27 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Palocci avalia fontes para compensar perdas dos estados
- Relatório do Orçamento pode ser votado nesta terça
- CPMI conclui trabalhos sem votar relatório
- Adiada viagem para apurar destruição de arquivos no CE
- Conferência discutirá políticas para Educação e Cultura
- Comissão de Orçamento divulga relatório final
- CPMI do Banestado encerra trabalhos sem votar relatório
- Controle de diversão eletrônica poderá ser modificado
- Começa reunião da CPMI do Banestado
- Relator diz que prazo final para CPMI é 27 de fevereiro
- Deputado assumirá vaga no Conselho da República
- STJ propõe criação de cargos no TRF do Rio de Janeiro
- Comissão divulgará moção de apoio a países atingidos
- Deputados vão apurar destruição de arquivos da ditadura
- CPMI do Banestado deverá votar relatório final hoje
- Comissão vota amanhã relatório-geral do Orçamento
- Congresso pode votar créditos suplementares amanhã
- PEC revoga contribuição de iluminação pública
- Divulgação de pesquisa eleitoral poderá ser limitada
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Relator propõe que Congresso dobre investimentos federais em 2005
- Recuperação da economia indica aumento recorde de receita
- Impasse político impede votação de relatório da CPI do Banestado e Antero envia documentos ao Ministério Público
- Congresso deve votar nesta terça-feira créditos suplementares
- Comissão de Orçamento pode votar relatório final nesta terça
- Augusto Botelho registra instalação de primeiro posto da Polícia Federal em área indígena
- OAB
- Rigueira: metralhadoras e tanques na rua é flash, espalhafato
- Abertura desenfreada de cursos reduz êxito em exame da OAB
- Artigo: "O direito à verdade no regime republicano"
- TST diz que empresas recorrem mais que empregados
- Governo Lula vence disputas tributárias em Brasília
- Supremo Tribunal Federal
- Ministra manda arquivar MS contra resolução do TSE
- Superior Tribunal de Justiça
- Ex-prefeito mineiro condenado por crime de responsabilidade tem liminar negada
- Presidente do STJ indefere pedido do BB para receber R$ 2,2 milhões de empresa gaúcha
- Prefeitura de Cuiabá pode assinar contrato com empresa de limpeza urbana
- Mantida prisão de advogado condenado na Operação Anaconda
- Presidente do STJ nega habeas-corpus para o cantor Belo
- Fundação Roberto Marinho tem liminar deferida pelo presidente do STJ
- Empresa de ônibus consegue liminar que susta ação de cobrança de ICMS
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ inaugura Central de Mandados nesta segunda
- Mutirão dos Juizados agiliza 9 mil processos
- Juiz lança livro de Direito Prático
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Direito e Avesso - Especial de Ano Novo
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DOMINGO, 26 E SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 526/04. 2ª EDIÇÃO Nº 527/04.
- PROVIMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL APROVA MODELO DE FORMULÁRIO E ALTERA ARTIGOS
- JUIZ ALERTA POPULAÇÃO PARA EVITAR ARMAS E INICIAR O ANO NA PRISÃO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Auxílio-condução é verba de caráter indenizatório
- Foro do Partenon terá Vara especializada em Família e Sucessões
- Juizado Especial terá estrutura ampliada em Santa Rosa
- Denegado Mandado de Segurança impetrado pela FESSERGS a favor do desconto da contribuição sindical
- Clube deve pagar promissórias, mesmo que em desacordo com estatuto
- Produtividade triplica e
- ?Justiça Gaúcha? tratará do uso de precatórios para quitação de débitos fiscais
- TST
- TST volta a se reunir com INB e funcionários das usinas nucleares
- Empregadores recorrem mais do que os empregados no TST
- Vantuil diz que Justiça do Trabalho vive momento histórico
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