31 de Agosto de 2005
- Agência Câmara
- Fundos negam participação em esquema de Marcos Valério
- CPMI da Compra de Votos encerra reunião
- PEC permite a estados e municípios legislar sobre trabalho
- Senador quer anular relatório de CPMI
- Deputado questiona contratos de fundos com telefônicas
- Mesa decidirá sobre parecer da Corregedoria no dia 13
- MP do Bem é criticada em encontro sobre Ciência
- Deputado defende mudanças em leis sobre fundos de pensão
- Comissão que revisa Lei Pelé ouvirá ministro dos Esportes
- Audiência debaterá medidas contra gripe do frango
- Seguridade rejeita nova destinação de recursos para social
- Comissão aprova investimento em cooperativas de crédito
- Plenário rejeita alterações do Senado ao Prouni
- PMDB quer retirada de MPs e votação de reforma política
- Comissão promove conferência sobre educação em dezembro
- CPMIs apresentam amanhã relatório sobre 'mensalão'
- Governo e oposição apóiam retirada da MP do Bem
- Audiência discutirá impacto da cultura do eucalipto
- CPMI da Compra de Votos reinicia reunião
- Regime funcional em correspondente bancário será debatido
- Comissão pode votar relatório sobre cargos de militar
- CPMI dos Correios reinicia tomada de depoimentos
- Câmara instala comissão especial sobre resíduos
- Orçamento prevê mínimo de R$ 321 e crescimento de 4,5%
- PSDB pede retirada de pauta de destaques da MP do Bem
- Paulo Bernardo promete acelerar execução do Orçamento
- Gasto social de R$ 56 bilhões prioriza moradia e educação
- Lista entregue por ex-diretor de corretora tem 90 nomes
- Transposição do São Francisco é prioridade de investimento
- Projeto amplia financiamento para agricultura
- Plenário rejeita emendas à MP sobre Prouni
- Regulamentação de técnico em higiene bucal será debatida
- Correção/Funcef e Petros admitem irregularidade anterior
- Começa votação nominal da MP 251
- Comissão convoca presidente da TAM para explicar preços
- Sub-relatora reclama da falta de dados sobre fundos
- Seguridade analisa amanhã criação da Timemania
- Deputado critica caráter assistencialista do Bolsa Família
- Setor agrícola mostra preocupação com próxima safra
- Movimento Brasil Verdade é lançado em Plenário
- Sócio de corretora diz que Valério mentiu sobre aplicações
- Reunião da CPMI da Compra de Votos é suspensa
- Congresso derruba vetos e concede reajuste a servidores
- Fantazzini quer voto também para preso sentenciado
- Infraero alerta para necessidade de infra-estrutura
- Ordem do Dia começa com emendas à MP da Escola de Fábrica
- Fundos negam ter participação em esquema de Marcos Valério
- Presidentes de fundo explicam aplicações em BMG e Rural
- Calheiros defende fim da verticalização nas eleições
- Debatedora critica TSE e defende voto de preso
- AGU
- Extinta ação de ex-soldado que pedia diárias por serviço prestado na Guerrilha do Araguaia
- Justiça exclui Funasa de ação trabalhista
- AGU impede pagamento de pensão de ex-combatente a militar que não participou da Segunda Guerra
- Agência Senado
- Dourado afirma que não intermediou interesses de Buratti junto ao ministério
- Deputado diz que filha e secretária de Janene receberam dinheiro de empresa em que Valério investia
- Senado aprova criação de Agência Nacional de Aviação Civil
- Senado aprova projetos relativos a acordos internacionais
- Aprovada Convenção Interamericana contra o Terrorismo
- Senado comemora centenário da cidade de Assis (SP)
- Plenário do Senado rejeita urgência para projeto da inelegibilidade
- Aprovada, em primeiro turno, PEC que amplia a vigência do Fundef
- Renan promete apoio às creches
- Salário mínimo deverá subir para R$ 321 dentro de oito meses
- Ana Júlia rebate críticas aos programas de transferência de renda
- Reforma eleitoral deve ser enviada nesta quinta para a Câmara
- Presidente do Senado participa de Fórum Nacional nesta quinta
- Previ, Petros e Funcef têm contratos com empresa que foi de Gushiken
- Camata discute legislação e financiamento do PET
- Senadores votam convocação de Palocci após Semana da Pátria
- Arthur Virgílio critica Lula por comparações com ex-presidentes
- Renan defende reforma política de emergência
- Simon quer saber de onde veio o dinheiro distribuído por Marcos Valério
- Agripino estranha pedido de apoio à governabilidade feito por Mercadante
- Mercadante anuncia crescimento econômico e pede ajuda à oposição
- Serys e Eduardo retomam debate sobre revista "Veja"
- Papaléo se filia ao PSDB e é lançado candidato a governador
- Sibá lamenta falecimento da ex-senadora Laélia Alcantara
- Flexa Ribeiro destaca produção de biodiesel pela Agropalma
- Frente Parlamentar Brasil sem Armas já tem conta para receber doações
- César Borges diz estar gratificado com declaração do presidente do TSE
- Grupo que estuda projeto sobre pneus usados inicia atividades e apresenta cronograma
- Sócio da Bônus-Banval diz que declarações de Toninho da Barcelona são falsas
- Para Almeida Lima, povo não entende porque Delúbio e Marcos Valério ainda não foram presos
- O Tocantins reúne as melhores condições na Região Norte para desenvolvimento sustentável, diz Nezinho Alencar
- Maciel fala sobre a necessidade de uma sociedade fundada em novas bases
- Se depender da oposição, CPIs não terminarão em pizza, diz José Jorge
- Juscelino Dourado defende Antonio Palocci na CPI dos Bingos e nega existência de "caixa dois"
- Paulo Octávio relata preocupação da família de JK com citações de Lula
- Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo
- Representante de "trading" divulga movimentação financeira de Marcos Valério
- Osmar Dias apresenta novo modelo de escola fundamental
- ACM critica Lula por se comparar a Juscelino Kubistcheck
- Orçamento para 2006 já está no Congresso
- Devedor poderá ser depositário dos seus bens hipotecados
- CPIs dos Correios e do Mensalão votarão separadamente relatório comum
- Abi-Ackel diz que não deve acrescentar nomes ao relatório das CPIs
- Comparecimento de réu a local proibido poderá ser motivo para quebra de fiança
- Movimento pede a inclusão de creches infantis no Fundeb
- Azeredo contesta busca, pelo Brasil, de "supremacia forçada"
- Comissão discute aposentadoria por enfermidades graves
- Presidente do Senado lamenta que Orçamento seja "peça de ficção"
- Lula diz a Renan que tem cobrado dos órgãos do governo pressa nas investigações
- Política externa brasileira recebe mais elogios no exterior do que no Brasil, diz Amorim
- Conselho da Justiça Federal
- VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário tem inscrições prorrogadas
- Divulgada lista de classificados na prova seletiva do concurso para juiz federal da 4ª Região
- Contadores da Justiça Federal se reúnem no Recife (PE)
- TRF5 julga pedido de habeas corpus de acusados de envolvimento no furto do BC em Fortaleza
- Presidente do TRF5 instala mais nove Varas na 5ª Região
- TRF5 nega isenção tributária à Cooperativa de Odontologistas de Pernambuco
- Escola de Magistratura Federal da 5ª Região vai divulgar Projeto Soldado Cidadão
- Patos de Minas (MG) instala vara federal
- Presidente do TRF2 debate reforma da Justiça com professores japoneses
- STJ:É necessário processo administrativo-fiscal para decretação de perdimento de bens
- STJ:Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada
- Programa Via Legal estréia novo formato e cenário
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ discute elaboração de diagnóstico dos juizados especiais
- OAB
- Site da Justiça do Trabalho vai valorizar advogados
- Juíza em Rondônia empregou toda família, até a sogra
- Conferência da OAB no Pará discute cidadania e meio ambiente
- OAB elogia decisão que abre voto para a promoção de juízes
- Busato: Lula precisa de estatura moral para driblar crise
- Busato considera irresponsável postura de Severino Cavalcanti
- Supremo Tribunal Federal
- Ministro Carlos Velloso recebe medalha-prêmio por 50 anos de serviço público
- Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim, para 01.09.05
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (1º), no Plenário
- Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas
- Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano
- Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo
- Estado do Rio de Janeiro pode apreender e desemplacar veículos irregulares de transporte coletivo
- Mantida lei do Distrito Federal sobre inspeção ambiental de veículos
- PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá
- Supremo referenda decisão sobre receitas do Fundo de Combate à Pobreza do Rio
- CNJ discute elaboração de diagnóstico dos juizados especiais
- Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (31), no Plenário
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quarta-feira (31)
- Superior Tribunal de Justiça
- VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário tem inscrições prorrogadas
- Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais
- Netos podem entrar na Justiça para se verem reconhecidos como herdeiros pelo avô
- Terceira Turma dá continuidade à última sessão na manhã desta quinta-feira
- Ministro Antônio de Pádua Ribeiro fala amanhã, no Rio de Janeiro, sobre CNJ
- Ministro José Arnaldo recebe presidente do DNOCS e deputado federal
- Não cabe exigir presença do agente para lavrar auto de infração no local e momento da ocorrência
- Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado
- Deferimento de apenas um pedido em processo caracteriza sucumbência recíproca
- Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor
- Presidente do STJ inicia hoje (1º) visita a Macaé e Campos dos Goytacazes
- São isentos de IR os valores recebidos a título de férias e licença-prêmio não gozadas e de PDV
- Ministro Vidigal faz conferência na Faculdade de Direito de Campos e visita plataforma da Petrobras
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TURMA RECURSAL REALIZA SESSÃO ITINERANTE NO CEAP
- JUSTIÇA CONDENA ESTADO A PAGAR DIÁRIAS A POLICIAL
- TJAP JULGA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA QUATRO CONSELHEIROS DO TCE
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal recebe visita da presidente do TJSE
- Cejas recomendam rigor na adoção internacional
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Magistrados do TJDFT são condecorados na tarde desta quarta-feira
- TJDFT: Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis
- TJDFT: Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Anteprojeto do Estatuto do Estrangeiro vai para consulta p£blica
- Carutapera e mais cinco comarcas com distribui?Æo eletr?nica
- CNJ aprova voto aberto e motivado para promo?Æo de ju¡zes
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ribeirão das Neves sedia curso sobre a Apac
- Termina hoje inscrição à pós-graduação em Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Acusado de praticar roleta russa é condenado
- ESCLARECIMENTOS
- CNJ aprova o voto aberto para promoção de juízes
- Parentes de fora
- Senado aprova emenda
- Roleta russa: acusado de homicídio será julgado hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Site integra Tribunal de Justiça e usuário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ discute a questão dos Juizados Especiais Criminais em Teresópolis
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CONSELHO DE CONTABILIDADE OFICIA EVENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- JUDICIÁRIO PRESENTE NA SEMANA DA CIDADANIA
- MANDADO DE SOLTURA COLOCA UNIVERSITÁRIO EM LIBERDADE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Comunidade carente da Zona Sul recebe posto do Juizado Especial
- 1ª Vara do Júri condena homem por homicídio e destruição de cadáver
- CDA vale apenas com valores discriminados
- Judiciário doa 1.650 agasalhos para campanha
- "O crime deixou de ser
- ?Justiça Gaúcha?: EC nº 45, CNJ e credibilidade da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comerciante ressarcido por acidente de trânsito em Tubarão
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Novos estagiários começam hoje
- Fórum de Itabaiana será ampliado e revitalizado
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente faz palestra a convite da Adesg
- Comissão de Estatística promove reunião técnica em Brasília
- Santa Catarina sedia 69º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
- TSE
- JOSÉ DELGADO NEGA LIMINAR À FRENTE "PELO DIREITO DA LEGÍTIMA DEFESA"
- VELLOSO RECEBE MEDALHA PRÊMIO POR 50 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO
- VELLOSO AGRADECE HOMENAGEM PRESTADA PELO SUPREMO
- TST
- Cargo de confiança bancário não exige subalternos
- TST rejeita alegações de prova falsa e má-fé contra gerente
- Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada
- Ação penal contra trabalhador não suspende causa trabalhista
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