22 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Morte de Celso Furtado repercute na Câmara
- Seguridade aprova vacinação contra hepatite B
- Aprovadas emendas a convênio sobre Banco Africano
- Comissão aprova plano de carreira em Educação
- Meio Ambiente aprova acordo de pesca com Cuba
- Seguridade aprova comitês contra a mortalidade materna
- CPMI do Desmanche fará audiência sobre seguros
- Produtos do Cerrado poderão ter apoio do Governo
- Preso que participar de motim poderá ter pena maior
- Comissão rejeita benefícios fiscais para Roraima
- Prova de propriedade industrial pode ser facilitada
- Waldir Pires vai debater convenção contra corrupção
- Licitações públicas poderão ser mais transparentes
- Comissão sobre licitações reúne-se amanhã
- Acordo simplifica controle sanitário
- Comissão define agenda para debater Estatuto da Mulher
- Aposentados poderão ter devolução de tarifa bancária
- Comissão rejeita mudança em fretamento turístico
- Comissão aprova acordo de turismo com o Líbano
- Atos do Banco da Terra serão inspecionados pela Câmara
- João Paulo recebe prêmio de Seguridade Social
- CCJ amplia prazo para nova norma sobre botijões de gás
- Comissão Geral debate novo modelo do setor elétrico
- Plenário retoma votações de MPs nesta terça
- Aprovada regulamentação profissional do musicoterapeuta
- Audiência vai debater Bacia do Rio São Francisco
- Seminário sobre defesa é adiado para dezembro
- Programação
- Comissão vai analisar acordo sobre satélites
- Ciência e Tecnologia define emendas na quarta
- Desenvolvimento Econômico vota emendas ao Orçamento
- Audiência vai debater Política Pesqueira na Amazônia
- Comissão rejeita menor poder fiscalizador para a Anatel
- Comissão da Amazônia vai definir emendas Orçamento
- Cefets poderão ter status de instituição superior
- Comissão vota emendas ao Orçamento e debate amianto
- PFL quer reunião conjunta para avaliar mérito de MPs
- Presidente Russo visita o Congresso
- Comissão avalia fim de sigilo a documentos da repressão
- CCJ vota restrição ao diesel e mudanças no Código Penal
- Bancada do Nordeste reúne-se com Ministro da Saúde
- Parecer sobre política para jovens vai a voto na quarta
- Relator apresentará parecer sobre faixa de fronteira
- Projeto cria Universidade Federal do Agreste
- Finanças e Tributação debaterá sonegação de CPMF
- Meio Ambiente vota ampliação do Parque de Brasília
- Fiscalização analisa compra de títulos podres
- Criação da Universidade do Agreste será debatida
- Educação avalia políticas e atuação da Funarte
- AGU
- AGU em Goiás evita prejuízos aos cofres públicos
- Agência Senado
- Sarney fala das perdas que resultam da morte de Celso Furtado
- Raupp pede intervenção do governo em impasse sobre ocupação de reservas em Roraima
- Serys culpa também a Justiça por chacina de sem-terras
- Suplicy lamenta que Lula não tenha comparecido ao velório de Celso Furtado
- Senadores prestam homenagem a Celso Furtado
- Tuma destaca prêmio recebido pelo Senado na Feira de Porto Alegre
- I Fórum Parlamentar do Pleno Emprego apresentará propostas ao Executivo
- Efraim diz que Furtado foi modelo de dignidade e eficiência
- Marco Maciel destaca participação de Celso Furtado na criação da Sudene
- Romero Jucá tentará arrumar dinheiro para que salário mínimo ultrapasse os R$ 283
- Paulo Paim destaca coincidência na morte e nos ideais de Zumbi e Celso Furtado
- Sérgio Guerra lamenta morte de Celso Furtado e pede a volta da Sudene
- Simon homenageia memória de Celso Furtado, criador da Cepal e da Sudene
- Eduardo Azeredo elogia "gestão equilibrada" em Minas Gerais
- Mercadante lembra sonho de Celso Furtado de ver o Brasil desenvolvido
- Papaléo Paes presta homenagem a Celso Furtado
- Mão Santa exalta Celso Furtado como economista de orientação social
- Papaléo Paes pede redução na carga tributária
- Representantes de seguradoras e de oficinas de reparos falam na CPI do Desmanche
- Congresso faz sessão solene para celebrar Dia da Eliminação da Violência contra a Mulher
- CCJ aprecia projeto que cria as PPPs
- Comissão de Serviços de Infra-Estrutura regulamentará produção de cal
- Comissão de Educação analisa proibição do "spam"
- Subcomissão define ações de acompanhamento do Estatuto do Idoso
- Primeiro-ministro do Canadá visita Congresso Nacional
- Comissão analisa criação do Conselho Federal de Arquitetura
- Comissão Temporária das Questões Fundiárias faz reunião reservada
- CRE examina exportação de bens sensíveis e vota indicação de embaixadores
- Paim: movimento sindical poderá "remar" contra reeleição de Lula se governo encaminhar ao Congresso reforma sindical
- Putin visita Senado e ressalta a Sarney importância estratégica do Brasil para a Rússia
- Presidente da República poderá comparecer anualmente ao Congresso
- CAE deve limpar a pauta até final do ano
- Controladoria-Geral da União
- Empresa de "laranjas" serve a prefeituras no Rio Grande do Norte
- Conselho da Justiça Federal
- Dois ex-gerentes do Banestado devem responder no TRF4 a ação penal por gestão fraudulenta
- Ciclo de Debates no TRF3 aborda o licenciamento e a competência ambiental
- Defensores públicos pedem apoio ao ministro Vidigal para lista tríplice
- Magistrados de sete países confirmam presença em Encontro sobre a Reforma Judiciária
- Turma Nacional: Documentos de terceiros servem para comprovar exercício de atividade para fins de aposentadoria
- Terminam amanhã (23) inscrições para I Encontro sobre Reforma Judiciária na América do Sul
- Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública
- Ministro Cesar Rocha participa de Encontro da Iber RED na Espanha, representando o ministro Edson Vidigal
- Ministro Pádua Ribeiro faz balanço positivo do "Global Judges Forum"
- Presidente do TRF5 recebe o título de Cidadã Sergipana
- CEF procura 1.154 pessoas que ganharam ações no JEF de São Paulo
- TRF4 confirma permissão para estação de tratamento funcionar pelo sistema Flotflux
- Justiça Federal do Paraná instala 2ª Vara de Juizado Especial em Londrina
- OAB
- Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito
- Juiz decide se carente pode entrar no fórum de Campo Grande
- Aristoteles atuará como observador em eleições de Moçambique
- Advogados de MS comemoram vitória no Congresso
- Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB
- Artigo: A providência mais importante a ser tomada
- Aristoteles vai à Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo
- Busato participa de reunião da cúpula do Judiciário do Mercosul
- Avança a ação da OAB contra cobrança da Cofins
- Entidades criam Fórum de Acesso a Informações Públicas
- Associação Comercial do PR elogia auditoria da dívida externa
- Supremo Tribunal Federal
- Rio Grande do Norte alega desrespeito à decisão do STF em compensação de 11,98%
- Encontro reúne presidentes das cortes supremas do Mercosul
- Banco Calyon propõe ação no Supremo para garantir depósito judicial de dívida tributária
- Advogada presa por extorsão pede habeas corpus ao STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Pesquisa revela que economia brasileira deixa de crescer 20% por ineficiência do Judiciário
- Turma Nacional: Documentos de terceiros servem para comprovar exercício de atividade para fins de aposentadoria
- Ministro Cesar Rocha participa de Encontro em Madri sobre Iber RED
- Magistrados de sete países confirmam presença em debate sobre a reforma do Judiciário
- STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa
- Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União
- Acusado de "escravizar" trabalhadores no PA tem habeas-corpus negado
- Decisão mantém bloqueio de ICMS de município gaúcho por dívida de indenização
- Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura
- Corte Especial: Recursos podem ser interpostos antes da publicação das decisões no Diário da Justiça da União
- STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Epitaciolândia ganha Comarca e centro de cidadania
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- IAB homenageia magistrados e advogados
- Juizados elaboram enunciados para Fórum
- Recursos Humanos do Ipraj tem nova gerente
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Senado aprova Reforma do Judici rio
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Automatização chega à Controladoria de Mandados de Corumbá
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- AVISO PRESIDENCIAL
- Esmape abre inscrições para selecionar alunos
- DEA inicia obras na comarca de Exu
- Oficina aborda avaliação do desempenho
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ condena Real a indenizar cliente vítima de fraude na internet
- TJ/RJ abre semana de saúde e enfatiza a importância da doação de órgãos
- 16º Fórum Nacional dos Juizados Especiais em discussão no Rio
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Poço Branco é mais uma Comarca do Estado que recebe informatização
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRESIDENTE DO TJ ABRE CURSO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL PARA CARTÓRIO
- ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA ANUNCIAM ENCONTRO
- FACILITADORES DO EQ EM AÇÃO NO FÓRUM CRIMINAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA(22/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Descendentes de escravos participam da Ronda da Cidadania
- Raul Pont absolvido das acusações de crime de responsabilidade
- Reforma do Judiciário causará desilusão ao povo brasileiro, alerta novo Desembargador
- Presidentes do TJ e STF defendem reforma processual
- Juiz de Direito promovido para São Gabriel
- Transação extrajudicial firmada sem presença de Advogado não é nula
- Desembargador Stern recebe homenagem do 11º Grupo Cível
- Registro de nascimento do filho pode ser alterado para constar o nome de solteira da mãe que se divorciou
- Novo Desembargador estará no ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Des. Mussi assina contrato: obras do Anexo vão reiniciar
- Sessão do Tribunal do Júri de Gaspar transferida para 26/11
- Consumidora receberá indenização por celular defeituoso
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Pascoal faz palestra para integrantes do Rotary
- TSE
- DOMINGO (28) SERÁ DIA DE ELEIÇÃO EM QUATRO MUNICÍPIOS
- HÁ 19 ANOS, TSE INICIAVA PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO E COMBATE À FRAUDE ELEITORAL
- TST
- Corregedor inicia hoje (22) correição no TRT de Campinas
- TST mantém reintegração de deficiente do Banestado
- TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista
- TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo
- Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador
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