21 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Projeto dispensa concorrência para subconcessão
- Candidato do PT na Câmara será definido nesta quarta
- Financeiras poderão ter que especificar os juros
- Governadores ameaçam impedir votação do Orçamento
- Transporte de corpos e órgãos poderá ser gratuito
- Conselho julgará André Luiz mesmo sem depoimento
- Candidato do PT na Câmara será definido nesta quarta
- Comissão rejeita publicação oficial de cartas-convites
- Oposição quer garantir compensação aos estados
- CCJ aprova emenda do Senado sobre ensino de espanhol
- Operadoras podem ter de informar valor de tarifas
- Agricultores pedem cotas para produtos do Mercosul
- Congresso adia sessão para amanhã às 11 horas
- Recursos da Saúde podem ter repasse automático
- Votação de sub-relatórios do Orçamento fica para amanhã
- CPI do Banestado adia votação do relatório para segunda
- Contas CC5 viabilizaram as movimentações ilegais
- Relator propõe mudanças na legislação
- Relatório sugere o indiciamento de 87 pessoas
- Confira a lista de sugestões para indiciamento
- Propaganda de bebida alcoólica poderá ter advertência
- Agricultores do Sul pedem cota de importação
- Interrompida reunião da Comissão Mista de Orçamento
- Começa reunião do PT sobre sucessão de João Paulo
- Conselho de Ética dispensa depoimento de André Luiz
- Farinha de trigo poderá ter menos impostos
- Projeto determina recompra de certificados pelo Fies
- Parlamentares negociam comércio no Mercosul
- Câmara lança guia sobre leis para deficientes visuais
- Começa a reunião da Comissão Mista de Orçamento
- Depoimento de André Luiz é novamente adiado
- TVs poderão ter programas dedicados à língua portuguesa
- História dos programas infantis
- Relator do Orçamento negocia perdas pela Lei Kandir
- Aprovada sugestão sobre delegacia contra discriminação
- Agricultores propõem revisão do tratado do Mercosul
- Boates podem ser proibidas de usar copo de vidro
- João Paulo: não haverá prorrogação da autoconvocação
- CCJ analisará incentivo à doação de órgãos e tecidos
- Aprovada sugestão para pagamento de custas judiciais
- João Paulo lança guia para deficientes visuais
- Relatório da CPI do Banestado ainda pode mudar
- Congresso Nacional vota hoje créditos suplementares
- Orçamento transfere análise de relatórios para a tarde
- Comissão do Mercosul vai reunir-se hoje com ministros
- Suspensa reunião da CPMI do Banestado
- Deputado propõe fundo de compensação para Mercosul
- Congresso decidirá sobre prorrogação da autoconvocação
- Federarroz defende política de salvaguardas
- Agência Senado
- Aprovada por unanimidade MP com gratificações para diversas carreiras
- Senado aprova MP que libera safra de 2005 de soja transgênica
- Projeto que cria Secretaria da Receita Previdenciária volta para a Câmara
- Relatórios setoriais começam a ser votados na Comissão de Orçamento nesta quarta
- Plenário aprova criação de títulos agropecuários
- Aprovada criação de 567 cargos em dois ministérios
- Jucá diz que já tem as fontes de receita para o mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda
- Simon diz que Senado deve tomar providências contra a desmoralização das CPIs
- Antero transfere para dia 27 votação do relatório final da CPI do Banestado
- Tuma pede à Câmara votação de PEC que autoriza o uso de radioisótopos no diagnóstico do câncer
- Comissão do Mercosul debate relações comerciais entre os países-membros
- Comissão de Orçamento regulariza recursos para combate à aftosa
- Votação do Orçamento esbarra na falta de recursos
- Oposição pede menos medidas provisórias e mais cumprimento de acordos
- Aprovado estímulo à renovação do parque produtivo
- Sarney participa de entrega a entidades de oito toneladas de alimentos arrecadados no Senado
- Sarney recebe título de Amigo do Livro e Lula sanciona lei desonerando livros
- Sarney: mandato presidencial de seis anos, só em 2010
- Azeredo diz que correção do imposto de renda é enganosa
- Almeida Lima troca PDT por PSDB
- Relator da CPI do Banestado tenta obstruir votação do relatório final
- Hélio Costa defende compensação a estados exportadores
- Pavan cobra do governo federal repasse de recursos para estados
- Flávio Arns faz balanço favorável de 2004
- Maciel fala sobre lançamento do livro de Paes Mendonça
- Paim cobra da Câmara votação da PEC Paralela da Previdência
- OAB
- Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
- MEC aciona PF para fechar 6 faculdades 'picaretas'
- Busato recebe de Jobim convite para abertura do Judiciário
- Busato e governador Luis Henrique se reúnem em Joinville
- Supremo Tribunal Federal
- Outros acusados de fraude fiscal em Matias Barbosa (MG) conseguem liberdade no Supremo
- Fenafisp contesta MP que criou o ProUni
- Supremo recebe Reclamação do Estado da Paraíba
- Supremo indefere liminar pedida por empresário curitibano
- Íntegra do projeto de lei sobre subsídios do Judiciário
- Suplente do deputado Paulo Marinho pede ao Supremo para assumir cargo
- Superior Tribunal de Justiça
- Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária
- Reunião para buscar conciliação entre União e companhias aéreas já começou no STJ (flash)
- Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal
- Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ
- Para o ministro Vidigal, é possível acordo entre empresas aéreas e Governo
- Vidigal nega outro pedido do prefeito afastado de Cafelândia para retornar ao cargo
- Negada liminar a acusado de participar da morte de fiscais do Trabalho em Unaí (MG) - flash
- Fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho permanecerá preso
- Ministro Vidigal concede audiência aos presidentes da Varig, TAM e Vasp
- Suspensa decisão que impedia corte de energia do município cearense de Quixelô
- Visitação ao STJ aumenta a cada ano
- Ministro Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS
- Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público
- Restabelecida inspeção em município norte-rio-grandense para apurar aplicação de royalties
- Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado
- Continua suspenso o Código de Posturas da capital do Espírito Santo
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Cumprimentos de Caribé à imprensa
- OAB convoca Conselho para votar lista sêxtupla
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Voluntários comemoram hoje Natal com idosos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS denomina Plenário do Júri, Fórum e Casa da Cidadania no interior
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Decreto n° 5.313 de 16 de Dezembro de 2004
- Salva Serviços Médicos irá indenizar dano moral
- TJ confirma liminar a optometrista
- Londrina: passe escolar continua suspenso
- Saudade do Iguaçu irá receber ICMS de Salto Santiago
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça Estadual funcionará em regime de plantão durante o recesso forense
- TJ vai reforçar a segurança em mais quatro fóruns
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Discurso de posse do presidente na íntegra
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 520/04. 2ª EDIÇÃO Nº 521/04.
- CONCURSO PARA CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS COM MAIS DE 300 INSCRITOS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (21/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Instalada 20ª Vara Cível no Foro Central
- Juiz Almir Porto é reconduzido à Direção do Foro da Capital
- Casamento coletivo vai regularizar união de quilombolas
- Tempo de apreensão de documentos fiscais somente pelo tempo necessário
- Indulto natalino menos rigoroso pretende esvaziar as cadeias
- ?Justiça Gaúcha? pauta edição especial da Revista de Jurisprudência sobre racismo
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mutirões e novas Varas: destaques do Judiciário em 2004 (3)
- Justiça de 1º Grau: ingresso de 657 mil novas ações (2)
- TJSC julga mais de 36 mil processos em 2004 (1)
- Interessados podem se beneficiar do Mutirão até dia 22/12(3)
- Evento apresentou inclusive inovações tecnológicas (2)
- Mutirão Fiscal de Lages atinge 85% de êxito em audiências(1)
- Missa de 30º dia em memória do Des. Protásio Leal Filho
- TJ define composição das Câmaras de Férias para janeiro 2005
- Des. Alberto Costa agradece apoio recebido em sua gestão
- Missa de 7º Dia do Des. Aloysio Gonçalves será dia 22/12
- Corregedoria faz homenagem ao Desembargador Alcides Aguiar
- Tarifa de assinatura básica deve ser discutida na J. Federal
- Casal de Lages pede conversão de união estável em casamento
- Des. Mussi preside Sessão de Encerramento do Ano Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Judiciário realiza confraternização de Natal
- TSE
- TSE VAI EXAMINAR SUSPENSÃO DE DIPLOMAÇÃO DE PREFEITO EM MAUÁ
- TST
- Licença remunerada não exclui adicional de um terço sobre férias
- Acordo não pode revogar norma empresarial benéfica a trabalhador
- TST não reconhece United como sucessora da Pan Am
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