4 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara analisa propostas para o cinema brasileiro
- Criação da Ancinav já está sendo debatida
- Conheça a história do cinema nacional
- Simpósio discute propostas para combater desmanches
- Mulheres analisarão eleições em videoconferência
- Deputados avaliam saída de José Viegas
- Líder do Governo espera retomar votações na terça
- Missão parlamentar de países americanos irá ao Haiti
- Câmara participará de encontro mundial sobre Educação
- O que é o Educação para Todos
- O que é o Grupo de Alto Nível
- Gravações divulgadas pela revista Veja serão periciadas
- Deputado não acredita que STF acate denúncia contra CPI
- Câmara e Senado concedem reajuste de 15% para servidor
- OEA promove debates sobre partidos políticos
- Seminário vai discutir competitividade econômica
- Confira a programação do seminário
- O que é a Câmara Americana de Comércio
- Comissão de Sindicância dá mais prazo para deputado
- Governo quer deputados na Câmara na manhã de terça
- Saque do FGTS em caso de falência pode ser facilitado
- Rodovia com pedágio poderá ter banco 24 horas
- Apostas em loterias poderão conter número do CPF
- Prisão especial pode acabar para crime inafiançável
- TV Câmara debaterá combate à corrupção
- Grupos de trabalho discutem combate ao desmanche
- Projeto autoriza a doação de cinco aeronaves ao Equador
- CCJ estuda proposta de auditoria em urnas eletrônicas
- Câmara vai analisar divulgação de foto de desaparecidos
- Comissão está ouvindo gravações da CPI da Loterj
- Preconceito sexual pode virar crime inafiançável
- Taxa de vestibular poderá ter novas regras
- Projeto exige bons antecedentes de líder religioso
- Cinto de segurança poderá ser à prova de fogo
- Ministros debatem distribuição de royalties
- O que são royalties?
- Diretor da Aneel vem à Câmara apresentar relatório
- Comitiva de deputados está na Rússia
- Comissão pode divulgar nota de apoio a Viegas
- Documento consolidará propostas contra desmanche
- Interlegis promove discussão sobre CPMI do Desmanche
- Comissão ouve gravações da CPI da Loterj nesta tarde
- Conheça um pouco mais da história da Anamatra
- Câmara presta homenagem à Anamatra
- O que são salvaguardas?
- O que são direitos compensatórios?
- Projeto define regras para negociação internacional
- Cancelada reunião na Comissão do Estatuto da Mulher
- Fies pode ganhar reforço do FAT
- AGU
- Justiça mantém posse de terra para a Funai no Vale do Javari
- Agência Senado
- Paim pede aprovação dos projetos que criam os estatutos dos portadores de deficiência e da igualdade racial
- Mercadante diz que destaques à reforma do Judiciário serão votados a partir de terça-feira
- Arthur Virgílio espera que acusações contra Flexa Ribeiro sejam falsas
- Representantes de Detrans querem proibir comércio de peças usadas de veículos e garantir destruição dos que tenham perda total
- Efraim condena investigações sobre tortura com objetivos políticos
- Jucá divulga campanha da CNI pela diminuição de impostos
- MP que compensa perdas tributárias de estados exportadores avança no Plenário
- Alvaro Dias analisa lição das urnas
- Senado lança livro de Hipólito da Costa e obra sobre os Muckers
- Senado leva mamulengo para escolas e hospital infantil
- Tuma alerta para a importância de aprovar o uso de 'chips' bloqueadores em aparelhos de TV
- Papaléo pede que governo gaste recursos previstos no orçamento
- Houve prisão arbitrária em Boca do Acre e delegado se excedeu, diz Sibá
- Pavan: o vitorioso no pleito eleitoral foi o PSDB
- Eduardo Siqueira Campos anuncia que seu pai passa bem
- Para Sarney, não há crise na mudança do ministro da Defesa
- Azeredo registra manifesto das Apaes cobrando verbas para escolas especiais
- Heráclito pede retirada de MP sobre classificação de programas de TV
- César Borges anuncia adesão à CPI Waldomiro Diniz
- ACM quer 75 anos para compulsória no STF
- CPI do Desmanche vai tomar depoimentos em São Paulo e realizar audiências públicas
- Roseana homenageia cronista maranhense
- Tuma defende legislação mais dura para combater irregularidades no desmanche
- Sarney diz que retomada das votações depende de articulação política
- Pesca predatória ameaça Amazônia, diz Arthur Virgílio
- CAS vai debater resultados de pesquisas na área da saúde
- CCJ mantém decisão de Sarney contra prisão perpétua
- Chineses apostam em PPPs, diz embaixador em entrevista à TV Senado
- Conselho da Justiça Federal
- UFRGSMUN faz sessões simuladas da Corte Internacional de Justiça no Plenário do TRF4
- Turma de Uniformização é a segunda convidada do Ciclo de Debates
- TRF da 1ª Região e Petrobrás assinam convênio de cooperação
- Ministro do STF suspende mais processos sobre homologação da Raposa Serra do Sol
- STJ isenta cooperativas de crédito rural do pagamento da Cofins
- Corte Especial do STJ aprova quatro novas súmulas sobre prisão civil e honorários advocatícios
- Via Legal desta semana traz matéria que venceu o Prêmio Imprensa Embratel
- CJF se reúne em Dourados (MS), na próxima segunda-feira (8/11)
- STJ rejeita denúncias contra ex-governador, deputados do ES e conselheiro do TC-MT
- Acusado de integrar "Rede Chebabe" pede revogação de prisão preventiva ao STF
- STF julga constitucional retenção para contribuição previdenciária de prestadoras de serviço
- TRF4 impede Ufsc de exigir avaliação para revalidar diploma boliviano de Medicina
- OAB
- Cezar Britto recebe hoje Conselho Federal de Odontologia
- Presidente da OAB nomeia novo integrante para o STJD
- Cezar Britto vai a sessão solene dos 28 anos da Anamatra
- Busato: resultado das eleições cobra de Lula mudanças sociais
- Operação Pororoca: advogados estão sem acesso a processos
- Abrat: Neoliberalismo destruiu dois séculos de conquistas
- OAB-GO lança comitê de apoio à Campanha do Desarmamento
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do presidente do STF, min. Nelson Jobim, para sexta-feira (05/11)
- Prefeito de Ubatuba (SP) reclama foro privilegiado por improbidade administrativa
- Prefeito de município baiano pede recondução ao cargo
- Ministra Ellen Gracie participa de eventos no Canadá e nos Estados Unidos
- Vice-prefeita de Rio Largo (AL) ajuiza ação para permanecer no comando da prefeitura
- Ministro defere liminar para acusado de perturbar a paz em condomínio
- Conselheiro do TCE/RS ajuiza Reclamação para manter direito a foro especial
- Acusada de ter sonegado IR pede Habeas Corpus no Supremo
- Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS
- STF considera inconstitucional lei distrital que dispensa o exame teórico do Detran
- Cancelada sessão plenária de hoje
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa
- CJF se reúne em Dourados (MS), na próxima segunda-feira (8/11)
- Inscrições para Programa de Estágio Não Remunerado começaram hoje
- Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais
- Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos
- Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse
- Ministro Gilson Dipp participa do II Simpósio de Estudos Jurídicos de Umuarama (PR)
- Ministro Luiz Fux participa de evento da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Nova diretoria do Sintaj visita presidente do TJ
- Tribunal realiza festa para os servidores
- Caribé autoriza mutirão em Alagoinhas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Companhia Aérea deve indenizar por danos morais
- Desorganização de empresa gera indenização na Justiça
- TJMG garante indenização a dono de casas destruídas pelas chuvas
- Magistrados recebem Medalha Santos Dumont
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Comarca de Jardim instituiu Programa Ressocializador do Juizado Criminal
- Tribunal de Justiça participa da Ação Global realizada em Campo Grande
- Mais de 30 crianças visitam o Tribunal de Justiça
- Sociedade Viva debate violência na Capital
- Tribunal Pleno determina que processo tramite na comarca de Brasilândia
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Supremo Tribunal Federal
- Candidato à AMB visita Pernambuco
- Juizado participa de Ação Global
- Esmape mantém debate sobre novo Código Civil
- Fórum de Administração Judiciária
- Nildo Nery é homenageado pelo Clube dos Advogados
- Presidente do TJAL é recebido no Palácio da Justiça
- Juízes são nominados em acórdãos do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- SUGESTÃO DE PAUTA
- Súmulas do STJ - Cancelamento
- Mais quatro prefeitos denunciados ao TJ
- TJ nega novo júri a Vera Crovador
- TJ REALIZA O ?I ENCONTRO DE JUÍZES SUPERVISORES DAS VARAS DE JUIZADOS ESPECIAIS DO PARANÀ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Ônibus do Justiça Itinerante chegará à Mesquita
- Projeto Justiça Cidadã inicia nova turma de Líderes Comunitários
- Tribunal de Justiça e ONG de Direito Humanos celebram casamento coletivo em Petrópolis
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Posse do novo Desembargador será nesta terça-feira no auditório do Tribunal
- Corregedor da Justiça realizará correições em mais três comarcas neste ano
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORREGEDORIA-GERAL REALIZA CORREIÇÃO NA COMARCA DE COSTA MARQUES/RO
- CORREGEDORIA-GERAL DO TJ/RO ALTERA DATA DE ATENDIMENTO AOS PRESÍDIOS
- CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ESTÁ EM COSTA MARQUES REALIZANDO 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMARCA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ex-Prefeito de Camaquã absolvido em processo criminal
- Evento marca 10 anos da Qualidade no Judiciário gaúcho
- Divulgada votação do "Eleitor do Futuro" em Porto Alegre
- Extinta ação contra Decreto que criou área de proteção do Delta do Jacuí
- Suspensa lei que autoriza exposição e competição de aves de raça
- ?More Legal III? simplifica regularização de imóveis e garante direito de moradia
- ?Justiça Gaúcha? traz as notícias da semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Relações homoafetivas no ?Justiça Legal? deste sábado
- SC vai instalar 1ª Vara de Direito Bancário do Brasil (3)
- SC vai instalar 1ª Vara de Direito Bancário do Brasil (1)
- SC vai instalar 1ª Vara de Direito Bancário do Brasil (2)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJSE lança nova versão do Sistema do 2º Grau
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Novo Fórum é inaugurado na tarde desta sexta-feira
- Pleno realiza Sessão nesta quinta-feira
- Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos
- TSE
- TSE GARANTE DIPLOMAÇÃO DE LINDBERGH FARIAS
- PEÇANHA MARTINS: "RECURSO DE MAUÁ FOI JULGADO NO TEMPO E COM PRESTEZA"
- BOCA DO ACRE TERÁ FORÇA FEDERAL EM DEZEMBRO
- SEIS MUNICÍPIOS JÁ CONFIRMARAM NOVAS ELEIÇÕES
- CHEGA AO TSE O RECURSO DE LULA CONTRA MULTA IMPOSTA PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE SÃO PAULO
- PEÇANHA MARTINS DIZ QUE BRASILEIRO DEMONSTROU CIVILIDADE DURANTE AS ELEIÇÕES
- TST
- Vantuil Abdala participará de Congresso da Abrat
- TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT
- TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos
- TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas
- TST registra os 28 anos da Anamatra
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