15 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: CPMI ouve diretor de empresa suspeita de fraude no IRB; Relator vai sugerir indiciamento de mais de 100 suspeitos; MP abre crédito de R$ 673,6 milhões a três ministérios; Aldo fará balanço do ano legislativo às 16 horas; Aprovada obrigatoriedade de proteção em óculos de sol; Tesoureiro detalha saques para João Magno na SMPB; Aprovados créditos para Previdência e agricultores do Sul; Deputado aponta indícios de suborno no IBGE; Relator vai sugerir indiciamento de mais de 100 suspeitos; Presidente do IBGE defende mudanças no cálculo do FPM; Plenário inicia Ordem do Dia e votará apenas a MP 261; Relator vê dificuldade para aprovar projeto de saneamento; Irmão de João Magno confirma depósitos em sua conta; Líderes defendem autoconvocação e pedem punição a ausentes; IBGE diz que fará censo em 2007 só em cidades pequenas; CCJ aprova acordo tributário entre Brasil e México; Acordo Brasil-México evita bitributação e evasão fiscal; Assessor admite recebimento de R$ 10 mil para João Magno; Absolvição de Romeu Queiroz quebra tradição, diz Izar; Começa entrevista coletiva sobre saneamento básico; Comissão do Salário Mínimo já tem presidente e relator; Sub-relatorias de Contratos e do IRB ouvem 5 depoentes; CPI entrega a Aldo relatório sobre extermínio no Nordeste; CCJ pode votar teto para transferência de recursos; Câmara inicia processo de certificação digital de e-mails; Amazônia debate efeitos da suspensão do Censo de 2005; Convenção da Diversidade Cultural será debatida hoje; Veja a programação de amanhã; Saneamento: relator expõe parecer preliminar em entrevista; Orçamento retoma votação de créditos suplementares; Plenário pode votar PECs sobre verticalização e eleições; Confira os depoimentos prestados até agora; Conselho ouve testemunhas em processo contra João Magno; Início das Transmissões; Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz; Deputados debateram processo antes da votação; Relator apresenta proposta para política de resíduos; Data da autoconvocação deve ser anunciada nesta quinta
Agência Senado: Lula colheu o que plantou, diz Arthur Virgílio; Magno Malta diz que Natal é época de reflexão; Senado vai analisar sete PECs e 22 projetos na convocação; Gilvam retorna ao Senado com promessa de atuar pelo país e pelo AP; Motta lamenta que maioria dos brasileiros não tenha o que comemorar no Natal; CMO vai acelerar relatórios, mas votação do orçamento só depois de 16 de janeiro; João Ribeiro: doença já cegou 12 pessoas no Tocantins; Autoconvocação será de 16 de dezembro a 14 de fevereiro; Delcídio faz balanço de grupo de trabalho sobre desburocratização; Ana Júlia destaca criação da Sudam como um dos fatos positivos do ano; Divulgada agenda da CPI para as próximas semanas; Agripino cita pesquisa para demonstrar que Lula vem frustrando expectativas; Cardozo exibe fita que comprovaria pagamento de propina aos Correios e à VarigLog; Comissão colheu 39 depoimentos em 2005 e funcionará até abril; PT está criando "rodízio de pizza" na Câmara, diz Antero Paes de Barros; Flexa Ribeiro prega ênfase à união neste Natal; Heráclito lembra promessas feitas por Lula no dia de sua posse; Heloísa lê passagens da Bíblia e cita Jesus como lição para os dias de hoje; Alvaro Dias critica absolvição do deputado Romeu Queiroz; TV e Rádio Senado fazem convênio com emissora russa; CPI dos Correios presta contas na próxima quarta-feira; PT tenta acordo para votar Orçamento de 2006 ainda esse ano; Duas medidas provisórias chegam ao Senado já trancando a pauta; Sub-relator diz que empresário confirma pagamento de seguro renovado após incêndio; Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios; José Jorge diz que leilão para concessão de hidroelétricas é "chapa branca"; Paim pede intervenção do governo em litígio envolvendo índios do MS; Governo praticou "estatização branca" no setor elétrico, diz Teotônio; Ideli faz balanço positivo do exercício de seu mandato em 2005; Crivella: tecnocratas que estudaram nos EUA aplicam "ortodoxia burra" no Brasil; Suassuna faz reflexão sobre 2005 e traça projeções para 2006; CMO acelera votação de créditos orçamentários; Suplicy anuncia encontro entre Lula e dom Cappio; Serys pede atenção da imprensa para Olimpíada Brasileira de Matemática; César Borges parabeniza a sociedade pelo comportamento diante da crise; Tebet sugere a Lula que convoque ministros para cobrar unidade; Jobim defende debate do Judiciário com o Legislativo; Aprovadas quatro indicações de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil; CAS aprova Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes; Bornhausen anuncia candidatura própria do PFL à Presidência; Projeto que regulamenta mercado de pneus poderá ser discutido na convocação extraordinária; Relatório contém cinco projetos de lei; Renan recebe relatório com projetos conclusivos da reforma do Judiciário; Técnicos de nível médio inscritos no Crea poderão ter piso salarial definido; Aprovada proposta que regulamenta mercado de pneus; Relatório final deve propor pelo menos 100 indiciamentos; Serraglio: não se defende interesse privado com interesse público envolvido; Mantido veto ao reajuste salarial de 15% para funcionários do TCU
Conselho da Justiça Federal: Acusado de tráfico internacional de crianças é condenado pela Justiça Federal; Evento sobre reforma agrária tem participação do ministro José Delgado; TRF5 empossa 15 juízes federais substitutos; Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas; TRF1: HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master; Mais uma cidade de Goiás recebe vara federal; 10:12
OAB: STF pede dados a Requião sobre decreto contestado por OAB; Jobim estuda há seis anos legalidade de Organizações Sociais; TV Justiça exibe debate sobre custas processuais; PGR: Adins sobre a MP da Super-Receita perderam o objeto; TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense; Advogado paraibano é eleito presidente da Abiasa
Supremo Tribunal Federal: CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados; Direto do Plenário: Adiado para fevereiro o julgamento da ADI dos Bancos; Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira (15); Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest; Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (15), no Plenário
Superior Tribunal de Justiça: Concedido habeas-corpus a Adriano Chafik Luedy (flash); Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade; Ministro Paulo Medina recebe Medalha JK; C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme; Incide IR sobre verbas relativas à participação nos lucros; Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante; Primeira Seção fecha o ano com mais de seis mil processos decididos; Segunda Seção do STJ encerra o ano com 4.897 decisões proferidas; Balanço da Terceira Seção demonstra acréscimo de 57,5% em processos apreciados
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Jornada de Cidadania Teatro Hélio Melo; Corregedor atende reivindicação de vereadores de Feijó; Poder Judiciário terá nova sede a partir de 2007
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: JORNAL DO DIA FIRMA PARCERIA COM A JUSTIÇA PARA RESSOCIALIZAR APENADOS
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Recesso forense vai começar no dia 20; Comissão de concurso divulga resultado; Fórum Ruy Barbosa e anexo com salas reformadas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: 'Caso Cadu': Julgamento teve início às 10h30; TJDFT: Feriado forense começa no dia 20 de dezembro; 'Caso Cadu': julgamento ainda na leitura dos autos; TJDFT: Médico que fez cirurgia de risco desnecessária tem pena fixada em 8 anos; TJDFT: Juíza decreta falência do NDA Cursos; 'Caso Cadu': ate o momento (22h40) continua a leitura dos autos
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: MANDADO DE SEGURANÇA
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Corregedor ? homenageado por ju¡zes de Imperatriz; Judici rio decreta recesso de Natal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Livro reúne histórias da Justiça mineira; Comarca de Ipanema publica movimentação processual; Projeto do TJMG recebe prêmio; Projeto Novos Rumos do TJMG é premiado; Luz e Melodia no Natal do TJMG
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Juizado de trânsito receberá amanhã novas vans; Novos juízes tomarão posse no dia 18 de janeiro; AL aprova lei de credenciamento de peritos médicos; Sonora será elevada a comarca de primeira entrância
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Di Lorenzo Serpa marca para janeiro sua posse no cargo de desembargador; José Di Lorenzo Serpa ocupará vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Themis - Uma ponte cultural com a sociedade; Convite - Inauguração de Centro Profissional da Acmepe; Diretoria de Documentação esclarece servidores sobre Segredo de Justiça; Fórum de Petrolina em clima de festa
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Repartições judiciárias têm recesso no final do ano
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Varig: justiça diz que credores devem ser consultados; Direito e Avesso Especial trata do Direito do Consumidor; Justiça Itinerante ficará em Alcântara até a construção do Fórum; Começa julgamento de holandês acusado de arremessar flechas contra jovens; Justiça do Rio nega à Varig pedido de desistência do processo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Fórum de Desenvolvimento de Apodi renova pedido para construção do Fórum da Comarca
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA; UM AMIGO SECRETO DIFERENTE NESTE NATAL; NUCLEO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTREGUE AOS SERVIDORES; PERFIL DO NOVO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA; PERFIL DA SEGUNDA MULHER A ASSUMIR A CORREGEDORIA-GERAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA; PERFIL DO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Corregedor de São Paulo busca exemplos no Judiciário gaúcho; Prefeito é absolvido por legítima defesa; Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida; Taxa de Coleta de Lixo não pode ser cobrada de forma diferenciada; Entidades de assistência social agradecem ações beneficentes realizadas no TJRS; Nova Súmula trata da incidência de imposto em dissolução de sociedade conjugal; Definido calendário de feriados do Judiciário Estadual em 2006; Novo Desembargador será empossado amanhã; ?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana no Judiciário Estadual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Mulher que tentou matar deficiente é condenada a 11 anos; "O Juiz sem a Toga" será lançado nesta sexta no hall do TJ; TJ e Correios lançam serviço de Protocolo Postal Integrado
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Vigilantes do TJSE recebem treinamento; TJ faz dedetização em suas unidades; Resolução vai dispor sobre plantão no recesso
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Pleno realiza última sessão do ano e promove juízes; TJ realizará novo concurso para juiz
TSE: CAPUTO BASTOS VAI SE REUNIR COM PARTIDOS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA; TRE/MS CONCEDE A CARLOS VELLOSO MEDALHA DE HONRA DA JUSTIÇA ELEITORAL; BRASIL ELEITOR MOSTRA ENCONTRO DE VELLOSO COM EMPRESÁRIOS NO RIO
TST: Vice-presidente do TST conduzirá duas audiência nesta quinta (15); TST rejeita desistência da ação em fase recursal; Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98; TST nega a sindicato substituição processual de não-filiados; Audiência de editores de livros é adiada; Reforma do Judiciário: Comissão Mista apresenta relatório; TST prorroga validade de seu último concurso público

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