26 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: Trabalho aprova criação de sistema de segurança alimentar; Agência revê debates sobre biossegurança e biodiesel; Finanças aprova substituição de pessoal terceirizado; Agricultura pode ter orçamento 7% maior em 2006; Comissão aprova acordo de pesca entre Brasil e Noruega; Planejamento e Cidades podem ganhar mais R$ 1,35 bilhão; Câmara garante microcrédito para pequeno empreendedor; Mudança no texto original ampliou abrangência do programa; Previdência: orçamento prevê economia de R$ 5,4 bi; STF suspende outra quebra de sigilo decidida por CPMI; Proposta prevê criação de duas universidades em Rondônia; Projeto cria programa de prevenção à gravidez precoce; Sócio da Beta e funcionários dos Correios depõem na quarta; Trabalho rejeita extinção de empréstimo consignado; Votações dos relatórios do Orçamento começam amanhã; Texto da LDO inova e impõe limites para o Executivo; LDO define metas e prioridades orçamentárias; Deputados criticam vetos à LDO; Comissão vincula Denatran ao Ministério das Cidades; Início das Transmissões
AGU: AGU impede no TST pagamento de precatório superfaturado em R$ 3 milhões
Agência Senado: Subsecretaria de Edições Técnicas inaugura a Livraria do Senado; Crivella quer proibir contingenciamento de recursos das Forças Armadas; Votação dos relatórios setoriais começa nesta terça-feira; Projeto quer definir limites de município em reserva indígena; Matérias aprovadas pela CDR beneficiam Norte e Nordeste; CPIs não impediram produção legislativa do Senado em 2005; Censo do Legislativo brasileiro foi destaque do Interlegis neste ano
OAB: Lula tentou abafar investigações, diz presidente da OAB; OAB vence batalha e sul ganha Protocolo Integrado; OAB: solidariedade a presidente da CNBB e convite para reunião; Busato apóia luta da OAB-MT por prerrogativas e anticorrupção
Supremo Tribunal Federal: Consif contesta lei fluminense que instituiu cobrança de imposto de seguradoras; Supremo recebe ADI contra lei do Paraná sobre produtos transgênicos
Superior Tribunal de Justiça: Indeferido pedido da CELPE para não compensar valores pagos pela Itapessoca Agro Industrial; Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense; Solicitada informação sobre suposto envolvido em organização criminosa no Espírito Santo; Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso; Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária; UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Corregedor destaca trabalho social do Projeto Cidadão; Projeto Cidadão realiza 300 casamentos coletivo e fecha o Ano com chave de ouro; Projeto Cidadão realizando sonhos
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: inaugurações
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Corte do TJ regulamenta FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO 20/12 a 06/01
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Informativo Judiciário - Convênio com ParanaPrevidência atenderá aposentados e pensionistas do Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Direito e Avesso Especial de Ano Novo
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: SERVIDORES DO FÓRUM CRIMINAL DOAM BRINQUEDOS EM HOSPITAL; PERFIL DO NOVO INTEGRANTE DA CORTE DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA MIGUEL MÔNICO NETO; GOVERNADOR PRESTIGIA POSSE DE MIGUEL MÔNICO NO CARGO DE DESEMBARGADOR; TRIBUNAL DÁ POSSE AO PROCURADOR MIGUEL MÔNICO NO CARGO DE DESEMBARGADOR
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Deferida liminar contra 11 exonerações baseadas em nepotismo de 3º grau; Deputada Estadual e ex-servidor responderão a processo-crime; Convênio vai permitir transporte gratuito de estudantes ao Memorial do Judiciário; Empresa condenada pelo fornecimento de comida estragada para festa de formatura; TJRS doa automóvel à Fundação de Proteção Especial; Repasse de tributos à conta telefônica não é irregular; ?Justiça Gaúcha?: Glênio Hekman, novo Desembargador
TST: Fórum reunirá especialistas em Direito do Trabalho no TST; TST rejeita recurso de ex-empregada da loja M. Officer; TST: pagamento do adicional de risco é proporcional

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