22 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: Projeto isenta produtos da merenda escolar de impostos; Projeto muda cálculo de despesa com pessoal em parcerias; Câmara suspende pregão para adquirir softwares; Banco do Nordeste poderá incorporar o Banco do Ceará; Biolchi apresenta defesa na Corregedoria; Aldo critica suspensão dos trabalhos do Conselho de Ética; Câmara mostrou transparência ao averiguar denúncias; Crise impediu mudanças na legislação eleitoral; Cabe ao Supremo julgar Romeu Queiroz; Melhor concorrente de Lula em 2006 é FHC; Congresso deve adotar orçamento impositivo; Eficiência energética pode ser prorrogada por mais 5 anos; Projeto facilita baixa de empresa inativa; Corregedoria notifica deputado Osvaldo Biolchi; Câmara questionará decisão sobre gratificação, diz Aldo; Aldo: Legislativo deve retomar prerrogativa de legislar; Aldo avisa que não coloca fim da reeleição na pauta; Adoção do orçamento impositivo é defendida por Aldo; Aldo diz que gostaria de ver disputa entre Lula e FHC; Julgamento de Romeu Queiroz foi político, afirma Aldo; Sucessão na Câmara prejudicou reforma eleitoral, diz Aldo; Para Aldo, autoconvocação só pode ser avaliada no final; Aldo diz que não acredita na tese de mensalão; Crise não prejudicou votações na Câmara, diz Aldo; Começa entrevista coletiva do presidente da Câmara; PEC permite a estado e município fazerem acordo externo; Projeto fixa limite de gasto para cartão do setor público; Portador de epilepsia poderá receber benefício da Loas; Aldo concede entrevista coletiva hoje às 10h30; Início das Transmissões
AGU: TRF-SP impede concessão de Certidão Negativa à Goodyear
Agência Senado: Renan participa de solenidade de sanção de projeto que acelera execução de títulos judiciais; Rádio Senado divulga o especial Os dois Brasis; STF indefere liminar solicitada pela Stockolos Empreendimentos; TV Senado exibe programação variada até dia 26; Unilegis promove a formação acadêmica dos servidores do Senado Federal; Sub-Relatoria de Combate à Corrupção apresenta agenda; Merss defende "o melhor salário mínimo possível"; Comissão quer apurar novas denúncias sobre uso de cobaia humana; CCJ analisou 265 propostas durante o ano; Projetos aprovados pela CAS tratam da inclusão social; Proposta de emenda à Constituição garante autonomia a 55 novos municípios
OAB: Senadora Laura propõe lista de advogado para carentes; OAB-CE ingressa com Adin contra taxa de incêndio; OAB-SE critica Lula e diz que obra do Velho Chico não sai; Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO; Lula sanciona Lei para apressar cobranças judiciais; Busato sugere a Lula demitir imediatamente Gushiken; Cesar Asfor Rocha é agraciado com título de notório saber; Justiça paulista ainda se comunica por fax e ofício
Supremo Tribunal Federal: Flávio Maluf ajuíza ação para ter acesso aos autos de inquérito policial; Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo; Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios; Rádio Justiça-Revista aborda os principais assuntos de 2005; Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas; PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos; Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios; Revogada liminar concedida à Sabesp no município de Itapira
Superior Tribunal de Justiça: Presidente do STJ entrega à ministra Dilma Rousseff projeto do fundo de pensão do Poder Judiciário; Ministro Cesar Rocha é outorgado com título de notório saber; Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas; Presidente Vidigal diz que Congresso Nacional aprovará expansão da Justiça Federal em 90 dias; Lei de execução de título judicial reduzirá morosidade do Poder Judiciário, diz ministro Vidigal; Negada liminar a Flávio Maluf para vista de inquérito contra ele; Permanecerá preso delegado acusado de assassinar empresária; Brasil Telecom deve indenizar médico por publicar nome incorreto em lista telefônica; Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde; Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante; Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira; Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime; Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição; Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida; Seguradora NÃO responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Último Projeto Cidadão do ano superlota Fórum Barão do Rio Branco; Presidente do TJ convoca servidores e homologa concurso simplificado; Resultado do Concurso Simplificado da Justiça Comunitária Itinerante; Edital de convocação de servidores
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT: Presidência anula nomeação de nove servidores por fraude em concurso
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: Turma de 1972; Despedida; Posse no TJ; Discurso de saudação; Posse do Novo Presidente
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJMG determina construção de aterro sanitário
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Pernambuco Justiça; Corte Especial e Pleno; Recursos sem pendências
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2; Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado; Juiz condena um dos integrantes da “Gangue da Bicicleta”
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: NOVA LEI DOS AGRAVOS GERA POLÊMICAS
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: SÉTIMA VARA CÍVEL SE CONFRATERNIZA COM DESPEDIDA E BOAS VINDAS A JUÍZES; EM MACHADINHO, JUÍZA REALIZA JUSTIÇA ITINERANTE NA CASA DE DETENÇÃO; CAFÉ DA MANHÃ - CONVITE; PREFEITO DE ARIQUEMES PLEITEIA NO TRIBUNAL GRATUIDADE PARA ESCRITURA PÚBLICA; SAUDAÇÃO AOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Implantado 120º Juizado Especial Cível virtual no Estado; Indeferida liminar contra isenção da contribuição para iluminação pública em Guaporé; 4ª Câmara Criminal absolve Prefeita de Parobé; Protocolo Integrado une centrais de petições dos foros da Capital; ?Justiça gaúcha?: Notícias da semana no Judiciário Estadual
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Almoxarifado do Centro Médico é informatizado
TSE: ÚLTIMO DIA PARA QUEM NÃO VOTOU NO REFERENDO SE JUSTIFICAR; UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CONCEDE TÍTULO DE NOTÓRIO SABER AO MINISTRO CESAR ROCHA
TST: Fundo garantirá execuções trabalhistas; Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade; TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo; Presidente Lula indica quatro novos ministros do TST ? flash; Leia o perfil dos juízes indicados para compor o TST

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