20 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Relatórios setoriais devem ser votados até quarta
- Projeto proíbe candidatura de líderes religiosos
- Comissão rejeita universidade federal em Quixeramobim
- CCJ aprova projeto que regulamenta o seguro-garantia
- Projeto suspende exame de admissão de veterinário
- Comissão aprova projeto que altera o Estatuto do Idoso
- Relatório da CPMI do Banestado ainda pode mudar
- Aprovada nova regra de uso do FGTS na compra de imóvel
- Toda escola pública poderá ter quadra esportiva
- Fornecimento de lente pelo SUS é rejeitado
- Comissão rejeita campanha sobre amamentação
- Comissão aprova desfibrilador em locais movimentados
- Câmara aprova mudanças na Lei Ambiental
- Entidades poderão receber diretamente do FNAS
- Vestibular poderá ser único em todo o País
- Comissão de Orçamento aprova créditos suplementares
- Adiada reunião do relator do Orçamento com governadores
- Projeto cria o tíquete-saúde
- Relator do Orçamento reúne-se com governadores amanhã
- Aprovado projeto que agiliza decisões judiciais
- Aprovada atuação de estrangeiros no setor de saúde
- Projeto cria punição para desvios em programas sociais
- Compra de material escolar poderá ter linha de crédito
- Projeto garante registro de sócio incapaz
- Prazo para agricultor pedir aposentadoria pode aumentar
- Auto-vistoria será obrigatória para condomínios
- Motorista infrator poderá ter que doar sangue
- Congresso Nacional vota amanhã créditos suplementares
- Relatório de infra-estrutura prioriza obras com retorno
- PEC muda regras para candidatos à reeleição
- Projeto prevê selo de qualidade para bomba de gasolina
- Vale do Jequitinhonha poderá ter universidade federal
- Câmara lança guia para portador de deficiência visual
- CPMI do Banestado pode votar relatório final amanhã
- PT reúne-se amanhã para discutir sucessão na Câmara
- Palestrantes da audiência da Comissão do Mercosul
- Parlamentares debatem crise comercial no Mercosul
- Comissão aprova privilégios para a defesa indígena
- Depoimento de André Luiz está marcado para amanhã
- Comissão do Orçamento vota relatórios setoriais à tarde
- Cancelada audiência com ministra Dilma Rousseff
- Comissão analisa cláusulas para exploração de rodovias
- Projeto aumenta penas para crimes contra Administração
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Jucá reserva R$ 6 bilhões para emendas de parlamentares e R$ 6,5 bi para fundo de exportações
- Projeto aprovado destina R$ 1,36 bilhão a ministérios
- Renan pede ao relator do orçamento garantia de recursos para referendo sobre armas
- Senado aprova plano de carreira para o Incra
- Senado autoriza ajuda à África para combater praga de gafanhotos
- Valadares registra encontro de prefeitos e reclama melhor tratamento para Sergipe no Orçamento
- Sarney recebe o presidente do TCU
- Pavan cobra do governo investimento de recursos da Cide nas rodovias
- Suassuna: Vale do Rio Doce está entre as boas notícias do Brasil
- Simon diz que é preciso repensar modelo federativo do Brasil
- Jonas Pinheiro pede ajuda para o agronegócio brasileiro
- Tuma pede voto de pesar pela morte do prefeito de São Caetano
- Vanderlei Cordeiro de Lima é aplaudido no Plenário
- Mão Santa sugere a Lula presentes de Natal para o Piauí
- Jucá recomenda atenção a estudo da UnB sobre acidentes de trânsito
- Suplicy registra a volta das crianças brasileiras que estavam no Paraguai
- Vanderlei Cordeiro pede liberação de verba para Vila Olímpica de Maringá
- Aelton quer dar nome de Chico Xavier a rodovia federal
- Zambiasi quer mais policiais rodoviários federais no RS
- Raupp elogia modernização da Justiça Federal
- Paulo Paim elogia nomeação de juíza negra
- Paim quer fim do fator previdenciário
- Hélio Costa reconhece a força das pequenas e microempresas
- Aprovadas três MPs; projeto sobre PPPs pode ser votado nesta terça-feira
- Governo investirá R$ 20,7 bilhões em educação no próximo ano, disse Jucá
- Flávio Arns diz que professor precisa ser mais valorizado
- João Ribeiro destaca resultados positivos da cooperação brasileira com o Japão
- Prouni ajudará a formar professores, prevê Ana Júlia
- Raupp apela para direção do Basa em favor das negociações com os bancários
- OAB
- Advogado é encontrado morto em rio de Minas Gerais
- STJ tem 115 processos contra desembargadores
- TST muda horário de atendimento a partir de hoje
- OAB do Piauí aprova 38% dos inscritos em seu Exame de Ordem
- Recesso no STF começa hoje e vai até o dia 31de janeiro
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo concede liminar para advogada condenada por tráfico
- Assassino confesso tem pedido de liminar indeferido pelo Supremo
- Contador acusado de fraude fiscal obtém liberdade no Supremo
- Vocalista de banda de São Paulo pede HC ao Supremo
- Recesso forense começa hoje (20/12)
- CNC questiona alterações do ICMS na Bahia
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Pleno vota lista tríplice para juiz do TRE
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz é homenageado em Minas Novas
- Projeto de Conciliação do TJMG ganha prêmio nacional
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Nota de Falecimento
- Inscrições para o concurso do TJ/MS terminarão no dia 30 de dezembro
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Nildo Nery deixa o Judiciário
- Declaração de Petrolina
- Alexandre Aquino é eleito desembargador do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Pato Bragado e Boaventura de S.Roque: prefeitos denunciados
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Direito e Avesso - Especial de Natal
- TJ e Japeri assinam convênio para agilizar cobrança de IPTU
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 518/04. 2ª EDIÇÃO Nº 519/04.
- AUMENTA A DEMANDA DE PROCESSOS E JULGAMENTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 2004
- JUSTIÇA NÃO PÁRA DURANTE RECESSO
- INICIA RECESSO E JUDICIÁRIO TEM HORÁRIO ESPECIAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (20/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Insegurança jurídica catapulta magistrados à aposentadoria
- Prova de títulos não pode ser valorada acima do disposto na Constituição
- Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA
- Julgamentos de Crime de Responsabilidade por Câmara de Vereadores é inconstitucional
- 20ª Vara Cível do Foro Central será instalada amanhã
- ?Justiça Gaúcha? apresenta jurisprudência do TJ sobre servidor público
- TJ mantém anulação de ato administrativo do DAER
- Iniciada distribuição da Revista de Jurisprudência
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mutirão Fiscal de Lages supera R$ 3 milhões em negociações
- Comarca de Forquilhinha realiza o I Pedágio Natal Solidário
- Nota de Falecimento - Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
- Acordo com Prefeitura garante espaço para Justiça em P. Alta
- Recursos das transações penais auxiliam entidades no Oeste
- Presidente do TJ instala hoje nova Vara Criminal em Jlle
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Inaugurado Memorial do Poder Judiciário de Sergipe
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Willamara Leila recebe homenagem nesta segunda
- TST
- TST muda horário de atendimento em dezembro e janeiro
- Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade
- Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função
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