19 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação; Projeto que acaba com salário da convocação está em pauta; Deputados comemoram resultado de negociações na OMC; TSE prorroga prazo para envio de sugestões por partidos; Produto isento de glúten poderá trazer selo internacional; Cancelados depoimentos na CPMI dos Correios; Substitutivo permite cobrança de taxa; Custo da universalização é alto; Conheça os projetos que tramitam apensados ao original; Câmara amplia parceria com Assembléia do Rio Grande do Sul; TV Câmara entrevista Aldo Rebelo ao vivo amanhã; Projeto obriga informação sobre tributos nas embalagens; TSE reúne-se com partidos para discutir eleições de 2006; Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado; Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes; Fundo de Participação dos Municípios pode ter mais verbas; Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Projeto prevê pagamento do auxílio-alimentação em espécie; Comissão aprova reserva de vagas em universidades públicas; Comissão Representativa do Congresso se reúne amanhã; CPMI faz balanço das investigações nesta quarta-feira; Corregedoria começa a investigar denúncia de boca-de-urna; Comissão cria grupo para apurar violência em estádios; Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público; CCJ aprova limitação do ICMS sobre impressos gráficos; PEC amplia participação popular na elaboração de leis; Aprovada criação de conselho para cabeleireiro e barbeiro; CPMI ouve empresa aérea e agência de publicidade; Confira os depoimentos prestados até agora; Comissão do Código de Combustíveis já tem presidente; Conselho de Ética define cronograma de trabalhos amanhã; Início das Transmissões
AGU: TRF mantém licenciamento de hidrelétricas no Rio Grande do Sul; AGU participa da última sessão do ministro Carlos Velloso; AGU evitou gasto de R$ 3,37 bilhões aos cofres públicos até novembro; Juiz nega pedido do MPF para que Detran/SP realize convênio com a Polícia Rodoviária Federal
Agência Senado: Maguito Vilela reassume o mandato; STF acata pedido de liminar do Senado em prol da Fundação da Memória Republicana; Relator-adjunto diz que mensalão pode envolver mais recursos que os identificados; Comissão representativa examina 19 pedidos de crédito orçamentário; Governo quer adequar ensino na Marinha à LDB; Projeto que trata da legislação do gás natural será examinado pela CCJ; Gestão de florestas públicas volta a ser examinada na convocação extraordinária; Zona Franca de Manaus vai tornar-se Pólo Industrial da Amazônia
Conselho da Justiça Federal: Sem educação não há liberdade, diz ministro Vidigal em formatura do UNIEURO; STJ tem aumento de 12,49% no número de processos julgados; Operação Curupira: empresário do Mato Grosso continuará preso; Corte Especial do STJ determina reajuste em planos de saúde; STJ: desnecessária interpelação prévia para simples cobrança de cotas de condomínio; TRF2: Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros; Aumento do auxílio-alimentação entra em vigor para servidores do CJF e Justiça Federal; Justiça Federal do Paraná determina suspensão de cobrança de pedágio; Casan deve reter 50% dos valores pagos por moradores de Penha (SC); Anápolis (GO) ganha subseção judiciária; TRF1: Autorizado o leilão de venda de energia elétrica; TRF5: Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil; TRF5 nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente; 16:45
Conselho Nacional de Justiça: Conselho apresenta pesquisa da AMB sobre a realidade do Poder Judiciário; CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD
OAB: PGR é a favor de Adin contra novos valores de custas em SC; Fazenda Nacional tem 27 vagas para advogados em Brasília; Procuradoria de Manaus abre vagas para 17 bacharéis em Direito; Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo; Busato participa de sessão do CNJ que examinará caso Zveiter; Busato: Velloso agora lutará o bom combate na advocacia; Paulo Lôbo não estará presente à sessão de hoje do CNJ; OAB-RS lança campanha de fiscalização à publicidade ilegal; Zveiter perde de 8 a 2 no CNJ mas vista adia decisão para 2006; Caso Zveiter: Busato faz apelo e membro do CNJ converte vista; CNJ afasta por nove votos a quatro Luiz Zveiter do STJD; CNJ: magistrados terão de deixar duplo emprego até dia 31
Supremo Tribunal Federal: Conselho apresenta pesquisa da AMB sobre a realidade do Poder Judiciário; Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês; Giovane Gávio apresenta palestra a servidores do Supremo; Corretora investigada por CPMI dos Correios tem liminar negada pelo Supremo; Plenário concede extradições aos governos da Austrália e dos Países Baixos; Usucapião paraense é declarado inconstitucional; Supremo julga duas extradições do governo português; CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD; Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo; Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado; Pedido de vista suspende julgamento sobre greve de servidor público em estágio probatório; PFL quer desfazer relações jurídicas baseadas na MP 242/05, já arquivada; Ministro Velloso participa da última sessão plenária antes da aposentadoria; Jobim faz balanço do ano judiciário no Supremo; Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA; Íntegra da liminar que permite a Edinho aguardar julgamento de HC em liberdade; Pauta de julgamentos previstos para esta segunda-feira (19), no Plenário; Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim
Superior Tribunal de Justiça: Concluído julgamento sobre planos de saúde (flash); STJ tem aumento de 12,49% no número de processos julgados; Corte Especial determina reajuste em planos de saúde; Presidente do STJ concede liminar para suspender assembléia da VARIG; Presidente do STJ diz que sistema penitenciário brasileiro não recupera presos; Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro; Mantida prescrição de créditos de celulares pré-pagos da Oi; Empatado julgamento de habeas-corpus de dono do Escritório Oliveira Neves; Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: TJ nega Liminar contra eleição de Polanco; Asmac entra com Mandado de Segurança para impedir suspensão do recesso; Magistrados querem manter pagamento de qüinqüênio; Distribuição de processos urgentes continua normal; Perpétua: Judiciário acreano é exemplo para o Brasil
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: JUIZADO DA INFÂNCIA DISTRIBUI BRINQUEDOS A MENORES CARENTES
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Magistrados reagem às notícias sobre as eleições; Desembargadoras emitem notas de esclarecimentos; Judiciário moderniza-se com novas instalações
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Júri do Gama desclassifica crime do réu que matou menino de 10 anos e feriu adolescente; TJDFT: Mandado de Segurança sobre fraude em concurso deve ser julgado por Vara de Fazenda; TJDFT: Turma mantém sentença que proíbe ?Vaga Fácil?
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: Segurança
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Programa voltado para beneficiários da Justiça comemora um ano; TJMG inaugura ampliação do Fórum de Unaí; Comarca de Lavras realiza campanha de Natal; Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê; Agressões verbais contra policial geram indenização; Plano de saúde não pode limitar tempo de internação
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Raimundo Girelli avalia primeiro ano de trabalho à frente da ouvidoria agrária; Prêmio reconhece iniciativas inovadoras; Juízes recorrem ao Supremo; Fórum se equipa para evitar furtos e proteger juízes
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Pleno do Tribunal de Justiça encerra as atividades de 2005; Câmara Cível mantém promoções de seis militares no cargo de Major; Câmara Criminal anula julgamento de acusado na morte do estudante Adriano Tozzi
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Lançamento; Advogados homenageiam desembargador Frederido Neves; TJPE valoriza artesanato em arranjos natalinos; MUDANÇA DE DATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Juíza nega arquivamento de inquérito de plágio contra autor de "Belíssima"; Creche Therezinha Amorim festeja o fim do ano; SuperVia é condenada por causa de choque de trens; Holandês é condenado a sete anos e sete meses de prisão
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Corregedoria estabelece plantão para o recesso natalino; Culto evangélico fecha confraternizações natalinas de magistrados e servidores do TJ; Presidente participa da confraternização natalina do pessoal terceirizado no Salão Nobre
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Renovado Órgão Especial por votação de todos os Desembargadores; Leilão da Companhia Geral de Indústrias, em Guaíba,; Suspensa lei de Novo Hamburgo que determinava publicação do Balanço Social; Celeridade da Justiça e melhor prestação de serviços são metas da próxima Administração do TJRS; Definida lista dos elegíveis para eleição de metade do Órgão Especial; Escolhidos novos Vice-Presidentes e Corregedor-Geral da Justiça; Desembargador Marco Antônio eleito Presidente do TJRS; ?Justiça Gaúcha?: Execução de Medidas Socioeducativas
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: TJ encerra ano de 2005 com o julgamento de 43 mil processos; Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"; Correia Pinto ganhará seu Grupo de Apoio à Adoção em breve; Suspenso processo de remoção de juízes substitutos de 2ºGrau; Protocolo Postal Integrado já é realidade na Justiça de SC; Sessão Solene do Pleno marca encerramento do Ano Judiciário; Pleno define novos juízes substitutos de 2º Grau do TJ
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Eventos marcam esta segunda-feira; Exames de DNA já estão disponíveis; Divulgado esclarecimento sobre Recesso
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Resolução do CNJ: Diretor-Geral do TJ dá exemplo
TSE: CARLOS VELLOSO RECEBE HOMENAGEM EM SUA ÚLTIMA SESSÃO NO TSE; TSE JULGOU MAIS DE 3 MIL PROCESSOS EM 2005; CAPUTO BASTOS: PARTIDOS TEM ATÉ 15 DE JANEIRO PARA APRESENTAR SUGESTÕES; PESQUISA ATESTA CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL
TST: Sessão do Pleno encerra o ano no TST; Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção; TST: adicional de risco restringe-se aos portos organizados; Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT; Decisões em favor dos trabalhadores atingiram R$ 6 bi em 2005; TST: emoção marca despedida da antiga sede; TST julga 133.977 processos em 2005 ? 15% a mais do que em 2004; Vantuil convida Lula para inauguração da nova sede do TST; CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ; Caso Zveiter: Vantuil acompanha relator e vota pelo afastamento

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.859s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712