1 de Dezembro de 2005
- Agência Câmara
- Emendas ao Orçamento são 8,6 mil e somam R$ 77,4 bi
- Câmara lança programa de acessibilidade digital
- Sub-relatórios da CPMI dos Correios não serão mais votados
- Veja detalhes sobre as convocações e quebras de sigilo
- Governo pode simplificar concessão de rádio comunitária
- Debatedores defendem mudanças na legislação
- Deputados do Brasil e EUA debatem Doha e Quioto
- Congressistas americanos defendem intervenção militar
- Deputada propõe debate sobre imigrantes ilegais
- Relatora muda Fundeb, mas divergências continuam
- Resumo dos Mandatos de Doha
- Aldo: cassação de Dirceu refletiu vontade da maioria
- Deputados querem mudar distribuição de verba e piso
- Comissão aprova internação de menor próxima a domicílio
- Correção/ Suframa alerta para competição de produto chinês
- Dirceu acata cassação, mas espera absolvição na Justiça
- Plenário aprova ratificação de 20 acordos internacionais
- Câmara homologa 6 acordos e tratados com o Peru
- Parlamentares poderão acompanhar eleição no Haiti
- Ex-ministro espera julgamento do PT e do eleitorado
- Comissão aprova doação ao Paraguai de R$ 20 mi
- Advogada diz que repressão a rádio não tem amparo legal
- Sindicato reclama de concentração de concessões de rádio
- João Magno nega caixa 2 e diz que agiu de boa-fé
- Relator estranha falta de data em recibos de campanha
- Aldo pede desculpas à Abin por exposição de agente em CPMI
- Jornalista denuncia repressão em fechamento de rádios
- Delegado da PF critica ausência do Estado na fronteira
- Traficante não revela nada a integrantes de CPI
- Aldo mantém votação de processo contra Queiroz no dia 7
- Dirceu defende Delúbio Soares em entrevista coletiva
- Diretor de ONG diz que governo não apóia rádio comunitária
- Câmara aprova homologação de 20 acordos internacionais
- José Dirceu acredita em aliança natural em 2006
- Ordem do Dia começa com votação de acordos internacionais
- Dirceu defende julgamento de mandato pelo STF
- José Dirceu diz que vai voltar a advogar
- Finanças aprova acordo militar entre Brasil e Índia
- Aldo Rebelo lança portal acessível para deficiente visual
- Dirceu diz ter certeza de que será absolvido na Justiça
- Recomeça debate sobre radiodifusão comunitária
- CPMI quebra de novo sigilo de corretoras e fundos
- Saiba mais sobre a reestruturação da Intersat
- Plenário vota hoje projetos sobre acordos internacionais
- Vestibulares das federais podem ocorrer no mesmo dia
- Conheça as denúncias contra Azeredo e a defesa do senador
- Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
- Finanças aprova renegociação de R$ 7 bi em dívidas rurais
- Rádios comunitárias querem reabertura de concessões
- CPMI dos Correios vai convocar gerentes do Banco do Brasil
- AGU
- STF arquiva ação contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Pará
- Agência Senado
- Garibaldi cobra aumento de 1% no FPM
- Dekasseguis são tema da próxima audiência pública
- Crivella clama por ajuda para o Rio de Janeiro
- José Maranhão protesta contra penúria e desrespeito em hospitais públicos
- Motta diz que o país "está atravessando crise de burrice e incompetência"
- Lúcia Vânia pede cautela na análise dos dados do PNAD
- César Borges critica falta de investimentos em saneamento básico
- Heráclito recorda denúncias do PT em governos anteriores
- Magno Malta registra participação em seminário sobre violência
- Aelton comemora decisão do TCU sobre recuperação de rodovias mineiras
- Renan quer assegurar recursos constitucionais para segurança pública
- Alvaro Dias diz que corrupção desestabiliza o governo Lula
- Alagoas ganha Escola do Legislativo
- Lagarto deverá ter campus avançado da UFS, afirma Valadares
- Lagarto deverá ter campus avançado da UFS, afirma Valadares
- Serys aplaude ação de juiz contra o crime organizado em Mato Grosso
- Renan abre Seminário Interlegis com auditório lotado em Maceió
- Suassuna reforça convite a Mesquita Júnior para voltar ao PMDB
- Flexa Ribeiro chama a atenção para dificuldades dos madeireiros
- Paim saúda criação da Comissão do Salário Mínimo
- Botelho defende exploração das riquezas do subsolo na Amazônia
- Tião comenta dados da PNAD e afirma redução da desigualdade no país
- Raupp comemora aprovação de lei contra armas químicas
- Agripino rebate afirmação de Lula de que Dirceu foi cassado sem provas
- Almeida Lima diz que "obra não está completa" com cassação de Dirceu
- Ex-diretor da Caixa nega ter beneficiado Gtech nos contratos com a estatal
- Serraglio diz que trabalho será agilizado sem a votação de subrelatórios
- Para Cristovam, redução da miséria foi minúscula
- Comissão aprova créditos para ministérios
- CPI reaprova requerimentos de quebra de sigilo de corretoras e fundos que obtiveram liminares no STF
- Câmara cassou o esquema de corrupção do governo Lula, diz José Jorge
- Aprovado projeto que exige graduação em Geografia para exercício da profissão de Geógrafo
- Pessoa com deficiência pode ter até seis meses de seguro-desemprego
- Iris pede a adoção de medidas que alertem para os riscos do consumo de álcool
- Definida comissão que irá propor nova política para o mínimo
- Setor teatral pede apoio para garantir recursos no Orçamento de 2006
- Comissão vota indicação de diretor do DNIT
- Advogado insiste que não intermediou pagamento de propina
- Emendas ao Orçamento indicam gastos de R$ 77,4 bilhões
- Ministro da Defesa pode ser convocado para falar sobre Forças Armadas
- Aprovado projeto para beneficiar população de rua
- Comissão aprova relatórios de acordos econômicos com Argentina e Índia
- Sub-relatórios vão integrar documento de Serraglio
- Aprovadas indicações de embaixadores em dois países africanos
- Comissão examina isenção de visto para turistas
- Renan diz que investigações transcorrem de maneira isenta
- Relatório da Comissão Especial de Rondônia será analisado na quarta-feira
- Câmara cassa mandato de José Dirceu
- Conselho da Justiça Federal
- Exposição mostra realidade no Haiti e pode ser vista até dia 9 no STJ
- 5º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça começa nesta segunda (5)
- Em evento promovido pela Ajufesp, desembargador federal e juizes federais lançam livros
- TRF5: Concurso para Juiz Federal Substituto entra na etapa final
- TRF4 paralisa obras do Condomínio Costão Golf que contaminariam depósito natural de água
- Justiça Federal instala processo eletrônico em Jaraguá do Sul (SC)
- TRF4 divulga aprovados do XII Concurso para Juiz Federal Substituto
- 11:32
- OAB
- Presidente da OAB participa amanhã de reunião do Coadem
- OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem
- Subseções da OAB-MT debatem eficácia das operações policiais
- Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR
- Afastamento de Zveiter do STJD não afeta campeonato brasileiro
- Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada
- TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense
- Busato: governo se livra de cadáver que pesava sobre os ombros
- Busato interpela presidente de Tribunal de Justiça no STJ
- OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ
- Supremo Tribunal Federal
- Liminar garante liberdade para envolvida na ?Operação Quimera?
- PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista
- Plenário autoriza extradição de alemã
- Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo
- Supremo mantém cassação de candidato a prefeito de Mauá (SP)
- Programa Rádio Justiça-Revista desta semana aborda enriquecimento ilícito
- Arquivada ação contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA)
- Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento
- Íntegra do voto do relator do MS de José Dirceu
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (1º), no Plenário
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira (1º)
- Superior Tribunal de Justiça
- Decisão que permite obras de quiosques na orla de Copacabana refere-se aos em construção
- Exposição mostra realidade no Haiti e pode ser vista até dia 9 no STJ
- Corte Especial com novo endereço e novos telefones
- Presidente do STJ: "Precisamos estabelecer o diálogo com os meios de comunicação"
- Canceladas todas as sessões das Turmas marcadas para hoje
- Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado
- STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão
- Restrição de direitos só tem eficácia quando expressamente definida em lei
- Intimação de advogado por telefone não substitui a intimação prevista no CPC
- Presidente do STJ admite recurso de anistiado político
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- CNJ autoriza recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro
- Leia a íntegra da Resolução do CNJ sobre recesso
- TJ participa de encontro sobre SAJ em Santa Catarina
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- JUSTIÇA PROMOVE 67ª JORNADA FLUVIAL
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Biblioteca do TJ já tem informativo na internet
- Seminário debate direito à convivência familiar
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT instala Biblioteca Jurídica no Fórum Professor Mirabete
- TJDFT: Tiago Barbosa tem pena reduzida para 17 anos
- Júri de Ceilândia julga outro réu pelo assassinato de jovem pedreiro ocorrido ano passado
- TJDFT: Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de auxílio alimentação a servidora
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Eleição para Presidente do TJES
- Resultado Mutirão
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- ComissÆo do Senado aprova mudan?a na execu?Æo civil
- CNJ aprova plano de cargos e sal rios para Judici rio Federal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Município é condenado por violação de jazigo
- TJMG mantém posse de terras em Felisburgo com o Estado
- Justiça melhor pra você e pra todo mundo
- Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual
- TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado
- TJMG impede cancelamento unilateral de seguro-saúde de aposentado
- TJMG determina indenização por acidente de trânsito
- Veículo Zero, com defeito, gera indenização
- TJMG mantém multas aplicadas pelo IEF
- 4ª Copa Fórum Lafayette premia equipes campeãs
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Acusado de matar por dívida de 4 reais vai a julgamento
- Senado aprova mudanças no processo de execução civil
- Comissão de Informática do Centro-Oeste está reunida no TJMS
- Alunos da Ong Viver Bem expõem trabalhos em almoço da Amamsul
- Adolescente abrigado realiza exposição no Fórum da Capital
- Candidatos ao concurso da magistratura realizam entrevista e prova oral hoje e amanhã
- Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Projeto 18 Horas traz Zé Lezin, Cristóvão Tadeu,Pinto e Amelinha em homenagem a Luiz Ramalho
- Juizado virtual julga o primeiro processo em 30 dias
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Conferência Interamericana - Sócios do IMP têm inscrições gratuitas
- Ouvidoria dobra número de atendimentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Direito e Avesso trata de turismo sexual, fiscalização de adolescentes em shows e pacotes de turismo
- Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada
- Presidente da CBF será indenizado por editora que publicou dados sigilosos de sua vida
- Corregedoria do Rio faz novas convocações
- Filho do delegado Hélio Vígio tem julgamento adiado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Projeto Mossoró quer sorrir promove conferência para discutir a responsabilidade penal juvenil
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CONCLUINTES DA ESCOLA MAGISTRATURA EM PORTO VELHO RECEBEM CERTIFICADOS EM CERIMÔNIA NO TRE
- OPERAÇÃO EXECUÇÃO DA PENA NOS PRESÍDIOS BENEFICIA PARAPLÉGICO COM A LIBERDADE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantida condenação de Delegado de Nova Petrópolis
- Novo volume da Revista da Infância e Juventude circula nesta semana
- Monsanto e Cotricampo não firmam acordo
- Carlos Barbosa
- Comarcas do Interior terão terminais de auto-atendimento
- Decretada soltura de ex-secretário de Saúde de Tramandaí
- ?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana no Judiciário Estadual
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Conciliação no TJ evita intervenção em Mafra e na Capital -2
- Conciliação no TJ evita intervenção em Mafra e na Capital -1
- Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado
- Des. Mussi será agraciado com Medalha João Batista Bonnassis
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Pleno nega Cautelar sobre Taxa de Incêndio
- Exército aproveita licitação do TJSE
- Intimação na Grande Aracaju será pelo Diário
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Dia da Justiça será comemorado pelo TJ
- TSE
- TRIBUNAL PUNE PRP COM PERDA DE TEMPO NA PROPAGANDA PARTIDÁRIA
- PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO REFERENDO TERMINA DIA 22
- PT ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA O PFL
- TSE SUSPENDE PROPAGANDA E MULTA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- MINISTROS E ADVOGADOS LAMENTAM A MORTE DE OSCAR DIAS CORRÊA
- PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO REFERENDO TERMINA DIA 22 DE DEZEMBRO
- TST
- Vantuil participa de posse do novo coordenador do Coleprecor
- TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)
- Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio
- Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa
- Empossados novos coordenadores do Coleprecor
- Metalúrgicos e Volkswagen têm audiência amanhã no TST
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