21 de Dezembro de 2005
- Agência Câmara
- Partidos fazem acordo para iniciar votação de relatórios
- Deputado destaca necessidade de aperfeiçoar normas
- Os 13 representados no Conselho de Ética
- Relator de CPMI confirma existência do mensalão
- Sub-relatoria investiga se Multiaction foi favorecida
- Marcos Valério diz que relator não apontou irregularidades
- Congresso destina R$ 1,9 bi para empresas da Petrobras
- Projeto regulamenta profissão de arqueólogo
- CPMI vai criar sub-relatoria para apresentar projetos
- Petistas pedem investigação do governo anterior
- Para relator, operações derrubam versão de empréstimo a PT
- Mais dois projetos de crédito são aprovados
- Estágio obrigatório em Medicina poderá ser remunerado
- Chicão Brígido toma posse e promete defender democracia
- Votação de relatórios setoriais começa na próxima semana
- Projeto redefine normas para publicidade oficial
- Empresário justifica subcontratação de empresa de Valério
- Chicão Brígido toma posse neste momento
- Outros itens da convocação na Câmara
- Reformas política e tributária estão na pauta
- Convocação inclui redução do recesso e Orçamento 2006
- Começa reunião da Comissão Representativa
- Relator da CPMI justifica omissão de dados em parecer
- Começa depoimento de dono de agência de publicidade
- Projeto garante marco legal para segurança alimentar
- Petistas querem mais investigações sobre Visanet em 2002
- Comissão avaliará demora em indenizações de anistiados
- Relator reconhece que houve corrupção de parlamentares
- Delegado da PF falará na CPI do tráfico de armas
- CPMI aponta indícios de doações de empresas a valerioduto
- Embaixador sírio será convidado por comissão
- Relator detalha esquema de lavagem de dinheiro pelo PT
- Projeto beneficia autor de recurso nos juizados especiais
- Carga de trabalho do Conselho de Ética foi recorde
- Conselho de Ética marca depoimentos para dias 9 a 12
- CPMI cria relatoria-adjunta e sub-relatoria de normas
- Projeto regulamenta atribuições de guardas municipais
- Aldo concede entrevista coletiva amanhã às 10h30
- Relator diz que houve lavagem de dinheiro no BB
- Projeto acelera tramitação de ação civil pública
- Comissão do Mínimo terá número de integrantes ampliado
- CPMI divulga relatório sobre Visanet e ouve depoimentos
- Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado
- O que muda com o novo sistema proposto pelo governo
- Prioridade deve ser o combate a condutas anticompetitivas
- PEC proíbe aumento de imposto por medida provisória
- Conselho de Ética apresenta hoje cronograma de depoimentos
- Comissão vota hoje créditos extras ao Orçamento de 2005
- Início das Transmissões
- Aldo Rebelo aponta prioridades da Câmara para 2006
- AGU
- TRF em Recife nega pedido de indenização por danos a imagem de um delegado da PF
- Arrecadação judicial de créditos previdenciários aumentou 36,06% neste ano
- Justiça decide que suporte de mão não é obrigatório nos carros populares
- Agência Senado
- Renan se concentra nas negociações para o orçamento
- Senado devolveu R$ 150 milhões ao governo, diz Renan
- Renan critica presidente do Conselho de Ética pela suspensão dos trabalhos da comissão
- Mão Santa parabeniza Renan pelo bom desempenho na Presidência do Senado
- Acordo permite aprovação de mais créditos, mas oposição ameaça votação do orçamento
- Heráclito questiona investimentos no Banco do Piauí sem discussão com a bancada do estado
- Governador do Piauí está usado recursos da Cide como moeda de troca política, diz Heráclito
- Heráclito: governo é o responsável pela convocação extraordinária
- Corte de verbas para gasodutos é criticado por parlamentares do N e NE
- Renan diz que Congresso tem que acabar com auto-convocação e reduzir recesso
- Parlamentares acusam governo de falta de transparência em proposta de crédito suplementar
- "Tudo o que nós podíamos ter feito, nós fizemos", diz Serraglio
- Renan anuncia reunião da CMO para discussão de relatórios setoriais na próxima terça
- Parlamentares aprovam crédito suplementar, mas protestam contra o governo
- Parlamentares criticam a forma como são votados créditos suplementares
- Sub-relatoria de Contratos ouve representantes de agência de publidade Giovanni-FCB
- Delcidio anuncia criação de sub-relatoria de normas de combate à corrupção
- Relator afirma que dinheiro público abasteceu valerioduto
- Mão Santa lamenta retirada de verbas para pequenos municípios
- Tramita na CAE projeto que reduz juros e alonga prazos de dívidas rurais
- ILB treinou quase 6 mil servidores do Legislativo em todo o país em 2005
- Projetos propõem novas regras para doação de órgãos para transplante
- Wellington Salgado quer participação do Senado na escolha dos membros do Conselho de Educação
- Plenário examinará em janeiro isenção de IPI para mototáxi
- Incentivo à moradia para empregados aguarda emendas na CAS
- Serraglio refaz conceito de mensalão e diz que houve saques até semanais
- Alvaro Dias reafirma participação da Caixa no valerioduto
- Empresas privadas também financiaram valerioduto
- Serraglio lamenta que "pessoas graduadas" neguem existência do mensalão
- Valerioduto pessoas físicas
- Valerioduto: pessoas Jurídicas
- Valerioduto: os 14 maiores depositantes
- Relatório mapeou distribuição de recursos
- Valerioduto movimentou R$ 2,6 bilhões desde 1997
- Relatório de Serraglio reforça tese do mensalão
- Doações em favor de fundos para criança e adolescente podem ter novas regras para dedução no IR
- Controladoria-Geral da União
- CGU será centro de excelência no combate à corrupção
- OAB
- OAB-MA cobra do governo investimentos na Defensoria Pública
- OAB-PE entrega manifesto contra violência em Boa Viagem
- OAB-BA cobra agilidade da PF na apuração do grampo
- OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos
- Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população
- Artigo: O FMI e Papai Noel
- Supremo Tribunal Federal
- Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM
- Íntegra da decisão da ministra Ellen sobre leilão do BEC
- Ministra Ellen Gracie libera realização do leilão do BEC
- Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais
- BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio
- Superior Tribunal de Justiça
- Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango
- Concedido regime menos rigoroso a seqüestrador do publicitário Washington Olivetto
- Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ
- Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão
- Denunciação da lide só é vedada em relação de consumo em caso de defeito em produto
- Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE JUÍZES PARA AMAPÁ E CALÇOENE
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- RECESSO
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Acidente em corrida de kart gera indenização
- Companhia aérea terá que indenizar passageiro impedido de embarcar no exterior
- Comarca de Viçosa inaugura novas instalações do fórum
- TJMG divulga cronograma de posse de candidatos aprovados
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal divulga lista de novos dirigentes do Poder Judiciário
- NOTAS
- Juiz reconhece direito entre homossexuais
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Direito e Avesso Especial de Natal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- UMA JUSTIÇA INDEPENDENTE, SEVERA E DINÂMICA E COM A RESPEITABILIDADE NECESSÁRIA
- DISCURSOS DESTACAM COMPETÊNCIA E QUALIDADES DE DIRIGENTES DO TJRO
- CUMPRIMENTOS ENVIADOS AOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- NOVOS DIRIGENTES DO TJRO TÊM POSSE DAS MAIS PRESTIGIADAS
- SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO VISITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AGRADECE APOIO
- SERVIDORES E MAGISTRADOS SE CONFRATERNIZAM EM ARIQUEMES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Concluído levantamento de indulto de Natal em Rio Pardo
- Suspensa isenção de automóveis de Viamão na praça de pedágio da localidade
- Magistrados recebem Comenda do Mérito Judiciário Militar
- Mantido afastamento de Reitor da Unicruz
- Mantida suspensão das obras do ?camelódromo? de São Leopoldo
- Deferida liminar contra exoneração de servidor baseada em nepotismo de 3º grau
- Presidente do TJRS condecorado pela Câmara de Vereadores de Encruzilhada do Sul
- Butiá terá Juizado Especial Cível virtual
- ?Justiça Gaúcha?: Pagamento de alimentos desde a concepção
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Instrução regulamenta tamanho de arquivos processuais
- Centro Médico terá cadastros digitalizados
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- TJ entrega donativos ao Hospital do Câncer
- Projeto Justiça Moderna poderá ser utilizado no Tocantins
- TST
- TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública
- TST confirma danos morais de empresa por ofensas em juízo
- TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos
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