6 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- João Paulo participa de assinatura da MP do Biodiesel
- Relator do Orçamento sugere salário mínimo de R$ 283
- Correção do IR pode facilitar votação do Orçamento
- Parlamento Jovem inicia atividades na Câmara
- Deputados defendem Tribunal Internacional em seminário
- Comissão aprova projeto sobre tempo de espera em fila
- João Paulo afirma que prioridade é limpar a pauta
- Estatuto do Desporto é debatido no Rio de Janeiro
- Plenário retoma votações de MPs nesta terça
- Confira as MPs que estão trancando a pauta
- Projeto tira do ar jornalista em campanha eleitoral
- Comissão rejeita plantio sem engenheiro agrônomo
- Presidente Lula assina nova MP do Biodiesel
- Conselho aprova relatório contra fusão de TVs pagas
- Estados podem ter de pagar contrapartida à União
- Programas habitacionais podem ter novas regras
- Comissão aprova divulgação de passe livre a deficiente
- Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão
- Projeto exige que empresa dê informações a sindicatos
- Vagas noturnas em universidades podem aumentar
- Ministro participa de reunião da Frente de Tecnologia
- Líderes se articulam para incluir o IR na pauta
- Parte de recursos do FAT poderá financiar turismo
- Meio Ambiente pode votar Programa Biodiesel
- Comissão ouvirá ministro sobre sistema de quotas
- Audiência vai discutir balanço social de empresas
- Confira os principais pontos do texto aprovado
- Comissão de Trabalho vai debater salário mínimo
- Comissão vai votar anistia a sindicalistas punidos
- Algodão transgênico contrabandeado é tema de audiência
- Segurança Pública vota projeto Paz na Escola
- Conselho de Comunicação está debatendo fusão de TVs
- Estacionamentos poderão reservar vagas para gestantes
- Saúde terá maior reserva de recursos para emendas
- Julgamento de processos fiscais pode ter prazo fixo
- Relator vai apresentar parecer sobre Faixa de Fronteira
- Audiência debaterá Convenção para Controle do Tabaco
- Comissão vota prazo para pagamento de indenização
- Seminário analisará responsabilidade social ambiental
- Orçamento avalia créditos suplementares amanhã
- Comissão vota acordo sobre transferência de presos
- Embaixador dos EUA falará sobre Alca e migração
- Comissões debatem punição corporal em crianças
- Análise sobre agências reguladoras continua na quarta
- Comissão do Semi-Árido definirá roteiro de atividades
- Projeto sobre tradução de documentos pode ser votado
- Comissão avalia Reforma Trabalhista no Serviço Público
- Minas e Energia analisa programa nuclear brasileiro
- Projeto cria Região Integrada da Chapada do Apodi
- AGU
- AGU defende correção do concurso público para vaga na faculdade do Triângulo Mineiro
- Suspensa liminar que prorrogava contrato entre Copel Geração e Copel Distribuição
- AGU garante devolução de R$ 9,7 mil aos cofres públicos
- Agência Senado
- Conselho de Comunicação aprova parecer contrário à fusão entre DirecTV e Sky
- Ideli anuncia lançamento do Programa Nacional de Biodiesel
- Garibaldi pede mais verbas para o Saúde da Família
- Paulo Octávio comemora data em que Brasília foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco
- Plenário aprova homenagem de Sarney a Roberto Marinho
- Senado lança sistema de acompanhamento de gastos públicos
- Maguito quer proibir a propaganda de bebidas alcoólicas, inclusive de cervejas
- Renan Calheiros saúda Programa Nacional de Biodiesel
- Maguito apresenta voto de pesar pela morte de Mauro Antônio Bento
- Fátima Cleide chama a atenção para descaso com a biodiversidade da Amazônia
- Mozarildo pede mais recursos para o Norte e Nordeste
- Suassuna elogia mudanças no projeto das PPPs negociado no Senado
- Tourinho destaca investimentos da Petrobras na Bahia
- José Agripino: ações da PF não têm relação com o governo
- Mão Santa apela a Lula por combate à violência
- Marco Maciel registra inauguração de hospital de hematologia em Recife
- Capiberibe denuncia crise na saúde pública do Amapá
- Papaléo alerta para risco de contaminação no Rio Amazonas
- Quintanilha elogia lançamento do Programa Nacional de Biodiesel
- Jucá defende atuação do BNDES
- CAE vota empréstimos do Banco Mundial
- Congresso promulga reforma do Judiciário
- CCJ discute com Roriz criação do estado do Planalto Central e vota PPPs
- Plenário deve votar MP sobre status do presidente do Banco Central
- Aberto curso sobre regulamentação de armas de fogo
- CE examinará criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
- Subcomissão da Saúde realiza audiência pública
- CAS poderá cancelar audiência com ministro da saúde
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente do CJF e STJ fará palestra em "Encontro de Juízes de Fronteira" em Foz do Iguaçu
- TRF4: Mantidas liminares que ordenam fechamento de bingos em SC
- TRF1: Presidente da República escolhe novo membro do TRF-1ª Região
- TRF2: Erro Médico em portador da doença de CROHN é punido
- Presidente do TRF3 conclui os trabalhos do convênio com o TSE
- TRF2: Fazendeiro é condenado a reflorestar área degradada
- TRF2: Mantida condenação de cubano com passaporte falso
- OAB
- Jobim abre debate sobre prerrogativas dos advogados
- Busato não vê sentido em sigilo para arquivos da ditadura
- OAB: MP de Meirelles é gota d?água na paciência jurídica
- Ercílio Bezerra denuncia escândalo em concurso para o TJ de TO
- Aristoteles recebe integrantes do Conselho Britânico na OAB
- Tem início palestra de Jobim em encontro sobre prerrogativas
- OAB-CE lança campanha em Defesa da Democracia no dia 14
- Busato: resistência de Lula em abrir arquivos frustra o país
- Busato e Jobim abrem na OAB encontro sobre prerrogativas
- OAB-GO quer parâmetros mínimos para fixação de honorários
- Juiz garante acesso de advogados na Operação Sentinela
- Ação da OAB para fazer Congresso auditar dívida chega ao STF
- Íntegra da ação da OAB propondo auditoria da dívida externa
- Fontenelle homenageado em cerimônia emocionante na OAB
- TRF manda governo abrir arquivos da Guerrilha do Araguaia
- OAB é convidada por TRF para ajudar na abertura de arquivos
- OAB: decisão do TRF abrindo arquivos é passo muito importante
- Supremo Tribunal Federal
- OAB pede instauração de comissão para avaliar dívida externa brasileira
- Supremo recebe pedido de Inquérito contra deputado fluminense
- Chega ao Supremo HC de empresário condenado por sonegação previdenciária
- Reforma do Poder Judiciário é tema da nova enquete do Portal Infojus
- Proprietário de transportadora impetra HC no Supremo
- STF nega Habeas Corpus a empresário envolvido na operação Anaconda
- STF recebe inquérito que acusa Itamar Franco de injúria e difamação
- Jobim discute indicadores do Judiciário com representantes dos TRTs
- Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia
- STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Começa hoje o primeiro curso com vistas ao desarmamento no Brasil (Correção)
- Centro internacional de combate à violência inicia cursos para parlamentares e ONGs
- Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto
- Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados
- Ministros Dipp e Scartezzini tomam posse na Academia Brasileira de Direito Criminal
- Segunda Seção aprova súmula sobre contrato de câmbio em falência
- Extinto pedido de habeas-corpus para investigado pela "Operação Sentinela"
- Temos que avançar para a tipificação penal transnacional, diz ministro Vidigal
- Presidente do STJ fará palestra em "Encontro de Juízes de Fronteira" em Foz do Iguaçu
- STJ aplica prescrição do Código Civil à relação entre advogado e seu cliente
- Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)
- Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado
- Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj
- Livro sobre recurso especial será lançado hoje no Espaço Cultural do STJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Sergipe avalia reforma do Poder Judiciário
- TJ conhece projeto em execução penal
- OS VINTE ANOS DO IPRAJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Oposi?Æo ? AMMA visita Presidente e Corregedor do TJ
- Corregedoria cria Central de Cumprimento de Mandados
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG garante preservação ambiental em município
- TJMG instala nova vara em Ouro Fino
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- ?O Poder Judiciário de Hoje? é tema de palestra em Corumbá
- Tribunal de Contas de MS promove Encontro Regional
- Vencedor da mensagem natalina recebe premiação no TJ/MS
- Inscrições para o Concurso do TJ começam na segunda-feira
- 1ª Vara do Tribunal do Júri realiza mais quatro julgamentos em dezembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Programação da I Jornada da Infância e Juventude
- Petrolina sedia I Jornada da Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Copel: TJ provê apelação de Ingo Hubert
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juíza Cristina Gaulia fala sobre seu livro no programa Sem Censura
- Juíza Ivone Caetano assumirá a 1ª Vara da Infância e da Juventude da capital
- TJ comemora o Dia da Justiça com missa, entrega de comendas e lançamento do Justiça Informa
- TJRJ homenageia seu primeiro presidente eleito
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente instala Posto dos Correios no andar térreo do Tribunal
- Presidente do Tribunal de Justiça emite Nota repudiando atitude do SISJERN
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AMIGO SECRETO E FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO MARCAM FINAL DE ANO NA COMARCA DE VILHENA
- COMISSÃO DIVULGA LISTA DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO
- DOMINGO, 5 E SEGUNDA-FERIA, 6 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 498/04 2ª EDIÇÃO Nº 499/04.
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Empresa de telefonia deve detalhar chamadas locais
- Tribunal decide que Município não pode instituir rinha de galo
- Declarada inválida lei que autorizava reposição salarial
- Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU
- Foros de Sapucaia do Sul e Uruguaiana têm novas Juízas-Diretoras
- Presidentes de Tribunais ratificam colaboração ao STF
- Desembargador Stefanello participará de ato público em defesa do Estado Democrático de Direito
- TJ vai homenagear ex-Presidente que completará 100 anos
- ?Justiça Gaúcha? abordará Homoparentalidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ deve deliberar sobre Conta Única em sessão extra do Pleno
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Desembargador Pascoal Nabuco recebe Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ sergipano recebe honraria da Assembléia
- Villas Boas participa de homenagem a Pascoal Nabuco
- Miracema: Willamara Leila representa TJ na transferência da Capital
- Villas Boas participa de solenidade na Assembléia do Sergipe
- Villas Boas e Dalva Magalhães visitam Presidente do TJSE
- TSE
- PERTENCE INAUGURA CENTRO DE ATENDIMENTO E RECEBE HOMENAGEM DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ACRE
- TSE ABRE EXPOSIÇÃO SOBRE PROJETOS SOCIAIS
- TST
- TST convoca juízes de TRTs para auxiliar julgamento de processos
- TST confirma ordem de prisão contra depositário infiel
- Mantida decisão que negou licença remunerada a candidato
- TST sistematizará projetos prioritários para reforma processual
- Empresas de táxi aéreo e aeronautas fecham acordo no TST
- SDI-1 registra indicação de Aloysio Veiga para cargo de ministro
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.473s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.473s
