7 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Pirataria provoca prejuízo de R$ 84 bilhões ao ano
- Comissão vota novas tarifas aéreas regionais
- Grupo parlamentar discute situação da Varig no STJ
- Comissão poderá fiscalizar TRE da Bahia
- Projeto garante postos de trabalho para deficientes
- Câmara aprova MP sobre doação de aeronave ao Senegal
- Comissão de Minas e Energia cancela audiência pública
- Aprovada MP sobre doação de aeronaves para o Senegal
- Comissão pode votar programa de habitação popular
- Ministro debate turismo em audiência pública
- Parlamento Jovem começa a analisar projetos
- Comissão rejeita farmácia obrigatória em hospitais
- Plenário terá duas sessões extras amanhã
- Plenário discute MP sobre doação de aeronave ao Senegal
- Aprovada MP de crédito extra de R$ 1,3 bilhão
- Câmara instala comissão dos arquivos sigilosos
- Crédito a pequenas empresas poderá ter juro de 7%
- Votação de relatórios setoriais do Orçamento é adiada
- Governo e Oposição acertam limpar a pauta
- Bacen não descarta liquidação do Banco Santos
- Plenário vota MP sobre créditos extraordinários
- Comissão aprova regras para carreira na Educação
- Encerrada audiência sobre intervenção no Banco Santos
- Comissão rejeita elevar pensão por falta de transplante
- Frente parlamentar vai propor mudanças no Simples
- Pirataria provoca prejuízo de R$ 84 bilhões ao ano
- Iniciada a Ordem do Dia
- CCJ rejeita proibição de tiro ao alvo em animais
- Instalada a comissão especial dos arquivos sigilosos
- Pedida suspensão de passaportes da família Cid Ferreira
- Começa reunião da CCJ
- Analista alerta para falta de liquidez de banco pequeno
- Projeto obriga empresa a negociar automação
- Rachid afirma que contrabando está diminuindo no Brasil
- Deputado pede ampliação da intervenção no Banco Santos
- Comissão rejeita exigência a estabelecimento comercial
- João Paulo e Aldo Rebelo debatem Lei de Falências
- Comissão rejeita criação da Universidade do Cariri
- Oposição admite votar apenas duas MPs
- Seguridade aprova condição para novos cursos superiores
- Comissão rejeita nova regra para fiscalizar uso do solo
- Fundos de pensão perderam milhões com intervenção
- Comissão rejeita benefício para adolescente infrator
- Auto-escola poderá ter carros para deficientes físicos
- Comissão rejeita cadastro para licitação em laboratório
- Relatórios setoriais serão apresentados na sexta-feira
- Proposta amplia internação de adolescente infrator
- Planos de saúde poderão ter novo relatório de gastos
- Comissão vai debater células-tronco
- Agência Senado
- Pesquisa de saúde mostra que brasileiros estão cada vez mais obesos e que quase 15% não têm mais dentes
- Lily Marinho lança livro no Salão Nobre do Senado
- ACM presidirá comissão especial para aperfeiçoar a tramitação das MPs
- Suassuna analisa conseqüências da reeleição de Bush para o Brasil
- Salário mínimo: valor ainda depende de acertos com o governo
- Poeta lança livro que foi divulgado em preservativos
- Alberto Silva aproveita MP do biodiesel para defender produção do combustível
- Suplicy comunica que TV Senado transmitirá audiência sobre fumo
- Romero Jucá aplaude iniciativa social da Bolsa de Valores de SP
- Tião Viana pede audiência pública para discutir assassinatos de policiais
- Mão Santa pede a Lula a ressurreição da Sudene
- Pauta segue obstruída por oito medidas provisórias
- Sarney homenageia Lévi-Strauss, autor de 'Tristes Trópicos'
- Eduardo Siqueira Campos registra aniversário da Cruz Vermelha Brasileira
- César Borges questiona dados apresentados por Ideli
- Ideli afirma que defende o governo com muito orgulho
- Valadares sugere ao governo que repense projeto de transposição do São Francisco
- Heloísa Helena atribui extermínio de menores em São Paulo ao modelo econômico
- Flávio Arns registra os 50 anos das Apaes
- Jefferson Péres volta a defender intervenção temporária no Rio de Janeiro
- Pavan cobra de Lula duplicação da BR-101
- Paulo Paim diz que Lula estaria disposto a dar reajuste real ao salário mínimo
- Quintanilha acredita que MP do Biodiesel será aprovada sem dificuldades
- Palocci não confirma se correção da tabela do IR será por medida provisória
- Hélio Costa defende alterações no programa de biodiesel
- Ministro da Educação pede a Sarney apoio para manter texto original do Prouni
- Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal poderá ser exigido no exame de pedidos de operações de crédito
- Paim defende aumento do mínimo em 1º de janeiro
- Siga Brasil garante transparência orçamentária
- Sarney lança Siga Brasil e ressalta compromisso com transparência
- Aprovada autorização de empréstimo para combate à pobreza rural no Maranhão
- Comissão aprova vagas para alunos carentes em universidades
- Senado alfabetiza 24 cidadãos
- Conselho da Justiça Federal
- TRF3: Juizado Especial Federal de Osasco (SP) libera segundo lote com 1009 sentenças
- Presidente do CJF comenta a Reforma do Judiciário
- Divulgados os Enunciados aprovados na III Jornada de Direito Civil
- Ministro Vidigal anuncia que Judiciário terá fundo de pensão em 2005
- STJ determina que seguro-desemprego só cabe em casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta
- Diadema (SP) recebe Juizado Federal Itinerante
- Justiça Federal de SC:Federação Catarinense de Futebol deve manter enfermeiros na região de Itajaí
- TRF1: Audiência vai estabelecer medidas para abertura de arquivos relativos da Ditadura
- Escola de Magistratura do RJ promove seminário sobre a Reforma do Judiciário
- TRF4: Portador de hepatite C tem direito a exame gratuito em SC
- OAB
- Nilmário e Simon debatem hoje na OAB abertura de arquivos
- Exame de Ordem aprova 27,67% dos candidatos em Goiás
- OAB do Pará premia defensores dos direitos humanos
- OAB firma convênio para uso de certificados no TJMG
- Juiz federal suspende transposição do São Francisco
- OAB e Law Society detalham intercâmbio de advogados
- Simon defende na OAB afastamento de ministro Eunício Oliveira
- Simon: Lula deve revogar decreto que prevê sigilo de 50 anos
- Simon quer que PMDB deixe governo e adote ação independente
- Pedro Simon compara governo Lula a ditadura no uso de MPs
- Nilmário anuncia na OAB que Lula vai revogar decreto de FHC
- Nilmário: violação a direito humano não deve ter sigilo
- Defensora cobra mudanças na escolha de magistrados
- Pinaud faz duras críticas a ministro Nilmário na OAB
- Dom Waldir fala na OAB de ?despejo? de morto na repressão
- Evento da OAB debateu resgate da história a partir de arquivos
- Supremo Tribunal Federal
- Novo pedido de vista interrompe julgamento de Habeas Corpus de Casem Mazloum
- Pauta de julgamentos previstos para quinta-feira (9/12), no Plenário
- 1ª Turma indefere HC de acusado por furto de bicicleta
- 2ª Turma nega recurso a Fernandinho Beira-Mar
- Servidor acusado de concussão ganha direito de aguardar julgamento em liberdade
- 1ª Turma nega HC a advogado condenado por crimes contra a honra
- Pedido de vista suspende julgamento de HC a favor do juiz Ali Mazloum
- Pedido de vista interrompe julgamento de HC de empresário acusado de contrabando de cigarros
- Edição especial do programa Fórum, da TV Justiça, exibe entrevista com o presidente do Supremo
- Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF
- TV Justiça transmite ao vivo cerimônia de promulgação da Reforma do Judiciário
- Anamatra contesta a perda da aposentadoria integral de juízes
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ e AMB terão agenda comum para 2005, diz ministro Vidigal
- Ministro Vidigal anuncia que Judiciário terá fundo de pensão em 2005
- Divulgados os enunciados aprovados na III Jornada de Direito Civil
- Embaixador britânico busca informações sobre processo de Craig Alden
- Presidente do STJ diz que irá se empenhar para posse de servidores no Maranhão
- Negada transferência de Rocha Mattos para outro presídio ou prisão domiciliar
- Ministro Edson Vidigal recebe delegados e defende a polícia judiciária
- Prefeito eleito de Teresina (PI) visita presidente do STJ
- Deputada federal solicita julgamento do caso Varig
- Ministros do STJ lançam livro dia 13, em São Paulo
- Sistema de acompanhamento processual estará indisponível nos dias 18 e 19
- Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal
- Diagnóstico errado de laboratório dá direito a indenização por danos materiais e morais
- Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo
- Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem
- Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP
- Redistribuição de servidores públicos em período eleitoral inviabiliza transferência
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Sucesso marca Mutirão de Alagoinhas
- Bahia pretende sediar Encontro de Presidentes
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Defensoria P£blica do Ma ser interligada ao F¢rum
- Ju¡zes discutem distritaliza?Æo de mandados judiciais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Premiação de monografias abre Semana da Justiça
- TJMG condena destruidor de Mata Atlântica
- TJMG suspende taxa de reaviso da Copasa
- Desembargador de SP fala sobre ética no Pensa TJ
- Palestra aborda formação de magistrados na Espanha
- Comarca de Malacacheta homenageia desembargador Lamberto de Oliveira
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS nega habeas corpus à mãe de menor sentenciada com César Disney
- Projeto Padrinho lança comercial e vídeo institucional durante confraternização
- Palestra sobre o Judiciário em Corumbá será dia 17 de dezembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Juiz João Targino recebe Título de Cidadão pernambucano
- Servidores evangélicos promovem culto no Recife
- Escola visita Memorial da Justiça
- Seminário debate Direito de Informática
- Informática atende comarcas do Interior amanhã
- Mensagem de Natal da Presidência
- Datas do recesso são definidas
- Juizado Criminal realiza capacitação
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Estado deve indenizar invasão de terras
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ assina convênio com a Ong DC Brasil
- Direito e Avesso discute os Direitos dos portadores de necessidades especiais
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Novas instalações do Fórum da Comarca de Afonso Bezerra recebe informatização
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DIA DA JUSTIÇA: MOTIVOS PARA COMEMORAR?
- EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA CONTA A HISTÓRIA DA “JUSTIÇA RÁPIDA” EM RONDÔNIA
- TERÇA-FERIA, 7 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 500/04 2ª EDIÇÃO Nº 501/04.
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (07/12)
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA REALIZA SOLENIDADE PARA ENTREGA DE CERTIFICADOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ex-Presidente do TJ recebe tributo em seu centenário
- Amanhã é feriado no Judiciário
- Tribunal define entendimento sobre prazos administrativos
- Reeleição de membros da Mesa Diretora para os mesmos cargos é inconstitucional
- Decisão sobre supressão de leitos psiquiátricos é tema do ?Justiça Gaúcha?
- Novo Hamburgo recebe "Ouvir a Comunidade" nesta quinta-feira
- Projeto ?Justiça transparente? será instalado na Comarca de Charqueadas
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça recebe denúncia contra prefeito de Itapema
- Comarca da Capital realiza mais dois júris até final de 2004
- Piloto do Mutirão em Lages obtém 78% de conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Willamara Leila representa Judiciário na transferência da Capital
- Balcão de Direitos atende população de Miracema
- TSE
- PEDIDO DE VISTA ADIA JULGAMENTO DE GOVERNADOR DE GOIÁS NO TSE
- TSE DECIDE QUE PREFEITO ELEITO DE NOVO HAMBURGO NÃO PODERÁ ASSUMIR O CARGO
- TST
- Trabalho em período diurno e noturno caracteriza revezamento
- Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença
- TST invalida contrato de experiência após contrato temporário
- Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante
- Trabalhadores vencem batalha judicial com a Celpa no TST
- Ministros saúdam indicado para ministro do TST
- Disque-ouvidoria do TST tem novo número 0800
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