14 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: Para Aldo, cada processo tem características próprias; Período da autoconvocação deve ser anunciado amanhã; Líder diz que Câmara foi corajosa; Plenário rejeita cassação de Romeu Queiroz; Votos a apurar já não são suficientes para cassação; Apurados 250 votos, 129 querem permanência de Queiroz; Apurados 150 votos, 80 são contra cassação de Queiroz; Vadão Gomes nega envolvimento com Valério e Delúbio; Começa apuração dos votos no processo contra Romeu Queiroz; Orçamento aprova reestimativa, mas demandas são maiores; Veja a relação dos projetos aprovados; Para líder, votação pode indicar tendência do Plenário; Romeu Queiroz nega acordo com outros 'cassáveis'; Termina votação do processo contra Romeu Queiroz; Funai e ONG trocam acusações em audiência pública; Deputado defende prevalência de vida sobre cultura; CPMI dos Correios recorrerá à PF para apurar contradições; 198 deputados já votaram no processo contra Romeu Queiroz; Ministros terão de explicar atraso para anistiados; Começa votação secreta de processo contra Romeu Queiroz; Para Fantazzini, Queiroz não é inocente; Mesa arquiva processo contra Raquel Teixeira; Babá acusa Queiroz de envolvimento no 'valerioduto'; Fleury diz que prestação de contas não cabia a Queiroz; Fontes acusa Queiroz de ter escolhido más companhias; Para Monteiro, Câmara não pode agir como Pilatos; Mesa aprova projeto que permite prorrogação de processos; Chico Alencar defende cassação política de Queiroz; Carlos Willian sugere pena mais branda para Queiroz; Queiroz encerra discurso lembrando sua história pessoal; Queiroz joga responsabilidade para beneficiário de doação; Queiroz apela para senso de justiça da Câmara; Relator recomenda cassação de Romeu Queiroz; Conferência de cultura continua até sexta-feira; Sócios da Cortez e da Beta faltam a depoimento em CPMI; Começa Ordem do Dia para votar processo contra Queiroz; Congresso mantém veto a aumento de 15% para TCU; Sem acordo, Funai e Missão Jocum trocam acusações; Comissões poderão funcionar até dia 23; Sub-relator de Fundos espera reverter decisão do STF; Plenário abre sessão para votar processo contra Queiroz; Deputado apresenta parecer preliminar sobre saneamento; Ex-segurança da Beta denuncia propina a ex-diretor da ECT; Deputado aponta contradições em depoimento de secretária; Orçamento aprova crédito de R$ 8 bilhões para ministérios; Ferroviários pedem mais investimentos no setor; CPMI enviará ao STF defesa de quebra de sigilos da Prece; Governo anuncia investimentos em sistema metroferroviário; Relatório preliminar deve ser apresentado na quarta-feira; Sub-relator suspende depoimento para discutir com advogado
AGU: Procuradoria do Incra atua em defesa da posse de terras públicas griladas
Agência Senado: Aprovado novo rito para tramitação de Medidas Provisórias; Segurança confirma pagamento de propina da Beta para os Correios; Texto final de projeto sobre música no cinema ainda gera polêmica; Renan participa de diplomação de chefes de gabinete; Patrícia Saboya comemora Prêmio Esso conquistado pelo jornal O Povo; Passo Fundo é declarada capital nacional da literatura; Aprovados empréstimos do Bird para Minas Gerais e Amazonas; Aprovada isenção total do ICMS para papel de imprensa, livros e periódicos; Convocação extraordinária está decidida e datas serão definidas com líderes, afirma Renan; Senado aprova indicações de autoridades; CMO aprova reestimativa, mas orçamento continua com "rombos"; Senadores votam 19 requerimentos na última reunião de 2005; Clima de Natal invade o Plenário do Senado; Sessão do Congresso é marcada por clima de confronto regimental; Eleitos presidente e relator da Comissão Mista do Salário Mínimo; Eleita comissão representativa para o período de recesso; Atribuições da comissão representativa; Veja trechos do pronunciamento de Renan Calheiros; Efraim diz que 2005 foi o ano da desilusão; Criada comissão dos 100 anos da imigração japonesa; CPMI da Emigração realiza reunião para votar requerimentos; Renan critica "terrorismo retórico" e defende convocação extraordinária; Zambiasi defende escolta para carros-forte em estradas; Aelton protesta contra burocracia para financiar obras em municípios; Teotônio critica ausência de empresas privadas em leilão de energia do governo federal; Paulo Octávio elogia minissérie JK; Suplicy: grupo de trabalho tratará da regulamentação de sociedades cooperativas; Antero Paes de Barros rebate acusações do PT; Gilvam Borges agradece mandato ao povo do Amapá; Tourinho anuncia projetos beneficiando moradores de rua; Iris de Araújo não crê que reforma política debele corrupção; Jefferson é contrário a pagamento de ajuda de custo por convocação; ACM cobra explicações de Lula sobre transação Telemar / Gamecorp; Dificuldades financeiras das Forças Armadas preocupam senadores; Congresso aprova créditos orçamentários para ministérios; Raupp enaltece trabalho da prefeita de Cacoal (RO); Paim anuncia instalação nesta quarta-feira da comissão especial do salário mínimo; Ideli: com antecipação de pagamento ao FMI, governo concretiza bandeira do PT; José Jorge divulga pesquisa com Serra vencendo Lula no 1º turno; Comandante do Exército defende criação de royalties; Alencar quer garantir 2,5% do PIB para a Defesa; Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador; CRA adia votação de projeto de lei sobre cooperativas; Crimes contra Sistema Financeiro podem ter penas maiores; Métodos de recrutamento humilhantes poderão ser proibidos; CCJ aprova PEC que abre caminho para Lei de Responsabilidade Social; Fundo Prece consegue nova liminar e ACM Neto embarga divulgação de dados; Comissão recomenda intervenção federal em Rondônia; Depoimento de vice-presidente do Banco Rural é adiado; Doações em favor de crianças e adolescentes poderão ser deduzidas do IR
Conselho da Justiça Federal: Presidente Vidigal fala sobre justiça e segurança na premiação da Editora Três; Galeria dos Presidentes do TRF4 ganha foto do desembargador Vladimir Freitas; Segunda Turma do TRF5 tranca ação penal contra médica de Serinhaém; Procurador-chefe do INSS destaca medida inédita adotada pela 10ª Turma do TRF3; Presidentes da 10ª e de 1ª Turma do TRF3 fazem balanço de 2005; TRF3 inaugura trabalhos itinerantes em Campo Grande, transmitida por videoconferência; População de Luziânia/Goiás ganha vara federal; Altamira/PA ganha vara federal; TRF4 elege componentes das novas Turmas Recursais; Justiça Federal na Paraíba está expedindo Certidão Negativa pela internet
OAB: OAB-SE distribui manual para denúncias contra magistrados; Cezar Britto visita amanhã novas instalações do TST; OAB-MA quer dados de adequação de tribunais à resolução do CNJ; Regulamentação da Reforma do Judiciário avança no Senado; Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa; OAB-BA quer juiz conciliador no TRT para agilizar processos; Advogados foram alvo de escuta ilegal no Espírito Santo; OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio; Ophir é homenageado pelo TJ-PA com Ordem do Mérito Judiciário; Presidente da OAB-SE recebe homenagem do TRT; Busato condena escutas "espúrias" contra jornal e advogados; OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF; STJ regulariza cópias de processos por advogados
Supremo Tribunal Federal: Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (15), no Plenário; Supremo nega pedido de extradição de Pietro Mancini ao governo da Itália; Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios; Supremo acolhe recurso da União e do Bacen sobre o leilão do BEC; Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural; Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo; Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre quebra de sigilo de Meirelles; Jobim nega liminar à Funai e mantém suspensa demarcação de área indígena em Mato Grosso do Sul; Revogada prisão preventiva de acusado pela Operação Farol da Colina; Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência; Julgamento da ADI sobre aplicação do CDC a bancos é transferido para quinta-feira (15); Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (14), no Plenário (modificada)
Superior Tribunal de Justiça: Sessão de amanhã da Quinta Turma começa às 13h; Terceira Turma continua amanhã, a partir das 9h, sessão interrompida na terça-feira; Ministro José Delgado participa de evento sobre reforma agrária; Presidente do STJ assina portaria regulamentando cópias reprográficas de autos; Primeira Seção analisará divergências alegadas pelo MPF contra recurso da Varig; "Imagens de Minas" pode ser vista até sexta-feira; Começa às 13h a sessão de hoje da Quinta Turma; Trancada ação contra acusado de formação de cartel nos postos Ipiranga; Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade; Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza; Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro; Começa daqui a pouco continuação da Terceira Turma
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: TJAP ESTENDE RECESSO FORENSE PARA 6 DE JANEIRO; EMPOSSADOS OS NOVOS JUÍZES DE SERRA DO NAVIO E FERREIRA GOMES
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: TJ participa da homenagem ao Dia do Marinheiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Juizado Itinerante atenderá São Sebastião e Vale do Amanhecer nesta semana; Coral e Missa marcam o encerramento do ano judiciário no Fórum de Brasília; Magistrados e Servidores do TJDFT serão agraciados com Medalha do Mérito Alvorada; 'Caso Cadu': acusados de atropelar e matar o adolescente irão a julgamento amanhã; TJDFT: Conjunto Nacional é condenado a indenizar furto de motocicleta; Júri do Gama: réu, 57 anos, no júri, por matar menino de 10 e ferir adolescente de 15
Tribunal de Justiça do Espirito Santo: Prêmio Innovare; HC CALÚ; Uniprojes; Vila Velha ganha duas novas Varas; Fórum de Vitória é reformado; Determinação
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Pais de vítima de acidente devem ser indenizados; Cirurgia decorrente de marca-passo defeituoso gera indenização; TV indeniza por constrangimento a entrevistado; Cooperativa condenada a pagar dívida a agricultor; TJMG determina que Copasa disponibilize; TJMG nega indenização por rompimento de noivado; Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida; Desembargador é cidadão honorário de Barroso; Auto de Natal no Fórum Lafayette
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Comissão do TJRN visita o Juizado Virtual de MS; Tribunal Pleno analisa 15 processos em pouco mais de duas horas; Começa a sessão do Tribunal Pleno do TJMS; Deputados votam projetos do TJMS; Novos juízes substitutos tomarão posse no dia 18 de janeiro de 2006; Empresa realiza festa para crianças do Projeto Padrinho; Conheça a pauta do Tribunal Pleno de hoje; TJMS contará com novas vans para atendimento na Justiça de trânsito; Turma Criminal nega apelação a condenado por tráfico de drogas
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: TJ absolve deputado acusado de praticar crime de homicídio culposo; Pedido de vista adia julgamento de processo sobre transportes alternativos; TJ elege desembargador Abraham Lincoln como novo membro do TRE
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Lançamento - Constituição do Estado de Pernambuco comentada; Evangélicos realizam Culto de Ação de Graças; Servidores parabenizam Macêdo Malta; TJPE se valeu do esforço coletivo para garantir URV; Judiciário sob as luzes do Natal; Nota da Presidência; Festival de Talentos da Vepa termina hoje
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Ônibus da Justiça Itinerante estará em Alcântara Projeto ficará no município até a construção do Fórum Regional; Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil; Sony Music é condenada pela divulgação da música Veja os Cabelos Dela
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Desembargador do TRT visita Plenário do Tribunal de Justiça para apresentar despedida; Presidente e Diretor lançam a XXXIX Edição da Revista do Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Novo Foro de Arroio do Meio marca 16ª; Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública; Indeferida liminar que buscava evitar transferência de policiais para o litoral no veraneio; Clamor público não justifica prisão preventiva; Presidente do TJ e esposa recebem homenagem pela realização de campanhas beneficentes; Filha reconhecida judicialmente após óbito de pai tem direito a restituição de pensão militar; Desembargador lança livro sobre contratos nesta quinta-feira; Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais; ?Natal na Praça? acontece amanhã; ?Justiça Gaúcha?: Administração dos serviços cartorários
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: S. Cecília realiza 1ª correição em ações envolvendo idosos
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Portal do TJ fará cotações de preços; Missa de Natal acontece na próxima segunda; Definido período de recesso para Área administrativa
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Campanha Servidor Solidário
TSE: TSE RECEBE MAIS UMA CONSULTA SOBRE VERTICALIZAÇÃO; VELLOSO PARTICIPA DA FESTA DE NATAL DOS SERVIDORES DO TSE
TST: TST retoma audiência entre Contec e BB; Corregedor afirma que TRT da 14ª Região está renovado; TST nega flexibilização de intervalo intrajornada; TST multa banco por uso de recurso protelatório; BB e Contec fecham acordo na sede do TST

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