16 de Dezembro de 2005
- Agência Câmara
- Agenda da próxima semana
- Deputados pedem definição de limites do Parque da Canastra
- CPMI dos Correios terá depoimentos e prestação de contas
- CCJ aprova acordo de pesca entre Brasil e Noruega
- Comissão aprova PEC sobre número e despesa com vereadores
- CCJ aprova varas e juizados de violência contra a mulher
- Substitutivo prevê assistência a vítima
- Projeto estabelece medidas contra violência doméstica
- STF permite quebra de sigilos pela CPMI dos Correios
- Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
- Projeto regulamenta fundo para esportes
- Projeto prevê investimentos em municípios do Tumucumaque
- Comissão aprova conferência sobre direitos humanos
- Depoimento liga IRB a indenização suspeita de R$ 15 mi
- Comissão vai participar de comitê de direitos humanos
- Conversa gravada complica depoimento de empresário na CPMI
- Projeto proíbe associação de substâncias psicoativas
- Farol de automóvel pode ser acionado junto com motor
- Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento
- Comissão de Finanças aprova incentivo a turismo em Alagoas
- Governo apresenta em 2006 projeto sobre plano de Cultura
- CPMI dos Correios divulgará prestação de contas na quarta
- Líderes defendem rigor durante convocação
- Deputado acusa colega de fazer boca-de-urna pró Queiroz
- Encontro discute criação de secretarias de cultura
- Relações exteriores aprova acordo com Suriname
- Câmara analisa novas regras para serviços bancários
- Comissão aprova venda de álcool por pequeno produtor
- Carnês poderão ter informações sobre desconto
- Comprovação de pagamento pode ser facilitada
- Prazo para alienação fiduciária pode ser reduzido
- Proposta obriga bancos a dar informações sobre empréstimos
- Bancos podem ser obrigados a explicar recusa de crédito
- Projetos eliminam cobranças de tarifas bancárias
- Conselho de Ética definirá cronograma para convocação
- Cobrança de taxa para conta-investimento pode ser proibida
- Bancos podem ter de detalhar cobranças de tarifas
- Vítima de assalto a banco poderá ter direito a indenização
- Propostas obrigam bancos a ter porta com detector de metal
- Caixas eletrônicos podem ter equipamentos de filmagem
- Proposta exige cadeiras suficientes para todos os clientes
- Deputados querem acabar com longas filas para atendimento
- Ministério enviará projeto sobre Plano Nacional de Cultura
- Os 11 deputados que ainda não foram julgados
- TV Câmara ganha o Prêmio Betinho de Imprensa Livre
- Comissão aprova incentivo fiscal para adaptação de ônibus
- Senador contesta presidente do PP no Conselho de Ética
- Líderes elogiam continuidade dos trabalhos no Congresso
- Conferência discute Plano Nacional de Cultura
- IBGE sugere censo anual e mudança no repasse do FPM
- AGU
- Juíza nega pedido para funcionamento de rádio comunitária sem autorização
- Agência Senado
- Prorrogação do Fundef deverá ser votada em segundo turno
- CMO começa a votar relatórios setoriais na quarta-feira
- Projeto sobre cooperativas consta da pauta extraordinária
- Novo rito para edição de medidas provisórias deve ser decidido na convocação extraordinária
- PEC sobre licença para mães e pais adotivos está em 2º turno de votação
- FNDE pode conceder bolsas para professores da educação básica
- Pedido de autorização para custeio da Franave será decidido em Plenário
- Técnicos que auxiliam a comissão irão analisar documentos
- Atribuições da comissão representativa
- Comissão Representativa vai examinar projetos a partir de terça-feira
- CCJ deverá votar projeto que altera cobrança de multas por excesso de velocidade
- Sub-relatoria de Contratos tomará últimos depoimentos e balanço da CPI será divulgado na quarta-feira
- Rádio Senado faz retrospectiva dos trabalhos legislativos em 2005
- Conselho da Justiça Federal
- STJ: incide IR sobre verbas relativas à participação nos lucros
- Justiça Federal de SC determina à Cia de Saneamento retenção de valores pagos por moradores
- TRF4 confirma exclusão da Usina Hidrelétrica de Mauá de leilão da ANEEL
- TRF4 suspende ordem de desocupação do Morro do Osso
- CJF realiza descarte de documentos antigos
- JFPR determina que a ANEEL exclua a Usina Hidrelétrica de Mauá de leilão
- Doleiro de São José dos Pinhais é condenado pela Justiça Federal
- Primeira Turma do TRF5 mantém apreensão de 1 milhão e 22 mil euros
- VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário: juízes do Rio expõem projetos
- Caso Bolshoi: TRF4 arquiva petição contra procurador da República de Joinville
- Desembargador é agraciado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa
- TRF2 apura denúncias contra diretora do CCJF
- Propinoduto I: TRF1 solicita à Justiça suiça bloqueio de contas de acusados
- Justiça Federal chega ao interior de Goiás
- Empresários do grupo Avestruz Master aguardam julgamento do HC
- Queda no valor da indenização paga pelo Incra em terras de MG
- 13:15
- 17:20
- Conselho Nacional de Justiça
- Decisão sobre o caso Luiz Zveiter sai nesta segunda-feira
- OAB
- Caso Zveiter volta à pauta do CNJ na próxima segunda-feira
- Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB
- Controle externo do MP se reúne hoje na Procuradoria Geral
- Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco
- TJ-GO não atende advogados e vai trabalhar no recesso
- Membro CNJ quer ação de improbidade para desembargadores
- TJ-TO acata decisão do CNJ e realiza novo concurso para juiz
- Busato participa de posse de Andreucci na Faca
- Ercílio: decisão do TJ-TO vai punir apaniguados da justiça
- Busato: Congresso começa a assar pizza gigante e indigesta
- IRB faz concurso em três Estados e em Brasília
- TJ-CE acolhe decisão do CNJ e pára no recesso
- Pertence comemora amanhã 45 anos de formado em Direito
- OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso
- Aristoteles vai ao PI para entrega de carteiras de advogados
- OAB cumprimenta Pertence pelos 45 anos de formatura
- Supremo Tribunal Federal
- CPMI dos Correios: Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de corretor de valores
- Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar
- 1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas
- Presidente da OAB cumprimenta ministro Pertence por 45 anos de formatura em Direito
- Supremo defere liminar para acusado de atentado violento ao pudor e cárcere privado
- Enfermeiro envolvido na Operação Predador permanecerá preso
- Ação de acusado de assassinato de menor tem pedido indeferido no Supremo
- Adiada decisão sobre recurso da Texaco contra o cancelamento de créditos de ICMS
- Suspenso julgamento de subprocurador envolvido na Operação Anaconda
- Supremo indica novos membros para o TSE
- Giovane, bicampeão olímpico de vôlei, visita o Supremo e dá palestra aos servidores
- Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão
- Representante da ONU para os defensores dos direitos humanos vem ao Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- CJF realiza descarte de documentos antigos
- "Sem educação não há liberdade", diz ministro Vidigal em formatura do UNIEURO
- Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente
- Operação Curupira: empresário do Mato Grosso continuará preso
- Desnecessária interpelação prévia para simples cobrança de cotas de condomínio
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Noite Magistral amanhã no Teatro Hélio Melo
- TJ implanta Assistente de Cartório, nova ferramenta do SAJ
- Corpo de Bombeiro treina servidores e prestadores de serviço do Fórum
- Juiz mantém decisão do TJ Acre e começa o julgamento de fazendeiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- PRESIDENTE DO TJAP CONTESTA CARTA DE GOIÂNIA
- POLÍCIA MILITAR E TJAP FIRMAM CONVÊNIO PARA RESSOCIALIZAR DETENTOS
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Aprovado manual de procedimentos dos JEs
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- 'Caso Cadu': restam apenas três testemunhas a depor
- 'Caso Cadu': debates começam por volta das 15h30
- TJDFT: Portaria da VEC autoriza ?saídão? aos sentenciados em regime semi-aberto
- TJDFT: ACS tem atendimento de plantão durante o feriado forense
- TJDFT: Banco do Brasil é condenado a pagar celular furtado em agência
- 'Caso Cadu': previsão agora é que sentença saia por volta das 22 horas
- 'Caso Cadu': Jurados entenderam que réu assumiu risco do resultado morte ao fazer ?pega?
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SEGURANÇA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena criador de pássaros silvestres
- Fabricante de fogos de artifício indeniza por acidente
- TJMG autoriza transferência de veículo com multas
- Servidores promovem confraternização em prol de idosos
- Desembargador toma posse no Instituto dos Advogados
- Voluntários dos Juizados de Conciliação participam de congraçamento de Natal
- TJMG inaugura novo prédio do fórum em Viçosa
- TJMG inaugura reforma do Fórum de Além Paraíba
- Magistrados recebem hoje medalha na ALMG
- Alain Delon encerra o ano no Cineclube TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Assembléia Legislativa aprovou nove projetos do TJMS em 2005
- Prefeito entrega duas novas vans para Juizado do Trânsito
- Desembargador do TJMS expõe sobre juizados em MG
- Homossexual poderá adotar criança na Capital
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ volta a se reunir com a OAB para discutir redução das custas judiciais
- TJ discute com diretor penitenciário nacional programa para penas alternativas na Paraíba
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Perfil
- Perfil 2
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Juízas substitutas tomam posse no TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira
- TJRJ entrega 100 toneladas de alimentos à campanha Natal sem Fome
- Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal de Justiça estabelece escala de plantão judiciário dos Desembargadores que atuarão durante o recesso natalino
- TJ instala hoje a Vara Cível da Comarca de Areia Branca
- Presidência constitui comissão para avaliar os veículos do patrimônio do Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Justiça alerta para divulgação do indulto às vésperas do Natal
- Magistrados das comarcas do Interior vão integrar Conselho da Infância e Juventude
- 17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom
- Glênio Hekman assume como Desembargador
- TJRS elege Administração e metade do Órgão Especial nesta segunda-feira
- Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar
- ?Justiça Gaúcha?: História de Vida do Desembargador Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Conselho da Comunidade de C. Pinto é de "utilidade pública"
- Pleno do TJ homologa acordos e evita intervenções
- Justiça autoriza e Luis se transforma em Ana (3)
- Justiça autoriza e Luis se transforma em Ana (2)
- Justica autoriza e Luis se transforma em Ana (1)
- Servidora do TJ recebe diploma de Mérito Estudantil
- TJ recebe missão da ONU para tratar de Direitos Humanos
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Definida escala para Recesso Forense
- Inaugurada Unidade de Registro em Maternidade
- Livro de ministro será lançado segunda
- Seguranças concluem curso de capacitação
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Recesso forense inicia no dia 20 de dezembro
- Ano Judiciário será aberto em janeiro
- Corregedoria conclui correições
- TSE
- SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO SEMESTRE SERÁ NA 2ª FEIRA ÀS 14 HORAS
- STF ELABORA LISTA TRÍPLICE COM CANDIDATOS À VAGA DE LUIZ CARLOS MADEIRA
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE CANDIDATURA DE VICE
- JOAQUIM BARBOSA É ELEITO MINISTRO SUBSTITUTO DO TSE
- TSE CONQUISTA CERTIFICADO INTERNACIONAL NA ÁREA DE INFORMÁTICA
- TST
- Conselho Superior regulamenta recesso nos TRTs
- Ascensão de empregado público depende de aprovação em concurso
- Marcada nova audiência no dissídio da Cobra Tecnologia S/A
- Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio
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