19 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Correção/ México é prejudicado por Nafta
- Presidente da Rússia visita o Congresso nesta segunda
- Segurança rejeita salário mínimo para presidiários
- Vale do Juruá poderá tornar-se região administrativa
- Aviso sobre verba pública pode ser simplificado
- Comissão aprova acordo com República Tcheca
- ECT poderá atuar em calamidades públicas
- Brinquedos que imitam armas poderão ter advertência
- União poderá pagar por perícia em processo trabalhista
- Audiência debaterá Bolsa Família
- Comissão rejeita tributação na importação agrícola
- Receita de multas poderá ser usada em infra-estrutura
- Saiba mais sobre os TREs
- Municípios com presídios podem receber mais recursos
- Câmara integra evento pela não-violência contra mulher
- Seguridade Social debaterá importação de córneas
- Proposta muda escolha de juízes eleitorais
- Crianças poderão ser protegidas de castigo corporal
- João Paulo quer esquerda do PT em governo de coalizão
- Discussão sobre a Ancinav está em fase final
- Finanças aprova Região da Mata Alagoana e Pernambucana
- Comissão aprova regulamentação da emenda da Saúde
- Fundo da Igualdade Racial é controverso
- Audiência debaterá Instituto de Neurociências
- Acesso a cozinha de restaurante é aprovado em comissão
- Câmara aprova criação de funções no TRT de Campinas
- Ponte na Paraíba terá nome de ex-prefeita
- Comissão rejeita nova regra para repasses do BNDES
- Abrigo para domésticos é rejeitado em comissão
- Saiba o que é módulo-fiscal
- Agricultura aprova aumento de isenção de imóvel rural
- Trabalho rejeita tarifa menor para energia rural
- Comissão aprova eliminador de ar em tubulação de água
- Saiba o que é albinismo
- Projeto que beneficia albinos é aprovado por comissão
- Fundo da Criança poderá receber verba de outro fundo
- Promotor aconselha discriminados a insistir na denúncia
- Secretário anuncia disciplina sobre igualdade racial
- Cidadão questiona sobre religiões afro-brasileiras
- Injúria com discriminação é caso comum, diz promotor
- Relator diz que cotas para negros é solução temporária
- Promotor defende alteração nas leis sobre discriminação
- Criação de fundo para igualdade racial gera polêmica
- Secretário avalia que políticas públicas excluem negros
- Começa programa da TV Câmara sobre igualdade racial
- Prossegue debate no Sul sobre Estatuto do Desporto
- Estatuto da Igualdade Racial está pronto para Plenário
- TV Câmara promove debate sobre igualdade racial
- AGU
- Lei não prevê transporte gratuito para idosos e deficientes
- Agência Senado
- CRE vota projeto sobre exportações de "bens sensíveis"
- A criação do estado do Planalto Central será tema de debate na Rádio Senado
- Cristovam volta a pedir "choque social"
- Senado tem mais de 20 matérias para votação na próxima semana
- CAE pode votar na próxima terça-feira mudanças no IR da pessoa física
- Pavan pede atenção para a agricultura familiar
- CPI do Desmanche ouve dirigentes empresariais
- Jefferson pede o fortalecimento da educação básica
- Líder do PSDB quer esclarecimentos sobre manipulação do Siafi
- CE analisa restrições legais ao envio de spams a usuários da Internet
- Subcomissão do Idoso tem reunião na terça-feira
- Lobão anuncia lançamento de livro científico
- Jucá classifica como blefe acusações contra programa nuclear brasileiro
- Mozarildo analisa dificuldades das pequenas empresas
- CAS examina projeto que anula desconto no salário de funcionário que recebeu cheque sem fundo
- Comissão da questão fundiária faz reunião administrativa
- Deputado e jornalista abrem sigilo telefônico para Corregedoria
- Efraim elogia trabalho da oposição no Senado e responsabiliza o governo pela obstrução na Câmara
- Sarney não vai a jantar mas continua trabalhando para que PMDB apóie o governo
- Crivella dirigirá o I Fórum Parlamentar do Pleno Emprego
- João Batista Motta quer dinamizar obras de infra-estrutura no país
- Suassuna comemora os 80 anos de criação da ABE
- Alberto Silva quer apoio a programa que beneficia agricultura familiar
- João Thomé cobra atenção para a Amazônia
- Ney Suassuna: PMDB não vai pedir nada ao presidente Lula
- Antero pede mais informações sobre irregularidades na administração de Zeca do PT
- João Arcanjo , 'o comendador', poderá depor na CPI do Banestado
- Mão Santa diz que Lula não terá apoio do PMDB com almoços e jantares
- Heráclito Fortes pede apuração de denúncias sobre adulteração do Siafi
- Mozarildo propõe campanha nacional em defesa da Amazônia
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 confirma liminar que determina fornecimento de remédio especial para hepatite C
- Justiça Federal do PR esclarece que mutuários que não ingressaram com ações devem procurar a CEF para tentar acordos
- TRF1: IR não incidirá sobre valores recebidos por desligamento voluntário
- TRF1 transmite julgamentos pela internet
- Ministro do STF suspende decisão que reabriu casas de bingo no RJ
- 13º salário estará disponível para toda a Justiça Federal e CJF na segunda (22)
- Presidente do TRF4 faz palestra na Tailândia
- Turma Nacional dos JEFs realiza sessão na segunda (22) com transmissão ao vivo pela internet
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 22 a 26 de novembro de 2004
- Secretaria de Ensino participa de Ciclo de debates
- TRF1: Uberaba e Uberlândia recebem Juizado Especial Federal
- Juiz federal lança livro sobre Patrimônio Cultural
- Anteprojeto de lei sobre execução fiscal elaborado em parceria com o CJF é apresentado em seminário
- TRF3 recebe denúncia criminal contra Juiz do Trabalho
- TRF2: Coca-Cola não tem direito a ressarcimento de imposto sobre remessa de lucros
- OAB
- OAB, Ajufe e Anamatra criticam a súmula vinculante
- Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP
- Busato: súmula é rolo compressor da cúpula do Judiciário
- OAB reúne Colégio de Presidentes de Seccionais em São Luís
- OAB-PA acompanha julgamento do massacre de Carajás
- Busato cumprimenta Joanilson por título de cidadão natalense
- OAB realiza sessão de desagravo para conselheiro federal
- Decano do Conselho Federal da OAB reage às críticas de Jobim
- Supremo Tribunal Federal
- Fonteles questiona no Supremo leis estaduais que permitem ascensão funcional de servidores públicos de Rondônia
- Supremo mantém prisão preventiva de acusado de lavagem de dinheiro
- Supremo recebe Habeas Corpus contra decisão do TST sobre depositário infiel
- Colombiano preso no Brasil recorre ao STF para permanecer no País
- Promotora da Justiça Militar catarinense questiona promoção determinada pelo procurador-geral
- Magistrados pernambucanos questionam descontos em pagamento indenizatório
- Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
- STF diz que ato de servidor fora do exercício do cargo não gera responsabilidade ao Estado
- Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF
- Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Luiz Fux participa de Seminário no Rio de Janeiro
- Tribunal celebra Dia da Bandeira com cerimônia de hasteamento
- Ministro Castro Filho faz palestras em Campinas e São Paulo
- Prefeito e secretário afastados podem retornar a seus cargos em município piauiense
- Defensores públicos pedem apoio ao ministro Vidigal para lista tríplice
- Ministro Pádua Ribeiro faz balanço positivo do "Global Judges Fórum", em Washington
- STJ sedia mostra sobre arte sacra
- Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado
- Cristal Blumenau tem a penhora sobre o seu faturamento vedada no STJ
- Policial civil acusado de concussão continuará preso
- Presidente do STJ mantém no cargo prefeito de Buritirana, no Maranhão
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidentes do TJ e da AL discutem subteto
- Aidil Conceição é empossada desembargadora
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Operadora de plano de saúde é condenada a indenizar
- TJMG condena município de Uberlândia por causar acidente
- Justiça reconhece culpa em acidente de trânsito
- Instaladas 39 varas dos Juizados Especiais
- Judiciário em Divinópolis é ampliado
- Judiciário de Minas realiza encontro com comunicadores de Uberlândia
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE vai viabilizar empréstimo online
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Recebidas denúncias contra três prefeitos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Interrogatório de Caixa D’Água é marcado por contradições
- Juiz condena Santa Casa de Misericórdia a pagar indenização a vítima de erro cirúrgico
- Juiz homologa acordo de vítimas de queda de alambrado
- Doação de Órgãos é tema da 7ª Semana de Saúde do TJ/RJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- NOADE encerra sua primeira turma de alfabetização de adultos
- Comarcas de Florânea e Assu já estão integradas ao SEIJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA APRESENTA O “JUDICIÁRIO CIDADÃO” A PREFEITOS ELEITOS
- DESEMBARGADOR FALA DA IMPORTÂNCIA DE SAUDAR A BANDEIRA
- AMB CONCLUI DOCUMENTO SOBRE REFORMA DO JUDICIÁRIO
- AGENDA DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA(19/11)
- TRIBUNAL PROMOVE ATO CÍVICO PELO DIA DA BANDEIRA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do STF confirma reforma processual
- Veículo usado por mais de 20 anos isenta reparação por danos
- Dálvio Teixeira tomará posse como Desembargador na 2ª feira
- Não-incidência de ISS limita-se a ato cooperativo
- Regime de Exceção agilizará prestação jurisdicional em duas comarcas
- Comarca de Carlos Barbosa recebe reforço
- Órgão Especial vai julgar lei que torna obrigatória a divulgação da origem de recursos financeiros
- Programa apresentará hoje ?Histórias de Vida?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Obras do Anexo do TJ vão ser retomadas (3)
- Obras do Anexo do TJ vão ser retomadas (2)
- Obras do Anexo do TJ vão ser retomadas (1)
- Tentativa de homicídio vai a Júri na Comarca de Gaspar
- Comarca de Modelo premia vencedores do Concurso de Redações
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Concurso do TJ/Sergipe
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Resplante toma posse na ATL
- Villas Boas e Marcelo Miranda acompanham posse no MPF
- Comandante do Exército é homenageado pelo TJ
- Villas Boas participa de posse do novo procurador-chefe do MPF
- Jornal do Tocantins: reforma não resolve problemas do cidadão
- Unitins realizará provas de Concurso do TJ
- Presidente do TJ prestigia posse de Resplande na ATL
- TSE
- TSE PARTICIPARÁ DE ENCONTRO SOBRE INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL
- TST
- Ministros do TST participam de Congresso sobre Direito no Rio
- Pagamento de salário-família depende de prova do empregado
- TST garante o princípio do contraditório
- Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário
- Cristina Peduzzi recebe Ordem do Mérito do TRT de Minas Gerais
- TV Justiça reprisa programa "TST na TV"
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