29 de Dezembro de 2005
- Agência Câmara
- Sub-relatoria vai ouvir advogado e sócios da Skymaster
- Comissão aprova voto de pesar por Jean Charles de Menezes
- Convocação: 43 deputados abrem mão do adicional
- Finanças aprova incentivo a agropecuária orgânica
- Comissão rejeita ZEE para demarcação de terra indígena
- Agência destaca mudanças no ProUni e gestão de florestas
- Câmara aprovou reajuste de 10% na tabela do IRPF
- Orçamento aprova R$ 56,4 milhões em destaques para estados
- Conheça os nove relatores setoriais ainda não votados
- Comissão rejeita mudança em execução de dívida trabalhista
- Comissão aprova construção do gasoduto Urucu/Porto Velho
- Projeto limita número de alunos por professor
- Entidades se mobilizaram contra aumento tributário
- Tabela do IR foi reajustada em 10%
- PT vai contestar afirmação de relator da CPMI dos Correios
- Deputado calcula prejuízo de até R$ 10 bi com incêndio
- Projeto regulamenta a profissão de cozinheiro
- Orçamento aprova destaques ao relatório de Agricultura
- Relator acata parcialmente 28 destaques ao seu texto
- Senador ameaça obstruir votação de relatório setorial
- Comissão aprova criação do Vale-Transporte Social
- Iniciada reunião da comissão de Orçamento
- Antecessor de Marinho nega prática de propina nos Correios
- Relator setorial vai pedir mais R$ 2,1 bilhões para Saúde
- Finanças aprova prorrogação de incentivo fiscal a cinema
- Ato cooperativo tem novo conceito aprovado em comissão
- Câmara aprova redução de tributos e ampliação do Simples
- Fundos de investimento
- Isenção para papel
- Inovação tecnológica
- Isenção na venda de imóvel
- Incentivos a exportadores
- Acordo pode garantir continuidade de votações do Orçamento
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU atuou no STF para preservar políticas públicas
- Agência Senado
- Relatório setorial prevê R$ 33 bilhões para Poderes do Estado
- Aposentado da Câmara dos Deputados contesta acusação de CPI
- Votação de relatório foi marcada por acirrados debates
- Para Merss, oposição dificulta apreciação de relatórios por motivação política
- TCU aponta irregularidades em contratos de publicidade do Ministério do Turismo e da Embratur
- Aprovado relatório setorial de Agricultura, o primeiro dos dez que integram a proposta orçamentária para 2006
- Agripino: notícia de que governo ainda tem verba para gastar explica "desinteresse" na discussão do Orçamento
- Controladoria-Geral da União
- CGU conclui auditoria nos Correios
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Pádua Ribeiro, do STJ, nega liberdade provisória ao juiz Rocha Mattos
- OAB
- PGR dá parecer favorável em ação da OAB contra lei potiguar
- "Tato" é transferido de presídio a pedido da OAB-PA
- Campanha da OAB/SBP ganha apoio no Ceará
- Rubens Approbato assume a presidência do STJD
- Sócio de escritório de advocacia não é empregado
- Supremo Tribunal Federal
- Negada liminar contra quebra de sigilos da Funcef
- PMDB contesta emenda maranhense que estabeleceu regras de perda do cargo de governador e vice
- Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista
- Responsabilidade tributária dos sócios de sociedades limitadas e anônimas será apreciada pelo Pleno
- Anoreg pede suspensão de lei carioca que permite desconto em emolumentos
- Superior Tribunal de Justiça
- Toninho da Barcelona não poderá cumprir pena em regime domiciliar
- STJ mantém presos acusados de clonagem de cartões eletrônicos
- PMs paraenses acusados de matar promotor de eventos continuarão presos
- Acusado de chefiar tráfico de drogas no Complexo do Alemão (RJ) tem liberdade negada
- Suíços que tentaram entrar no Brasil com jóias não declaradas responderão ao processo presos
- Cobrança de credor sem título executivo deve ser proposta contra massa insolvente
- Pedido da ANP para sustar pagamento de royalties a município pernambucano é indeferido
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Projeto Cidadão homenageia seus idealizadores
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- REFORMA E AMPLIAÇÃO
- JURI POPULAR
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedor da Justi?a recebe diretoria executiva da AMMA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena município a indenizar por LER
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Presidente do TJ anuncia mutirão para apressar processos que têm como parte pessoas idosas
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROTOCOLO INTEGRADO DE DOCUMENTOS VAI SE EXPANDIR A OUTRAS VARAS E COMARCAS
- ASSOCIAÇÃO AMIGOS EMPOSSA DIRIGENTES ELEITOS PARA TRIÊNIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Comunidade recebe o 9° Juizado Especial Cível da Capital
- ?Justiça está patinando em cima dos processos?, afirma Desembargador Stefanello
- Determinada retirada de nome em site de busca
- Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS
- ?Justiça Gaúcha?: Retrospectiva 2005
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Casa Própria vai isentar impostos e taxas
- Sistema de rota telefônica facilita comunicação
- Presos são beneficiados pelo Mutirão de Execuções Penais
- Mutirão de Conciliação supera expectativas
- TST
- Transferência por longo período pode ser provisória
- TST mantém responsabilidade de Curitiba em débito trabalhista
- Uso de e-mail do trabalho e dano moral são destaque em 2005
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