29 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão especial debateu Estatuto do Desporto no MS
- Comissão poderá autorizar opção de requisitado
- Universidades podem controlar verba para biodiversidade
- Projeto redefine destinação de recursos para bacias
- Cobrança diferenciada de pedágio pode ser proibida
- Presidente da CCJ defende autoconvocação
- Argentina e Brasil debatem paz e segurança
- Câmara promove semana de acessibilidade
- TCU pode ser ouvido sobre regulamentação de licitações
- Comissão contra corrupção promove audiência pública
- Audiência vai debater pesquisas com célula-tronco
- Finanças deverá votar alterações tributárias
- Confira emendas ao Orçamento aprovadas pelas comissões
- Líderes podem discutir prazo de validade para MP do BC
- Dr. Rosinha explica Parlamento do Mercosul amanhã
- Fonteles pode propor Adin contra reajuste de servidor
- Agricultura vota cooperação com Cuba sobre saúde animal
- Taxas de juros de cartões serão discutidas em audiência
- Delegação chinesa será recebida por Comissão
- Comissão vota acordos internacionais
- Amazônia vota relatório sobre soluções energéticas
- Cancelado debate sobre instalações portuárias
- Presidente do Paquistão visita a Câmara
- CCJ vai definir emendas ao Orçamento 2005
- Congresso aprecia créditos suplementares amanhã
- Educação e Cultura definiu suas emendas
- Profissão de analista de sistemas será tema de debate
- Base Aliada quer votar MP do BC nesta semana
- Câmara concorre ao Prêmio Ibest
- Comissão da Transposição de Rios será instalada quarta
- Índio poderá ter ônibus interestadual gratuito
- Projeto inclui rodovia de Alagoas no sistema federal
- Comissão avalia melhoria em transporte para deficiente
- Defesa do Consumidor aprova emendas ao Orçamento
- Campanha contra baixaria reúne-se com anunciantes de TV
- Confira o ranking de outubro da campanha
- Tráfico de animais e plantas será debatido na quarta
- Convidados da audiência sobre células-tronco:
- Especialistas discutirão uso de células-tronco
- Defesa do Consumidor debate políticas para a Internet
- Confira o programa do Seminário sobre ICMS Ecológico
- Seminário avaliará ICMS Ecológico
- Câmara vai homenagear atletas paraolímpicos na quinta
- Audiência discutirá na Câmara recursos para ginástica
- Comissão volta a debater caso de crianças emasculadas
- Meio Ambiente analisa mudanças climáticas
- Relator avalia orçamento para Educação com ministro
- Seminário discute uso de açúcar como fonte de energia
- Programação do seminário:
- AGU
- TRF cassa liminar contra leilão de diamantes dos índios ?cinta-larga?
- Auditoria em municípios tem publicidade garantida
- Ministro participa do V Congresso da ANAJUR
- Agência Senado
- Gil e Sarney conversam sobre a tramitação do projeto da Ancinav
- Eduardo Siqueira Campos defende verbas do orçamento para obras em TO
- Capiberibe apela à Câmara para que vote "projeto transparência"
- Tião Viana comemora índices econômicos apresentados por revista semanal
- Mozarildo defende Zona Franca dos ataques de jornalista
- Jucá aplaude redução de acidentes em Boa Vista
- Jonas Pinheiro quer medidas para preservar o agronegócio
- Sarney recebe o presidente do Paquistão
- Alvaro Dias pede a Lula que edite menos medidas provisórias
- Aelton comemora investimento nas rodovias de Minas
- José Jorge teme que novo modelo energético inviabilize investimentos
- Mão Santa, com Medalha Ulysses Guimarães no peito, pede independência ao PMDB
- Papaléo registra autorização para construção do aeroporto de Macapá
- Lobão anuncia investimento chinês no Maranhão
- Paim faz apelo para que a Câmara vote a PEC paralela
- Heloísa Helena afirma que comitê não apóia transposição do S. Francisco
- Jucá destaca importância do Relatório do Desenvolvimento Humano de 2003
- Congresso vota créditos suplementares para órgãos públicos
- CAE vota créditos externos junto ao Banco Mundial
- Comissão vota destaques a relatório parcial do orçamento de 2005
- Comissão das Terras Indígenas vota relatório sobre situação em Rondônia
- Três comissões votarão emendas ao orçamento
- MP sobre ajuda do Brasil a vítimas de incêndio no Paraguai está na pauta do Plenário
- CE analisa projeto que antecipa em um ano início do ensino fundamental
- CCJ deve concluir votação de projeto das PPPs
- Meirelles expõe resultados da política econômica
- Conselho da Justiça Federal
- Escola da Magistratura da 5ª Região promove encontros nacional e regional
- Ministro Vidigal fala sobre problemas éticos do Judiciário a juízes sul-americanos
- Senado aprova emenda ao orçamento em favor da Justiça Federal
- Magistrados da América do Sul defendem rigor com juízes, servidores e operadores do Direito
- Magistrados sul-americanos apóiam iniciativa brasileira de criar o G-10
- "Carta de Brasília" defende compromisso com a governabilidade
- STJ: acusados de estelionato pela internet continuarão presos
- STJ: é vedada reativação do número da OAB cancelado
- STJ: criação de juizados especiais não altera competência de processos em curso
- Presidente do CJF defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP
- IV Semana de Conciliação em ações do SFH começa hoje em Curitiba
- TRF4 promove primeira eliminação de processos judiciais na história da Justiça Federal do Brasil
- Justiça paraguaia fiscaliza juízes e funcionários para combater a má conduta
- Paraguai e Uruguai apresentam suas reformas legais durante Encontro
- Ciclo de Debates no TRF3 aborda a responsabilidade ambiental e aspectos penais controvertidos
- Juizado Especial Federal de São Paulo libera último superlote de sentenças do ano
- TRF4 recolhe mais de 1,5 tonelada de papel no Dia do Descarte e da Organização
- TRF4 suspende liminar que concedia horário especial em concurso público a candidato adventista
- OAB
- OAB realiza dia 7 mesa de debates sobre período da ditadura
- Alagoas aprova só 26,2% dos bacharéis em Exame de Ordem
- STJ veda reativação de número de OAB cancelado
- Renault apresenta amanhã a Busato projeto de nova reforma
- Morte de Sobral Pinto completa amanhã treze anos
- Supremo Tribunal Federal
- Rádio Justiça transmite ao vivo 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Presidentes das Cortes Supremas do Mercosul são homenageados
- Raúl Torres defende assinatura de protocolos para ampliar cooperação judiciária
- Ministra da Corte Suprema argentina propõe criação de órgão institucional no âmbito do Mercosul
- Cooperação Judiciária brasileira entre países do Mercosul é tema de debates
- Rompaey salienta problemas burocráticos entre os países do Mercosul
- Íntegra do discurso do ministro Nelson Jobim na abertura do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Painel inaugural do encontro de cortes do Mercosul debate caminhos para eliminar assimetrias constitucionais
- Ministro Marco Aurélio conclui voto-vista sobre inquérito contra Jader Barbalho
- Ministra Ellen Gracie fala sobre perspectivas de trabalho no 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Começa encontro de cortes supremas do Mercosul
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça visita hoje Tribunal de Alçada em SP
- Presidente defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP
- Terceira Turma realiza três sessões esta semana
- Presidente do STJ mantém no cargo prefeita de Santa Quitéria, no Maranhão
- Mantido contrato emergencial para coleta de lixo em Santos
- Prefeito de Cansanção (BA) continuará afastado do cargo
- Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Concurso de servidores tem inscrições adiadas
- Comarca de Alagoinhas preparada para mutirão
- Prefeito de Feira quer parceria com o TJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG instala Vara em Cambuí
- TJMG condena município por danos a imóvel
- Desembargador do TJMG é agraciado com diploma
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Encerramento do Judiciário e Escola Formando Cidadãos reúne autoridades
- STJ disponibiliza decisões monocráticas on-line
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Acmepe promove bazar natalino
- Poder Judiciário incrementa jurisprudência online
- TJPE vai instalar quinto fórum universitário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Críticas à Reforma do Judiciário encerram o 16º Fonaje
- TJRJ lança Justiça Itinerante em Mesquita
- Reforma da justiça no Rio
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Fórum da Comarca de Martins está com novas instalações modernas e funcionais
- Almino Afonso recebe Casa do Juiz e um fórum reformado e informatizado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROMOVE JUIZ PARA A COMARCA DE ALVORADA DO OESTE
- INICIA NA COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE ÚLTIMA ETAPA DE CORREIÇÕES DO ANO 2004
- FACILITADORES DO EQ INICIAM VISITA TÉCNICA AO ANEXO ADMINISTRATIVO DO TJ/RO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Bem de família do fiador pode ser penhorado
- Procedente ADIn contra lei que prorrogava contratos para os Hospitais da Brigada
- Cooperativa de ex-apenados comemora aniversário
- Município condenado a indenizar por falha na vigilância de cemitério
- ?Justiça Gaúcha? falará hoje sobre sexualidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Saúde é bem indivisível: plano tem que cobrir tratamento
- Usucapião na Praia do Rosa vira polêmica e acaba na Justiça
- Juiz aposentado recebe homenagem em São Joaquim em 10/12
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Inaugurada unidade III dos Fóruns Integrados
- Reinaugurado Fórum Heitor de Souza em Estância
- TSE
- ARGENTINA QUER AMPLIAR COOPERAÇÃO ELEITORAL COM O BRASIL
- TST
- TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes
- TST denuncia à OAB "impropriedades" de advogado em recurso
- TST confirma sucessão trabalhista entre Bamerindus e HSBC
- Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade
- TRT/MS inaugura Vara do Trabalho em Jardim
- Presidente do TST é homenageado pela Câmara de Muzambinho
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