12 de Dezembro de 2005

Agência Câmara: CPI das Armas vai investigar denúncia contra deputado; Agricultura investigará suposto foco de aftosa no Paraná; Ministro participa de reunião de líderes da base aliada; Municípios pressionam Congresso pela reforma tributária; Relator alerta para impacto do reajuste do mínimo a R$ 350; Comissão divulga notas de repúdio à censura na mídia; Ricardo Fiuza morre vítima de câncer no pâncreas; Íntegra das notas da Comissão de Direitos Humanos; CPMI poderá divulgar beneficiados com perdas de fundos; Comissão vota licença para policial da Câmara comprar arma; Educação aprova Universidade Federal de Feira de Santana; Reunião de líderes da base aliada começa daqui a pouco; Meio Ambiente aprova incentivos para investimentos em MDL; Projeto cria a Universidade Federal da Zona da Mata; Educação aprova nova universidade em Alagoas; Comissão dos combustíveis elege presidente; Morre o deputado Ricardo Fiúza; CCJ aceita proposta que cria Polícia Portuária; Deputada observa risco de fracasso da reunião da OMC; Congresso examinará vetos e créditos na próxima quarta; Campanha educativa em avião é aprovada em comissão; Bioprospecção; Educação aprova incentivos para escolas técnicas; Comissão aprova acesso do Congresso a programas de TV; Segurança vai discutir assaltos em rodovia no Maranhão; Base discute trabalho do Conselho de Ética no recesso; Meio Ambiente aprova informações ambientais em produtos; Comissão aprova pena de prisão a quem aceitar 'jabá'; Projeto proíbe pagamento para divulgação de músicas; Comissão aprova fundo para financiar rádios comunitárias; Grupo vai avaliar contaminação na Baixada Fluminense; Educação aprova 2006 como o 'Ano da Juventude'; Projetos sobre cotas em universidades podem ser votados; Transportes pode votar criação de fundo para rodovias; Novo fundo poderá custear manutenção de rodovias; Comissão vota benefício para prejudicados por barragem; Ministro da Defesa será ouvido em audiência reservada; CPI ouve acusados de envolvimento em tráfico de armas; Finanças analisa confisco de dinheiro ilegal no exterior; Comissão analisa projeto sobre acidentes de consumo; Proposta criação de controle de acidentes de consumo; Desenvolvimento Econômico vota projetos sobre fumo; Seguridade debate ações estratégicas na área de saúde; Comissão de Orçamento pode votar créditos para estatais; Desenvolvimento Urbano debate transporte ferroviário; Plenário vota verticalização e processo contra Queiroz; Timemania e PEC de Agentes de Saúde também estão na pauta; Educação vota numeração seqüencial de obras à venda; Aldo se reúne hoje com líderes da base aliada; Amazônia discute suspensão do censo em 2005
Agência Senado: Coral do Senado apresenta concerto na Martins Pena; Agripino aposta na aprovação de requerimento que convoca Palocci; Comissão Especial da Reforma do Judiciário vota relatório final; Tião Viana: Acre deverá eliminar hanseníase até o final de 2006; Decisão sobre recesso sai nesta terça-feira; Agripino quer explicação de ministros da Previdência e da Saúde sobre greve no SUS; Luiz Otávio pede à CCJ suspensão parcial de lei por inconstitucionalidade; Senado encerra sessão devido ao falecimento de Ricardo Fiúza; CPI suspeita que instituições financeiras internacionais estejam por trás dos fundos; Assista trechos dos depoimentos; Mesquita Júnior diz que será vítima de novos ataques; Patrícia Saboya homenageia embaixador Paes de Andrade; Heráclito acusa o governo de usar a tática de desgaste da oposição; José Jorge rebate declaração de Lula sobre "golpismo"; Marinha faz exposição no Salão Negro do Congresso Nacional; Zambiasi: transporte urbano está se tornando "artigo de luxo"; Cristovam solicita investigação sobre cobaias humanas no Amapá; Mão Santa apóia reivindicação de pescadores do Piauí; Simon defende adiamento do recesso parlamentar e convocação em janeiro; Sibá visita obras da ponte binacional Brasil-Peru; Renan defende reforma política e critica o instituto da verticalização; Paim pede à Câmara que agilize tramitação do Estatuto da Mulher; Íris de Araújo afirma que governo Lula investe pouco no país; Paim promete lutar por terras para índios Kraho/Kanela; Criação de Parlamento do Mercosul só depende de ratificação; Projetos em pauta beneficiam idosos, crianças e pessoas com deficiência; CCJ terá cinco dias para analisar admissibilidade de MPs; Seminário qualifica educadores para lidar com mudanças na sociedade; Projeto de Crivella pretende facilitar adoção; Convocação de Palocci pode ser votada nesta terça; CMO tenta votar pedidos de crédito orçamentário; Proprietário rural poderá vir a ser o responsável por reflorestamentos; Projeto pretende aumentar oferta de emprego para maiores de 45 anos; Comissão analisa novo rito para tramitação de MPs; CAE examina projeto sobre depósitos judiciais
Conselho da Justiça Federal: Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito a revisão em 100% do salário de benefício; Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs; Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz; Presidente Vidigal recebe prêmio Brasileiro do Ano da Revista IstoÉ; Presidente Vidigal recebe prêmio "Brasileiro do Ano" na Justiça da IstoÉ; Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça Federal e reforma foi burocratizante; Justiça Federal do Paraná defere liminar em favor da Ecovia; Direito e Imprensa é tema de Simpósio Nacional em 2006; Conselho da Justiça Federal realiza, em TO, última Sessão Ordinária do ano; Suspensa portaria que declarava terrenos como áreas de Quilombos no Rio Grande do Sul; Foi inaugurada Vara Federal de Brusque (SC); Justiça Federal do Mato Grosso do Sul comemora 25 anos hoje; Cidade de Barretos tem unidade descentralizada do JEF; 8ª Turma anula venda de imóvel feita com procuração falsa no Rio de Janeiro; TRF2: Protesto indevido de títulos pode gerar dano moral; Concedido HC a médico do Mato Grosso; Inaugurada nova sede da Justiça Federal de Mato Grosso; 11:45; 13:50
OAB: Advogado morto no Rio durante tentativa de assalto; Luiz Carlos Madeira é novo membro de comissão da OAB; Editorial: O nepotismo no Judiciário; Dorothy Stang: OAB-PA quer punição dos mandantes do crime; Foro de Goiânia tem 160 ações com mais de 25 anos; OAB-GO registra denúncia de advogados à morosidade processual; Comparato vê sucesso no acolhimento de PEC sobre referendos; Busato defende democracia participativa e ataca a corrupção
Supremo Tribunal Federal: Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo; Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo; Juiz de direito condenado por homicídio pede justificação criminal; Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas
Superior Tribunal de Justiça: Ministro José Delgado recebe Diploma de "Mérito Cidadão" em Recife (PE); Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça Federal e reforma foi burocratizante; Primeira Turma do STJ termina 2005 com a pauta de julgamento em dia; Sessão da Quarta Turma continua hoje (12), a partir das 14h30; Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz; Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência; Livro sobre família tem co-autoria e apresentação de ministros do STJ; Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs; Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício; Presidente Vidigal recebe prêmio "Brasileiro do Ano" na Justiça da Revista IstoÉ; Ministro Fernando Gonçalves preside nesta segunda (12) sessão da Turma de Uniformização; Mantido preço de imóvel em Copacabana com metragem menor do que a informada; Agropecuarista que matou estudante por ciúme da ex-namorada tem habeas-corpus concedido; STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez; Terceira Turma prossegue sessão a partir das 9h de hoje
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá: TRIBUNAL DO JURI CONDENA MATADOR DE ?NEGUINHO?; LARANJAL DO JARI ORNAMENTA FÓRUM COM MOTIVOS NATALINOS; SERVIDORES DE MAZAGÃO RECEBEM TREINAMENTO DA ESCOLA JUDICIAL
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: NAJ já atendeu mais de 81 mil solicitações em 2005; Projeto realiza ação comunitária em Itororó
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: Caso Irajá Pimentel: júri termina com a condenação de Rafael Vasquez; Programa Justiça e Cidadania termina o ano premiando vencedores de concurso de redação; Justiça Comunitária recebe Prêmio INNOVARE; TJDFT: Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais; TJDFT: Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo; TJDFT: Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Banco indeniza por falha em serviço de caixa eletrônico; Admissão de juízes em Portugal é tema de palestra no TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Aprovação em concurso revela mudança: mulheres assumem maiores postos no Judiciário de MS; Corregedoria alerta para cumprimento da norma de registro de imóveis; Acusados de matar integrante de gangue rival vão a júri amanhã; Pesquisa revela perfil de apenados e mostra valor pago a entidades
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Informativo Judiciário - TJ deve julgar em 2005 quase 60 mil processos; TJ promove hoje Auto de Natal; TJ regulamenta normas pertinentes ao recesso de final de ano; Presidente do TJ presta informações sobre a obra do prédio anexo ao Palácio da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Desembargador Nagib Slaibi Filho lança o livro “Reforma da Justiça” na EMERJ; Juíza é homenageada; Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Suspenso expediente forense amanhã na Comarca de Nova Cruz; Projeto de lei beneficia trabalhadoras em licença maternidade; Coordenador do Memorial do Judiciário é agraciado com medalha Dinarte Mariz; Juiz Assis Brasil lança livro nesta quinta-feira, no Solar Bela Vista; TJ e Direção do Foro promovem Caminhada Ecológica em comemoração ao Dia da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: KILO SOLIDÁRIO PROMOVE LEILÃO; FÓRUM RECOLHE BRIQUEDOS PARA NATAL DAS CRIANÇAS; FOTOS DA INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE PRESIDENTE MÉDICI; FOTOS DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE JI-PARANÁ; PRÊMIO DE QUALIDADE JUDICIÁRIA MINISTRO FALCÃO; JUIZ CONDENADO POR CRIME HEDIONDO PEDE PROGRESSÃO PARA REGIME SEMI-ABERTO; ADPU PEDE AO SUPREMO QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: TJRS enviará proposta de reposição à Assembléia; Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente; Magistrado gaúcho receberá menção honrosa por trabalho de reinserção social; Definida lista tríplice para vaga de Desembargador; "Justiça Gaúcha": Melhorias introduzidas nos JECs
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Tribunal Pleno recebe novo membro
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Presidente fala sobre cumprimento da Resolução anti-nepotismo; TJ homenageia servidores e inicia campanha de Educação Ambiental; TJ comemora Dia da Justiça nesta segunda-feira
TST: TST promove audiência entre Contec e Banco do Brasil; TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório; TST mantém penhora em dinheiro contra a Petrobrás; TST: validade de quadro de carreira depende de homologação; Contec e BB tentam fechar acordo no TST na quarta-feira (14)

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