8 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Base Aliada fecha acordo para destrancar pauta
- Ministro revela bom desempenho do setor turístico
- Centrais sindicais defendem salário mínimo de R$ 320
- Ibama defende diferença de tratamento para Amazônia
- Frente da Ciência negocia orçamento com ministro
- Votação de orçamentos setoriais deve ser na terça-feira
- Especialistas são unânimes em condenar castigo físico
- Defesa do Consumidor aprova fiscalização da Anatel
- CPMI da Terra poderá ser prorrogada
- Desenvolvimento Econômico cria Subcomissão de Serviços
- Câmara vai cooperar em site de informação municipal
- Conselho de Ética recebe defesa de André Luiz
- Municípios defendem fundo de equalização para o mínimo
- Programa da TV Câmara debaterá desarmamento
- Comissão rejeita proibição de cortes nas áreas sociais
- Confira as MPs que estão trancando a pauta
- Comissão rejeita projeto para estender Simples
- Suspensa a reunião da CPMI da Terra
- Câmara vota MPs e Lei de Falências até dia 15
- Mercado financeiro cresce apesar da crise
- Conanda adverte contra alimentação da violência
- ONG pede políticas públicas contra tráfico de animais
- Iniciada nova sessão extraordinária para votar MPs
- Governo defende Convenção para o Controle do Tabaco
- Ibama diz que registro da fauna é feito manualmente
- Carteira de identidade poderá ter dados do DNA
- Projeto cria horário especial para estudantes
- Plenário realizará nova sessão extraordinária
- Adiada apresentação do parecer das Agências Reguladoras
- Comissão aprova mais 6 projetos de crédito suplementar
- Secretário diz que não vai criar salas para dependentes
- Comissão aprova licitação para estudo de EIA/Rima
- Executiva do PMDB mantém convenção de domingo
- Comissão aprova cargos no TRT/MT
- Governo destina R$ 100 milhões a portos do N e NE
- CUT propõe salário mínimo de R$ 320 para 2005
- ONG sueca defende fim de castigo físico contra criança
- Assessor garante que metas do Orçamento serão cumpridas
- Congresso promulga Reforma do Judiciário
- Correção/ Proibição de tiro ao alvo em animais
- Iniciada a Ordem do Dia
- Relator apresenta parecer sobre faixa da fronteira
- Diretor do Ibama diz que Lei Ambiental é frágil
- Parlamentares votam créditos extras ao Orçamento 2004
- Ministro explica programa de combate a turismo sexual
- Começa audiência sobre punição corporal em crianças
- CPMI da Terra reúne-se em instantes
- Começa debate sobre o salário mínimo
- CPI da Biopirataria inicia audiência pública
- AGU
- Ministro Alvaro Augusto participa de sessão de promulgação da Reforma do Judiciário
- Suspensa a liminar que impedia transposição do São Francisco
- Advogado-Geral da União concede entrevista sobre Guerrilha do Araguaia
- Agência Senado
- Senado aprova MP que dá a presidente do BC foro privilegiado
- Hélio Costa defende apoio do PMDB à governabilidade
- Tasso diz que Banco Central não merece "MP do Meirelles"
- Almeida Lima considera a MP 207 uma heresia jurídica
- Mercadante diz que relevância da MP do Banco Central é um consenso no Senado, e que a urgência é evidente
- Arthur Virgílio: governo quer proteger Meirelles de processo por crime comum
- Agripino baseia-se em Fonteles para votar contra MP que muda status do presidente do BC
- Sérgio Guerra: "O governo se atrapalha nas próprias pernas"
- Efraim cita inconstitucionalidades da MP que dá foro privilegiado ao presidente do Banco Central
- Para César Borges, MP do Banco Central é uma "farsa"
- Mão Santa considera que MP do Banco Central queima e desrespeita a Constituição
- Suplicy diz que seu voto é em confiança ao presidente Lula
- Valadares aponta vantagens e desvantagens da MP que dá status de ministro ao presidente do BC
- Para Alvaro Dias, MP é "casuísmo desavergonhado"
- CPI da Terra pode encerrar seus trabalhos com apresentação de relatório final, na quarta-feira (15)
- Arthur Virgílio diz que PT sempre foi favorável a foro privilegiado
- Heráclito aponta injustiça na MP que dá foro privilegiado ao presidente do Banco Central
- Antero: quem ama a democracia não aprova MP 207
- Demostenes diz que MP que dá status de ministro a presidentes do BC é inconstitucional
- Delcidio Amaral: objetivo da MP é transformar presidente do BC em "agente político"
- Heloísa Helena diz esperar "gesto de altivez" do Senado
- Cristovam apresenta emenda para dar "choque social" na educação
- Serys declara que gostaria de extinguir foro privilegiado para autoridades
- Aelton diz que valorizar presidente do BC é questão de soberania
- Renan divulga nota contestando decisão da Executiva do PMDB
- Jefferson Péres diz que inconstitucionalidade da MP do Banco Central é "solar", de "uma clareza que cega"
- Hélio Costa diz que Meirelles merece ter status de ministro
- Simon pede rejeição do projeto que dá status de ministro ao presidente do Banco Central
- José Jorge compara MP de Meirelles à Lei Fleury
- Geraldo Mesquita anuncia voto contrário à concessão de status de ministro para presidente do BC
- Bornhausen anuncia seu voto contrário à MP de Meirelles
- Arthur Virgílio diz que governo não deve "entrar em delírio" com avaliação positiva
- Capiberibe pede intervenção federal na saúde pública do Amapá
- Garibaldi defende renegociação da dívida dos agricultores do Nordeste
- Senadores querem homenagear Roberto Marinho por seu centenário
- Relator do Orçamento, Jucá diz que, por enquanto, o mínimo para 2005 é de R$ 283
- Ideli destaca resultados favoráveis ao governo da pesquisa CNI/Ibope
- Suassuna diz que governistas não vão cumprir decisão da Executiva, continuam no governo e vão à Justiça
- Paim desmente que tenha vazado informação sobre antecipação do salário mínimo
- Deputados ainda querem alterar Conselho Nacional de Justiça
- Tourinho apresenta projeto de lei para regulamentar a terceirização
- Exigência de árbitros brasileiros na mediação de conflitos adia votação das PPPs
- Reforma processual será o grande debate no primeiro semestre de 2005, diz Jobim
- Sarney acredita que MP sobre Banco Central vai ser aprovada hoje
- Delegado diz em subcomissão que Operação Pororoca foi iniciada há dois anos
- Súmula vinculante e conselhos de fiscalização foram promulgados nesta quarta-feira
- Sarney promulga emenda constitucional da reforma do Judiciário
- Tourinho revê participação de fundos nas parcerias público-privadas
- Aniversário do Parlatino coincide com criação da comunidade sul-americana, afirma Sarney
- Comissão de Educação acata projeto de criação da Abdi
- OAB
- Dívida externa: Carlos Britto é o relator da ação da OAB
- Câmara: novos cursos de Direito só com autorização da OAB
- Busato participa hoje de promulgação da reforma do Judiciário
- STM julgava melhor que STF na ditadura, diz defensora pública
- Busato: reforma do Judiciário pode diminuir exclusão social
- Bernardo Cabral pede reforma processual imediata
- Rigotto adere à campanha da OAB em prol da democracia
- Supremo Tribunal Federal
- Entrevista do Ministro Nelson Jobim: Reforma do Judiciário
- Discurso do Ministro Nelson Jobim na Cerimônia de promulgação da Reforma do Judiciário
- Superior Tribunal de Justiça
- Congresso Nacional promulga reforma do Poder Judiciário
- "Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- RELATÓRIOS SÃO OBRIGATÓRIOS
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- QUARTA-FERIA, 8 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 502/04.
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ prega sublevação jurídico-institucional
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Santa Missa é celebrada no Fórum de Palmas
- TSE
- PERTENCE PARTICIPOU DA SESSÃO SOLENE QUE PROMULGOU A REFORMA DO JUDICIARIO
- TST
- Ronaldo Leal avalia mudanças que virão com reforma do Judiciário
- Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma
- Reforma do Judiciário amplia competência da Justiça do Trabalho
- Congresso promulga a reforma do Judiciário
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