11 de Novembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara lança edição especial do Livro do Centenário
- PT quer retomar projeto de Biossegurança da Câmara
- Acordo prorroga regras da Comissão de Orçamento
- Diretor da Aneel defende mudança em política tarifária
- Falta de investimentos pode provocar nova crise
- Diretor propõe plano de transição
- Parlamentares avaliam gestão da Aneel
- Deputados pedem fim de embargo russo à carne brasileira
- João Paulo acredita em retomada das votações na terça
- Encontro da OEA discute modernização de partidos
- Deputado critica poder das agências de risco
- Convidada critica relação entre Mídia e Política
- Presidente chinês visita o Congresso nesta sexta
- Acordo vai prorrogar regras da Comissão de Orçamento
- João Paulo está reunido com Guido Mantega
- Plenário adia votações para terça-feira
- João Paulo e Sarney estão discutindo o Orçamento
- Mais três MPs passam a trancar a pauta até terça
- Encontro internacional discute metas para Educação
- Veja os compromissos de Dakar
- OEA pede a partidos que avancem na transparência
- Brasil aparece em 72º em relatório da Unicef
- Financiamento político é tema de Foro agora à tarde
- Argentina defende mídia mais equilibrada nas eleições
- Comissão da Juventude recebe relatório final
- CCJ aprova fim da verticalização em eleições
- Normas da comissão de Orçamento podem ser prorrogadas
- Secretário pede verba para programas de capacitação
- Estatuto da Mulher remarca reunião
- Diretor diz que transparência política é baixa na AL
- Brasil está perdendo competitividade, dizem empresários
- TV Câmara debate Educação para Todos nesta sexta
- Câmara enviará representante para funeral de Arafat
- Abdo fala sobre dificuldades da gestão da Aneel
- O que é maioria simples?
- O que é emenda?
- O que é destaque para votação em separado?
- O que é projeto de iniciativa popular?
- O que é comissão geral?
- O que é apensação?
- O que é admissibilidade?
- Parlamentares negociam veto com embaixador russo
- Deputado pede capacitação para retomar crescimento
- Câmara realiza sessão para votar MPs
- Ministério do Trabalho pede mais verbas para 2005
- Foro de partidos políticos debate quatro temas
- Deputado diz que agências devem prestar contas
- Secretário pede integração de políticas de capacitação
- Diretor salienta participação da Aneel no Congresso
- AGU
- Justiça suspende pagamento de pensão indevida
- Justiça aguarda brigada militar reunir recursos para reintegração de posse em Passo Fundo
- AGU consegue liminar de reintegração de posse no RS
- Agência Senado
- Hélio Costa: projeto vai evitar evasão de cérebros
- Calixto propõe reverter créditos de telefone para o Fome Zero
- Sarney vai prorrogar resolução da Comissão de Orçamento
- Maciel quer incluir Frei Caneca no Livro dos Heróis da Pátria
- Como ficam as regras para as PPPs
- PPPs: consenso está próximo e projeto pode ser votado na terça-feira
- José Jorge resume a reforma do Judiciário
- Documentos históricos atraem atenção na 50ª Feira do Livro de Porto Alegre
- Antero diz que documentos publicados pelo "Correio" não foram ainda autuados por ele na CPI
- Renan presta apoio a Suassuna. Simon e Heráclito exigem abertura de dados da CPI do Banestado
- Ana Júlia elogia criação de reservas extrativistas
- Valmir Amaral homenageia Santos Dumont e o 14 Bis
- Papaléo Paes quer preservar direitos do portador de transtorno mental
- Paulo Paim condena projeto que dá exclusividade do diagnóstico aos médicos
- Mozarildo quer instituir transporte gratuito em dia de eleição
- Lúcia Vânia apóia regularização de vínculo trabalhista do agente de saúde
- Suassuna defende-se de acusações e pede explicação para quebra de sigilo
- Demostenes pede explicação sobre contratos sem licitação do governo
- Senado aprova projeto que incentiva pesquisa científica
- Alberto Silva diz que modelo inovador de assentamento rural pode ser solução para a reforma agrária
- Lúcia Vânia lamenta acidente automobilístico
- Aprovado voto de pesar pela morte de Arafat
- Heráclito volta a pedir liberação de recursos para vítimas das enchentes
- Valadares destaca visita do presidente da China ao Brasil
- Sarney recebe embaixador
- Sérgio Guerra aponta ausência de regra para tramitação do orçamento
- Subcomissão do Idoso será instalada na terça-feira
- Aprovada proposta que permite aos partidos sem representação parlamentar entrar com ação direta de inconstitucionalidade
- José Jorge quer apuração de denúncias sobre desvios de recursos do Ministério da Saúde
- Tebet pede que Câmara vote PEC paralela e cumpra acordo
- Rodolpho Tourinho pede alteração da Lei Kandir
- Tebet diz que Arafat "foi um guerreiro"
- Exportação de carne para China deve ser um dos principais assuntos da pauta bilateral, diz Luiz Otávio
- Jucá pede governo de entendimento em Roraima
- Eduardo Siqueira Campos aplaude entrega de prêmio a Zélia Gattai
- Senadores falam no Plenário sobre a morte de Arafat
- Sérgio Cabral lamenta morte de Arafat
- Ideli lembra direito à territorialidade
- Ideli diz que houve aumento da arrecadação do FGTS
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 suspende aplicação de multas impostas à GM
- TRF4 nega habeas corpus a Tony Garcia
- TRF1 discute prazo para recurso da União
- STF suspende parte de lei sobre incidência do imposto de renda
- Presidente do CJF/STJ quer conciliação entre direito de informação e privacidade do cidadão
- STJ: parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário
- Prorrogadas as inscrições para seminário sobre igualdade racial
- Processo envolvendo tráfico internacional de mulheres chega à Justiça Federal
- Tabela Única de Movimentação Processual será implementada até maio de 2005
- Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem habeas corpus ao STF
- Atrium, revista do CCJF, traz fotografia como destaque, na sua 5ª edição
- Instalado Juizado Especial Virtual em Rondônia
- Juiz do PR concede posse provisória ao Incra para início do assentamento de famílias do MST
- OAB
- Paraná aprova apenas 17,35% dos inscritos em exame de Ordem
- Parlamentares confirmam presença na Campanha da Democracia
- OAB rende suas homenagens a Yasser Arafat
- Advogados e juízes baianos definem hoje dia de paralisação
- OAB-CE diz que campanha é incentivo à participação popular
- Vidigal informa OAB de debate internacional sobre reforma
- Carta de BH traz reivindicações de melhoria para ensino jurídico
- Presidente da Anamatra vai à festa da democracia na OAB
- Estefânia: campanha mobiliza valores que são caros à sociedade
- CNBB destaca campanha e presença popular nas decisões
- Humberto Gomes de Barros representará STJ em campanha
- OAB do Pará: Justiça em Redenção pede socorro
- Supremo Tribunal Federal
- Fórum debate gestão na administração judiciária
- Rádio Justiça - Revista destaca amanhã a situação de quem estuda fora do país
- Prefeito afastado ajuíza Reclamação no STF
- Paraná não pode contratar servidores temporariamente, decide Supremo
- Supremo declara inconstitucional lei gaúcha que regula publicidade do Poder Executivo local
- Jobim participa do lançamento de Fundo para o Programa Justiça Sem Papel
- STF mantém requisito de dois anos de formação em Direito para concurso de procurador da República
- STF cassa norma do TJ paraense que proibia juízes de se ausentarem das comarcas no Estado
- Julgamento sobre progressão de pena em crimes hediondos é adiado
- STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais
- Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió
- Prorrogadas as inscrições para seminário sobre igualdade racial
- Ministro Vidigal integra comitiva do presidente Lula em visita a Petrolina (PE)
- Inscrições abertas para a II Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo
- Tabela Única de Movimentação Processual será implementada na Justiça Federal
- "O Judiciário precisa ter a consciência econômica", diz o ministro Edson Vidigal
- Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
- STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS
- Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu
- Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ entrega donativos da festa do servidor
- Mutirão de Alagoinhas terá mais de 500 pessoas
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça condena loja de departamentos em BH
- Servidor público sofre acidente e município é condenado
- Três homens condenados por fumar maconha em avenida de BH
- Direito de Família em debate no TJ
- Município é condenado por prolongar racionamento de energia
- Consultor ensina hoje a enfrentar desafios no Pensa TJ
- Galeria do TJ expõe obras de servidores
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS nega provimento a agravo regimental envolvendo bingo
- TJ/MS vai disponibilizar decisões on-line para consulta da PM
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Ministro do STJ profere aulas na Esmape
- Acmepe prepara bazar beneficente
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ recebe denúncia contra Cássio Taniguchi
- Roubo de cargas: júri será em Curitiba
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- 3º Tribunal do Júri julga acusado de atear fogo na companheira
- TJ/RJ adia julgamento de multa referente à licitação de empresas de ônibus
- Tribunal de Justiça do Rio mantém rescisão de contrato de Xuxa com empresa de turismo
- Direito e Avesso discute a vida e a profissão do juiz
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE TERÁ MOSTRA DE FOTOS NO TJ/RO
- COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO TJ/RO NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO 2
- VICE PRESIDENTE RESPONDE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Protocolada ADIn contra reajuste dos Vereadores de Viamão
- Ex-Prefeito de Santa Vitória do Palmar condenado em processo criminal
- Definida data e local da prova do concurso Bibliotecário do Judiciário
- Indeferido pedido do Município de Arroio dos Ratos para suspender liminar
- Magistrado gaúcho dará treinamento sobre sistema de justiça juvenil em Angola
- 22ª Câmara Cível terá novo dia de sessão
- Memorial lança duas obras na Feira do Livro
- Medida põe em pauta 300 processos em Novo Hamburgo
- ?Justiça Gaúcha? apresenta as notícias da semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Nova Lei Nacional de Adoção será debatida em Florianópolis
- Livre-arbítrio de fumante anula chance de indenização (3)
- Livre-arbítrio de fumante anula chance de indenização (2)
- Livre-arbítrio de fumante anula chance de indenização (1)
- Juiz Vilson Fontana é o entrevistado do "Justiça Legal"
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- A desmoralização da OAB
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- STF arquiva ADI que questionava regulamento do TCE tocantinense
- Concurso Juiz Substituto: Diário da Justiça publica Gabarito
- TSE
- JUSTIÇA ELEITORAL FAZ AVALIAÇÃO GERAL DAS ELEIÇÕES DE 2004
- TST
- Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA
- TST confirma indenização a ex-professores do Senac
- TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil
- TST admite punição distinta a empregados que cometem mesma falta
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