29 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Congresso aprova Orçamento para 2005
- Parlamentares aprovam proposta orçamentária para 2005
- Projeto permite guarda de documentos em microfilmes
- Jucá destaca vitória no desafio do reajuste do mínimo
- Parlamentares iniciam discussão do Orçamento
- O que são royalties?
- Congresso vai estudar mudanças no processo orçamentário
- Congresso inicia sessão para votação do Orçamento
- Orçamento amplia margem de remanejamento de recursos
- Comissão analisará mudanças no processo orçamentário
- Comissão conclui votação do Orçamento de 2005
- Termina votação dos destaques ao Orçamento
- Aprovado remanejamento de 12% para o Executivo
- Comissão rejeita destaques em bloco e vota outros 100
- Definido sistema de votação de destaques ao Orçamento
- Comissão discute processo de votação dos destaques
- Votação de destaques ao Orçamento começa daqui a pouco
- Comissão aprova relatório-geral do Orçamento para 2005
- Votação do Orçamento começará pelo relatório-geral
- Relator negocia ajustes com Bancada de Pernambuco
- Congresso realiza sessão hoje para votar Orçamento
- Comissão do Orçamento suspende reunião
- Comissão inicia votação do Orçamento de 2005
- Projeto cria juizado especial para crimes eleitorais
- Comissão vai iniciar votação do Orçamento nesta manhã
- Operadoras podem ter de informar valor de tarifas
- Início das Transmissões
- Encerramento das Transmissões
- Novo acordo deve garantir votação do Orçamento hoje
- Comissão começa a votar Orçamento em instantes
- Comissão continua discutindo relatório do Orçamento
- Relator propõe novo critério para corte de emendas
- Comissão de Orçamento reinicia reunião
- Agência Senado
- Aprovados créditos e mudanças no PPA
- Congresso aprova orçamento voltado para o crescimento em 2005
- Mesa do Senado pode analisar recurso sobre a CPI do Banestado
- Líder do PFL promete obstrução sistemática em 2005, até que a reforma tributária seja votada na Câmara
- Líder do governo prevê revisão no sistema de elaboração do Orçamento
- Alterado percentual do Orçamento que Executivo tem direito de remanejar
- Aprovado relatório do comitê de avaliação das informações do TCU
- Comissão aprova relatório final do orçamento para 2005
- OAB
- OAB-GO quer que advogados recebam por defesa gratuita
- Na avaliação da OAB, Lula decepcionou em dois anos
- OAB critica ?fogueira de vaidades? entre parlamentares na CPI
- Cônsul em Miami diz: surfistas não são culpados de terrorismo
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo defere liminar para secretário de saúde do Rio de Janeiro
- Supremo defere liminar contra pedido de bloqueio dos recursos de Mucuri (BA)
- Supremo mantém Flamarion Portela afastado do cargo de governador em Roraima
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ pede mais informações sobre punição de servidor público
- União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
- Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo (CORREÇÃO)
- Médico obtém revogação de prisão decretada em execução de alimentos
- Sistema de informática do STJ estará fora do ar nesta quarta-feira
- Indiciamento de prefeito de Suzano é sustado pelo presidente do STJ
- CSN e Valesul Alumínio S/A não conseguem reverter decisão favorável à Light
- Ministro Edson Vidigal evita despejo de posto do Rio executado pela Texaco
- Presidente do STJ indeferiu 209 habeas-corpus em 13 dias de recesso forense
- Presidente do STJ nega pedido da Aerobarcos no serviço de transporte entre Rio e Niterói
- Pedido sobre imóvel funcional é negado pelo presidente do STJ
- Denunciado por fraude em vestibular tem pedido negado pelo presidente do STJ
- Negado a auditor fiscal da Receita pedido liminar de reintegração ao cargo
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Novo edital de concurso cria quadro de reserva
- Plantão Judiciário agiliza processos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juízes de Família recebem hoje manual de padronização
- Empresas condenadas por protestar título fraudado
- Desembargador do TJMG é homenageado em sua terra natal
- Banco condenado por abrir conta para estelionatário
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Prazo para inscrição no concurso do TJ/MS termina amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRESIDENTE FALA DO ORÇAMENTO E ANUNCIA AÇÕES DO JUDICIÁRIO PARA 2005
- PROGRAMA “FALA PORTO VELHO” ENTREVISTA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUARTA-FEIRA(29/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Corregedor-Geral da Justiça recebe Presidente da OAB/RS
- Justiça concede dano moral a comprador de terreno em loteamento não implantado no litoral
- Parceria entre TJ e OAB permite envio de Notas de Expediente por e-mail
- Suspensa lei de São Jerônimo que vedava contratação de parentes até terceiro grau
- Direito a solicitar indenização por acidente
- Estado e Município devem arcar com internação particular de gêmeos prematuros
- Justiça Estadual terá plantão nesta sexta-feira
- "Para cada leito psiquiátrico desativado, deve haver um
- Desembargadora Maria Berenice Dias no ?Justiça Gaúcha?
- TSE
- ELEIÇÕES NOS TERRITÓRIOS PALESTINOS DEVERÃO CONTAR COM REPRESENTANTES DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA
- PERTENCE ENCAMINHA AO STF MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA RESOLUÇÃO DO TSE
- TST
- SDC mantém anulação de cláusulas coletivas discriminatórias
- TST impede terceirização de mão-de-obra em colheita de laranja
- Reforma processual é prioridade do presidente do TST em 2005
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