8 de Novembro de 2004

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Marina Silva debaterá normas para conservação ambiental; Deputados vistoriam fábrica de combustível nuclear; Câmara promove seminário sobre agente de cidadania; Seminário vai abordar situação da pequena empresa; Relatório da Reforma Política será apresentado na terça; Seminário vai debater a legitimidade da dívida externa; Líderes discutem acordo de mérito para MPs; Audiência debate Faixa de Fronteira; Comissão pode votar fundo de apoio a floresta plantada; Comissão da Sudeco realizou audiência no Mato Grosso; MP do Banco Central pode ser alterada pela Câmara; Procurador-geral considera MP do BC inconstitucional; Audiência sobre transgênicos é adiada para dezembro; Aneel apresenta relatório de desempenho; Comissões vão analisar situação da ciência e tecnologia; Comissão do Estatuto da Mulher define cronograma; Ciência e Tecnologia discute pornografia na Internet; Timor e Angola conhecerão Ouvidoria da Câmara; CPI da Biopirataria ouve Polícia Federal; Lula reúne-se com líderes da Câmara amanhã; Comissão da Juventude deve votar relatório final; Câmara promoverá campanha de doação de medula; Violência contra a mulher será tema de campanha; Reestruturação ferroviária será debatida nesta quarta; Lula diz que Brasil pode cumprir metas do milênio; Comissão do voto secreto traça roteiro de trabalho; Comissão ouve presidente do Comitê do São Francisco; João Paulo admite rejeição de MPs para liberar pauta; Educação promove debate sobre PET; Seminário discute melhoria da competitividade do País; Conferência discutirá participação política de mulheres; Bancada do PT discute células-tronco e Orçamento; Comissão vota bloqueio de conta por juiz do Trabalho; Jornalistas debatem Mídia e Desenvolvimento; Câmara realiza ciclo de debates sobre salário mínimo; PMDB discute estratégia do partido para votações; Câmara sedia debates sobre partidos políticos com a OEA; Confira a programação do IV Reunião Anual do Fiapp; Bolsa Escola poderá ter valor igual ao salário mínimo; Audiência debate formação profissional na quinta; Unicef acompanha sugestões da CPI da Exploração Sexual; Presidente da China visita o Congresso no dia 12; Audiência debate amanhã Ordem dos Jornalistas; Ministros debatem emendas ao Orçamento de 2005; III Jornada África-Brasil será aberta amanhã na Câmara; CCJ aprecia três proposições em regime de urgência; Audiências abordam telemedicina e assistência social; Convidados; Comissão de Trabalho vota regras para contingenciamento
AGU: Advogado-Geral da União preside abertura de seminário étnico; AGU derruba liminar que impedia a conclusão da Hidrelétrica de Barra Grande; AGU no Piauí consegue suspender pagamento de precatórios irregulares
Agência Senado: Nova empresa pode deter 95% do mercado; Pedro Simon: PMDB deve apoiar o governo Lula, mas sem ocupar cargos; Compensação a estados é o primeiro item da pauta do Plenário; Conselho quer regulamentação para TV por assinatura via satélite; Crivella saúda indicação de Alencar para o Ministério da Defesa; José Jorge critica programa de bolsas para o ensino superior; Sibá defende Justiça Trabalhista; Para Osmar Dias, Beto Richa inicia novo ciclo político; Agripino diz que PFL e PSDB não votam medidas provisórias sem discussão aprofundada; Suassuna pede socorro para municípios e comemora vitórias do PMDB na Paraíba; Serys quer que governo do PT melhore qualidade de vida do povo brasileiro; José Jorge propõe acordo a líderes para que reforma do Judiciário seja concluída; Bornhausen se diz preocupado com os rumos da educação no país; Aelton aplaude indicação de José Alencar para a Defesa; Papaléo Paes diz que a ciência mostra a inexistência de diferenças raciais; Fila de mil pessoas para conseguir autógrafo de Paim na Feira do Livro de Porto Alegre; Tião Viana comemora acordo para rodovia Brasil-Peru; Paim e Zambiasi lançam livros do Conselho Editorial; Serys e Paim autografam livros na Feira do Livro de Porto Alegre; Agnelo explica na CE orçamento do Ministério do Esporte para 2005; Calmon de Sá será ouvido na Subcomissão da Liquidação de Instituições Financeiras; Parlamentar norte-americana fala sobre superação de desigualdades; Sarney recebe prefeita eleita de município do Amapá; Presidente da CE recebe artistas de teatro; Restrições a financiamentos concedidos pelo BNDES; Conselho de Comunicação retoma discussões sobre Ancinav; CPI da Exploração Sexual repassa conclusões para diretora do Unicef; CAE prossegue com audiências sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs); Compensação a estados é o primeiro item da pauta do Plenário; Desempenho feminino nas eleições é tema de debate; CE analisa projeto que assegura creche para filhos dos trabalhadores; CRE analisa mudança na lei sobre produtos sensíveis; Diretor da Aneel fará balanço de sua gestão em reunião conjunta da CI e CFC; CAS aprecia indicação para Anvisa
Controladoria-Geral da União: Ouvidoria: linha direta do cidadão com o poder público - Entrevista de Eliana Pinto ao Em Questão
Conselho da Justiça Federal: TRF4 mantém hipotecados bens de réus acusados de evasão de divisas; Justiça Federal de SC determina que Ibama se manifeste sobre licenciamento de estaleiro; Conselho de Contabilidade de SC não pode exigir prova para expedir registro profissional; Projetos de modernização do Judiciário brasileiro fazem sucesso no exterior; CJF decide criar comissão para estudar um fundo de reaparelhamento da Justiça Federal; CJF aprova Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de Pessoal; TRF-1ª Região: primeiro a transmitir seus julgamentos pela Internet; Ministro Edson Vidigal participa da sessão do CJF em Dourados/MS; STJ:exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física; STJ:Supostos líderes da "Rede Chebabe" têm habeas-corpus negado; Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça; Programa infantil "Chico & Pipoca" discute a importância da conciliação; Anunciado em Dourados (MS) agendamento de entrega do projeto das varas agrárias; Ministro Vidigal anuncia reunião do CJF com presidente Lula para entregar PEC; Autoridades enfatizam importância das reuniões itinerantes do CJF; Ministro Ari Pargendler irá recomendar aos juízes federais destaque dos honorários advocatícios; Igualdade racial é tema de seminário promovido pelo CJF/STJ; Juizado Especial Federal poderá julgar ações coletivas; Justiça Federal de SC:União e Estado devem pagar exame para portador de hepatite C; TRF4 suspensa liminar que impedia retirada de vegetação na área da usina de Barra Grande (SC/RS)
OAB: Rotbande assume Abrat prometendo valorização para advocacia; Seabra Fagundes pede reabertura de arquivos da ditadura; Advogados e igreja reeditam aliança histórica; Busato anuncia tema da Conferência Nacional dos Advogados; Edísio Souto lamenta reação dos EUA a prisão de brasileiros; OAB vai ao STF por auditoria da dívida pelo Congresso - flash; Seabra Fagundes não anda tranqüilo no Rio; OAB vai ao STF contra descumprimento de auditoria da dívida; Projeto Memória da OAB homenageia José Annibal Bouret; Nota Oficial da OAB sobre brasileiros presos nos EUA; OAB vai instalar hoje Comissão da Advocacia Pública; CJF orienta juízes federais sobre honorários dos advogados; Conselheira da OAB critica novo concurso do TRF da 3ª Região; OAB homenageia o advogado Bouret dentro do Projeto Memória; Sérgio Couto denuncia comportamento vergonhoso de juiz no PA
Supremo Tribunal Federal: Fonteles ajuíza ADI contra decreto sobre regulamento disciplinar do Exército; Roriz contesta no Supremo lei distrital que impede cobrança de assinatura básica; Fonteles contesta no Supremo resolução sobre transposição de cargos na Assembléia Legislativa paulista; Eleitor mineiro contesta no Supremo Resolução do TSE sobre número de vereadores; Empresário que aderiu ao Refis pretende suspender condenação; Mudanças no Código Penal são tema da nova enquete do Portal Infojus; Supremo recebe HC de empresários paulistas acusados por crime contra a ordem tributária; Habeas pede celeridade para publicação de acórdão do STJ; Condenados por tráfico internacional pedem habeas corpus ao STF; Ministros do STF participarão de congresso internacional sobre qualidade judiciária
Superior Tribunal de Justiça: Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça; Anunciado em Dourados (MS) agendamento de entrega do projeto das varas agrárias (flash); Ministro Vidigal anuncia reunião do CJF com presidente Lula para entregar PEC; Autoridades enfatizam importância das reuniões itinerantes do CJF; Programa infantil "Chico & Pipoca" discute a importância da conciliação; Ministro Ari Pargendler irá recomendar a juízes federais destaque dos honorários advocatícios; CJF decide criar comissão para estudar fundo de reaparelhamento da Justiça Federal; Coordenador da Justiça Federal inaugura vara federal em Dourados (MS); Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade; Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal; Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social; Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso; Abertas inscrições para curso de Direito de Família coordenado pelo ministro Quaglia Barbosa; Ministro Hamilton Carvalhido participa de congresso do Ministério Público de Contas
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Facundo inaugura Centro Integrado de Cidadania de Epitaciolândia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Caribé prestigia homenagens a Ruy Barbosa
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJMG condena Copasa a pagar indenização; Plano de Saúde é condenado a pagar prótese Stent a um aposentado; TJMG considera legal a liberação de veículo multado; Companhia Aérea deve indenizar por danos morais; TJMG condena exploradores de quartzito por dano ambiental
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Independência do magistrado; Justiça em debate; Psicólogo do TJPE discute uso de drogas
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Justiça leiloa mais dois imóveis de Sérgio Naya; Audiência de companheira e enteado de Tim Lopes contra TV Globo é adiada; Novo leilão dos bens de Naya acontecerá no dia 18 de novembro; Proposta do TJ vira Projeto de Lei e tramita na Alerj
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE A VISITA DE GERENTES DO HSBC; NUCLEO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA E CEULJI/ULBRA PROMOVEM III CICLO DE DEBATES; SERVIDORES DE COLORADO DO OESTE AGRADECEM COMEMORAÇÃO DO DIA SERVIDOR; CURSO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA TEM INSCRIÇÕES ABERTAS; AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA(08/11)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: IPERGS deverá fornecer imediatamente prótese a segurada; Escolhido novo Juiz Titular do TRE; Mudanças na composição do Conselho da Magistratura; "Justiça Gaúcha" analisa Direito da Comunicação
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Comarca de Herval d'Oeste comemora um ano de implantação; Condenação para mulheres que levavam drogas na genitália; Vistoria de veículo sinistrado pode ocorrer em qquer oficina
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Concurso de Juiz: comparecimento foi maciço; Divulgado gabarito oficial do Concurso para Juiz Substituto
TST: Ministros do TST participam de Congresso em São Paulo; TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional; SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé; Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização; Vantuil participa da posse de Alencar no Ministério da Defesa; Peduzzi participa de cerimônia de posse na TRT 13ª Região

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