9 de Novembro de 2004

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Jornalista propõe qualificar debate sobre crescimento; Deputado cobra maior colaboração dos países ricos; Foro sobre partido político começa debates nesta quarta; OEA quer contribuir para modernizar sistemas políticos; OAB e jornalistas propõem maior debate sobre Conselho; João Paulo defende Reforma Política "com profundidade"; Obstrução prejudica retomada das votações; Deputados vão visitar portos de Paranaguá e Antonina; CPI vai encaminhar médicos a Ministério Público; Comissão das licitações define agenda de trabalho; Relações Exteriores vota acordos internacionais; Desenvolvimento Urbano tem três projetos em pauta; Fiscalização Financeira reúne-se amanhã; Comissão dos consórcios será instalada amanhã; Secretário da OEA elogia mudanças políticas no Brasil; Reforma Trabalhista ouve centrais sindicais; Projeto coíbe troca de favores entre testemunhas; CCJ pode votar Reforma Política ainda neste ano; João Paulo abre Foro Americano sobre partidos; Educação pode aprovar Dia de Combate à Biopirataria; Deputados do RJ criticam redistribuição de royalties; Médicos pedem liberação do Fust para telemedicina; Encerrada a Ordem do Dia; Comissão da Amazônia vai receber congressistas latinos; Preferência de crédito pode ser votada nesta quarta; Laboratório já recolheu 390 mil unidades do Vioxx; Deputados votam pedido de adiamento de votação de MP; Comissão da Biossegurança volta a se reunir amanhã; Correção/ Parcela antecipada para integrantes do MPU; Líderes avaliam votações de MPs; Iniciada a Ordem do Dia; CCJ quer ouvir presidentes de partidos políticos; CPI decide encaminhar médicos ao Ministério Público; Deputados protestam contra redistribuição de royalties; Relator pede mais prazo para Lei de Biossegurança; CPI decide se pede ou não indiciamento de médicos; Fabricante retirou do mercado 390 mil unidades de Vioxx; Adiada votação de relatório da Reforma Política na CCJ; Relator pede adiamento da Reforma Política; Jornalistas dividem-se sobre criação do Conselho; Peruanos e equatorianos usam telemedicina na floresta; Começa reunião da comissão especial sobre Biossegurança; Líder do Governo vai ao Planalto negociar emendas; Convidados discordam de mudança em royalties; Frente sugere debate internacional sobre telemedicina; Juiz diz que R$ 4 bilhões do Fust não foram aplicados; CCJ poderá votar Reforma Política neste ano; Consumidora atribui problemas cardíacos ao uso do Vioxx; Começa reunião da CCJ
Agência Senado: Calmon de Sá, com apoio de senadores, diz que liquidação do Econômico é feita de forma lesiva; Simon entrega a Sarney livro sobre Pinheiro Machado; Suplicy registra a presença em Plenário de artistas agraciados por Lula; Sérgio Cabral: revista diz que Justiça do Rio é uma das mais ágeis do Brasil; Adiada para esta quarta-feira votação de projeto que obriga a instalação de bloqueadores de programação em televisores; Senadores vêem MP como insuficiente para recompor perdas dos estados; Demostenes defende abertura de arquivos da ditadura; Osmar Dias vai apresentar projeto para modificar a Lei Rouanet; Sarney recebe artistas agraciados com a Ordem do Mérito Cultural; Ativista negra norte-americana profere palestra no Senado; Aprovado aumento da compensação para estados exportadores; CAE discute ampliação do conselho gestor; Maguito presta solidariedade a palestinos em razão da doença de Arafat; Videoconferência discute participação da mulher nas eleições municipais; Ideli lê nota de Humberto Costa para rebater Antonio Carlos; Fundos de pensão defendem limite para sua participação nas PPPs; ACM acusa governo federal e PT de interferência indevida nas eleições; Jefferson Péres elogia parecer do procurador-geral, mas diz que Congresso se omite em relação ao excesso de MPs; Serys defende maior participação da mulher na política; Tebet destaca reunião do Conselho da Justiça Federal em Dourados; Paulo Paim defende feriado nacional para Zumbi dos Palmares; Pavan volta a reclamar recursos para a duplicação de trecho da BR -101; Imprensa gaúcha destaca participação do Senado na Feira do Livro; José Jorge denuncia perseguição a funcionários do BNB; Alvaro Dias quer que Senado antecipe discussão da reforma trabalhista; CAE deve votar parcerias público-privadas na próxima reunião; Audiência vai debater situação dos produtores de vinho; Parlamentares buscam parceria com o Unicef na luta contra a exploração sexual de menores; José Jorge defende autonomia de agências reguladoras; Abdo critica contratos de gestão para agências reguladoras; Filho de empregado terá direito a creche, conforme decisão aprovada pela CE; Presidente da Abra tem audiência com Sarney; Ministro dos Esportes falará sobre orçamento na CE; CE fará audiência pública com artistas; CE e CAE aprovam pareceres a projeto que incentiva pesquisas científicas; Sarney recebe apelo de Irmãs Missionárias; Sarney recebe prefeitos do Amapá; Relatório sobre contaminação de agentes de saúde será votado na Subcomissão de Saúde; Reativação de Parlamento Amazônico é tema de audiência pública; Juízes pedem a Sarney aprovação da Lei Antidrogas
Controladoria-Geral da União: CGU conclui fiscalização em São Francisco do Itabapoana; CGU intensifica parceria com Ministérios Públicos e TCU
Conselho da Justiça Federal: Justiça Federal do PR cadastra advogados para atuar junto às Subseções de Pato Branco e Jacarezinho; Justiça Federal do Paraná promove 2ª Edição do Prêmio Destaque Institucional; TRF1 reduz pena de acusados de Crime de Genocídio; Coordenador da Justiça Federal inaugura vara federal em Dourados (MS); Alguém tem que ceder é a próxima atração das "Quartas Culturais"; Justiça Federal de Ponta Grossa participou do projeto Ação Global; Prisão de Tony Garcia foi motivada por indícios de novos crimes e fraude processual; STJ decide que contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social; TRF2 nega Habeas Corpus a envolvidos no derramamento de óleo na Baía de Guanabara; TRF1: concurso para Juiz em Tocantins não será suspenso; TRF4 : portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC
OAB: Senador José Jorge quer votar reforma do Judiciário; MST apóia Busato em campanha pela defesa da Democracia; OAB realiza dia 6 debate sobre prerrogativas dos advogados; OAB examina MP que conferiu status de ministro a Meirelles; OAB pede a CJF revisão de decisão sobre depósito de precatório; OAB aprova ato de desagravo a advogado ofendido por juiz; Busato indica Toron relator de abusos na Operação Pororoca; OAB repudia MP que deu status de ministro a presidente do BC; CNDH da OAB se incorpora à campanha da democracia; Conselheiro da OAB critica treineiros em Exame de Ordem de SP; Seminário vai debater a legitimidade da dívida externa; OAB apóia criação do Conselho Federal de Jornalismo; Presidentes de Seccionais da OAB vão a ato da democracia; Comissão de Direitos Sociais debate falhas no Bolsa-Família; Busato entrega a Vidigal projeto de custas e honorários; Busato vai ao STJ e denuncia fraude no TJ de Sergipe
Supremo Tribunal Federal: Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário; Jobim mantém suspensão de liminar do Tribunal de Justiça tocantinense; 1ª Turma nega HC a empresário acusado de transportar mais de 1 t de maconha; Jobim suspende decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Agenda do presidente do STF, min. Nelson Jobim, para quarta-feira(10/11); 2ª Turma indefere Habeas Corpus de prefeito alagoano; Adiado julgamento de doente mental presa há mais de 30 anos; STF determina arquivamento de ação penal de acusado de falso testemunho; PGR contesta no Supremo lei distrital sobre inspeção de veículos; STF nega Habeas Corpus ao juiz federal Rocha Mattos; Governo do Piauí contesta decisão judicial que beneficiou delegados não concursados; Rio Grande do Norte alega desrespeito à decisão do STF sobre reajuste de 11,98%; Fonteles propõe ADI contra resolução que permite a juiz fixar jornada de trabalho de servidores; Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta transposição de cargos sem concurso público no DF; Agenda do presidente do STF, min. Nelson Jobim
Superior Tribunal de Justiça: Exército brasileiro recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste; Terminam amanhã inscrições para seminário sobre igualdade racial; Presidente do STJ recebe parecer da OAB sobre custas e precatórios; Ministro da Saúde trata de correção das tabelas do SUS em reunião no STJ; Mantida ordem de prisão contra membros do MST acusados de saque a caminhão no SE; Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir; É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher; Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial; Se empresa que usa cartão pode ser consumidor final volta a debate hoje na Segunda Seção
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Ciro se reúne com bancada acreana
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Concurso do TJ terá provas em 10 comarcas; Ipraj ganha terreno para construir fórum
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Lourival Serejo toma posse na Academia Maranhense de Letras
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJMG condena município de Pirapora a indenizar servidora; Plano de Saúde é condenado a pagar prótese Stent a um aposentado; Juiz condena estudante por tráfico; Juiz fala sobre regulamentação dos recursos do Fust em benefício da saúde; TJMG reedita Manual do Administrador
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Autor de duplo homicídio qualificado tem apelação negada pelo TJ/MS; Tecnologia auxilia juízes nas execuções e penhoras; Presidente de TJMS participa de reunião administrativa em Brasília
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Jurista destaca a constitucionalidade do Código Civil de 2002; DRH exibe comédia romântica; Recursos Humanos promove oficina com empresas; TJPE agenda pagamento do 13º salário; Selos e Estampilhas em palestra no Memorial
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Transgênicos: liberadas áreas após colheita
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Justiça do Rio atende quase cinco mil pessoas durante o Ação Global; Tribunal de Justiça organiza seminário gratuito sobre incesto
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: João Rebouças assume o cargo de Desembargador do Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: VEREADORES DE JARU VISITAM TRIBUNAL DE JUSTIÇA; DEJUCIVEL DO TJ/RO FACILITA CONSULTA A ADVOGADOS; AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA(09/11); DEFINIDAS DATAS PARA CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS COMARCAS DE MACHADINHO DO OESTE E JARU
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Judiciário aponta redução de custos para colaborar com Executivo; Lei de improbidade administrativa não se aplica a fatos anteriores a sua vigência; ?Há uma tendência muito forte de se repetir ativamente o abuso?; Proteção legal a produto somente é válida quanto à forma ou disposição nova; Magistrados lançam obras na Feira do Livro a partir de amanhã; Direitos sexuais e reprodutivos são o tema do ?Justiça Gaúcha?; ?Retratos do Judiciário? vai estar na Feira do Livro
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Pres. Mussi prega criatividade enquanto "reforma" não chega; TJ vai abrir concurso para técnico judiciário em novembro; Comissários da Infância discutem direitos das Crianças (1); Comissários da Infância discutem direitos das Crianças (2); Prova oral para candidatos ao cargo de advogado da Infância; Tribunal do Júri condena réu a mais de 13 anos de prisão; Comarca de Modelo comemora um ano de funcionamento
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: SSP doa carro à Assessoria Militar do TJ; Abertas inscrições para curso de Direito de Família; Fórum no STF debate pesquisa sobre a Justiça brasileira; Procurador da República visita TJ; Sistema de votação do Pleno é apresentado ao Presidente do TJ
TSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO TURNO TERMINOU NO DIA 2 DE NOVEMBRO E NÃO HOUVE PRORROGAÇÃO; TSE DETERMINA QUE OTTOMAR PINTO SEJA EMPOSSADO NO CARGO DE GOVERNADOR DE RORAIMA; TSE MANTÉM REGISTRO DE PREFEITO ELEITO DE OSASCO
TST: Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão; Sindicato não substitui petroleiros em anulação de transferência; Professor contratado por hora pode ter número de aulas reduzido; Celpa e Sindicato tentarão acordo no TST na próxima semana

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