ em sessão nesta quarta
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: TJ vive apresentações de Natal; Programa inaugura unidade de Registro de Nascimento
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: TJ adia comemoração do Dia da Justiça
TSE: MACAU (RN) TERÁ NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO; SENADO TRANSFORMA PROPOSTAS DO TSE EM QUATRO PROJETOS DE LEI
TST: Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse; Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico; TST delimita competência da JT em execução contra massa falida; Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade; Força sindical e CNT pedem apoio a Vantuil para resolver impasse

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