28 de Dezembro de 2005
- Agência Câmara
- Sub-relator suspeita de pagamento de propina por Skymaster
- Correios não apuraram supostas irregularidades
- Orçamento deve votar destaques de Agricultura nesta quinta
- Relator de Trabalho aloca mais R$ 3,4 bilhões para mínimo
- Funcionário dos Correios nega conhecer "acertos"
- Salário da convocação: 36 deputados devolvem ou doam
- Deputados que abriram mão da ajuda de custo da convocação
- Correios não apuraram supostas irregularidades
- Oposição fecha acordo para votar destaques de Agricultura
- Funcionário dos Correios nega superfaturamento em contrato
- Retrospectiva destaca polêmica de MPs sobre tributos
- Orçamento suspende reunião por falta de quorum
- Oposição quer encerrar sessão; relator contempla estados
- Câmara aprova mais mudanças na Previdência em 2005
- Começa debate sobre destaques do relatório da Agricultura
- Relator vai refazer parecer sobre Trabalho e Previdência
- Funcionário dos Correios defende contrato com telefônica
- Confira outras mudanças da emenda para os servidores
- Fundo para aperfeiçoar defensores é aprovado em comissão
- Comissão rejeita incentivo para economia de água e luz
- Sub-relator suspeita de pagamento de propina
- PEC que cria polícia penitenciária é aprovada na CCJ
- Relator propõe emenda de R$ 3,4 bi para aumento do mínimo
- Relator passa verba da Saúde para Desenvolvimento Social
- Deputados acusam perdas de R$ 4 bilhões da Saúde em 2006
- Parlamentares acham que segurança quer proteger alguém
- Orçamento abre debate sobre relatório setorial de Trabalho
- Segurança admite saques para advogado da Skymaster
- Comissão amplia seguro-desemprego para pescador
- Orçamento conclui leitura do segundo relatório setorial
- Comissão pedirá suspensão de financiamento a frigoríficos
- Iniciada a leitura de mais um relatório setorial
- Orçamento transfere votação de destaques para as 14 horas
- Finanças aprova redução de IR sobre ganhos de capital
- Comissão aprova acordo ambiental entre Brasil e Peru
- Orçamento aprova relatório setorial da agricultura
- Deputados avaliam decisão do PFL de obstruir votação
- Comissão aprova obrigatoriedade de rampas nas escolas
- Câmara aprova registro de barco de pesca estrangeiro
- Começa reunião da Comissão de Orçamento
- Comissão aprova redução tributária para novas indústrias
- Sócio da Beta e funcionários dos Correios depõem em CPMI
- Agricultura aprova reserva de lote para técnico agrícola
- Projeto torna obrigatória aplicação de flúor em escolas
- Mudança no regimento estimulará fidelidade partidária
- Confira o número de deputados de cada bancada
- Orçamento continua hoje votação de relatórios setoriais
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU propôs 42 ações no STF em 2005
- Agência Senado
- Antecessor de Maurício Marinho responde as acusações do ex-colega
- Relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social pode ser alterado
- Sem acordo, votação do primeiro relatório setorial é adiada
- Governo prevê mais de R$ 27 bilhões para Educação, C&T, Cultura e Esporte em 2006
- Relator acolhe emendas de R$ 1,35 bi para Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- Chefe da ECT nega irregularidades em contrato com a Brasil Telecom
- Carioca admite saques e sub-relator suspeita que montante era para propina
- Cajado quer Bolsa-Família fora da área de saúde
- Renan quer Legislativo contemplado no sistema digital de televisão
- Ex-diretor da Caixa nega à PF ter direcionado licitação na estatal
- Aprovado texto-base do relatório da área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
- OAB
- OAB-PA teme pela segurança de ?Tato?
- OAB: faculdades caça-níqueis formam analfabetos jurídicos
- Artigo: Sonho e realidade
- Busato responde críticas de articulista do JB
- Paulo Medina apóia manifestações de Busato na Folha
- Supremo Tribunal Federal
- Agricultor preso por depósito infiel pede liberdade ao Supremo
- Ação sobre alimentos geneticamente modificados será julgada pelo Plenário
- PGR questiona lei que permite Funasa prorrogar contratos temporários
- Supremo suspende decisão do TJ/TO sobre competência da Justiça do Trabalho
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Pádua Ribeiro nega liminar a três homens acusados de tráfico de entorpecentes
- Condenado por roubo qualificado, empresário do DF permanecerá na prisão
- Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia
- Pai-de-santo preso no Rio de Janeiro tem liberdade negada pelo STJ
- Faculdade mineira só poderá cobrar os créditos cursados pelos alunos
- Indeferida liminar interposta pela Petromil Distribuidora de Petróleo Ltda
- Indeferida progressão de regime a homicida do DF
- Negada liminar interposta por Teresina (PI) para paralisar obras irregulares
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Arquilau Melo: Projeto Cidadão reduziu em 40% população sem documento no Acre
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VISITA TJAP
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- AMB se mobiliza pela garantia de direitos previdenci rios da magistratura
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente
- Juiz autoriza funcionamento da Feira de Artesanato da Afonso Pena nos domingos de festas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Após ataque de bandidos fórum continua aberto
- Ponto facultativo
- Juiz da Ilha do Governador ouvirá envolvidos no resgate
- Justiça estadual criará Vara Criminal no Complexo Penitenciário de Bangu
- Quadrilha de Robinho Pinga é condenada
- Justiça do Rio homologa plano de recuperação da Varig
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MANUAL DE ANÁLISE E DESCRIÇÃO DE CARGOS DO TJ/RO TEM REGULAMENTAÇÃO PUBLICADA
- 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E PRECATÓRIOS CÍVEIS TERÁ PROTOCOLO ELETRÔNICO INTEGRADO
- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DISPONIBILIZA REVISTA “20 ANOS DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Judiciário doa automóveis e computadores para trabalhos sociais
- Decretada prisão preventiva de suspeito de homicídio em Canoas
- ITCD não admite alíquotas progressivas
- Juizado Especial Cível do Foro do 4º Distrito será instalado amanhã
- ?Justiça Gaúcha?: Crimes contra o meio ambiente
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Novos computadores começam a ser entregues
- TSE
- PROGRAMA BRASIL ELEITOR INICIA RETROSPECTIVA DE 2005
- TST
- JT tem competência para examinar constitucionalidade de lei
- Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção
- TST nega dano por divulgação de imagem de trabalhador fantasiado
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