30 de Agosto de 2005
- Agência Câmara
- Presidentes de fundos de pensão vão depor em CPMI
- CPMI dos Correios terá subcomissão para investigar IRB
- Saiba mais sobre o novo líder do PT
- Batista diz que Valério era seu cliente em operação
- Comissão aprova PEC que muda regra para eleições
- Plenário pode votar amanhã emendas à MP 251
- CCJ aprova PEC paralela da reforma do Judiciário
- Conheça outras mudanças previstas na PEC
- Declarações causam polêmica em Plenário
- Fontana diz que unificar bancada será primeiro desafio
- Deputados participam de encontro de parlamentares negros
- Novo líder do PT não é do Campo Majoritário
- CGU confirma apuração da Câmara sobre morte de índios
- Henrique Fontana é o novo líder do PT na Câmara
- Batista se recusa a responder sobre conta conjunta
- Reunião de líderes discute subrelatoria de CPMI sobre IRB
- Seminário debaterá novas tecnologias do setor energético
- Cooperados pedem regulamentação de associações de trabalho
- Sócio da Guaranhuns nega conhecer remessa às Ilhas Cayman
- Cooperativas empregam pessoas fora do mercado de trabalho
- Substitutivo amplia direitos de servidores de Rondônia
- Começa reunião para eleger líder do PT
- Comissão aprova Tancredo como patrono da redemocratização
- Depoente é questionado sobre compra de títulos podres
- Deputados constatam repasse de R$ 6 milhões à Guaranhuns
- Audiência sobre Programa Antártico Brasileiro é cancelada
- Brigadeiro diz que não tem provas de superfaturamento
- Votação de emendas do Senado à MP 251 fica para amanhã
- Frente em Defesa da Ciência avaliará emendas à MP do Bem
- Plenário encerra debate e encaminha votação da MP 251
- CCJ aprova vínculo de servidores de Rondônia com a União
- Relator defende rejeição de emendas do Senado à MP 251
- Severino repele com veemência 'operação abafa'
- Bancada do Nordeste reúne-se amanhã com diretor da Embrapa
- Comissão sobre Lei Pelé define agenda de trabalho amanhã
- Fiscalização pode apurar sonegação de empresas de bebidas
- Plenário abre Ordem do Dia com emendas à MP 251
- Empresário diz que deu R$ 4 milhões da SMPB ao PL
- Turismo debaterá internacionalização de aeroporto no Piauí
- NOTA À IMPRENSA
- Educação avaliará amanhã criação de universidade goiana
- PPS poderá pedir cassações ao Conselho de Ética
- Comissão poderá votar guichês de pedágio para motos
- PPS representará contra parlamentares citados nas CPIs
- Brigadeiro diz que Correios economizaram R$ 105 milhões
- Câmara aprova junção de creche com pré-escola
- Depoente nega que intermediário seja tesoureiro do PL
- Tráfico de Armas ouvirá pessoas ligadas a Naldinho
- Ibama pode baixar multa de construtora de hidrelétrica
- Sócio da Guaranhuns se diz vítima, mas não indica culpados
- AGU
- Gratificação de condição especial de trabalho não é mais devida a militares
- Ministro participará da posse dos novos advogados da União
- Agência Senado
- IRB vai ser investigado em subcomissão da CPI dos Correios
- Servidores públicos de Rondônia serão custeados pela União
- Sócio da Guaranhuns não explica operações com Marcos Valério
- Depoente critica Incra e defende redução de reservas ambientais do Amapá
- Congresso reúne-se nesta quarta para votar vetos do presidente
- Aprovados embaixadores para Malta, Estônia, Omã e Iêmen
- Alvaro Dias: já há provas suficientes para a cassação de parlamentares
- Senado vota em primeiro turno licença-maternidade para mães adotivas
- Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público
- Gianelli diz na CPI dos Bingos que recebeu ameaça de ex-diretor da Gtech
- Brigadeiro nega ter favorecido empresa em concorrência nos Correios
- Acordo da FAO para a proteção de vegetais é aprovado em regime de urgência
- Relatório conjunto, segundo Renan, é resultado concreto da reunião
- Pavan protesta contra extinção de Delegacias Regionais do Trabalho em Santa Catarina
- Sérgio Guerra solicita a Renan que não deixe a crise ficar no Congresso
- Almeida Lima anuncia seu retorno ao PMDB
- Suplicy elogia trabalho do Ministério dos Esportes
- Lobão pede hospital de câncer no Maranhão
- Crivella cobra liberação de emendas e critica superávit de 6% do PIB para 2006
- Bornhausen diz que Santa Catarina não quer Fernandinho Beira Mar
- Acusado de fraude em licitação de R$ 100 milhões anuais alega inocência
- Demostenes diz que Severino lidera "acordão"
- Antonio Carlos apela a Renan que não permita a "operação abafa"
- Paim pede adoção de medidas em benefício dos idosos
- Abi-Ackel confirma votação do relatório da CPI na quinta-feira
- Eduardo volta a denunciar governador de TO por "nepotismo e assistencialismo eleitoral"
- Mozarildo registra 90 anos da igreja Assembléia de Deus de Roraima
- Zambiasi registra sucesso da feira agropecuária Expointer 2005
- Valadares apela ao governo por medidas de proteção à indústria têxtil nacional
- Romero Jucá pede regularização de terras em Roraima
- Para César Borges, Controladoria "não faz nada ou chega atrasada"
- Ingleses farão audiência pública para discutir caso Jean Charles
- Proprietário da Guaranhuns diz que tem medo de ser assassinado
- Idoso poderá optar por foro para julgamento de suas ações
- Revista "Veja" faz um jornalismo comprometido com interesses sórdidos,diz Serys
- O Brasil não pode mais continuar vivendo apenas em função de escândalos, diz Íris de Araújo
- Serviço Nacional de Saúde causa polêmica na Comissão
- Gianelli nega ter recebido propina de Buratti
- Osmar Dias quer 10% da arrecadação da CPMF, Cofins e Cide para os municípios
- Paim pede medidas para minimizar efeitos de tornado no Rio Grande do Sul
- Para Serraglio, relatório conjunto é prova de que não há "abafão"
- Grupo de trabalho vai acelerar votação de matérias menos polêmicas
- Okamoto pode depor na CPI dos Bingos
- Laboratoristas deverão denunciar revelação de fotos pornográficas com crianças e adolescentes
- Consumidor poderá ter linha gratuita para fazer reclamações
- Senado não está parado, diz Camata
- Criado Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude
- Projeto que prevê instalação de medidor de consumo telefônico é aprovado na CI
- Decidida a racionalização dos procedimentos das CPIs
- Aprovado projeto que regulamenta trabalho do adolescente
- Conselho da Justiça Federal
- Vice-presidente do TRF2 participa de seminário sobre Direito Processual Civil
- TRF5 manda remover acampamento do MST em Vitória
- TRF1: Bens de João Arcanjo são em parte restituídos ao Juízo
- TRF1 decide que Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública
- Turma Nacional dos JEFs dá provimento a pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte
- Conselho Nacional de Justiça
- Representantes de juizados especiais participam de reunião no CNJ
- OAB
- Busato recebe Confederação da Maçonaria Brasileira
- Dinailton: papel da OAB é dos mais importantes diante da crise
- Busato participará de sessão do CNJ que discutirá nepotismo
- OAB: Congresso assa pizza no vulcão se não punir corruptos
- Fórum pela Moralidade leva propostas ao Congresso no dia 6
- Ajufe elogia Forum pela Moralidade promovido pela OAB
- Carmen Lúcia: cidadão exige mudança efetiva na lei eleitoral
- CNJ decide por voto aberto na promoção de magistrados
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (31), no Plenário
- CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento
- Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim, para 31.08.05
- Velloso recebe homenagem por 50 anos de serviço público
- Acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG) ganha liberdade
- 1ª Turma concede liberdade provisória a suspeito de tráfico de armas
- CNJ analisa proibição de nepotismo no Poder Judiciário
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta terça-feira (30)
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente Vidigal faz conferência no Fórum Regional Nordeste, em Fortaleza
- Panasonic deve indenizar cliente por falta de conserto de produto comprado no exterior
- Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte
- Presidente Vidigal cobra ações mais efetivas contra sonegação
- Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras
- Presidente do STJ inicia amanhã (1º) visita a Macaé e Campos dos Goytacazes
- Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICMS
- Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha
- Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata
- Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal
- Sexta Turma realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 14h
- Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- JUIZ FEDERAL ORIENTA POPULAÇÃO SOBRE DIREITOS
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Nelson Jobim defende modernização da Justiça
- Ouvidoria adequa-se à Reforma do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha
- Magistrados do TJDFT recebem Comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco
- I Encontro de Ouvidorias Judiciárias divulga Carta de Brasília
- TJDFT participa da I Campanha de Preservação de Livros no STJ
- TJDFT: Decisão sobre constitucionalidade do Pró-DF é suspensa até pronunciamento do Supremo
- TJDFT: Conselho recebe denúncia de crime ambiental contra Odilon Aires
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Treinador é condenado por xingar árbitro
- Cliente de telefonia móvel ganha ação por danos morais
- III Encontro Jurídico reúne juízes em Campo Belo
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Acusado de praticar roleta russa será julgado amanhã no Fórum da Capital
- Acusado de matar por motivo fútil é condenado a cinco anos de reclusão
- Via Legal comemora três anos com sucesso
- Inscrições para residência jurídica terminam na próxima terça-feira
- Fiador não responde por dívidas de aditamento
- Acusado de matar por motivo fútil será julgado hoje na Capital
- Coordenador da Justiça Comunitária avalia primeiros meses de trabalho
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Juízes proferem aulas sobre Direito de Trânsito
- Servidor é membro da Câmara de Artes Visuais brasileira
- ACMEPE promove saúde e cultura
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Mostra Talento 2005 vai premiar servidores da justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Cachoeirinha recebe novo Foro e melhora estrutura para atendimento de quase 28 mil ações
- Presidente do TJRS defende flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Magistrados das comarcas do Interior poderão integrar Conselho da Infância e Juventude
- Bens do Estado ou da União não podem ser dispostos pelo Município
- 15 anos do Código de Defesa do Consumidor será comemorado em evento na Serra
- Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional
- Campanha arrecada 3.155 publicações para o sistema penitenciário
- Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores
- Acusado pela morte de empresária será julgado amanhã
- Uniritter terá Posto do JEC
- ?Justiça Gaúcha?: Conclusões do Encontro de Execução Penal
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Comarca de Forquilhinhas em sua 1ªSessão do Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Estudantes têm aula prática no Arquivo Judiciário
- Palestra sobre auto-estima tem inscrições até quinta
- Ginástica laboral já beneficia servidores
- TSE
- CARLOS VELLOSO APOIA PRORROGAÇÃO DAS REFORMAS POLITICA E ELEITORAL
- TSE RECEBE REPRESENTAÇÃO CONTRA APOIO DO VIVA RIO AO DESARMAMENTO
- LEGISLAÇÃO PREVE CASSAÇÃO DE PARTIDOS POR PRATICA DO CAIXA 2
- TST
- Itamaraty concede Ordem de Rio Branco a Vantuil Abdala
- TST mantém caracterização de grupo econômico
- TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário
- Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade
- TST destaca homenagem a Velloso por 50 anos de serviço público
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