30 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Aprovado encerramento de discussão da MP do BC
- Plenário começa discussão sobre MP do Banco Central
- Deputados contrários à MP do BC criticam "casuísmo"
- Ibama defende mudança do FNMA para fundo permanente
- Deputados rejeitam adiamento de discussão da MP do BC
- Plenário analisa adiamento da discussão da MP do BC
- Comissão rejeita estágio obrigatório na área de saúde
- Relator defende aprovação da MP do Banco Central
- Seguridade aprova calibração de equipamentos médicos
- Acordo para Parlamento do Mercosul pode sair neste ano
- Comissão aprova obrigação de prescrever genérico
- Seguridade rejeita garantia de UTI para todos
- Rejeitado requerimento para retirada da MP do BC
- Requerimento para retirada da MP do BC é votado
- Plenário aprova mudanças na tributação de investimentos
- Pontos do Projeto de Lei de Conversão à MP 206/04
- Deputados começam análise da MP do Banco Central
- Iniciada sessão extraordinária para votação de MPs
- Seminário avalia legislação sobre concorrência
- Plenário aprova Reporto
- André Luiz poderá ser notificado por edital ou carta
- Código de Proteção dos Animais é alvo de críticas
- Comissão deve votar mudança em contribuição patronal
- Congresso quer pressa na reestruturação da Varig
- Comissão poderá fiscalizar contas do Confea
- Comissão vota imposto maior para produto deseducativo
- Audiência discute amanhã a Lei da Adoção
- Parlamento do Mercosul será tema de reunião de cúpula
- Seminário discutirá responsabilidade sócio-ambiental
- Desenvolvimento Urbano vota substitutivo sobre Moradia
- Comissão da PEC dos nascidos no exterior será instalada
- Comissão dá nova regulamentação a bolsas de estudo
- ONGs recusam projeto de Código de Proteção aos Animais
- Relator acata 10 emendas à MP 206
- Líder do Governo diz que MP do BC será aprovada hoje
- Audiência pública debate convenção contra corrupção
- Comissão debate arrecadação com técnicos da Receita
- Comissão do Estatuto do Desporto faz audiência em BH
- CCJ adia votação de emendas ao Orçamento para amanhã
- Medicamento público poderá ter identificação na caixa
- Seguridade rejeita regionalização do Fome Zero
- Plenário rejeita adiamento de votação
- Aparelho que emite radiação poderá passar pelo Inmetro
- Deputado pede pressa na aprovação de Convenção da ONU
- Portador de deficiência pode ter isenção de pedágio
- CNA alerta contra prejuízos à pecuária de corte
- Merenda escolar poderá ter alimento alternativo
- Ordem do Dia começa com obstrução do PSDB e do PFL
- Oposição estará em obstrução, declara vice-líder do PFL
- União do Brasil com a ONU tem poder simbólico
- AGU
- AGU defende no STF software livre para a administração pública
- AGU evita gasto de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos no terceiro trimestre
- Procuradores Federais lançam livro
- Professor de Universidade de Madrid falará sobre Constituição Européia
- Agência Senado
- Emenda da CI destina R$ 1,9 bilhão à Ferrovia Norte-Sul
- Arthur Virgílio diz que FH continuará a opinar sobre a questão brasileira
- Aelton quer explicações de Malan, Armínio e ex-diretores do BC sobre o fato de estarem no conselho administrativo do Unibanco
- Paim quer comissão para definir proposta para o salário mínimo
- Ana Júlia Carepa pede mais transparência nos incentivos fiscais
- Senadores debatem suspensão do processo de transposição das águas do São Francisco
- Motta protesta contra contaminação de trabalhadores de siderúrgica
- Pavan pede à Infraero melhorias no Aeroporto de Navegantes
- Sarney promete ajudar Waldez Góes a liberar emendas
- Arquivada MP de ajuda humanitária ao Paraguai
- Ex-dono do extinto Banco Nacional acusa BC e governo de "doar" a instituição ao Unibanco
- Senado inaugurou nesta terça-feira a ordem do dia eletrônica
- Demostenes lança livro nesta terça-feira
- Alvaro Dias: FHC "tem o direito e o dever de analisar os rumos do país"
- Rebelo diz que MP não é para proteger Henrique Meirelles
- Mercadante acusa "falta de majestade" em FHC
- Ideli lembra a Novembrada, ato de protesto contra o regime militar
- Mão Santa reivindica a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba(PI)
- Paulo Octávio comemora Dia do Evangélico
- Hélio Costa defende renegociação da dívida dos estados
- Sarney: adiar convenção do PMDB "é importante para o país"
- Sarney acerta com presidente da Câmara votação de isenção de taxas sobre livros
- CE regulamenta funcionamento do Conselho de Comunicação
- Meirelles reconhece que país cresce de forma heterogênea e admite que juros são altos
- Motta recebe visita de comitiva russa
- Aprovado projeto que amplia o ensino fundamental
- Tebet destaca 175 anos das relações entre Brasil e Rússia
- Exposição comemora campanha pelo fim da violência contra a mulher
- Frente Parlamentar da Criança ouve peritos da ONU
- Prefeitura de Betim tem autorização para contratar empréstimo junto ao Banco Mundial
- Crescimento de 5,3% prova sucesso da política econômica, diz Meirelles
- Controladoria-Geral da União
- Trabalho da CGU leva Justiça a afastar prefeito de Mucuri
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 determina imediata interdição de bingos na região de Itajaí (SC)
- TRF da 1ª Região ganha nova página eletrônica
- TRF1 mantém arrecadação e alienação de diamantes dos índios Cintas-Largas em RO
- TRF2 mantém condenação de cubano que tentou embarcar para EUA com passaporte falso
- TRF da 3ª Região sedia Encontro de Secretários de Recursos Humanos
- Juizado Especial Federal de Osasco (SP) libera primeiro lote de sentenças
- Encontro de Cortes Supremas do Mercosul acontece no STF
- STJ: veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento do IPI
- Ajufe promove encontro dos diretores das escolas da magistratura federal
- Cerimônia marca doação de papel resultante da primeira eliminação de processos da Justiça Federal
- III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código Civil
- TRF da 1ª Região realiza encontro de cerimonial e imprensa
- Presidentes das Cortes Judiciárias do Chile visitam o TRF da 1ª Região
- Justiça Federal do RN condena ex-superintendente do Ibama por improbidade administrativa
- Ajufe reúne juízes do Mercosul para avançar na cooperação judiciária internacional
- Justiça Federal do Paraná instala 2ª Vara de Juizado Especial em Londrina
- Justiça Federal do PR realiza leilão da Santa Casa de Paranaguá
- OAB
- Busato abrirá encontro de política educacional para advocacia
- Morre presidente da OAB da Paraíba, Arlindo Delgado
- Roberto Busato lamenta falecimento de presidente da OAB-PB
- Editorial: De mal a pior
- Editorial: Por mais cidadania
- Advogados, juízes e servidores fazem ato de advertência na BA
- Gestão de Busato é aprovada por 98% da advocacia paulista
- Jobim fala sobre prerrogativas dos advogados dia 6 na OAB
- Presidente do TJ da Paraíba decreta luto oficial no Judiciário
- Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil
- OAB quer apuração de documento fraudado em ação no TRF
- Edísio lamenta morte de Delgado e destaca seu trabalho na OAB
- Arquidiocese divulga nota de pesar por falecimento de Delgado
- Senado divulga texto da reforma que retornará à Câmara
- OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio
- Supremo Tribunal Federal
- Presidente Lula recebe ministros das Cortes Supremas do Mercosul
- Encontro termina com a assinatura da Carta de Brasília
- Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário
- Publicitário acusado de sonegação fiscal pede ilegalidade da ação penal
- Mercosul deve lutar pela criação de mecanismo permanente de solução de controvérsias
- Ministra argentina sugere regulamento temporário para solucionar controvérsias do Mercosul
- Ministro Carlos Velloso defende criação de um Tribunal de Justiça do Mercosul
- Wilfrido Brix sugere criação de comitê para solucionar disputas regionais
- Leia a íntegra da Carta de Brasília, documento final do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Delegado federal pede HC ao Supremo
- TV e Rádio Justiça transmitem ao vivo encerramento do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- PGR aponta inconstitucionalidade de lei de Roraima sobre provimento de cargos na polícia militar
- Grebler defende a uniformização de ordenamento jurídico do Mercosul
- Ministra da Corte Suprema argentina sugere criação de Direito de Integração dos países do Mercosul
- Harmonização legislativa no Mercosul é discutida no último dia do encontro de cortes supremas
- Encerramento do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul é antecipado para as 17 horas
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
- Jornal Hoje em Dia outorga prêmio ao ministro Sálvio de Figueiredo
- Ministro José Delgado fala sobre ICMS em Porto Alegre
- III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código Civil
- Chega pedido para decidir quem deve definir local da prisão do ex-deputado Toni Garcia (flash)
- MPF pede ao STJ que defina qual juiz é competente para decidir sobre prisão de Toni Garcia
- Empresários acusados de fraude contra o fisco fluminense obtêm direito de sair do Rio de Janeiro
- Ministro Sálvio de Figueiredo recebe prêmio "Melhores de Hoje"
- Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
- Na ação de indenização, o prazo prescricional começa ao se saber incapaz para o trabalho
- Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Justiça Comunitária é premiada em programa de gestão pública e cidadania
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Bazar de Natal no Tribunal de Justiça
- Novos juízes preparam-se para a posse
- Embaixadora de Israel faz visita ao TJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justi?a Federal recicla mais de 800 quilos de processos judiciais
- OAB-SC propäe Exame de Ordem para magistrados que se aposentam
- MJ encerra caravana do desarmamento
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Estado é condenado por conduta violenta de policial militar
- TJMG condena Estado a fornecer medicamento
- Vocação Profissional é tema de palestra
- Jornada de Estudos discute precatórios
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Processo seletivo do Instituto Luther King será modificado
- HC de ex-vereador é concedido pela 1ª Turma Criminal do TJ/MS
- Coral do Tribunal de Justiça realiza concerto beneficente
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Ponta Grossa: ex-secretários condenados pelo TJ
- Londrina: Sercomtel não pode cobrar tarifa de assinatura
- Município deve indenizar falha em Pronto Socorro
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Psicólogos do TJRJ discutem poder público e privado
- Sylvio Capanema toma como novo presidente da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Lançado o DVD do biênio 2003;2004 que mostra o trabalho da atual gestão
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL VISITAM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- PORTARIA ESTABELECE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE FÉRIAS NO TJ/RO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Corregedor-Geral visitará duas comarcas amanhã
- Inscrição em cadastro de inadimplentes sem aviso prévio gera indenização
- Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais
- Garantia de proventos integrais ao aposentado acometido de determinadas moléstias é suspensa
- Tarifa de ônibus para Policiais Civis e Agentes Penitenciários é suspensa em Cachoeira do Sul
- Suspensa vigência de lei que trata dos servidores do Município de Passo Fundo
- Centro de Estudos
- ?Justiça Gaúcha? abordará revisão de juros bancários
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Lei que transforma depósito em pagamento fere a Carta Magna
- Ex-prefeito que causou prejuízo ao erário condenado pelo TJ
- Ex-governador Paulo Afonso Vieira sofre revés junto ao TJ
- Estado obrigado a garantir remédio excepcional contra Lúpus
- Juizado de B.C faz mutirão noturno para desafogar pauta
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- A Memória do Judiciário
- Encontro Nacional de presidentes de TJ em SE
- TSE
- PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES TERMINA QUINTA-FEIRA (2)
- TST
- TST terá apoio técnico para criação de conselho superior
- TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida
- TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho
- TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil
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