13 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: Comissão recomenda reabertura da Estrada do Colono; Câmara conclui votação da Timemania; Confira outros pontos do texto aprovado; CPMI investiga 'mensalão' nas licitações do correio aéreo; Plenário conclui votação da Timemania; Emenda que obriga clube a virar empresa será votada; Aldo e Renan anunciam decisão sobre recesso nesta quarta; Aprovado parcelamento de dívida de clube em 120 meses; Começa votação sobre parcelamento de dívidas de clubes; Comissão Mista aprova relatório para reforma do Judiciário; Cientistas discordam de diagnóstico de aftosa no Paraná; Lesão de direitos poderá ter instrumento de proteção; PT quer reduzir parcelamento de dívida de clube de futebol; Servidores voltam à esfera da Justiça Federal; Crimes contra direitos humanos podem ser federalizados; Plenário aprova recurso da Timemania para santas casas; Supersimples já está pronto para votação em Plenário; Governo discorda de recurso da Timemania para santas casas; Começa votação sobre verba da Timemania para santas casas; Orçamento votará créditos e reestimativa de receita; Relator do Orçamento confirma R$ 2 bilhões para o Fundeb; Deputados debatem destinação de recursos da Timemania; PFL retira destaque que incentivava futebol feminino; Câmara aprova verba para Desenvolvimento Social e Cidades; Cardozo pede quebra de sigilo de ex-dirigente dos Correios; Deputados analisam destaques ao projeto da Timemania; G-20 e G-90 discutem aliança contra subsídios agrícolas; Plenário aprova crédito para combater febre aftosa; Laboratórios do Ministério da Agricultura ganham R$ 37 mi; Relator sugere aprovação de crédito para combate à aftosa; Plenário analisa crédito extra para combate à aftosa; Empresário admite que contratos passavam pela Secom; Conselho pede providências contra ausência de testemunha; Plenário rejeita emendas e aprova MP sobre crédito extra; Sebrae: há acordo para urgência do Supersimples; Depoente nega pagamento pelo silêncio da VarigLog; Plenário vota emendas à MP que abre crédito extra; Ex-presidente dos Correios conta atuação na VarigLog; Plenário define deputados da Comissão Representativa; PT quer prorrogar trabalhos do Congresso até o dia 29; Plenário pode votar pedido de urgência para Supersimples; Reforma sindical: falta de consenso adia votação para 2006; Relator recomenda aprovação de crédito de R$ 159 milhões; Confira os principais pontos do relatório de Zimmermann; Prefeitos protestam na Câmara com corda no pescoço; Ordem do Dia começa com crédito para agricultura familiar; Comissão especial aprova substitutivo do Supersimples; Agência Grottera promete mais informações para CPMI; Vírus da aftosa não foi isolado no Paraná, diz técnico; Líderes do Orçamento fecham acordo para votar reestimativa
Agência Senado: Renan afirma que Senado Federal votou quase 3.000 matérias em 2005; FAB poderá adquirir 12 Mirage 2000; Aprovado 2006 como Ano Nacional Santos Dumont; Aprovado Plano de Cargos para Ministério da Cultura; Investigações sobre crianças desaparecidas serão feitas imediatamente após a comunicação do fato às autoridades; Plenário aprova projeto que amplia acesso dos estados aos depósitos judiciais; Aprovada recriação da Sudam; Verba da Visanet pode ter sido usada em outras operações, suspeita CPI; Governo vai tentar derrubar proibição de contingenciar verbas da Sudene; José Jorge envia representação contra o PT ao TSE; CPI suspeita que Varig Log recebia "mensalão" para não atrapalhar conluio entre Beta e Skymaster; Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade; Congresso realiza sessão nesta quarta para deliberar sobre vetos e créditos orçamentários; Mesa Diretora anuncia perda de mandato de Capiberibe; Relator diz que Lula decidirá, nos próximos dias, reajustes do mínimo, do IR e do funcionalismo; Presidente e vice do Conselho de Ética são reeleitos; Arthur Virgílio diz que Lula "é campeão nacional da improbidade administrativa"; Crivella rebate críticas da "Veja" ao vice-presidente; César Borges critica aumento dos gastos de custeio do governo; Tourinho defende a aprovação da PEC do orçamento impositivo; CPI dos Bingos pode ter nesta quarta última reunião do ano; João Motta repudia grampo a jornalistas da Rede Gazeta, do Espírito Santo; Demostenes critica declarações de Lula à revista "Carta Capital"; Agripino critica antecipação de pagamentos ao FMI; Aelton sugere medidas para prevenir epidemia de gripe aviária; ACM denuncia tráfico de influência na Justiça da Bahia; Palocci se justifica e consegue depor só no ano que vem; Tuma confirma isenção do IR para portadores de fibrose cística; Alberto Silva pede continuidade do programa de biodiesel através da mamona; Marco Maciel alerta para endividamento de aposentados e pensionistas do INSS; Magno Malta protesta contra grampo telefônico no Espírito Santo; CAE aprova proposta para regulamentar consórcios; Cristovam lembra os 37 anos do AI-5; Declaração de Lula sobre independência do BC agrada Simon; Pavan critica falta de solidariedade do PT a Lula; Sibá defende fim da reeleição para presidente da República; Aprovada indicação de novo conselheiro para o Cade; Bornhausen critica políticas econômica e externa do governo Lula; Mudanças poderão dar agilidade à Justiça, diz José Jorge; Aprovado na CAE projeto que amplia acesso dos estados a depósitos judiciais; Mão Santa defende "reinstituição" da Sudene; Suplicy cita Harold Pinter para condenar ação dos EUA contra o Iraque; Ideli quer medidas que impeçam mau uso de escutas telefônicas; Agente Comunitário de Saúde poderá ter seu dia nacional; Para José Jorge, PT usou a Geap para aparelhar o Estado; Heráclito relembra sete meses do início do escândalo e diz que oposição é ajuizada; Recursos da seguridade social poderão ser obrigatoriamente aplicados na área; Comissão aprova relatório final sobre mudanças no Judiciário; Senado e Câmara ainda vão decidir convocação extraordinária; Embaixadores indicados apostam em aumento de exportações
Conselho da Justiça Federal: Justiça Federal/ PI regulariza a concessão de cadeiras de rodas; Ministro Fernando Gonçalves preside nesta segunda (12) sessão da Turma de Uniformização; Presidente do TRF5 empossa novos juízes substitutos; TRF4: COJEF faz planejamento estratégico para o biênio; Sessão do Colegiado do CJF encerra atividades judiciárias de 2005; TRF1 mantém condenação por crime de descaminho; População de Altamira (PA) ganha vara federal; TRF1: Varig diminui vôo em RR; 13:29
Conselho Nacional de Justiça: CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"
OAB: Invasão: OAB-RO cobra de Thomaz Bastos cumprimento de portaria; IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado; Artigo: O necessário Exame de Ordem; OAB lamenta falecimento do advogado e deputado Ricardo Fiuza; Prêmio da OAB será entregue durante Conferência dos Advogados; OAB-ES: ?Escutas têm sido usadas abusivamente. Virou regra?; OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado; ACM denuncia tráfico de influência na Justiça da Bahia; CNJ abre consulta pública para criar ?Ouvidorias de Justiça?
Supremo Tribunal Federal: Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (14), no Plenário; Íntegra do discurso de Celso de Mello em homenagem ao ministro Velloso; Queixa-crime contra Kajuru será julgada pela Justiça Comum; 2ª Turma revoga a prisão preventiva de advogado capixaba acusado de sonegação fiscal; 1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas; Empresário pernambucano vai aguardar em liberdade julgamento por crimes contra a ordem tributária; CNJ abre consulta pública para criar ?Ouvidorias de Justiça?; Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma; 1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular; Ministro Velloso participa de sua última sessão na 2ª Turma; Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta terça-feira (13)
Superior Tribunal de Justiça: Para fins de adoção, domicílio a que se refere o ECA é o dos pais da criança (CORREÇÃO); Concedido habeas-corpus a acusados de matar vereador capixaba (flash); Médico e presidente do São Caetano responderão por homicídio culposo de jogador (flash); "Duas palavras resumem os clamores da hora presente: justiça e segurança", diz ministro Vidigal na premiação da Editora Três; Médico e ex-presidente do São Caetano responderão por homicídio culposo de Serginho; Negado habeas-corpus a Gugu Liberato (flash); Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC; Quinta Turma antecipa início da próxima sessão; Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo; Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização; Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital; Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido; Negada liberdade a José Carlos Gratz; Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça e reforma foi burocratizante; Magistrados terão acesso ao novo INFOSEG
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: COMARCA DE SERRA DO NAVIO DOA CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Justiça agiliza processos de casais em conflito; Ônibus do Bairro a Bairro vai ficar até o dia 16 na Calçada
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT: Motorista atingido por carro em marcha-ré recebe indenização; TJDFT recebe o Prêmio Innovare ? O Judiciário do Século XXI; TJDFT: Conselho Especial julga 31 ações em sua última sessão
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação; Desembargadores elogiam Ciclo de Debates; Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 1999; Partido político indeniza candidato por não registrar candidatura no TRE
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Juiz da Capital defende tese de doutorado; Estado deve oferecer opção para adventistas cumprirem fases de concursos realizadas aos sábados; Presos da Máxima fazem mais 50 cadeiras de rodas em projeto para receber remição; Acusados de matar integrante de gangue rival vão a júri hoje
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Câmara Cível condena Plano de Saúde a custear cirurgia de urgência em menor; Câmara Criminal do TJ mantém condenação contra vereador no município de Sapé; Onélia Queiroga lança livro de contos no Salão Nobre do TJ
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Natal do TJPE repleto de música e luz; Reforma em Toritama termina dia 20; Servidores expressam cultura no Themis; Avisos da SAD - Prestação de Contas e Agradecimento; Alunos do CPOR homenageam presidente do TJPE; Amepe reforçará independência; 1º JeCrim investe em penas e medidas alternativas; Recife debate Arbitragem e Direito na Internet
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento; Light terá que indenizar vítima de choque elétrico que teve o braço amputado; Holandês vai a júri popular; Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Desembargador Amaury Moura preside solenidade cívico militar comemorativa ao Dia do Marinheiro; ADIN contra projeto de Alagoinha será julgado nesta quarta, no Pleno do Tribunal de Justiça; Biblioteca desembargador Aécio Sampaio Marinho comemora amanhã seu primeiro aniversário
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: CÂMARA DE MÉDICI CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TJRO; PRESIDENTE ELEITO REUNE DIRETORES PARA CONHECER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO TJ/RO; CONVÊNIO COM TRIBUNAL VAI PERMITIR ESTÁGIO PARA ACADÊMICOS DE DIREITO; DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES, RINALDO FORTI DA SILVA, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DE RIO CRESPO; PRESIDENTE DO TJRO PARTICIPA DA POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TCE/RO; CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA HOMENAGEADO EM MÉDICI; DEPUTADO PRESTA HOMENAGEM A MAGISTRADOS EM MÉDICI
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Nova sede da Comarca de Gravataí vai melhorar prestação de serviços; Leis de Panambi que permitiam contratações temporárias são inválidas; Novo sistema permite acompanhamento de atividades de 1° Grau em tempo real; Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador; Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS; Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional; Arroio do Meio recebe novo Foro amanhã; Convocada sessão de eleição para Administração e Órgão Especial; Procedente ação contra gratuidade de transporte coletivo em Bagé; Escolhido terceiro integrante de lista para Juiz Substituto do TRE/RS; ?Justiça Gaúcha?: Futebol na Justiça Comum
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Laguna inaugura reforma do Fórum e instala Vara Criminal (5); Sombrio conquista 2ª Vara para dar vazão aos processos (3); Infância e Juventude: atenção especial em Criciúma (4); Comarca de Araranguá inaugura reforma global do Fórum (2); TJ promove inaugurações e instalações no Sul do Estado (1); Posse do Des.Cid Goulart Jr. acontece às 18h desta terça; Assessora do NCI é Especialista em Planejamento de Eventos
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Novo desembargador toma posse
TSE: SENADOR ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA CONTRIBUIÇÃO COBRADA PELO PT
TST: TST acolhe recurso da CEF e Funcef e exclui integração de abono; Sindicato pode atuar como substituto em pedido de horas extras; Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento; Viúvas recebem diferença de complemento de pensão; Advogados visitam nova sede do TST; Vantuil defende campanha para erradicar trabalho escravo

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