12 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Delegação parlamentar cumpre extensa agenda no Haiti
- Deputados constatam problemas no porto de Paranaguá
- Fies será tema de audiências públicas
- CCJ pode votar Reforma Política na próxima semana
- José de Alencar vem debater compra de aviões para a FAB
- Comissão aprova acordo aéreo entre Brasil e Portugal
- Comissão aprova acordo para vigilância na Amazônia
- O que é o Sivam?
- Triângulo Mineiro poderá ter Universidade Federal
- Projeto muda regras de licitações para filantrópicas
- Presidente chinês defende ação conjunta pela paz
- Líder do Governo elogia abertura econômica da China
- Valor de estacionamento em shopping poderá ser menor
- Proposta inibe bloqueio de conta por juízes
- Tempo de isolamento de presos pode aumentar para um ano
- Relator apresenta parecer preliminar ao Orçamento
- Debate avalia política de investimentos em Educação
- PEC institui análise prévia de medidas provisórias
- Sarney reafirma importância das relações Brasil-China
- Presidente chinês ressalta reformas da América Latina
- Menor poderá responder na Justiça por crime hediondo
- Deficiente visual poderá ter acesso a anúncios de TV
- João Paulo destaca importância cultural da China
- Proposta cria Fundo de Garantia de Reserva de Royalties
- O que é o Educação para Todos
- Câmara analisa propostas sobre alfabetização
- Começa sessão solene com presidente da China
- Fim do anafalbetismo no serviço militar
- Cursos nas empresas de limpeza e conservação
- Apoio financeiro à pré-escola
- Alfabetização digital em comunidades carentes
- João Paulo recebe presidente da China neste momento
- Qualificação profissional junto à alfabetização
- Programa de alfabetização na Câmara
- Presidente chinês já está no Congresso
- Comissão vai analisar tratado sobre inspeção de navios
- Guerra fiscal entre estados será tema de audiência
- Congresso recebe hoje presidente da China
- Defesa do Consumidor vai debater crise na aviação
- Reajuste de telefonia poderá ser menor que a inflação
- Parlamentares avaliam situação do porto de Paranaguá
- Conselho Editorial publicará teses sobre Legislativo
- Conselho Editorial da Câmara
- Debate avalia reforma universitária e ProUni
- Relator do Orçamento entrega hoje parecer preliminar
- Definição do custo-aluno é destacado em debate
- Câmara discute responsabilidade sobre acesso à educação
- Instituto alerta para enfoque sobre ensino infantil
- AGU
- Juiz do Amapá mantém multa trabalhista contra Pronorte
- STJ suspende liminar que determinava correção dos benefícios do INSS
- Agência Senado
- CAS pode proibir desconto no salário de empregado que receber cheque sem fundos
- Comissão de Educação analisa projeto que institui o Dia Nacional da Comunidade Árabe
- Sarney saúda o futuro das relações da China com o Brasil
- Hu Jintao cita Xiaoping e diz que Século 21 é do Pacífico e da América Latina
- Jucá apresenta relatório preliminar para o orçamento de 2005
- Tamanho da economia chinesa é fator de atração internacional
- Mercadante elogia reformas chinesas e comemora boas relações com o Brasil
- João Paulo destaca intercâmbio entre Brasil e China
- Subcomissão do Idoso elegerá seu presidente na terça-feira
- Presidente da China é homenageado com sessão solene do Congresso Nacional
- Mercadante acredita que projeto das PPPs e reforma do Judiciário serão votados logo
- CAE pode votar PPPs e mais 24 propostas na terça-feira
- CI examina projeto que proíbe cobrança de taxa de religação de energia e água
- Relatório das PPPs muda projeto da Câmara e cria dois tipos de contrato
- Subcomissão de Turismo discutirá proposta orçamentária para 2005
- Modelo de luxo da Constituição faz sucesso em Porto Alegre
- Garantia aos investidores privados ainda gera dúvidas entre senadores
- Fome Zero poderá receber novos recursos
- Luiz Otávio comemora os 58 anos de criação do jornal 'O Liberal'
- Jucá defende fortalecimento da ANA
- Calixto quer permitir doações de brasileiros residentes no exterior
- Teotônio lamenta morte de Arafat e defende criação do Estado palestino
- Suplicy pede libertação de jovens presos nos Estados Unidos
- Teotônio diz que obras em Alagoas estão paralisadas
- Alberto Silva quer investimentos chineses no Piauí
- Tebet: projeto das PPPs não pode ser divulgado como "remédio mágico"
- Jucá elogia acordo que vai permitir retomada de trabalhos da CMO
- Projeto das PPPs poderá ser votado esta semana
- Simon denuncia tentativa de esvaziar CPis
- Mão Santa defende candidato próprio do PMDB à Presidência da República
- Mozarildo pede apoio da Câmara para criação de escolas militares na Amazônia
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4: Professor analisa reflexo das decisões judiciais na economia
- TRF4: juízes apresentam inovações na Justiça Federal
- Justiça Federal de SC: Portador da síndrome da Talidomida obtém pensão aos 36 anos
- Inscrições abertas para a II Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo
- STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS
- STJ: função comissionada é isenta de contribuição previdenciária
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 15 a 19 de novembro de 2004
- Secretaria de Recursos Humanos apresentou hoje (12) suas atividades no Ciclo de Debates
- Presidente do CJF/STJ :"O Judiciário precisa ter a consciência econômica"
- Justiça Federal de SC determina interdição de bingos em Jaraguá do Sul
- TRF4: JEFs ampliam acesso ao Judiciário
- Curso no TRF4 enfoca distribuição processual e gestão documental na JF
- OAB
- OAB lança campanha da democracia com apoio de entidades
- OAB participa da Feira do Livro em Porto Alegre
- Bispo do Rio participará de lançamento de campanha da OAB
- ABI destaca campanha como meio de aproximar povo e poder
- Ex-presidente da OAB cumprimenta Busato por campanha
- Ato público pede suspensão de concurso do TJ de Tocantins
- Nilton Correia: OAB acerta ao lançar campanha pró-democracia
- OAB-PI destaca campanha na busca da democracia participativa
- OAB-TO publica Carta de 12 de Novembro e pede fim de concurso
- Cônsul do Brasil informa OAB de situação de detentos em Miami
- Busato fala sobre ordem e justiça à revista Brasília em Dia
- Supremo Tribunal Federal
- Encontro cria Fórum Permanente de Administração Judiciária
- STF nega referendo a liminar que suspendeu leis mineiras sobre aumento de taxas judiciais
- Ministro Jobim recebe presidente da China
- FGV anuncia criação de mestrado em gestão judiciária para magistrados
- Condenado por remessa ilegal de dinheiro ao exterior pede habeas corpus ao Supremo
- Traficante carioca pede Habeas Corpus ao Supremo
- Supremo recebe HC de advogado condenado por tráfico de entorpecentes
- Prefeito eleito acusado de homicídio pede revogação de prisão preventiva
- Plenário arquiva ADI tocantinense sobre regulamentação do Tribunal de Contas do Estado
- Jobim apresenta projeto de indicadores do Judiciário aos presidentes dos TRTs
- Presidente da China visita o Supremo
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ solicita autorização da Assembléia Legislativa para processar governador da Paraíba
- Suspensas as liminares que impediam a licitação de US$ 10 bi da Manaus Energia
- Critério de edital de concurso não pode ser alterado após prova de títulos
- Terminam hoje as inscrições no Programa de Estágio Não Remunerado
- Justiça Sem Papel Uma mudança de cultura
- Ministro Luiz Fux participa de evento sobre gestão e política urbana
- Negativa de competência difere de rejeição de denúncia
- Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes
- Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado
- Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado
- Começa daqui a pouco seminário sobre igualdade racial
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Caribé e Souto buscam solução para subteto
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Registro de Nascimento ? obtido no A?Æo Global
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG recebe denúncia contra prefeito de Monte Claros
- Clube terá de devolver imóvel
- Pais que perderam filho em acidente vão ser indenizados
- Secretário da Presidência do TJMG eleito para a Academia Mineira de Letras
- Candidatos a juiz completam mais uma fase no concurso
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Projeto Padrinho realiza coquetel para lançar vídeo
- CREI do TJ/MS oferece alfabetização de qualidade às suas crianças
- Caso DOF: Habeas Corpus tem liminar indeferida no TJ/MS
- Construção de depósito poderá economizar até R$ 116 mil com aluguel
- Penhora deve estar devidamente inscrita em registro para valer contra terceiros
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Programação do I SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
- Prêmio Innovare chega à fase final
- Desembargadora coordena painel sobre Direito Penal
- Secretaria de Saúde promove encontro anti-tabagismo para técnicos do Judiciário
- Ministro do STF encerra ciclo de palestras na Esmape
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Dia do Servidor Público
- Lei n° 10.964 de 28 de outubro de 2004
- Rodonorte deve indenizar transportadora por acidentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Caso Reginaldo Barbosa da Silva: réu é julgado porque não há comprovação da sua morte
- Juiz pede desarquivamento de processo contra PMS por morte suspeita de traficantes
- Juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Emerj estão entre os finalistas do I Prêmio Innovare
- Auxiliar de portaria é condenado a 18 anos de prisão por ter matado sua companheira
- Telemar, Ampla e Light são as mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal instala terminal de consultas em Natal e Mossoró
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO E DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA FOCALIZADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
- JUIZ MANTÉM INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE QUE ASSASSINOU INDIGENISTA
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE A VISITA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
- AGENDA DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA(12/11)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TV e freezer são impenhoráveis
- Desembargador Alvaro lança ?Processo e Constituição? na Feira do Livro
- "O julgador sempre estabelece um conflito ideológico"
- ?Justiça Gaúcha? traz Desembargador Celso Gaiger
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Réu condenado a 13 anos em julgamento realizado na Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- FGV cria mestrado voltado para magistrados
- Sai lista dos aprovados na primeira etapa do Concurso para Juiz
- Concurso Juiz Substituto: Audiência de Identificação dos Candidatos
- TST
- TST restabelece sentença contra bancário faltoso
- TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade
- TST aplica Lei Pelé em favor de jogador do América mineiro
- TST propõe solução negociada para portuários de Santos
- Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT
- Coleprecor elege novos dirigentes
- Vantuil defende negociação para reduzir agravos
- Presidente da China conversa com dirigentes do Judiciário
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