16 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Orçamento de 2005 deve ser votado em 23 de dezembro
- Cronograma de trabalho da Comissão Mista do Orçamento
- Líderes podem definir prioridades da pauta nesta quarta
- Prazo para regularizar cooperativas poderá ser ampliado
- Jobim defende listas fechadas em Reforma Política
- Comissão aprova mecanismo para reduzir consumo de água
- MP sobre crédito para ministérios perde validade
- Presidentes da Coréia do Sul e Vietnã visitam Congresso
- Debate avalia papel da capoeira no combate ao racismo
- CCJ vai ouvir presidentes dos partidos políticos
- Deputado defende plebiscito para Reforma Política
- Divulgação de tarifas bancárias pode ser lei
- Mistura de 8% álcool ao diesel recebe apoio
- Deputado critica listas partidárias
- PSDB e PFL mantêm reivindicações para retomar votações
- Para Copa, Haiti não está pronto para eleições livres
- Líderes devem concluir amanhã acordo para votações
- Audiência vai debater denúncia de Dolly
- Imóveis poderão ser usados para pagar dívida tributária
- Convenção contra corrupção terá comissão especial
- Secretários de saúde discutem orçamento para 2005
- Deputados estão preocupados com listas fechadas
- Linha aérea regional pode ter tarifa adicional
- Plenário terá duas sessões extras nesta quarta
- Veja como são as regras para emendas parlamentares
- Projeto reduz período de campanha eleitoral
- Finanças vota projeto sobre coleta de óleo usado
- Cancelada reunião sobre Base de Alcântara
- Cancelada a Ordem do Dia
- Aneel pode ampliar prazo para regularizar cooperativas
- Comissão vai receber relatório sobre rodovias federais
- Usuário de baixa renda pode ter telefone mais barato
- Câmara participa de Encontro ambientalista no Equador
- João Paulo negocia acordo para retomar votações
- Participantes defendem mistura Álcool-Diesel
- Jobim apóia sistema de listas fechadas em eleições
- Líderes definem cronograma para Orçamento
- Prazo para documentos sigilosos poderá ser reduzido
- Comissão vota acordo de turismo com o Líbano
- Parlamentares do Timor Leste visitam a Câmara
- Atendimento por 0800 poderá se tornar obrigatório
- Bancada do Nordeste discute endividamento da região
- Ciência e Tecnologia vota acordos internacionais
- Comissão vai debater com ministro emendas ao Orçamento
- Professor avalia sistema de lista partidária em eleição
- OCB defende reconhecimento econômico das cooperativas
- Projeto cria política para reciclagem de entulho
- Audiência vai debater incorporação da Aço Minas
- Líderes discutem cronograma para análise do Orçamento
- AGU
- Ministro abre curso de Filosofia no Centro de Estudos da AGU
- STJ mantém licitação para compra de materiais hospitalares para unidades móveis
- Agência Senado
- PECs têm rodada de discussão
- Destaques aprovados incluem adoção da arbitragem
- Plenário aprova 13 destaques e tenta concluir nesta quarta votação da reforma do Judiciário
- Aprovado teto de US$ 75 bi para títulos em dólar, abatimento da dívida externa e uso de derivativos
- Dia Nacional da Consciência Negra
- Comissão de Infra-Estrutura aprova indicação do presidente para diretoria da Antaq
- Líderes marcam votação do orçamento para véspera do Natal
- Sérgio Cabral é escolhido presidente da Subcomissão do Idoso
- Tebet conclama os senadores a ultimarem a votação da reforma do Judiciário
- Orçamento do Ministério do Turismo deve chegar a R$ 384 milhões
- Lúcia Vânia: violência atinge 50 milhões de crianças no mundo
- Senado aprova linguagem inclusiva oficial
- Paim agradece votação na escolha de destaque entre personalidades negras
- Fátima Cleide rebate críticas do ex-ministro Paulo Renato ao governo
- Jonas Pinheiro aponta acusações irregulares contra produtores rurais
- Antonio Carlos protesta contra pagamento de indenização a quem não sofreu perseguição no regime militar
- Fátima Cleide quer apressar emenda em favor de servidores de Rondônia
- Mozarildo diz que reforma do Judiciário pouco adiantará
- Suassuna vai entregar à CPI do Banestado dados sobre suas contas no exterior
- Mão Santa diz que juízes devem cultivar as virtudes
- Projeto aprovado pela CE beneficia alunos carentes
- CAS vota projeto que proibe desconto no salário de empregado que receber cheque sem fundos
- Entrevista do presidente do Vox Populi leva Arthur Virgílio a anunciar pedido de CPI sobre institutos de pesquisa
- Hélio Costa quer que José Alencar exponha termos de acordo entre Brasil e Estados Unidos
- Parcerias público-privadas ainda estão em negociação
- Aprovado projeto que cria a Universidade de Bacabal
- Projeto determina percentual de representantes da sociedade civil na gestão de universidades públicas
- Ministros da Ciência e Tecnologia e da Cultura participam de audiências públicas na CE
- CE aprova projeto que agiliza revalidação de diplomas obtidos no exterior
- CAE amplia prazo para permanência de embarcação de turismo
- CAE terá reunião extraordinária para votar projeto sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs)
- Secretária de Turismo do Amapá pede a Sarney apoio para desenvolver o Oiapoque
- Sarney recepcionará os presidentes da Coréia do Sul
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 autoriza CEF a fiscalizar loteria de imóveis no Paraná
- TRF1 mantém licenças de operação para exploração mineral em MG
- Condenado por remessa ilegal de dinheiro ao exterior pede habeas corpus ao STF
- Encontro cria Fórum Permanente de Administração Judiciária
- Lançado fundo "Justiça sem Papel" para financiar projetos de informatização
- Ministro Pádua Ribeiro representa STJ no Fórum Global de Juízes nos EUA
- STJ: negativa de competência difere de rejeição de denúncia
- Começa hoje no STJ Seminário sobre Igualdade Racial
- Ministro Ari Pargendler faz palestra hoje (16) no CJF sobre a Reforma do Judiciário
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 15 a 19 de novembro (retificação)
- Igualdade Racial é tema de debate no STJ
- Ministro Ari Pargendler fala sobre o futuro do CJF com a reforma do Judiciário
- Começa na quarta (17/11) Semana de Saúde e Qualidade de Vida no CJF
- Presidente da Afrobras conta experiência da primeira universidade para negros no Brasil
- Vice-reitor da UNB apresenta números positivos da política de cotas em Seminário
- Professora fala sobre o papel do Judiciário no sistema de cotas da UERJ
- Presidente do STJ suspende liminares que impediam licitação de R$ 10 bi da Manaus Energia
- FGV anuncia criação de mestrado em gestão judiciária para magistrados
- Será realizada primeira sessão da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 1ª Região
- Juiz do TRF4 mantém prisão de Tony Garcia
- Presidente do STF recebe presidente da China
- OAB
- OAB apóia e juízes baianos paralisam suas atividades
- Pleno da OAB vai examinar questão dos arquivos da ditadura
- Goffredo da Silva Telles elogia Campanha da Democracia da OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Ministra nega seguimento a ADI sobre limites da terra indígena Inãwébohona (TO)
- Jobim debate reforma política na CCJC da Câmara dos Deputados
- STF mantém condenação de ex-juiz acusado de duplo homicídio
- Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário
- STF receberá visita do presidente do Vietnã
- 1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito
- STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Ari Pargendler faz palestra hoje (16) no CJF sobre a Reforma do Judiciário
- Igualdade Racial é tema de debate no STJ
- América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores
- Liminar garante volta de deputado fluminense ao cargo
- Ministro Ari Pargendler fala sobre o futuro do CJF com a reforma do Judiciário
- Vice-reitor da UnB apresenta números positivos da política de cotas
- Presidente da Afrobras conta experiência da primeira universidade para negros no Brasil
- Professora fala sobre o papel do Judiciário no sistema de cotas da UERJ
- É impossível crime contra a honra de conselho profissional
- Citação por edital é permitida somente em execução judicial
- Trancada ação penal contra ex-controlador e administradores do Grupo Bozano, Simonsen
- É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central
- Ministra Nancy Andrighi assume presidência da Terceira Turma do STJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Última sessão de Marinaldo Figueirêdo no Pleno
- Programação da televisão pode ser regulada
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Família de rapaz morto por policial militar ganha indenização
- TJMG instala vara em Lagoa da Prata
- Juiz determina que DCEs não impeçam o Vestibular
- Decisão anula cláusulas prejudiciais ao consumidor
- Justiça nega a filho indenização pedida contra os pais
- Preso morre queimado em prisão superlotada e viúva ganha indenização
- Projeto aproxima sentenciados do Judiciário
- Oficiais de Justiça recebem cd rom
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Inscrições para concurso do TJ/MT vão até dia 26 de dezembro
- OAB realiza campanha para arrecadar donativos
- Defensoria é desocupada para abrigar novas varas no Fórum
- I Encontro de Avaliadores e Oficiais de Justiça começa quinta-feira no TJ/MS
- Resolução altera o número de comendas a serem outorgadas pelo TJ/MS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Macêdo Malta é homenageado pelo Caxangá Ágape Clube
- Magistrado profere palestra na Semana de Responsabilidade Civil
- Poder Judiciário é homenageado pelo Corpo de Bombeiros
- Olinda terá novo fórum
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Londrina: confirmada abertura de comércio aos sábados
- Maringá: vereadores condenados por improbidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz do 1º Tribunal do Júri dá voz de prisão a PMs em seu gabinete
- Psicólogos do TJ debatem o controle do estado sobre a vida privada
- Justiça do Rio condena Telemar por cobrança de pulsos excedentes
- Inauguradas novas instalações do prédio dos Juizados em São Gonçalo
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- NOVO PROJETO DE AÇÃO SOCIAL SERÁ LANÇADO PELO TJ/RO
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA DIVULGA LISTA DOS JUÍZES INSCRITOS PARA PROMOÇÃO
- COINF DO TJ/RO REALIZA ENCONTRO E CRIA ASSOCIAÇÃO
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONVOCA JUIZ AUXILIAR PARA SUBSTITUIR DESEMBARGADOR NA CÂMARA CÍVEL
- PARCERIA ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PERMITE DEBATE SOBRE MEMÓRIA E PESQUISA
- QUILO SOLIDÁRIO DO TJ/RO CONTEMPLA CRECHE DO TANCREDO NEVES COM DOAÇÃO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ato infracional não prescreve, decide 4° Grupo Cível
- Desembargadoras assumem função no Conselho da Magistratura
- Vereadores de Viamão têm os novos subsídios suspensos pelo TJ
- Levantamento estatístico do Judiciário gaúcho será apresentado nesta quarta-feira
- Corregedor-Geral receberá a imprensa em Bento Gonçalves amanhã
- Informações relativas a pulsos telefônicos devem esperar julgamento de mérito
- Banco deve ressarcir danos causados a usuário de cartão trancado em caixa 24 horas
- ?Justiça Gaúcha? vai falar sobre paternidade
- Acúmulo de processos de precatórios muda rotina no Foro Central
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Concurso Estadual de Monografia Jurídica divulga vencedores
- Tribunal do Júri decide futuro do assassino da Praia Mole
- Pleno se reúne com 61 processos em sua pauta judicial
- Exposição de quadros no Hall de entrada do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Jobim debate financiamento público das campanhas eleitorais
- Comissão de Seleção suspende concurso para juiz substituto
- Santa missa é celebrada no TJ
- Sergipe sedia Encontro do Colégio de Presidentes
- Fórum de Gurupi: Obras em fase final
- TSE
- PEDIDO DE VISTA ADIA JULGAMENTO DE EMBARGOS CONTRA A CASSAÇÃO DE CANDIDATO A PREFEITO DE MAUÁ
- LULA NOMEIA MARCELO RIBEIRO PARA VAGA DE MINISTRO DO TSE
- TSE REFORMA DECISÃO E MANTÉM CANDIDATURA DE PREFEITO DE JUATUBA (MG)
- VELLOSO NEGA EFEITO SUSPENSIVO A SENTENÇA QUE CASSOU JANETE E JOÃO CAPIBERIBE
- TST
- Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas
- TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias
- Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial
- TST aplica juros de mora de 0,5% em débito da Fazenda Pública
- Reunião da Celpa é adiada
- Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos
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