10 de Novembro de 2004

Agência Câmara: PF denuncia que artesanato é fachada de biopirataria; Especialistas criticam baixo investimento em ferrovias; Procons vão discutir nova proposta para planos de saúde; Comissão aprova alterações do Senado para Biossegurança; Ministro do Esporte apresenta emendas para o Orçamento; Secretário do Tesouro explica execução orçamentária; Debatedores defendem parlamentarismo na América Latina; Comissão rejeita destaques da Biossegurança; Economista defende nova política para salário mínimo; Defensor dos direitos humanos é tema de seminário; Proposta acaba com contribuição de religiosos para INSS; Relatora diz que depoimento ajuda a apurar contradições; Área de conservação ambiental é discutida em audiência; Comissão aprova relatório da biossegurança; Termina reunião com secretário do Tesouro; João Paulo: sociedade acompanha impasse na Câmara; Encerrada a discussão do parecer sobre biossegurança; Congresso discute novas regras para emenda parlamentar; Contingenciamento orçamentário; Dívida Pública Interna; Governo ainda negocia acordo para votar MPs; Produto Interno Bruto (PIB); Superávit primário; Petistas defendem novos rumos para o Governo Lula; Encerrado primeiro debate sobre salário mínimo; 13,6 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo; Reconhecimento profissional não passa só pela escola; Encerrada Ordem do Dia; Ciro explica programa de desenvolvimento para fronteira; Bolsa Família vai ter nova fiscalização; PF sugere regulamentar pena para tráfico de animais; Audiência avalia investimentos em Ciência e Tecnologia; Diretor da Eletronuclear explica uso de energia nuclear; Fenaseg não aceita nova tabela sem repasse ao usuário; Impa quer estimular interesse de alunos pela matemática; Diretor explica política espacial brasileira; Anut pede investimento de R$ 4,5 bi em transportes; O que são as Indústrias Nucleares do Brasil; Finanças está reunida com secretário do Tesouro; Reconhecimento dará mais legitimidade a agentes; Político do Peru critica representatividade de partidos; Conceição Tavares defende aumento gradual do mínimo; Deputado lê relatório da Biossegurança; Convidado elogia certificação de agente de cidadania; Agnelo sugere três emendas para o esporte; Tráfico de animais é o 3º mais rentável do crime; Fundação explica capacitação de agente da cidadania; Nomeado outro relator para a Biossegurança; Nilmário quer fortalecer defensor dos direitos humanos; ANS diz que cumpre seu papel regulador
Agência Senado: Mantega pede a Sarney que prorrogue regimento da Comissão de Orçamento; Sarney participa de lançamento do Programa Nacional do Livro e da Leitura; Botelho diz que TCU é instrumento democrático; Senado libera pauta com rejeição da MP 195/04, aprova quatro projetos e agenda nova sessão deliberativa para esta quinta; Autorizada a criação de colégio militar em Roraima e Acre; Senado vota nesta quinta reforma do Judiciário e projeto de incentivo às inovações tecnológicas; Senado aprova por unanimidade obrigação de expor execução orçamentária na Internet; Criação da Hemobrás vai à sanção; Sérgio Cabral parabeniza Alberto Silva; Sindicalistas tentam derrubar portaria que acabou com contribuição sindical; Senado aprova prorrogação de prazo para fabricação de dispositivo de controle de programas de TV; Valadares defende anistia contra a cassação do mandato do casal Capiberibe; Pavan: governo prejudica Santa Catarina na distribuição de recursos públicos; Ideli questiona parecer contrário de Fonteles a 'status' de ministro para Meirelles; Sarney diz que PMDB não pode deixar de apoiar o presidente Lula; Antonio Carlos diz que ministro da Saúde fez afirmações falsas em nota; Simon destaca aprovação na CCJ de projeto que obriga presidente do Senado a indicar membros de CPI; Normas de incentivo à inovação tecnológica serão submetidas ao Plenário; Senado recebe prêmio da Rede Pampa de Comunicação; Subcomissão vai examinar reforma trabalhista e reforma eleitoral também poderá ser debatida; Mozarildo: Roraima pode tornar-se fornecedor de produtos para a Guiana; Aprovada emenda de Mercadante a projeto que restringe financiamentos do BNDES para empresas estrangeiras; Demarcação de terras indígenas pelo Senado tem novamente relatório favorável na CCJ; Crivella homenageia juiz Siro Darlan; Eduardo Siqueira Campos critica demora na liberação de obra em Tocantins; Autorizada a contratação de pessoal para o TRT de São Paulo; CCJ acolhe PEC para regularizar municípios criados até 2000; "Operação Pororoca" será fiscalizada por subcomissão; Aprovado prazo para indicação de integrantes de CPIs pelo presidente do Senado; Parlamentares discutem reativação do Parlamento Amazônico; Agnelo pede à CE recursos para programa Segundo Tempo; Senadores da Subcomissão de Saúde querem que agentes, conhecidos como "mata-mosquitos", sejam indenizados; CCJ aprova atuação das Forças Armadas em áreas de fronteira e de conservação ambiental
Conselho da Justiça Federal: Vice-presidente do TRF4 profere palestra sobre meio ambiente; TRF4 usa sistema de videoconferência para ouvir advogados; TRF1: ex-ministro de Estado acusado de corrupção passiva; TRF da 2a Região realiza pesquisa de satisfação com seus usuários; Juízes e servidores da 4ª Região são palestrantes em curso sobre Administração da Justiça; STJ determina nulidade de hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher; Vidigal: Países sul-americanos debaterão em Brasília a reforma do Judiciário; Terminam hoje as inscrições para seminário sobre igualdade racial; Presidente do CJF recebe parecer da OAB sobre custas e precatórios; Abertas inscrições para curso de Direito de Família coordenado pelo ministro do STJ Quaglia Barbosa; TRF1: inscrições para exame da OAB baiana sofrem mudanças; Tribunal Regional Federal da 4ª Região realiza curso sobre a Administração da Justiça; Projeto Soldado Cidadão estará em Caicó (RN)
OAB: OAB receberá denúncia da existência do preso-morcego; Alunos da Faro visitam hoje sede do Conselho Federal da OAB; OAB-RS: pacto federativo e democracia serão alvo de campanha; OAB-BA apóia auditoria da dívida externa e critica Fome Zero; Edísio Souto participa de reunião no CDDPH; OAB-SC destaca plebiscito em campanha em prol da democracia; Certificado com selo OAB Recomenda expedido para 60 cursos; Conselheiro da OAB Marcelo Ribeiro nomeado ministro do TSE; OAB quer do ministro da Justiça punição de abusos na Pororoca; OAB convidada para comissão que estudará política psiquiátrica; OAB-PA vai ao TST contra juiz que trata partes com descaso; CNDH acha frustrante decisão dos EUA sobre brasileiros presos
Supremo Tribunal Federal: Estado do PI recorre de decisão que dá isonomia a servidores do Judiciário; Resolução do TSE que fixou número de vereadores em municípios é questionada no Supremo; Adiada decisão sobre legalidade de cancelamento de pensões pela Câmara dos Deputados; STF suspende parte de lei sobre incidência do Imposto de Renda; Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário; Conselho de Farmácia baiano recorre ao STF contra decisão que concedeu tutela antecipada a trabalhador; Fórum de Administração debate nesta quinta-feira pesquisa do Ibope sobre o Judiciário; Fórum de Administração Judiciária começa hoje, em Brasília; Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário; Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
Superior Tribunal de Justiça: Pesquisadores em Artes Plásticas se reúnem no STJ; Vidigal: Países sul-americanos debaterão em Brasília a reforma do Judiciário; Inexiste relação de consumo entre administradora de cartão e empresa; Ministro Fernando Gonçalves determina que Dante de Oliveira esclareça informações; Presidente do STJ quer conciliação entre direito de informação e privacidade do cidadão; Ministros Castro Filho e Luiz Fux participam de evento sobre Direito Processual Civil; Ministra Eliana Calmon representará Brasil em seminário interamericano em Honduras; Órgão oficial de defesa de consumidor pode requerer informações cadastrais da Serasa; Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso; CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal; Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário; Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Ipraj apresenta projeto de modernização
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: TJMG mantém afastamento de Marcos Perrela da FMF; TJMG determina perda de cargo e prisão de policial civil; TJMG condena município por falta de pagamento; Tribunais do Júri recebem inscrições para jurados até hoje
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Comarca de Bela Vista inaugura novo Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: ERRATA
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Santander e Unibanco condenados a indenizar; Araucária: suspensa exploração de areia e argila
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: AVISO À PAUTA TJ instala posto da Polinter no Fórum Central para agilizar cumprimento de mandados de prisão e alvarás de soltura; Tribunal de Justiça do Rio defere liminar a juiz ofendido por empregadoO desembargador Gilberto Dutra, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar de pedido de anteci; Emerj prorroga inscrições para curso de preparação à magistraturaForam prorrogadas até o dia 18 as inscrições para a prova de seleção para o curso de preparação à carreira da magistratura da Escola da
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: PRESIDENTE DO TJ/RO E CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA PARTICIPAM DOFÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA; JUIZ RONDONIENSE PROFERE PALESTRA EM CONGRESSO INTERNACIONAL; AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA(10/11)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Julgado o mérito da Ação Civil Pública contra o Loteamento Ipanema; Judiciário mostra projetos sociais na Feira do Livro; TJ reconhece prioridade no sustento de filho inválido; Corregedor-Geral da Justiça visitará cinco Comarcas; "Justiça Gaúcha" falará sobre o ato de julgar
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Juiz determina que PF e PM utilizem armas apreendidas; Magistrados catarinenses debatem ?A Justiça do Futuro?
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Qual o direito de quem estuda?*
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Brasília sedia Fórum de Administração Judiciária; Magistrados sulamericanos se reúnem em Brasília
TSE: PERTENCE PARTICIPA DE REUNIÃO PARA AVALIAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS; LUIZ CARLOS MADEIRA NEGA CAUTELAR AJUIZADA POR FLAMARION PORTELA
TST: Jobim vai discutir Mapa do Judiciário com presidentes de TRTs; TST declara revelia de empregador rural; TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário; Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

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