23 de Dezembro de 2004

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Governadores devem receber R$5,2 bi para compensar ICMS; Governadores não chegam a acordo sobre o Orçamento; Relatório-geral do Orçamento deve ser votado na quarta; Comissão vai apurar destruição de documentos no Ceará; Bilhetes de viagem poderão identificar os passageiros; Deputados aprovam emendas à MP do ProUni; Confira outras modificações à MP do ProUni; João Paulo quer votar Orçamento na próxima semana; Conheça os municípios regularizados pela PEC; Câmara aprova emendas do Senado sobre carreiras; Comissão vota Orçamento na próxima terça-feira; Concluída votação dos relatórios setoriais; Comissão Mista do Orçamento retoma votação; Projeto proíbe venda de produtos perto de caixas; Reunião no Ministério da Fazenda prossegue sem acordo; Falta de acordo interrompe votações no Orçamento; 4ª Conferência de Educação e Cultura será em fevereiro; Parlamentares aprovam relatório orçamentário da Fazenda; Aprovado relatório setorial da área de Planejamento; Comissão do Orçamento recomeça votação; Projeto reduz prazo para substituir candidatos; Paulo Bernardo quer concluir hoje votação de relatórios; Relatórios setoriais que ainda não foram votados:; Correção/ Salário dos servidores do TCU; PEC cria prazo para parecer sobre contas municipais; Nova reunião da Comissão do Orçamento é suspensa; Sessão do Congresso é transferida para terça-feira; Orçamento: Comissão aprova quatro relatórios setoriais; Congresso vota créditos suplementares nesta manhã; Começa reunião da Comissão do Orçamento; Comissão pode votar relatórios setoriais hoje; Salário-maternidade pode ser garantido a desempregada; Projeto torna obrigatório gerador de energia em cinema; Início das Transmissões
AGU: 4009 é o novo prefixo dos telefones da AGU em Brasília
Agência Senado: Palocci e governadores chegam a acordo e orçamento deve ser votado até quarta-feira; Arthur Virgílio surpreende-se com declarações de Lula após a aprovação do projeto das PPPs; Rádio Senado apresenta série de reportagens sobre os principais debates do Senado em 2004; Recursos aprovados para o MEC em 2005 superam em 10% os deste ano; Eduardo Siqueira Campos diz que CPI do Banestado vai até 27 de fevereiro; Transposição das águas do São Francisco aumenta dotação do Ministério da Integração Nacional; Comissão de Orçamento aprova relatórios setoriais; Relatório de Trabalho, Previdência e Assistência Social é aprovado; Aprovado relatório sobre Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; Comissão de Orçamento aprova relatório setorial do Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Francisco Pereira assume lugar de Magno Malta; Relatório para a área de Infra-Estrutura destina R$ 45,9 bilhões para três ministérios; Nova avaliação reforça receita orçada para 2005; Aprovado relatório setorial sobre Poderes do Estado e Representação; Investimentos têm prioridade em relatório setorial da Agricultura; Justiça e Defesa receberão R$ 37,1 bilhões; Relator pede mais verbas para assistência farmacêutica básica; Sarney aposta no futuro da América do Sul
OAB: RS registra 35,6% de aprovação em Exame de Ordem; OAB-MA apresenta dados sobre programas executados este ano; OAB-PA defende maior vigilância em casos de crimes agrários
Supremo Tribunal Federal: Supremo nega liminar para secretário municipal do Rio de Janeiro; Supremo indefere liminar pedida por dirigentes da FAAP
Superior Tribunal de Justiça: Secretário de Administração do Estado do Rio de Janeiro não será preso; Extinto mandado de segurança contra sem-teto de São Paulo; Acusado de tentativa de estupro contra mulher surda e muda continua na cadeia; Segunda Turma avaliará pedido da General Motors sobre devolução de automóvel apreendido; Ação pedindo sobrestamento de demarcação de área indígena será apreciado pelo relator; Continua valendo pedido de prisão preventiva e afastamento de prefeito baiano; Governo pode retomar pregão para serviços a usuários do Programa do Governo Eletrônico; Feliz Natal!; Negada liminar a policial investigado pela Operação Cavalo de Tróia, da Polícia Federal
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Tribunal recebe lista sêxtupla da OAB; Indulto natalino beneficia 56 internos; Natal em Família reúne 60 crianças
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: PlantÆo Forense funciona durante festividades; Executivo propäe mudan?a na execu?Æo extrajudicial
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Supermercado deve indenizar cliente; TJMG condena município de Uberlândia a indenizar motorista; Pai morre em acidente de trabalho e menor ganha indenização; Braço amputado de menor gera indenização; Novos juízes concluem curso de formação inicial; Novos juízes concluem curso de formação; Máquinas de caça níqueis são destruídas em BH; Judiciário de MG e de Angola se encontram em curso de formação; Juizado de Conciliação encerra ano com Festa de Natal; Justiça tem comitê de padronização; Entidade reúne escolas de órgãos públicos
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Inscrições para o TRE/MT vão até 7 de janeiro; Mutirão realiza 62 audiências de ações previdenciárias em Caarapó; Inscrições abertas para processo seletivo do Instituto Luther King
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Lei Estadual n° 14.502 de 17 de Setembro de 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: Missa marca a confraternização natalina dos servidores do Tribunal de Justiça; Presidente se confraterniza com os funcionários terceirizados
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: “A UNIÃO E A VONTADE DE AJUDAR O PRÓXIMO FAZEM O VERDADEIRO NATAL”.; VARA CRIMINAL E BATALHÃO DA PM DESTROEM ARMAS APREENDIDAS; QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 524/04.; TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTREGA 6 TONELADAS DE ALIMENTOS A ENTIDADES
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Judiciário colabora para um Natal mais feliz; ISS não incide sobre receita bruta de sociedades constituídas por profissionais liberais; Justiça Estadual terá funcionamento normal na próxima semana; Órgão Especial do TJ realizará sessão na segunda-feira; Admissão de culpa em acidente de trânsito não isenta obrigações de seguradora; Comarca de Porto Alegre terá expediente interno em janeiro; Acesso à saúde não pode ser restringido pelo Município de Porto Alegre a cidadãos de outras localidades; ?Justiça Gaúcha? especial vai mostrar as decisões do TJ em 2004
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: TJTO divulga Gabarito do III Concurso de Servidores; Presidente do TJ Decreta Plantão em setores essenciais
TSE: TSE NEGA RECURSO CONTRA DIPLOMAÇÃO DE PREFEITO EM CRICIÚMA; PERTENCE CONFIRMA DIPLOMAÇÃO DE PREFEITO ELEITO EM CRICIÚMA; PERTENCE MANTÉM SUSPENSA DIPLOMAÇÃO DE PREFEITO EM MAUÁ
TST: Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo; TST prevê o julgamento de 117 mil processos em 2005; Vantuil faz proposta para pôr fim à greve na antiga Nuclebrás

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