23 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Votação de Medidas Provisórias continua nesta quarta
- Confira as MPs que estão trancando a pauta
- Taxistas divergem sobre direitos trabalhistas
- Cientistas defendem Projeto da Biossegurança
- Aprovada gratificação para carreira previdenciária
- Legislação Participativa poderá emendar o Orçamento
- Aprovado projeto de conversão à MP 199
- Orçamento vota relatório preliminar na quarta
- Comissão vai votar Cadastro Nacional de Moradia
- Plenário inicia votação da MP 199
- Audiência discute pesquisa da biodiversidade brasileira
- OAB apresenta proposta sobre consultas populares
- Correção/ Telefônicas defendem cortes por inadimplência
- Deputados do PMDB vão almoçar com o presidente Lula
- Subprocurador defende controle externo da polícia
- Deputados discutem MP sobre gratificação do INSS
- Plenário aprova MP sobre gratificações do Executivo
- Confira outras mudanças previstas na MP 198/04
- Plenário rejeita mudança no texto da MP 198
- Frente Parlamentar fará ato público em defesa da Saúde
- Comissão vota projeto sobre transporte especial
- Comissão aprova interceptação telefônica gratuita
- Meio Ambiente pode proibir presídio em perímetro urbano
- Aprovada MP sobre gratificação técnico-administrativa
- Comissão das Agências Reguladoras vota relatório amanhã
- Audiência debaterá utilização de células-tronco
- Hospitais universitários alertam sobre endividamento
- Produto indutor de violência pode ser sobretaxado
- ONG recomenda medidas concretas contra corrupção
- Funarte quer quadruplicar seus recursos em 2005
- Câmara abre exposição pela não-violência contra mulher
- Audiência debaterá prática de esportes por deficientes
- Reajuste da aposentadoria de ferroviários pode mudar
- Seminário debaterá sustentabilidade de microempresas
- Correspondência oficial poderá ter mensagens educativas
- Empresa de tíquete-refeição pode ficar isenta de CPMF
- Plenário inicia discussão da MP 198
- Parecer de relatora é favorável ao texto da MP 198
- Comissão votará inspeção no TRE da Bahia
- Telefônicas defendem corte de serviço de inadimplentes
- Funarte quer R$ 100 milhões em 2005
- Rejeitado pedido para adiamento de votação
- Comissão discute recursos de pesquisa em biodiversidade
- Deputados discutem novo pedido de adiamento de votação
- Comissão recebe amanhã deputadas do Timor Leste
- OAB apresenta projeto que facilita plebiscito
- Iniciada sessão extraordinária para votar MPs
- Votação de relatório preliminar do Orçamento é adiada
- João Paulo e Sarney recebem primeiro ministro canadense
- AGU
- Justiça isenta União de indenizar fazendeiros no RJ
- Novas instalações da AGU no Rio Grande ( RS)
- Justiça suspende execução dos 28,86% para UFRJ
- Agência Senado
- Na Biblioteca, livro e exposição sobre poloneses
- Infra-Estrutura aprova procedimentos básicos para o uso da cal
- Sibá: Acre é o fumante passivo da Amazônia
- CPI do Banestado volta a se reunir nesta quarta-feira
- Mercadante tenta acordo para votar PPPs na CCJ
- Duas PECs começam a tramitar em primeiro turno
- Oposição obstrui e Senado adia pauta
- PSDB desconhece acordo do orçamento e impede votação
- Aprovação do Orçamento de 2005 está ameaçada
- José Jorge: reunião de Lula e ministros serviu para especular sobre novos ministérios
- Oposição apresenta condições ao governo para não obstruir votações
- Suplicy manifesta pesar pela morte de trabalhadores sem terra em MG
- Maguito elogia a eleição de Iris Rezende e comenta apoio do PMDB ao governo
- CAE aprova projeto que muda Código de Defesa do Consumidor e protege comprador a prazo inadimplente
- Frente parlamentar em defesa do cinema será lançada nesta quarta
- ACM critica governo Lula por readmitir Reginaldo Muniz no Ministério da Saúde
- Grupo RBS e jornalista Ancelmo Góis recebem voto de aplauso
- Toma posse Gilberto Miranda
- Fátima Cleide anuncia resolução de impasse em Floresta Bom Futuro (RO)
- Eduardo: sem ajuda para reconstrução, missão brasileira no Haiti pode se desgastar
- Arthur Virgílio elogia esforço fiscal do governador Aécio Neves
- Sarney e João Paulo recebem primeiro-ministro canadense
- Ideli destaca expansão do emprego formal
- Paim pede reforma agrária e aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
- Efraim Morais: Senado deve se associar à luta de estados e municípios
- Para Mão Santa, PMDB deve se unir ao povo e não ao governo
- Malta defende trabalho coordenado para acabar com violência em Vitória
- Hélio Costa manifesta indignação com chacina de sem-terras em Minas Gerais
- Tião Viana elogia redução dos tributos fiscais sobre o livro no Brasil
- Suplicy quer antecipar metas do Bolsa-Família
- Crivella abre I Fórum Parlamentar do Pleno Emprego
- CAE fará sessão extraordinária para discutir emendas ao orçamento
- Ministro faz avaliação positiva de programas sociais
- Audiência pública vai debater projeto que acelera cobrança de dívidas municipais
- União apoiará instituições estaduais de defesa da memória regional
- Sarney recebe jornalistas da Bloomberg Television
- Sarney diz que participação do PMDB no ministério assegura governabilidade
- CAE aprova parecer que facilita cobrança de cheques sem fundo
- Senado assina protocolo com Assembléia de Tocantins
- CAE homenageia memória de Celso Furtado
- Conselho da Justiça Federal
- Ajufe realiza I Encontro Internacional de Juízes de Fronteira em Foz do Iguaçu (PR)
- TRF4: Porto Alegre terá as duas primeiras varas tributárias do Brasil
- Justiça Federal de SC :Juizado Itinerante realiza última visita do ano a Tijucas
- TRF1 lança o Sistema Integrado de Divulgação Jornalística na Internet
- Justiça Federal do PR: Vara Federal de Curitiba implanta projeto-piloto de gravação áudio-visual de audiências
- Pesquisa revela que economia brasileira deixa de crescer 20% por ineficiência do Judiciário
- STJ :extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União
- Corte Especial do STJ decide que recursos podem ser interpostos antes da publicação das decisões no Diário da Justiça
- Turma Nacional aprova questão de ordem sobre tese não discutida nas Turmas Recursais
- Reunião discute sistema de informática para agilizar trabalho da Justiça Federal
- Turma Regional de Uniformização da 1ª Região realiza sessão inaugural
- Turma Recursal dos JEFs de SC realiza sessão especial para idosos
- Concurso literário prestigiará advogados e autores de ações na Justiça Federal.
- Justiça Federal do PR não autoriza operações da Gol no trecho Congonhas-Londrina
- Juizados Itinerantes da 1ª Região: dois anos levando cidadania à população
- OAB
- Diretor da OAB é fuzilado no interior de Pernambuco
- OAB: Judiciário na Bahia não é moroso. Ele não existe
- Debate de direitos humanos reabrirá "anos de chumbo" na OAB
- Psicólogos aderem campanha da OAB em defesa da democracia
- Cônsul do Brasil em Miami nega confissão de culpa de paraibano
- Crime no ES está vivo e atuante, diz presidente da OAB
- Alexandre Atheniense debate certificação digital em Brasília
- Artigo: Em defesa da República e da democracia
- OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito
- Fórum de Acesso a Informação será lançado na OAB
- Aristoteles: OAB mantém-se no combate ao trabalho escravo
- OAB comanda campanha do desarmamento no Pará
- Lançado na OAB do Piauí Comitê Estadual de Desarmamento
- OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
- Erundina relata projeto da OAB que amplia participação popular
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário
- Ministro Ayres Britto nega liminar a deputado federal acusado de extorsão
- 1ª Turma realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira
- Prefeito afastado impetra HC pleiteando retorno ao cargo em município baiano
- Supremo determina que acusado de latrocínio responda a processo em liberdade
- STF extingue ação penal contra presidente da Serasa
- Maluf ajuiza reclamação no STF para garantir prerrogativa de foro
- 1ª Turma diz que é inadmissível execução provisória de pena restritiva de direito
- Deputado acusado de extorsão pede direito de defesa ao STF
- 2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- "Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal
- STJ e CJF participam de encontro sobre criação de rede de informações judiciárias ibero-americana, na Espanha
- Novo serviço on-line do STJ vai facilitar a vida dos usuários
- Pedido de vista interrompe julgamento do habeas-corpus de Law Kin Chong
- Assessoria de Comunicação Social do STJ divulga informações
- Edson Vidigal se reúne com parlamentares para discutir emendas no orçamento
- Multa por descumprimento de obrigação de dar é incabível
- Justiça comum é incompetente para julgar crimes de menor potencial ofensivo, após nova lei
- Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
- Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública
- Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária
- Turma Nacional aprova questão de ordem sobre tese não discutida nas Turmas Recursais
- Sessão de julgamentos da Primeira Turma prossegue nesta manhã
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Depois do CIC e Comarca em Epitaciolândia, TJ anuncia restauração do Palácio da
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Serventuário mais idoso visita o TJ
- Descentralização no Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Campanha antitabagismo é lançada em Lagoa Santa
- Ricardo Fiuza faz palestra
- Palestra da Ejef instrui servidores do Judiciário sobre aposentadoria
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Juízo monocrático decidirá se crime é incêndio ou dano material
- Coral do TJ faz apresentação natalina em dezembro
- 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realiza dois julgamentos até o fim do mês
- TJ/MS matém condenação de quadrilha de traficantes
- Adiado julgamento de habeas corpus de ex-vereador
- Comarcas do interior terão intimação por telefone
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Guia orienta sobre adoção
- Simpósio jurídico começa amanhã
- TJPE participa do Ação Global
- Macêdo Malta encerra III Encontro de Juízes Vitaliciandos
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Losango deve indenizar dano moral
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Psicólogos TJ/RJ discutem a interferência do poder público na vida privada das pessoas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Informatização do Judiciário leva a Justiça a ingressar no século XXI
- Novos juízes recebem instruções sobre instrumentos da informatização do SEIJ
- Comarca de São João do Sabugi já está totalmente informatizada
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Foro de Ijuí terá expediente interno a partir de amanhã
- Cabe ao julgador definir necessidade de realização da prova pericial
- Processos da Comarca de Rio Grande têm nova numeração
- Suspensa, por vício de iniciativa, lei que objetiva controlar a dengue em Rio Grande
- Para o Tribunal de Justiça, ?é inconstitucional a lei municipal que, ao dispor sobre a realização de feiras e exposições em município, acaba por ferir princípio do livre exercício do comércio ao prote
- Revogada liminar que suspendeu lei de Vacaria
- Regulamentação de corridas em cancha reta afronta a Constituição, declara o Órgão Especial
- Inconstitucional lei que tornava obrigatória a divulgação da origem dos recursos aplicados
- Projeto de Lei de Adoção será o tema do ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Prefeitura vai indenizar pais de criança morta em bueiro
- 80 mil alunos não possuem registro paterno em Santa Catarina
- Culto Ecumênio celebra Dia de Santa Catarina de Alexandria
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- TJ recebe doação de equipamentos da Receita Federal
- PPA 2005/2008 deve incluir R$ 30 milhões para o Judiciário
- TSE
- TSE JULGA RECURSOS CONTRA O SENADOR PAULO OCTÁVIO
- PERTENCE REGISTRA PRESENÇA DE MARCELO RIBEIRO NO PLENÁRIO DA CORTE
- TST
- Ronaldo Leal conduz na 4ªfeira audiência entre Contec e Basa
- TST participa de jornada de debates sobre trabalho escravo
- TST afasta aplicação de turno ininterrupto de 6h a petroleiros
- TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo
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