27 de Dezembro de 2005
- Agência Câmara
- Votação de relatório setorial da agricultura é adiada
- Jucá defende emendas de comissões
- Orçamento da Agricultura prevê mais de R$ 1 bi à Embrapa
- Ministério Público pode ganhar mais R$ 61 milhões
- Conselhos devem autorizar curso de farmácia, diz comissão
- Comissão aprova fiscalização ambiental de manguezais no RN
- Reveja as mudanças na fidelidade partidária e Previdência
- Comissão aprova mensagens educativas em caixas de fósforos
- Finanças rejeita nova legislação sobre serviços bancários
- Comissão fará seminário sobre gestão escolar democrática
- Salário extra da convocação é recusado por 27 deputados
- Deputados aprovam relatório setorial e reunião é suspensa
- Parlamentar quer reduzir emendas de comissão no Orçamento
- Veja a relação dos 27 deputados
- Deputados do MS querem mais recursos para combater aftosa
- Leis garantem criação de mercado de biodiesel
- Produção de biodiesel traz benefícios sociais
- Combate à aftosa poderá ter quase R$ 68 milhões
- Conselho de Altos Estudos aprofundou debate sobre o tema
- Programa do serviço secreto inglês é novo aliado de CPMI
- Comissão rejeita mudança no ISS da telefonia celular
- Setor ganhou regime tributário especial
- Produtores e importadores precisam de registro especial
- Jucá começa a ler relatório para agricultura no Orçamento
- Comissão de Orçamento inicia reunião
- Despesas podem ser pagas mesmo sem aprovação do Orçamento
- Finanças aprova isenção de IPI para filtro solar
- Trabalho aprova prazo de aviso judicial à Fazenda Nacional
- Projeto inclui tipo sangüíneo e fator RH na identidade
- Programa de proteção ambiental é aprovado em comissão
- Comissão aprova região integrada de turismo de Manaus
- Orçamento inicia hoje votações de relatórios setoriais
- Finanças aprova isenção de IR para salário-maternidade
- Câmara aprovou lei que promete revolução na medicina
- Integrantes da CTNBio reúnem-se hoje
- Primeiro texto aprovado era mais conservador
- Nova lei é objeto de duas ações de inconstitucionalidade
- Lei concentrou decisões na CTNBio
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Presidente da GTech confirma acusações de ex-diretores da empresa
- Merss: "lobby" dos governadores pela Lei Kandir vai influenciar correção da tabela do IR
- Maioria de projetos aprovados pela CMA em 2005 favorece consumidor
- Projeto exige escolta especializada para transporte intermunicipal de dinheiro
- Paim quer proibir venda de refrigerantes e bombons nas escolas
- CMO inicia nesta quarta-feira votação de relatórios setoriais
- Relator liga mulher e funcionária de Janene a "valerioduto"
- Funcionários da Beta e dos Correios depõem nesta quarta-feira
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 julgou mais processos em 2005
- STJ solicita ao TRF2 informação sobre suposto envolvido em organização criminosa no ES
- STJ: UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório
- STJ nega liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária
- Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense
- Presidente do STJ/CJF entrega à ministra Dilma Rousseff projeto do fundo de pensão do Poder Judiciário
- Presidente do TRF5 reúne diretores do Tribunal e encerra ano administrativo
- TRF4 mantém cobrança de pedágio na praça da Lapa (PR)
- TRF4 nega recurso do Ibama e mantém a macaca Brigite com a família Zaniol
- TRF2 aceita denúncia contra ex-prefeito de Rio Bananal (ES)
- TRF2 suspende cobrança de laudêmio de imóvel em Piratininga (RJ)
- TRF2: falta de provas impede indenização para família de vítima da AIDS
- TRF2 concede a estudante direito a pensão por morte do pai até 24 anos de idade
- Presidente Vidigal diz que Congresso Nacional aprovará expansão da Justiça Federal em 90 dias
- 17:10
- OAB
- Exame de Ordem é modelo para outras profissões
- Artigo: Sinais alarmantes
- OAB-BA condena ataque do governo a dom Geraldo
- Octávio Gomes responde críticas de Sigmaringa Seixas
- Paulo Castelo Branco responde críticas à OAB
- Juiz condena assassinos de advogado em Goiás
- Nota de esclarecimento
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo analisará mérito de ADI contra lei fluminense que criou novo órgão pericial
- Negada progressão de regime a condenado por latrocínio
- Supremo arquiva ação de Santa Catarina que pedia tranferência de Beira-Mar
- Indeferida liminar a Rocha Mattos interrogado a pedido do governo suíço
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Pádua Ribeiro nega liberdade provisória ao juiz Rocha Mattos
- STJ concede liminar ao Estado do Mato Grosso para licitar equipamentos de informática
- Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense
- Negada liminar a empresa despejada por falta de pagamento de aluguel
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- NOTA DA PRESIDÊNCIA
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- HC GRATZ
- inaugurações
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses
- PODER JUDICIÁRIO: Regulamentação do Plantão para Servidores e Terceirizados
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Empresas de telefonia são as mais acionadas nos Juizados do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AUDIOVISUAL MOTRA AÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Convênio garante transporte gratuito de 100 estudantes
- Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual
- Invalidada lei que isentava pagamento de IPTU em Viamão
- Constitucional lei que disciplina vagas de deficiente físico em Taquari
- Judiciário doará automóveis e computadores à Prefeitura de Riozinho amanhã
- Por vício de iniciativa, lei que proíbe assédio moral em Quaraí é suspensa
- Suspensa lei de Novo Hamburgo que fixava percentual do orçamento para o esgoto cloacal
- TJ e Carris firmam acordo para transporte gratuito de alunos ao Memorial do Judiciário
- ?Justiça Gaúcha?: Ilegalidades contratuais
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ inicia controle de Patrimônio
- TJSE terá programa de TV
- Iluminação especial ornamenta prédios do TJSE
- Obras no interior seguem ritmo acelerado
- TST
- TST reconhece renúncia à prescrição em acordo de PDV
- Adicional pago a funcionários transferidos para Carajás é salário
- Habeas data é primeiro processo despachado na nova sede do TST
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