5 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Projeto regulariza as rádios comunitárias
- Penhora de depósito bancário à vista pode ser proibida
- Projeto restringe propriedade de TV a Cabo e Internet
- Empresas telefônicas poderão ter que detalhar contas
- Juizado especial federal poderá julgar ações coletivas
- Senado poderá decidir nomeação do diretor-geral da PF
- Redutor de velocidade pode ter horário para funcionar
- Projeto permite aborto de feto gravemente doente
- Passagem de atleta infantil poderá ser abatida do IR
- PEC garante direitos de estrangeiro em trânsito
- Destinação de verba para bacias pode mudar
- Projeto fixa jornada de trabalho para motoristas
- Relatora de comissão da Alca apóia prioridade para OMC
- Projeto limita jornada de escrivão da Polícia Civil
- Líderes definirão acordo para votações nesta segunda
- Ministro anuncia site contra corrupção durante debate
- PMDB decide na terça se deixa de obstruir votações
- Novo fundo poderá custear manutenção de rodovias
- Câmara estuda novas normas para confecção de manuais
- Grupo Ilê Aiyê abre na Câmara III Jornada África-Brasil
- Confira a programa da III Jornada África-Brasil
- Saiba mais sobre a Jornada África-Brasil
- Diretor pode ser punido se faculdade copiar livro
- Devolução de dinheiro precisa de empenho, diz ministro
- Controladoria vai inaugurar Portal da Transparência
- Parlamentar lembra atuação do MP no combate à corrupção
- Convidados discutem corrupção eleitoral
- Ministro culpa lavagem de dinheiro por corrupção
- Deputado reclama da demora em se punir corruptos
- Começa debate sobre corrupção
- Projeto amplia fiscalização sobre ONGs
- Debate sobre combate à corrupção será às 10 horas
- Empregados do setor elétrico poderão ganhar adicional
- Início das Transmissões
- AGU
- Advogados da União lançam livro sobre Juizados Especiais Federais
- Agência Senado
- Luiz Otávio diz que Pará é discriminado na distribuição de recursos do orçamento
- CAS pode proibir desconto no salário de empregado que receber cheque sem fundos
- CAE realiza audiência pública sobre parcerias público-privadas
- Comissão de Educação discute incentivos à inovação tecnológica em empresas nacionais
- Conselho de Comunicação começa a discutir relatório sobre fusão Directv/Sky
- Com pauta obstruída por MPs, só acordo permitirá votação de projetos no Senado
- Mozarildo alerta para grave crise fundiária e de segurança pública na Região Norte
- Lúcia Vânia ressalta sucesso de programas sociais criados no governo FHC
- Comissões de Infra-Estrutura e de Fiscalização e Controle ouvem diretor da Aneel
- Botelho quer tratamento tributário diferente para cooperativas
- Videoconferência discute participação da mulher nas eleições municipais
- Papaléo pede mais investimentos em educação
- CRE sabatina embaixadores indicados
- Jucá elogia auditoria do TCU sobre sistema viário
- Governo prevê maior crescimento do PIB em 2004 e 2005
- Alvaro Dias acredita que cartórios podem contribuir para crescimento do país
- Patrícia Saboya recebe diretora-executiva do Unicef
- Luiz Otávio pede aprovação de MP que beneficia estados exportadores
- Romero Jucá aponta concentração de meios de comunicação
- Heloísa Helena defende Suplicy e aponta erros do PT no segundo turno das eleições municipais
- Alvaro Dias analisa descrédito do Congresso nas eleições
- Papaléo apóia relatório do TCU que determina venda de imóveis do INSS
- Congresso terá sessão solene para receber presidente da China
- Controladoria-Geral da União
- CGU e Tesouro fecham o cerco contra fraudadores do Siafi
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 concede a três médicos formados no exterior direito ao registro dos diplomas
- José Dirceu participa do programa da Ajufe na TV Justiça
- TRF2: empresas inadimplentes não podem ingressar no Refis II sem desistir do parcelamento do Refis I
- Acusada de sonegar imposto de renda pede habeas corpus no Supremo
- Começaram ontem inscrições para estágio não-remunerado no STJ
- STJ: aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse
- Ministro Gilson Dipp participa do II Simpósio de Estudos Jurídicos de Umuarama (PR)
- Ministro Luiz Fux participa de evento da Seção Judiciária do RJ
- Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS), nesta segunda (8/11)
- Secretaria de Pesquisa e Informações Jurídicas participa do Ciclo de Debates
- Agenda do Conselho da Justiça Federal Semana de 08 a 27 de novembro de 2004
- STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa
- TRF3 implanta 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e inaugura nova sede
- TRF1 permite bloqueio de dinheiro para garantir execução de dívida
- Condenados pelo TRF4 por sonegação previdenciária administradores de churrascaria do PR
- OAB
- Estudantes de Direito de Barretos visitam sede da OAB
- Edísio irá a reunião do CDDPH sobre política psiquiátrica
- Conselho define ação contra dívida externa segunda-feira
- OAB-TO contesta edital de concurso para juiz em Tocantins
- Busato convida Viva Rio para campanha em prol da democracia
- OAB-TO ajuíza ação para suspender concurso do TJ do Estado
- Supremo Tribunal Federal
- Servidor mineiro acusado de matar delegado recorre ao STF
- Jobim defende Reforma Política
- Adepol questiona no STF lei sobre poder de polícia do Ministério Público pernambucano
- Prefeito recorre ao Supremo para garantir foro privilegiado
- Conselho Federal de Farmácia questiona exigência de concurso público para contratação de funcionários
- CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico
- Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa
- Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo
- Acusado de dirigir sem habilitação pede Habeas Corpus ao STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo
- Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
- Projetos de modernização do Judiciário brasileiro fazem sucesso no exterior
- Igualdade racial é tema de seminário promovido pelo STJ
- Ministro Edson Vidigal estará em Dourados/MS nesta segunda-feira (8)
- STJ doa computadores à Justiça de Timor Leste
- Exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física
- Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil
- Supostos líderes da "Rede Chebabe" têm habeas-corpus negado
- Exposição mostra a evolução do papel e sua importância
- Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola
- Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- COMARCA DE SERRA DO NAVIO QUER REDUZIR GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Juízes e procuradores querem baiano no TST
- Curso formará gestores públicos de alto nível
- Campanha marca 20 anos do Ipraj
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- AMB e STF promovem F¢rum de Administra?Æo Judici ria
- STJ: decisÆo judicial pendente nÆo d direito ? posse em concurso
- STJ: decisÆo judicial pendente nÆo d direito ? posse em concurso
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG realiza encontro com supervisores de conciliação
- BH tem dia nacional de mobilização pelo registro de nascimento
- Onde e como proceder para fazer o registro civil de nascimento
- Seminário jurídico discute temas polêmicos atuais
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Nova Vara da Infância e da Juventude será instalada em Dourados
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ concede habeas corpus a Ingo Hubert
- É inconstitucional pensão à viúva de ex-prefeito
- Maringá: lei de transporte funerário é inconstitucional
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio condena o cantor Belo a 8 anos de prisão
- Apartamentos de Sérgio Naya são leiloados no TJ
- Casamento Comunitário
- Direito e Avesso discute as maiores demandas judiciais
- As 30 empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis
- Juízes do Rio atendem à população e realizam audiências durante o Ação Global
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Inauguração de Ceará-Mirim concluiu informatização de todas as Comarcas
- Eleição para escolha do novo Presidente do TJ será dia 17
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- VEREADOR ELEITO PAULINHO DO MERCADO VISITA PRESIDENTE DO TJ/RO
- MUDA COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE EM DUAS COMARCAS
- JUIZES VÃO CONTINUAR ATENDIMENTO NO PRESÍDIO ÊNIO PINHEIRO
- “QUILO SOLIDÁRIO” DO TJ/RO É MODELO PARA OUTROS TRIBUNAIS
- JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA VAI REALIZAR MAIS DE 1.300 AUDIÊNCIAS EM OPERAÇÃO DA JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE
- CHAMADA PARA O CAFÉ
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA(05/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Liminar suspende feriado da ?Consciência Negra? em Santa Maria
- Plano de Qualidade completa 10 anos
- REFAP deverá interromper refino de petróleo quando níveis de mercúrio ficarem acima do permitido
- Comarca de Santa Maria aproxima Judiciário e comunidade na FEISMA 2004
- Ronda da Cidadania vai atender comunidade carente e remanescentes de quilombos em Pelotas
- Compensação de créditos de ICMS independe da similaridade
- Credicard deve indenizar consumidor por débitos
- ?Justiça Gaúcha? convida o Juiz Gaspar Beck da Silva
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Tribunal do Júri absolve acusados de Chacina na Capital
- Decisões administrativas do Tribunal Pleno
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Ministros do STJ conhecem Fóruns Integrados
- Candidato a presidente da AMB visita TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Prova objetiva do Concurso para juízes acontece domingo
- Jobim defende Reforma Política
- Fórum de Palmas: tudo pronto para a Inauguração
- TJ condecora governador Marcelo Miranda com Grande Cruz
- Novo fórum pode agilizar trabalhos
- TSE
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO
- TST
- Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular
- TST agiliza autuação e distribuição de processos
- Empresa tem de provar pagamento de comissões
- TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas
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