9 de Dezembro de 2004

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Para Agnelo, 2005 será o Ano do Esporte na Escola; Comissão aprova acordo entre Brasil e Armênia; Leitura de parecer sobre Falências fica para terça; Aprovadas emendas sobre benefícios à informática; Plenário analisa prorrogação de benefício à informática; Aprovado aumento de gratificações no Executivo; Relatora é favorável a aumento de gratificações; Projeto permite aborto em caso de anomalia do feto; Prefeitos recebem lição sobre recursos federais; Base Aliada e Oposição podem limpar pauta hoje; Plenário vota gratificações para Forças Armadas; Plenário aprova liberação da soja transgênica de 2005; DF pede prioridade para emendas que ajudam o Entorno; Comissão da Sudeco ouvirá entidades de Brasília; Comissão aprova proteção a consumidor de produto usado; CPMI do Banestado adia relatório para terça-feira; Relator apresenta parecer sobre soja transgênica; Secretaria da Receita Previdenciária é aprovada; Secretário cobra empenho para recriação da Sudeco; Algodão transgênico ameaça tornar-se fato consumado; Mares Guia quer turismo visto como atividade econômica; Ala do PT lança candidato à Presidência da Casa; Cota nas universidades terá urgência para votação; Deputado apresenta parecer sobre Receita Previdenciária; Plenário aprova criação de certificado agropecuário; Aprovado uso de crédito na apuração da CSLL; CCJ responde a consulta sobre tratado internacional; O que é o desfibrilador; Desfibrilador pode evitar 85% das mortes súbitas; Plenário discute MP que cria certificado agropecuário; Aprovada MP que cria cargos em ministérios; Relator cria cargos no Ministério da Agricultura; Plenário discute cargos para Ministério; Plenário aprova MP sobre CSLL; Começa seminário sobre relações com municípios; Começa votação da MP sobre CSLL; Rede MuniNet será lançada na Câmara; Projeto muda aviso sobre doação de tecidos e órgãos; Embaixador dos EUA pede relação próxima de parlamentos; ONG Terra de Direitos reclama de postura da CTNBio; ProUni deve gerar renúncia fiscal de R$ 193 milhões; Comissão de Agricultura discute MP 219/04 com ministros; Monsanto não sabe a origem de algodão transgênico; Correção/Brasil tem 712 vítimas de morte súbita por dia; Embaixador dos EUA quer estreitar relacionamento; CPMI do Banestado adia análise de relatório final; ONG classifica CTNBio de irresponsável; MEC quer ampliar vagas em universidade pública até 2011; Frente entrega proposta sobre o Simples a Sarney
AGU: STF: Prerrogativas do cargo de Presidente da República devem ser observadas; AGU/MG garante correção monetária em contratos de concessão de radiodifusão
Agência Senado: Delcidio Amaral faz análise do setor de aviação civil; Lançado no Senado livro de Direito Constitucional; Corais dão forma ao Natal em Canções; Ideli destaca números positivos da economia brasileira; Alberto Silva pede ao PMDB paciência e tolerância para manter governabilidade; Demostenes não acredita que governo terá capacidade de gerir PPPs; João Ribeiro propõe Dia Nacional do Fonoaudiólogo; Almeida Lima lamenta aprovação da MP do Banco Central pelo Senado; Bornhausen lamenta desempenho do governo Lula; João Alberto volta a pedir reparo da BR-316; Marco Maciel registra posse do presidente da Comissão Européia; Simon apresenta proposta para evitar racha no PMDB; Votações no Plenário ficam para terça-feira; Senadores querem continuação dos trabalhos da CPMI da Terra; Ana Júlia elogia Justiça e governo Lula por abertura de arquivos da guerrilha; Paim se manifesta contra mudanças no ProUni feitas pela Câmara; Aelton anuncia início da avaliação de municípios participantes do programa Cidade Amiga da Terceira Idade; Juvêncio sugere campanha contra desarmamento; Tourinho recebe ministro da Educação e promete relatório sobre ProUni para a semana que vem; José Jorge cobra relatório do MEC sobre estado das universidades; Investimentos com as PPPs virão a médio prazo, diz Tasso; Sarney diz que decisão da direção do PMDB não afeta votações nem governabilidade; Senado pode concluir votação do projeto das PPPs na próxima semana; Sarney participa da Missa de Natal do Congresso; CRE aprova indicações para novos embaixadores; Frente de Cinema quer garantir recursos no orçamento para o setor; Presidente da Cobra Tecnologia admite que empresa assina contratos sem licitação pública; Encaminhado à Mesa requerimento sobre pagamentos da Petrobras; Congresso aprova 21 créditos orçamentários para órgãos públicos; Presidente do Sebrae pede apoio a Sarney para Lei Geral da Pequena Empresa; Apresentação do relatório da CPI do Banestado ficou para terça-feira
Controladoria-Geral da União: Dia Internacional Contra a Corrupção: CGU comemora lançando concurso e cartilha
Conselho da Justiça Federal: Súmula vinculante e conselhos de fiscalização foram promulgados ontem (8/12) no Congresso Nacional; Ministro Edson Vidigal recebe delegados e defende a polícia judiciária; Congresso Nacional promulgou ontem ( 8/12) reforma do Poder Judiciário; "Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal; Via Legal desta semana traz matéria sobre penas alternativas; TRF2 nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que atuava caixas eletrônicos; TRF4 : suspensa liminar que ordenava desocupação de fazenda no Paraná; Justiça Federal do PR determina fim das cotas para negros e alunos de escolas públicas no vestibular da UFPR; TRF1: veículo transportando cigarros contrabandeados permanecerá apreendido; Justiça Federal de SC determina que ex-funcionários da Prefeitura de Camboriú sejam condenados por desvio do FGTS; TRF4: extinto mandado de segurança que pedia reabertura de bingos em SC
OAB: Câmara chamará OAB para debater arquivos da ditadura; Aristoteles participa hoje de homenagem a ministros mineiros; Prazo para recurso enviado pelo Correio é a partir da postagem; Aristoteles: MP que blindou Meirelles é nefasta e vergonhosa; OAB: legislação sobre aborto vem de 1940 e não é intocável; Decano da OAB: Meirelles deveria renunciar e não ser ministro
Supremo Tribunal Federal: Pedido de vista suspende julgamento sobre imposto de renda para empresas nacionais com coligadas ou controladas no exterior; Chega ao Supremo ADI sobre exploração de petróleo; PDT propõe ADI por omissão no Supremo; AMB questiona criação do Conselho Nacional de Justiça; Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para sexta-feira (10/12); "Rádio Justiça Revista" discute decisão que garantiu o emprego a um trabalhador com Aids; Supremo suspende processo contra deputado federal Augusto Nardes; Supremo recebe Mandado de Segurança de deputados federais; STF concede habeas corpus ao presidente Lula; STF defere extradição requerida pela Itália; Presidente do Supremo fala sobre as diretrizes do Judiciário a advogados do Rio de Janeiro; Ação movida por FHC contra Itamar Franco é arquivada; Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim; Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário; Rádio Justiça transmite julgamento de acusados de matar o estudante João Cláudio Leal
Superior Tribunal de Justiça: Inadmitida reanálise de recurso de investidores do Coroa Brastel pelo Supremo; Ministro do STJ participa de cerimônia de destruição de armas; Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente; Concedido habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em espancamento em Maceió; Secretário de Segurança agradece STJ por apoio a curso sobre desarmamento; Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores; Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere; Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial; Anatel ainda está impedida de exigir prazo de validade para uso de créditos em pré-pagos; Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários; Único imóvel de família é bem impenhorável mesmo locado a terceiros; Cabe à Justiça Federal julgar caso em que a Souza Cruz é acusada de apologia ao fumo; STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade
Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Veja a programação de hoje da II Semana da Justiça; Um projeto que leva justiça e cidadania aos mais pobres; Veja a programação de hoje da II Semana da Justiça.; Justiça Comunitária é premiada; Começa a restauração do Palácio da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Ipraj comemora 20 anos de existência; ENTREVISTA COM ARISTIDES JUNQUEIRA
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Promulgada a Reforma do Judici rio; Estreito: 30% dos processos julgados no "Justi?a Solid ria"
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Banco condenado a indenizar família de vigilante baleado; TJMG apresenta contos de um Natal bem brasileiro; Monografias são premiadas na Semana da Justiça; Fórum de Contagem inaugura Galeria de Fotos
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: I Encontro Estadual Justiça sem Danos acontece amanhã na Amamsul; TJMT abre concurso para Serviço Notarial e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado; Abertas inscrições para II Concurso Público do TJMS
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Justiça define datas de recesso forense; Juizado Criminal promove capacitação em Saúde Mental; Tribunal renova composição do Pleno; Cantata Natalina é adiada
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: 1º Mostra Talento 2004 - RESULTADO FINAL; Cambé: suspenso julgamento de denúncia contra prefeito; Consórcio de saúde deve fornecer medicamento
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Desembargador Miguel Pachá critica a Reforma do Judiciário no Dia da Justiça; TJRJ lança o Justiça Informa; Ministro Nelson Jobim discute a Reforma do Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio; TJRJ realiza casamento ecumênico no Dia da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: DESEMBARGADOR DECLARA QUE RONDÔNIA “FOI QUEM PRIMEIRO IDEALIZOU E APLICOU A JUSTIÇA ITINERANTE”; RONDÔNIA REIVINDICA PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DA JUSTIÇA BRASILEIRA; FOTOGRAFIAS CONTAM A HISTÓRIA DA JUSTIÇA ITINERANTE EM RONDÔNIA; QUINTA-FERIA, 9 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 503/04. 2ª EDIÇÃO Nº 504/04.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Corregedor-Geral ouve manifestações da população de Novo Hamburgo; Novo Foro de Camaquã será; Deputado Marcon é absolvido; Prova de Oficial Escrevente acontece neste domingo; Publicados hoje resultados de prova do concurso para Bibliotecário; Indeferida suspensão de liminar que determinou fornecimento de remédio contra câncer pelo Estado; Mantida ordem para repasse de recursos da Prefeitura para a Câmara Municipal de São Pedro do Sul; Notícias do Judiciário no ?Justiça Gaúcha?; Corregedor-Geral alerta sobre interferência do controle externo na jurisdição
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Fórum de Abelardo Luz promove seu "1º Natal Solidário"; Condutor que desrespeita preferencial tem dever de indenizar
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: Pleno vota comissões do TJ para o biênio 2005/2006; Representantes do Diário da Justiça da Paraíba visitam Tribunal
TSE: PROGRAMA BRASIL ELEITOR DE HOJE (9) VAI DEBATER A REFORMA POLÍTICA; TSE ADIA JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA SIMÃO JATENE
TST: TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão; TST confirma transferência de depósitos judiciais do BB para CEF; TST confirma nulidade de contratações sem concurso no DF; Legislação permite transferência de função da gestante

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