5 de Dezembro de 2005
- Agência Câmara
- Educação vota texto que prevê escola em loteamento
- Comissão de Resíduos realizará audiências com fabricantes
- Conselho ouve Anatel sobre repressão a rádio comunitária
- Conselho rejeita classificação horária de jornais ao vivo
- Acordo com Índia é aprovado na Comissão do Mercosul
- Vivo nega interesse em radiodifusão e internet
- Comissão vai debater projetos para as ferrovias
- Aprovada criação de órgão especializado em perícia
- Direitos Humanos debate trabalho na indústria de alimentos
- Educação entrega na quinta prêmio Darcy Ribeiro
- Comissão do São Francisco terá encontro para votar parecer
- Seguridade pode votar texto que descriminaliza aborto
- Direitos Humanos: relatora da ONU visita comissão
- Aldo recebe anteprojeto do Código de Defesa do Eleitor
- Relações Exteriores cancela audiência com José Alencar
- Frente promoverá destruição de CDs pirateados
- Transportes pode votar 50% da Cide para rodovias
- Porte de arma é tema de três projetos em pauta de comissão
- Turismo e Desporto vota projeto sobre esporte indígena
- CPI da Biopirataria avalia tráfico de arara-azul
- CCJ acata Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial
- Esgoto a vácuo será tema de audiência pública
- Comissão de Resíduos ouvirá representantes de municípios
- Conselho de Comunicação cria comissão de marco regulatório
- Vivo nega interesse em produção de conteúdo e radiodifusão
- CPI do Tráfico de Armas ouve mais depoimentos nesta semana
- Vivo pretende continuar a investir em grandes redes
- Podólogo poderá ter profissão regulamentada
- Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos
- Comissão sobre aposentadoria compulsória define roteiro
- Comissão pode votar benefício para portador de deficiência
- CCJ vota projeto que combate violência contra mulher
- Comissão vota permissão para venda fracionada de remédios
- Amazônia discute programa de proteção das florestas
- Grupo de trabalho debate sugestões à lei sobre dragagem
- Conselho nega classificação de jornalismo ao vivo pela TV
- PEC da Verticalização pode ser votada nesta semana
- Orçamento pode votar crédito de R$ 2 bi para a Petrobras
- Desenvolvimento Econômico vota projetos sobre fumo
- Fórum realiza seminário sobre responsabilidade social
- Mudança na estrutura do INSS é tema de debate na Câmara
- Aldo e líderes discutem pauta acertada com Senado
- Comissão pode votar amanhã a Lei Geral da Microempresa
- Confira algumas mudanças sugeridas pelo projeto
- Conselho ouve Josias Gomes e secretária de João Paulo
- Mudanças do Fundeb voltam a ser discutidas em comissão
- Conselho aprova documento que protege usuário de TV a cabo
- Conselho de Comunicação Social
- Audiência discutirá irregularidade no atendimento da Varig
- Conselho encerra duas comissões e flexibiliza discussões
- Agência Senado
- Renan quer que reformas tributária e política saiam do papel
- Renan recebe medalha Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro
- Relatório de ACM Neto denuncia irregularidades em fundos de pensão
- Tourinho condena contingenciamento de verbas para agências reguladoras
- Suassuna cobra do governo políticas públicas para a Paraíba
- Tião Viana diz que pesquisa do IBGE facilita elaboração de metas públicas
- Alvaro Dias critica aumento das despesas de custeio do governo federal
- Vice-presidente da Vivo diz que operadora não tem interesse em explorar conteúdo
- Garibaldi pede políticas que promovam o crescimento da economia
- Heloísa Helena lamenta morte de pároco de Juazeiro do Norte
- Confirmado depoimento de Colnaghi na quarta-feira (7)
- Rádio Senado recebe prêmio de associação de correspondentes da ONU
- Crivella critica manchete de "O Globo" desta segunda-feira
- Cristovam elogia ampliação do tempo de permanência na escola
- Ideli presta solidariedade a Dirceu
- Jefferson Péres: é "um escândalo" Severino Cavalcanti despachar em ministério
- Paim faz alerta para crise no setor de calçados
- Alvaro Dias sugere que Justiça Eleitoral investigue depósito do PT para a Coteminas
- Mão Santa diz que povo não está nas ruas por falta de alternativa
- CCS aprova parecer a regulamento de proteção do usuário de TV paga
- CAE deve votar projeto que altera normas sobre depósitos judiciais
- Comissão ouve jornalista que teria detalhado a Lula esquema de corrupção em Santo André
- Desapropriação de terras é tema de audiência pública
- Senado e Câmara realizam missa de fim de ano
- Senadores debatem relatório da ONG Social Watch sobre desigualdades
- Projeto de Delcídio define crime de fraude de cartão de crédito
- CMO vai votar os projetos de crédito orçamentário prontos para votação
- Proprietário que desmatar área de preservação poderá ter de recompô-la
- Dinheiro desviado poderá ser destinado ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
- Especialistas debatem em audiência por que Brasil perdeu rumo do crescimento
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente Vidigal: No Brasil milhares de crianças não conseguem chegar à escola pública
- Administração judicial nos EUA é tema de palestra de juiz do TRT-RS
- Celeridade dos processos é tema de palestra do ministro Luiz Fux
- Operação Plata: TRF4 nega habeas corpus a dois acusados
- Juiz do Amazonas fala sobre trabalho de educação ambiental junto à população
- Justiça Federal realiza mutirão para resolver problemas habitacionais
- Membro do Conselho da Magistratura Federal da Argentina fala sobre controle externo
- A especialização de varas e turmas traz segurança jurídica, afirma juiz federal
- O Judici?rio deve prestar contas ? sociedade, diz ministro Dipp em congresso no STJ
- Presidente da Ajufe defende maior engajamento dos juízes com a administração judicial
- Vladimir Freitas: eficiência administrativa é resultado de um trabalho conjunto
- TRF5 nega habeas corpus a reincidente
- Justiça Federal apresenta Prevjustiça na Paraíba
- TRF5 mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário
- Arte de Romero Britto será exposta no TRF5
- Pesca em Reserva Ecológica do Arvoredo (SC) resulta em condenação
- Decisão da OAB/PR de suspender advogado pode ser inconstitucional
- Desembargador Capanema fala sobre direitos da personalidade e mídia em evento da EMARF
- 10:22
- Conselho Nacional de Justiça
- Corregedor Nacional de Justiça fala amanhã sobre o CNJ
- OAB
- Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso
- Velloso participa hoje de sessão da OAB que discutirá reforma
- Ernando destaca debate que disciplina exercício do magistério
- Direitos Humanos: Dia Internacional será comemorado sábado
- Busato entrega a membros do CNJ posição da OAB no caso Zveiter
- OAB critica possível ?promiscuidade? no caso PT e Coteminas
- OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei
- Velloso diz na OAB que caixa dois é "coisa de bandido"
- OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar
- Comissão da OAB aguarda documentação das CPIs sobre crise
- Supremo Tribunal Federal
- Servidora contesta no Supremo resolução do CNJ contra nepotismo
- MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais
- Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas
- Supremo recebe ação sobre reajuste de vencimentos de servidores de Vitória
- Superior Tribunal de Justiça
- Segunda Turma antecipa em uma hora sessão de amanhã
- Sessão da Primeira Turma começa às 9h nesta terça-feira
- O Judiciário deve prestar contas à sociedade, diz ministro Dipp em congresso no STJ
- Antecipada para 9h sessão da Quinta Turma desta terça-feira (6)
- Presidente da Ajufe defende maior engajamento dos juízes na administração judicial
- Vladimir Freitas: eficiência administrativa é resultado de um trabalho conjunto
- A especialização de varas e turmas traz segurança jurídica, afirma juiz federal
- Integrante do Conselho da Magistratura Federal argentino fala sobre controle externo
- Ministro Pádua Ribeiro fala amanhã sobre o Conselho Nacional de Justiça
- Presidente Vidigal: "No Brasil milhões de crianças não conseguem chegar à escola pública"
- Juiz do Amazonas fala sobre trabalho de educação ambiental junto à população
- Celeridade dos processos é tema de palestra do ministro Luiz Fux
- Administração judicial nos EUA é tema de palestra de juiz do TRT-RS
- Espada "El Cid campeador" será entregue ao presidente do STJ, no Rio
- 5º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça começa nesta segunda (5)
- Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face
- É possível a quebra de sigilo por autoridade fiscal independentemente de autorização judicial
- Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado
- Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo
- Primeira e Quinta Turma começam às 9h hoje
- Quinta Turma deve apreciar hoje habeas-corpus de Gugu Liberato
- Antecipada em uma hora sessão da Segunda Turma
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Sai edital da terceira fase de concurso simplificado
- Edital da Terceira Fase de Concurso Simplificado
- TJ convoca novos conciliadores e juizes leigos
- Íntegra do Edital de Convocação de Juízes Leigos
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- PRIMEIRO PREGÃO ELETRÔNICO OCORRERÁ ATÉ O FINAL DO MÊS
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Definida Mesa Diretora do TJ para 2006/2008
- Presidente eleito destaca programa de capacitação
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Decisão Recesso
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- "O Judici rio deve prestar contas ? sociedade", diz ministro do STJ
- CNJ discute cria?Æo de 400 varas federais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente do TJMG cassa interdição de rodovia 262
- Campanha publicitária é plagiada e empresa de comunicação deve ser indenizada
- Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids
- Inadimplência não legitima universidade a reter documentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Internos do semi-aberto somam 160 trabalhando em programa e apenas 3% reincidem
- Acusado de matar ex-namorada em 1984 será julgado amanhã
- Juíza de MS será empossada presidente de associação nacional em Maceió
- TJMS: departamento fecha para correição e partes não terão acesso aos autos
- Acusado de matar por dívida de 4 reais vai a julgamento hoje
- Adolescente abrigado realiza exposição no Fórum da Capital a partir de hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE escolhe futura Mesa Diretora
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário - Presidente do TJ receberá homenagem na Câmara Municipal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Dudu da Rocinha e comparsa vão a júri por crimes na Avenida Niemeyer
- TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista
- TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ e Direção do Foro da Comarca de Natal lançam Projeto JUSTIÇA PRÓ-IDOSO
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ENTREVISTA COM O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES NO DIA 29.11.2005 NO PROGRAMA A HORA DO POVO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Escolhidos dois nomes para a lista tríplice
- Empresa não pode compensar dívida do ICMS
- Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano
- Anulados lançamentos do Fisco Estadual contra a Volkswagem
- Corregedor falará à imprensa de Caxias do Sul sobre o ?Ouvir a Comunidade?
- Judiciário estadual está 100% interligado
- ?Justiça Gaúcha?: Alimentos desde a concepção
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Conselho da Comunidade será entidade de "utilidade pública"
- Posse do novo Desembargador do TJ será no dia 13 de dezembro
- Descentralização da Justiça na Comarca de Campo Belo do Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Semana Por um Judiciário Mais Forte começa nesta segunda-feira
- Correição é aberta com grande participação
- Corregedoria inicia correição em Palmas
- TSE
- PROPOSTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL VIRAM PROJETOS DE LEI NO SENADO
- LANÇADA A PEDRA FUNDAMENTAL NO NOVO PRÉDIO DO TSE
- TST
- Pleno do TST define juízes que serão convocados de TRTs
- PDV exclui indenização pela dispensa 30 dias antes do reajuste
- Vantuil reúne-se com dirigentes da VW e sindicalistas às 15h30
- TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor
- Primeira Turma do TST homenageia Fernando Pessoa
- Ministro Milton de Moura França retoma suas atividades no TST
- João Oreste Dalazen representará TST em posse no TRT do Paraná
- Juízes são reconvocados em caráter excepcional e temporário
- VW aceita proposta do TST e Sindicato levará à assembléia na 4ª
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