28 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Servidores de Rondônia poderão integrar quadro federal
- Aparelhos de Raio-X poderão ser instalados em presídios
- Projeto prevê prazo de recompra de certificado do Fies
- Comissão retoma discussão do Orçamento às 22 horas
- Congresso aprova créditos extras de R$ 3,8 bilhões
- Confira os projetos aprovados
- Congresso decide votar créditos extras hoje
- Comissão de Orçamento inicia discussão do relatório
- Congresso adia votação de créditos extras para amanhã
- Confira os projetos que serão votados
- Comissão de Orçamento inicia discussão do relatório
- Congresso Nacional vota créditos suplementares
- Bancada ruralista garante verba para combate à aftosa
- Câmara tem novo integrante no Conselho da República
- Efeitos do álcool e tabaco poderão ser matéria escolar
- Greenhalgh viajará para vários estados para pedir apoio
- Relator continua reunido com bancadas estaduais
- Relator discute corte linear de 8% em emendas
- Discussão do Orçamento será iniciada daqui a pouco
- Comissão de Orçamento negocia cortes de emendas
- Projeto prevê isenção de impostos para alimentos
- Mentor recorre contra encerramento da CPMI do Banestado
- Deputado considera natural reclamação contra cortes
- Discussão do Orçamento é transferida para esta tarde
- Parlamentar toma posse hoje no Conselho da República
- Comissão do Orçamento discute relatório-geral hoje
- Congresso reúne-se às 19 horas para votar créditos
- Uso do vale-transporte poderá ser permitido em vans
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Aprovados créditos suplementares
- Jucá explica seu relatório à proposta orçamentária de 2005
- Jucá supera impasses e orçamento pode ter votação final nesta quarta
- Ideli e Mentor entram com recurso para reativar CPI do Banestado
- Votação do orçamento no Congresso deverá acontecer nesta quarta-feira
- Corte de emendas parlamentares atrasa votação de relatório final do Orçamento
- Teotonio diz que governo quer acabar com a ANA
- OAB
- OAB de MG registra em 2005 inscrição número 100 mil
- Busato: CPI termina como um balão furado, em clima de pizza
- PGR vê inconstitucionalidade em decretos contestados pela OAB
- Justiça dos EUA libera brasileiros confundidos com terroristas
- Mãe de paraibano preso em Miami agradece empenho da OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Ellen Gracie nega liminar a fazendeiro acusado de trabalho escravo
- Ministra defere liminar em favor da União
- Supremo suspende inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS
- Supremo mantém prisão preventiva de Law Kin Chong
- Superior Tribunal de Justiça
- Mantida prisão de mulher que ofereceu filha de 10 anos a vereador de Campo Grande
- Valor de dano moral devido a mãe de preso político desaparecido é limitado
- Presidente do STJ participa da posse de integrantes do Conselho da República
- Mantida penhora de 5% da renda bruta da General Eletric
- Federação Alagoana de Judô tem liminar deferida pelo presidente do STJ
- Pedido da Igreja Renascer em Cristo será analisado após férias coletivas
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Juizados inauguram central de mandados
- Justiça itinerante suspensa em janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Justi?a Trabalhista: empregadores recorrem mais
- STJ e STF negam habeas corpus ao cantor Belo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Governador agradece apoio de desembargador na defesa do Pacto Federativo
- IAMG lança o nº 10 de sua revista
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ disciplina as regras para o descarte dos agravos julgados
- Ministério da Justiça prorrogou a campanha de desarmamento até junho
- TJ/MS será agraciado com a Medalha Comemorativa do Centenário da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Lei n° 10.931 de 02 de agosto de 2004
- Lei n° 11.035, de 22 de dezembro de 2004
- Lei n° 10.999, de 15 de dezembro de 2004
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 528/04. 2ª EDIÇÃO Nº 529/04.
- TRIBUNAL APROXIMA JUDICIÁRIO DA POPULAÇÃO DE JACINÓPOLIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mulheres aprovadas em concurso para Juiz de Direito somam 59%
- Brasil Telecom condenada a complementar ações negociadas pela CRT
- Comarca de Porto Alegre receberá dois novos Juízes
- Negada liminar contra licitação para transporte coletivo em Veranópolis
- Suspensas leis que autorizavam contratações temporárias em Santa Cruz do Sul
- Desembargador Brasil Santos falará hoje no ?Justiça Gaúcha?
- TST
- INB e grevistas fazem acordo e desistem de dissídio no TST
- Celpa faz acordo para pagar R$ 370 milhões de débito trabalhista
- Novo ministro do TST toma posse hoje, às 11h30
- Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como ministro do TST
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