22 de Dezembro de 2004

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; PT e PFL lançam candidato à Presidência da Câmara; Governo e Congresso discutem acordo com governadores; Câmara aprova texto do Senado e conclui votação de PPPs; Aprovado reajuste de 15% para servidores da Câmara; Deputados concluem votação de projeto das PPPs; Começa leitura de relatório setorial da Fazenda; Câmara aprova emendas à MP sobre polícias; Plenário discute texto do Senado para PPPs; Plenário aprova quatro emendas à MP do Biodiesel; Comissão discute orçamento para Infra-estrutura; Câmara pode votar texto do Senado para PPPs ainda hoje; Deputados aprovam emenda do Senado à MP 222; Aleluia também é candidato à presidência da Câmara; Começa discussão de relatório sobre Infra-estrutura; Plenário rejeita emenda do Senado à MP 217; Contas não-optantes do FGTS poderão ter correção; Plenário vota MPs do Prouni e do Biodiesel; Greenhalgh é indicado pelo PT para Presidência da Casa; Deputados começam a votar emendas do Senado a MPs; Iniciada a discussão dos relatórios setoriais; Iniciada a ordem do Dia; Cassação de André Luiz é recomendada pela segunda vez; Projeto destina cadáveres a pesquisas na Saúde; Aumento de tarifa poderá ser comunicado ao usuário; Palocci não diz valor para ressarcir estados sobre ICMS; Projeto limita bloqueio de saldo em conta corrente; Virgílio Guimarães também retira candidatura; Professor Luizinho desiste de candidatura na Câmara; CCJ avalia informação à vítima sobre remessa de autos; Governo e Oposição negociam votação do Orçamento; PEC isenta do INSS aposentado com doença grave; CPI propõe normatizar venda de peças de desmanche; Histórico da CPMI; Recomendações da CPMI ao Inmetro; Sugestões de normas para transferência de carros; Proposta divulgação sobre passagem de graça para idosos; Projeto normatiza baixa do registro de carro batido; Adiada definição do candidato do PT para a Presidência; Lula recebe relato sobre dificuldade de votar Orçamento; Presidente da Comissão do Orçamento negocia acordo; Rio poderá ter exclusividade em licitação de energia; Verificação de quorum derruba sessão do Congresso; Câmara vota MPs que foram alteradas no Senado; Política poderá ser disciplina obrigatória nas escolas; Congresso abre sessão para votar créditos suplementares; Confira abaixo os pareceres dos relatórios setoriais:; Orçamento deve começar a votar relatórios setoriais; Trabalhador rural poderá ter Programa de Alimentação; PT define candidato à presidência da Câmara
Agência Senado: Sem dinheiro para emendas, relatores enfrentam reclamações; Comissão de Orçamento tenta votar nesta quinta os relatórios setoriais; Maioria dos senadores do PT apóia Delcidio para líder do partido; Senadores homenageiam Sarney na última sessão de 2004; Palocci busca acordo com governadores que permita votação do Orçamento; Lúcia Vânia destaca importância dos projetos aprovados pela CAS; Eleitos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social; Votação dos relatórios setoriais é adiada mais uma vez; Governo e oposição se reúnem para definir votação do orçamento de 2005; Sarney é homenageado em sessão do Congresso; Heráclito pede apoio à emenda que estimula PPPs em regiões mais pobres; Senado aprova indicações para TST, agências reguladoras e embaixadas; Senado aprova criação da ABDI; Senado aprova projetos que beneficiam servidores da educação, DNPM e Ministério Público da União; Como funcionarão as parcerias público-privadas; Plenário aprova as parcerias público-privadas; Senado limpa a pauta e aprova PPPs
OAB: OAB: Ministério responde ofício contra invasão de escritórios; Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação; OAB discute com governador a Conferência em Florianópolis
Supremo Tribunal Federal: Ministra Ellen nega liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas; Secretário municipal de Saúde do RJ pede Habeas Corpus ao Supremo; Supremo suspende bloqueio de verbas em município baiano; Íntegra do voto do ministro Carlos Velloso no julgamento que suspendeu o reajuste dos servidores do Congresso e do TCU
Superior Tribunal de Justiça: Indeferida liminar a prefeito paranaense; Prazos processuais ficam suspensos até janeiro; Negada liminar a ex-presidente da Capemi acusado de mandar matar militar; Primeira Seção definirá se Município de Goiânia permanece inscrito no Siafi; Ivo Noal tenta conseguir direito à liberdade; Pedido de concessionária para retomar cobrança de pedágio será apreciado após recesso; Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto; Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel; Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN; Negada liminar a publicitário preso com "ecstasy"; Município de Imbé está impedido de cobrar Contribuição de Iluminação Pública; Suspensa liminar que impedia fiscalização de máquinas eletrônicas da Diverbras; Extinto processo de devedor preso devido à falta de apreciação do mérito pelo TJ
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: Campeões nacionais da PM visitam Caribé; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; Juizados assinam convênio com Legislativo
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: Comarcas Integradas em rede a partir de 2005; Impacto do Judici rio na economia ser estudado
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: TJ/MS divulga escala de plantão de Desembargadores; Ponto facultativo
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Esmape publica horário de funcionamento de janeiro; Esmape vai lançar livro reunindo leis judiciárias estaduais; Acmepe cede artefatos à capela do Palácio da Justiça; Convite; Esmape promove novos cursos de especialização; AVISOS DA PRESIDÊNCIA; Acmepe e Rotary realizam bazar natalino
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - Dias 24 e 31/12; "Estrela" de Ponta Grossa: extinto processo contra o prefeito; Londrina: mantida desapropriação do "Colossinho"
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 522/04. 2ª EDIÇÃO Nº 523/04.; PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Suspensa lei de Pelotas que fixa distância entre roleta e assoalho do ônibus; Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa; Desembargador Alvaro de Oliveira aposenta-se e despede-se da 6ª Câmara Cível; Jogador de bingo tem dívida extinta por ter sido estimulado a apostar; Recebimento indevido de gratificação gera condenação de Oficiala de Justiça; Sexualidade na pauta do ?Justiça Gaúcha?
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Eleita nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2005/2006
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins: DJ publica resolução que suspende prazos processuais; Presidente homenageia Assessor Militar com Medalha comemorativa
TST: Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base; TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás; Dissídios e FGTS foram os temas que mais despertaram interesse; Vantuil conversa com relator do Orçamento

Links Patrocinados

Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade

Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.203s

O que é isso?

WeZ

Microsoft VBScript runtime error '800a0046'

Permission denied

/ApresentaSite.asp, line 10712