17 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão debateu concorrência desleal de refrigerantes
- Governo admite que 50% do comércio de madeira é ilegal
- Liminar do STF mantém mandatos do casal Capiberibe
- João Paulo: ritmo de votações é ruim para Câmara
- Frente vai propor mais R$ 3,5 bilhões para Saúde
- Comissões vão investigar denúncias contra parlamentares
- Ordem do Dia é encerrada por falta de quorum
- Câmara lança revista Plenarium na próxima segunda
- CPI do Banestado deve retomar em breve os trabalhos
- Secretaria pede limite para agências de adoção
- Audiência pública debateu a violência policial
- Brasil e Peru têm os menores salários mínimos da AL
- Iniciada a Ordem do Dia da sessão extraordinária
- Audiência avalia fonte de recursos para o São Francisco
- Sede da Universidade do São Francisco pode mudar
- Aprovada MP que cria o Modermaq
- TV Câmara debate igualdade racial nesta sexta
- Comissão das Bacias do Semi-árido será instalada amanhã
- MCT quer criar Agência Nacional de Energias Renováveis
- Educação promove amanhã audiência sobre o Iphan
- Comissão aprova avaliação ambiental estratégica
- Relatório final sobre Base de Alcântara é aprovado
- Comissão aprova proposta de guarda compartilhada
- Fiscalização Financeira realiza reunião extra amanhã
- Câmara aprova PEC Paralela da Previdência em 1º turno
- Laudo confirma que voz nas gravações é de André Luiz
- João Paulo anuncia proposta de prioridades para votação
- Entidade acusa presidente da Dolly Refrigerantes
- Ministério defende restrição de agências de adoção
- Brasil produz 15 milhões de m3 de madeira ilegal
- Aprovado destaque ao relatório da Base de Alcântara
- Especialista aponta aumento da violência policial
- Comissão da Base de Alcântara aprova relatório final
- Reforma Política enfrenta diversas resistências
- Deputados iniciam discussão da MP 197
- Presidente do Vietnã visita a Câmara
- Anamatra apresenta salário mínimo nos países europeus
- Iniciada a Ordem do Dia
- João Paulo prevê retomada dos trabalhos de CPMI
- Comissão de Orçamento retoma votações amanhã
- FGV afirma que Brasil e Peru têm os menores salários
- Comissão discute atendimento de operadoras de telefonia
- Deputado assina acordo ambiental no Equador
- Desmatamento no MT cresceu mais de 100% em 2003
- Comissão da Juventude vota relatório final amanhã
- Secretários de Saúde pedem mais recursos da União
- João Paulo e presidente da Coréia discutem cooperação
- Senador apresenta extratos de movimentação financeira
- Deputadas entregam relatório final de CPMI ao Conanda
- AGU
- AGU garante integridade de prédios públicos durante Maceió Fest
- Agência Senado
- Os principais pontos das duas PECs sobre a reforma do Judiciário
- Exposição O Senado e seus Presidentes é aberta em Brasília
- Poucos destaques foram aprovados
- Senado conclui reforma do Judiciário
- Votação encerra 13 anos de tramitação da reforma do Judiciário
- Mantida súmula vinculante
- Saturnino lança livro sobre últimos 50 anos da política brasileira
- Senado rejeita poder de demissão de juízes pelo Conselho Nacional de Justiça
- Senado rejeita proposta de Jefferson Péres, de autonomia total para procuradorias estaduais
- Mantida a composição dos TREs
- STF garante, temporariamente, mandato do casal Capiberibe
- Suplicy defende permanência de Carlos Lessa na presidência do BNDES
- Sarney prevê incremento nas relações do país com o Vietnã
- Suassuna entrega documentos à CPI do Banestado
- Plácido de Castro, herói do Acre, entra no Panteão da Pátria
- Mantida a federalização dos crimes contra direitos humanos
- Aprovado projeto que altera regras da filiação partidária
- Sarney: discussão interna do PMDB não afeta votações do Senado
- Instalada subcomissão que acompanhará investigações da "Operação Pororoca"
- Rejeitados destaques à reforma do Judiciário apresentados por Demostenes
- CAS aprova relatório pedindo providências que beneficiam 'mata-mosquitos' intoxicados
- Eduardo Campos pede recursos para interligar universidades
- Presidente da Confederação de Municípios diz a Sarney que está preocupado com reforma tributária
- Aprovado projeto que exige de prestadoras de serviços declaração de quitação anual das faturas
- Audiências debaterão construção de Angra 3 e uso da Base de Alcântara
- Heloísa critica avaliação de Lula sobre manifestação de estudantes em Maceió
- Heráclito critica com veemência líder do PT e diz que seu comportamento evidencia "viés autoritário do governo"
- Sarney recebe presidente coreano
- Comissão susta portaria do Ministério do Trabalho sobre contribuições para sindicatos
- Ideli defende reforma tributária do governo
- Considerar China economia de mercado prejudica o Brasil, diz Arthur Virgílio
- Juvêncio lamenta que Brasil não participe de encontro ambiental
- PT mudou muito no governo, diz César Borges
- Controladoria-Geral da União
- CGU vai fiscalizar programas de medicamentos em cinco Estados
- Conselho de Combate à Corrupção reúne-se pela primeira vez
- Conselho da Justiça Federal
- Convênio com a CEF vai viabilizar transferência dos Juizados Federais para o centro do Recife
- TRF1: condenação por falsidade documental e uso do documento falso
- TRF1 foi sede da XIII Conferência de Educadores do DF
- Semana de Saúde traz palestra sobre envelhecimento com qualidade
- TRF 2 confirma condenação de fraudadores do INSS
- TRF2 : suspensa audiência para ouvir chefe da Usina da Ilha dos Pombos (RJ)
- Turma Recursal do PR realiza sessão "virtual" para julgamento de processos
- STJ tranca ação penal contra ex-controlador e administradores do Grupo Bozano, Simonsen
- Via Legal desta semana apresenta matéria sobre o projeto "Soldado Cidadão".
- STJ: é inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central
- STJ: citação por edital é permitida somente em execução judicial
- América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores
- Começa hoje (17/11) Semana de Saúde e Qualidade de Vida no CJF
- STJ: é impossível crime contra a honra de conselho profissional
- TRF1 apresenta o Sistema Integrado de Divulgação Jornalística na rede mundial
- Concurso de monografia sobre história da Justiça Federal oferece prêmio de R$ 30 mil
- 2ª VFC de Curitiba envia a 16 Varas do País relação de correntistas do Banestado e da Beacon Hill
- Justiça Federal do PR julgará apenas tráfico internacional de mulheres
- OAB
- Senado aprova controle externo do Judiciário
- Governo quer reduzir drasticamente recursos no Judiciário
- Ercílio representa OAB em congresso sobre Direito notarial
- Editorial: Com o povo, pelo povo
- Artigo: Sacudir a letargia
- Busato: controle externo é ?vitória estrondosa? da OAB
- Para OAB, controle do MP minimiza frouxidão administrativa
- OAB: quarentena é avanço, mas poderia ser ainda mais rígida
- OAB-PA debate hoje preconceito contra os negros
- Maçons apóiam campanha da OAB pela democracia
- Busato apóia redução de número de recursos processuais
- Editorial: Salvando a democracia
- Editorial: Lei do Plebiscito
- Editorial: Atalhos políticos
- Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS
- Estefânia denuncia grave violação às prerrogativas pelo MP
- OAB é ?taxativamente contra adoção da súmula vinculante
- OAB é a favor de federalização de crime contra direito humano
- João Paulo Cunha convida Busato para sessão na Câmara
- Busato defende maior autonomia para Defensoria Pública
- Busato: anistia aos Capiberibe é escárnio e afronta ao povo
- Busato: CNJ inibe corporativismo em processos contra juízes
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, para quinta-feira(18/11)
- Plenário julga inconstitucional lei de Rondônia sobre crimes de responsabilidade
- CNA contesta no Supremo medida provisória que aumenta área de reserva legal
- Telesp recorre de decisão que determinou pagamento de indenização com base no salário-mínimo
- Supremo recebe ADI contra cadastro de fiscalização de trabalho em situações análogas à de escravo
- Supremo declara inconstitucional desmembramento de municípios catarinenses
- Supremo recebe Habeas Corpus de empresário capixaba que contesta quebra de sigilo
- Supremo anula desapropriação de fazenda em Minas Gerais
- Presidente do Vietnã visita STF
- Supremo mantém denúncia contra senador do Pará
- STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo
- Jobim participa de cerimônia de inscrição de herói da Amazônia no Panteão da Pátria
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Clube que revelou jogador não tem direito a 30% do passe, decide STJ
- Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
- "Com o Judiciário independente e ligeiro, faremos valer o respeito aos contratos", diz Vidigal
- Vidigal: Reforma aprovada no Senado ainda é um esparadrapo numa grande ferida
- Só a lei pode conceder isenções do ICMS
- Ajuda de custo a parlamentares é verba indenizatória
- Operário com lesão auditiva surgida em ambiente de trabalho tem direito à indenização
- Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí
- Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INAUGURA BERÇÁRIO E BRINQUEDOTECA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Central de Conciliação de BH realiza encontro
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Porto Murtinho ganha novo prédio para o fórum
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE é destaque em premiação
- Encontro debate sistema penitenciário
- Ministro do STF conclui Ciclo de Conferências
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Procuradores Municipais podem receber honorários
- Publicidade do Banestado: suspenso julgamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria da Seção Criminal muda de sala
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Pleno elege novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2005/2006
- Livro da editora Thesaurus traz capítulo escrito por bibliotecária do Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DIVULGA LISTA DOS INSCRITOS PARA CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
- NOTA DE PESAR
- SENADO APROVA CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ e OAB firmam convênio para acesso recíproco a bases de dados
- Alterações no regime jurídico dos funcionários de Novo Hamburgo são suspensas
- Campanha do Brinquedo para o Natal 2004 tem apoio do Judiciário Estadual
- TJ recebe reivindicações de servidores
- ?Ouvir a Comunidade? inicia-se nesta quinta-feira em Bento Gonçalves
- Desembargador Antônio Maria recebe saudações da 11ª Câmara Cível
- Liminar suspende dispositivos que previam quorum qualificado para aprovação de leis ordinárias
- Magistrado participará de comissão em prol da infância abandonada em Brasília
- Judiciário gaúcho registrou um processo para cada três habitantes em 2003
- ?Justiça Gaúcha? falará sobre o projeto More Legal III
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Escolares de Brusque fazem visita ao Tribunal de Justiça
- Negada matrícula para vestibulanda que não tinha 2º Grau
- Mais de 200 ações contestam cobrança de universidade no Sul
- Relâmpago não isenta Celesc de culpa por curto-circuito
- 3ª Câmara de Direito Civil do TJ realiza sessão em Lages
- Aline, finalmente feliz, pode assinar o sobrenome da mãe
- Autorização de síndico não basta para erguer obra em prédio
- Pleno do TJSC aprova promoções para juízes de primeiro grau
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Nancy Andrighi assume Terceira Turma do STJ
- TSE
- MARCELO RIBEIRO TOMA POSSE AMANHÃ NO TSE
- TST
- TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura
- TST afasta direito à indenização adicional por adesão a PDV
- TST aplica multa prevista em norma coletiva contra massa falida
- Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa
- Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo
- TV Justiça transmite programa sobre Varas Itinerantes da JT
- Vantuil espera votação rápida do projeto da contribuição sindical
- TST testa sistema de distribuição eletrônica de processos
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