3 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão sobre caso Loterj reúne-se nesta quinta
- Sistema de votação do Brasil é apresentado nos EUA
- Seminário discute radiação de telefones e computadores
- PEC limita edição de MPs em 20 por ano
- Projeto limita divulgação de pesquisas eleitorais
- Lei de Falências e Agências podem ser votadas este mês
- Pedágio poderá ser deduzido do IPVA
- Projeto define reserva de leitos em hospitais
- Relatório da biossegurança será apresentado na terça
- Projeto determina comunicação de violência em crianças
- Biopirata estrangeiro pode ter punição aumentada
- Correção/crimes de colarinho branco
- Cursos livres podem ter direito ao Simples
- Texto proíbe cobrança de tarifas de consumo mínimo
- Proposta quer deduzir do IR doação para saúde
- Bandeira nacional pode ser distribuída gratuitamente
- Projeto restringe expedição de carteira estudantil
- Câmara analisa novo horário para Voz do Brasil
- Projeto regulamenta a prostituição
- Trabalhadores da sexualidade
- Dislexia pode ter tratamento na rede pública de ensino
- João Paulo negocia votações na segunda-feira
- Câmara terá seminário sobre agente de cidadania
- Videoconferência debate o lugar da mulher na política
- Estatuto da Mulher redefine viagens regionais
- Programação do Seminário
- Projeto Unicidadania
- Comissão de Sindicância reúne-se amanhã
- Cancelada reunião da Comissão de Trabalho
- Projeto restringe aplicação de liberdade condicional
- Oito deputados são eleitos no segundo turno
- Confira os 19 deputados eleitos
- Trabalho aprecia regras para contingenciamento
- Defensivos agrícolas podem ficar isentos de tributos
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU promove seminário étnico
- Agência Senado
- Suplicy vai interceder junto a Lula por mãe que teve filhos seqüestrados
- Líder do PSDB desafia o governo a discutir temas com a oposição
- Paim lançará livro de poesias na Feira de Porto Alegre
- Eleições: Sibá diz que PT saiu fortalecido mesmo com derrotas em São Paulo e Porto Alegre
- Sarney conversa com João Paulo Cunha sobre a agenda do Legislativo
- Azeredo cumprimenta TSE e comemora vitórias do PSDB
- Sem acordo, pauta do Senado é adiada para esta quinta-feira
- Ideli apresenta dados sobre crescimento do PT em 2004
- Suplicy rejeita acusação de ter levado Marta a perder eleição
- Leonel Pavan destaca avanço eleitoral do PSDB em Santa Catarina
- Balanço das eleições domina debates no Plenário do Senado
- Raupp protesta contra horário de verão
- José Jorge quer união das oposições para 2006
- Hélio Costa deseja uma administração séria aos prefeitos eleitos
- César Borges acusa o governo de influenciar eleições com uso da máquina
- José Agripino: "Eleitor deu seu recado: quer promessas cumpridas e não aceita radicalização"
- Relatório sobre lavagem de dinheiro pelas loterias da Caixa deverá ser enviado ao Senado
- Prioridade aos idosos poderá ser incluída na Constituição
- Poupança-Escola, proposta por Cristovam, passa pelo crivo da CCJ
- Eduardo comenta pesquisa sobre índice de desemprego de até 70% entre jovens
- Senado entrega dicionário em braile na Feira do Livro de Porto Alegre
- CCJ aprova nova modalidade de participação legislativa da população
- CCJ aprova cotas em universidades públicas para alunos carentes
- Comissão aprova voto de aplauso por criação do Instituto Fernando Henrique Cardoso
- CCJ debate criação do estado do Planalto Central
- Valmir Amaral quer alterar símbolo das Armas Nacionais
- ICMS deverá ter alíquota máxima de 25%
- Reforma tributária completará um ano sem definição
- Conselho da Justiça Federal
- Londrina, Maringá e Guarapuava, no Paraná, receberão mais varas rederais
- Justiça Federal do PR inaugura Vara em Jacarezinho no dia 4 de novembro
- III Semana de Conciliação na Justiça Federal do PR em ações do SFH resultou em 85% de acordos
- Maringá (PR) receberá a primeira Vara Federal do Idoso do Brasil
- Turma Regional dos JEFs decide sobre benefício a idosos e portadores de deficiência
- STJ: indisponíveis os ativos de empresas acusadas de lavar dinheiro para tráfico internacional
- Ministro Vidigal condena atentado a escritório do conselheiro da OAB -Fortaleza (CE)
- Presidente do CJF/STJ participou de encontro de Procuradores da República em Fortaleza
- STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante
- Edson Vidigal: Maranhão será um dos maiores PIBs do Brasil
- STJ: habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente
- STJ: Nem sempre quem instrui o processo deve proferir a sentença
- Rei da Espanha abre Congresso do CLAD. Brasil é representado pelo ministro Vidigal
- TRF da 1a Região determina que inscrições para concurso da ANEEL continuam abertas
- TRF4 condena estrangeiro por falsa identidade
- Justiça Federal de SC suspende autorização de desmatamento em área de hidrelétrica
- OAB
- OAB recebe hoje vinte alunos da MetroCamp de Campinas (SP)
- Movimento da OAB em defesa da República tem apoio da CNBB
- STF pode julgar hoje Adin da OAB sobre anistia
- Ussiel integra equipe de transição de Prefeitura de Cuiabá
- TRT da Paraíba será presidido por ex-conselheiro da OAB
- Quatrocentos advogados debatem reformas e Direito até sábado
- Senado aplaude OAB-SC por campanha anticorrupção
- OAB pede apoio para brasileiros confundidos com terroristas
- Busato afirma que preferia vitória dos democratas nos EUA
- OAB cobra em seminário fim da ?indústria dos diplomas?
- Busato faz desagravo a Tarso Genro em seminário em MG
- Supremo Tribunal Federal
- Ministra Ellen Gracie defere liminar em HC em favor de motorista que dirigia embriagado
- Chega ao Supremo ação contra presidente de CPI acusado de abuso de autoridade
- Agenda do presidente do STF, min. Nelson Jobim, para quinta-feira(04/11)
- Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário
- Acusado de perturbar a paz em condomínio pede habeas corpus no STF
- Supremo suspende julgamento de lei distrital sobre contas telefônicas no DF
- Acusado de integrar "Rede Chebabe" pede revogação de prisão preventiva ao STF
- Ministro do STF suspende mais processos sobre homologação da Raposa Serra do Sol
- Pedido de vista suspende julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba
- STF julga constitucional retenção para contribuição previdenciária de prestadoras de serviço
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Rei da Espanha abre Congresso do CLAD. Brasil é representado pelo ministro Vidigal
- Corte Especial pode julgar hoje ação contra ex-governador do Espírito Santo
- Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins
- Iniciado julgamento de ação penal contra ex-governador do ES - flash
- Corte Especial rejeita denúncia contra ex-governador do Espírito Santo - Flash
- Rejeitadas denúncias contra ex-governador, deputados do ES e conselheiro do TC-MT
- Corte Especial aprova quatro novas súmulas sobre prisão civil e honorários advocatícios
- Segunda Seção é que deve resolver indenização da TAM por acidente
- Mantida pena de soropositivo condenado por ato sexual contra crianças
- Playcenter terá de pagar ICMS sobre importações
- Posse do "Parque do Povo" continua com o município de São Paulo
- Ministro Vidigal assegura direito a candidatos ao cargo de promotor no Espírito Santo
- STJ mantém depositado no BNB R$ 32 milhões que Arisa pretendia desbloquear
- Ministro José Arnaldo da Fonseca recebe homenagens em Sergipe
- Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Nova desembargadora toma posse dia 18
- Magistratura se despede de Almir da Silva Castro
- GID apresenta informatização do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Departamento de Material passa para a era digital
- Tribunal de Justiça/MS cria novas Varas em Dourados e Campo Grande
- Tribunal de Justiça de MS lança concurso de mensagem natalina
- Exposição Beafran no TJ/MS acontece de 3 a 19 de novembro
- Provas descritivas do concurso para notário e registrador serão nos dias 14 e 15
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Unimed: TJ nega recursos
- Empresas devem indenizar danos morais
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça do Rio suspende distribuição de kits escolares antes das eleições
- Produtores teatrais acusados de falsificar assinaturas de juízes são presos no Rio
- Tribunal de Justiça do Rio anula venda de apartamento de Romário
- Processo de Roberto Carlos contra Sebastião Braga por declaração em revista é suspenso por 30 dias
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal elege juiz João Rebouças novo Desembargador na vaga de Ivan Meira Lima
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MANUAL DESENVOLVIDO PELO TJ RONDÔNIA É REFERÊNCIA PARA OUTROS TRIBUNAIS
- ACERVO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DO TJ/RO É PESQUISADO PARA DOCUMENTÁRIO
- COORDENAÇÃO DEFINE ENTIDADE QUE VAI RECEBER ALIMENTOS DOADOS PELO QUILO SOLIDÁRIO
- COORDENAÇÃO DEFINE ENTIDADE QUE VAI RECEBER ALIMENTOS DOADOS PELO QUILO SOLIDÁRIO
- EQUIPE DA JUSTIÇA RÁPIDA ATENDE NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Parcela para o IPE Saúde deve ser diminuída dos 11% e não acrescida, diz 1ª Câmara Cível
- Prefeito escolhido por "Eleitores do Futuro"
- ?More Legal III? será lançado amanhã para regularizar moradias e terrenos
- Implantação do processo virtual acontecerá em oito JECs em novembro
- ?Justiça Gaúcha? falará sobre saúde mental e lei
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça corta isenção de 50% nas passagens de professores
- Artistas plásticos expõem no hall de entrada do TJSC
- Julgamento de chacina no Mocotó abre pauta de júris do mês
- Negada indenização para motorista que teve carro furtado
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Planejamento orçamentário é apresentado ao presidente do TJ
- Procurador-geral: membros do MP elegem lista tríplice
- TST
- Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo
- TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso
- TST examina intervenção de MPT em causa envolvendo menor
- TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida
- TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário
- Vice-presidente do TST recebe homenagem no Rio Grande do Sul
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