2 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Crimes pela Internet exigem legislação específica
- Comissão do Mercosul aprova acordo com Uruguai
- Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Vasp
- Delegação do Timor Leste visitou a Câmara
- Certificação de gado será definida até fevereiro
- Secretário debate metas do Protocolo de Quioto
- Aprovada nova tributação na Previdência Complementar
- Comissão aprova normas de assinatura eletrônica
- Bolsa de estudo poderá ter nova regulamentação
- Coleta de óleo usado poderá ter isenção de ISS
- General denuncia pressões sobre a Missão no Haiti
- Agentes públicos podem perder sigilo bancário
- Escola poderá virar Universidade Federal de Alfenas
- Comissão aprova substitutivo sobre crédito tributário
- MP aprovada cria plano de carreira no Incra
- Câmara institui Frente em defesa de Brasília
- Trabalho aprova Universidade Federal do ABC
- Educação e Cultura aprova criação da Conacom
- Aprovado plano de carreira do Incra
- Audiência vai discutir valor de imposto em nota fiscal
- Projeto reduz tributação de empresas fora do Simples
- Aprovação de MP beneficia 549 mil nas Forças Armadas
- Plenário aprova MP que reajusta soldos militares
- Combate à hanseníase pode ter data nacional
- Relator destina R$ 4 bilhões para orçamentos setoriais
- PFL não acredita na votação da Reforma Tributária
- Projeto cria prazo para devolução de encomenda
- Regulamentação de analista de sistemas é controversa
- Reforma Tributária pode ser votada até o fim do ano
- Campanha vai divulgar patrocinadores da baixaria
- Comissão de Finanças fará audiência sobre Banco Santos
- Plenário vota reajuste para militares
- Plenário deve votar hoje mais duas MPs
- Começa reunião de relatores do Orçamento
- Brasil poderá adiantar recursos ao Haiti
- Orçamento aprova normas para analisar revisão do PPA
- Construções no Lago Paranoá provocam debate na Câmara
- Instalada a Frente Parlamentar em Defesa de Brasília
- Revisão do PIB vai provocar contenção no Orçamento
- MP reorganiza carreiras de policiais federais
- Confira as outras mudanças previstas na MP 212/04:
- Orçamento confirma relatores setoriais
- General afirma que situação no Haiti não é caótica
- Câmara instala Frente em Defesa de Brasília
- Agricultura aprova acordo com Cuba para saúde animal
- Proibição de propaganda de banco na Internet é sugerida
- Exposição mostra trabalho de peritos da Polícia Federal
- Deputado diz ser vítima de registro indevido de site
- Ministério envia a Procon questões diárias de Internet
- AGU
- STF indefere liminar no caso dos diamantes dos índios cinta-larga
- Agência Senado
- Plenário do Supremo confirma liminar em favor dos Capiberibe
- Mão Santa critica aumento da carga tributária
- Paim alerta: é necessário discutir transição para o controle do tabaco
- Demostenes: estudo do IBGE mostra que "não há herança maldita"
- Paim preside lançamento de livro sobre Brizola
- Ana Júlia reivindica contrapartida dos governadores
- José Jorge lamenta situação falimentar do teatro brasileiro
- Ideli diz que críticas de oposicionistas são "palpite infeliz"
- Heráclito sugere a Ideli sambas menos otimistas para falar de ações do governo
- Jefferson Péres condena excesso de MPs e submissão do Legislativo ao Executivo
- Sérgio Guerra critica governo e ministro Eduardo Campos
- Congresso cria comissão mista para discutir salário mínimo
- Maguito protesta contra punição do São Caetano pela morte de Serginho
- Sarney recebe defensores da reforma agrária
- Falta de acordo adia votação da MP que dá 'status' de ministro ao presidente do BC e tranca a pauta de votações
- Suplicy registra presença de comissão que luta para acelerar reforma agrária
- ACM: ofício de Valmir Campelo a favor de ação da Polícia Federal depõe contra o TCU
- ACM propõe Prêmio Roberto Marinho de Jornalismo
- Alvaro Dias diz que MP para presidente do BC é "condenação precipitada"
- Hélio Costa contesta declarações de FHC com dados de sucesso do governo Lula
- Senado encaminhará voto de pesar pela morte do general Moretzsohn
- Suassuna afirma que PMDB da Paraíba deve continuar com o governo
- Tebet pede repressão ao crime e recebe apoio de senadores
- Delcidio aposta em PPPs para reforçar crescimento e investimentos no país
- César Borges cobra apoio do governo federal aos estados
- Médico brasileiro é condecorado pela França, registra Sérgio Cabral
- Prioridade do Brasil é a OMC, ressalta Amorim
- Mozarildo defende a criação de cursos de medicina em todos os estados
- Senadores defendem análise profunda do Orçamento
- Subcomissão da "Operação Pororoca" quer ouvir delegado Tardelli Boaventura
- Mercadante relata providências para apuração de fraude
- Agripino: PFL só vota orçamento se governo cumprir promessas
- ACM: culpa por créditos suplementares também é do Congresso
- Avanços políticos definirão tempo de presença brasileira no Haiti, diz Celso Amorim
- Ministro Celso Amorim visita Sarney depois de audiência na CRE
- Secretário do Tesouro nega-se a comentar suposto aumento da carga tributária
- Aprovados créditos suplementares para órgãos públicos
- Novos vereadores conhecem Interlegis
- Ministro da Justiça explica a Sarney operação da Polícia Federal no TCU
- Russos debatem ecologia na Subcomissão do Meio Ambiente
- Ministro da Integração Nacional fala de diretrizes da pasta a relator do orçamento
- Comissão deverá debater relações comerciais com países do Mercosul
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Paraná condena servidora do INSS por fraudes
- Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
- Corte Especial do STJ julga hoje (15) 156 processos
- Não se pode negar seguimento a recurso com base em súmula contrária à jurisprudência do STJ
- STJ: Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria
- Justiça Federal está pagando neste mês R$ 174 milhões em sentenças da Previdência Social
- Presidente do CJF fala da importância do novo Código na abertura da III Jornada
- Moreira Alves: "Código tem defeitos, mas a doutrina e a jurisprudência estão aparando as arestas"
- Ministro Ari Pargendler: "III Jornada de Direito Civil teve um exepcional início"
- Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil
- Ministro Ruy Rosado comenta a importância dos enunciados sobre o Código Civil
- Entendimentos sobre Direito de Família e de Empresa estão sendo definidos na III Jornada de Direito Civil
- Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
- Justiça Federal do Paraná indefere mais três pedidos contra aplicação de taxa diferenciada ao pedágio
- Primeiras varas tributárias do Brasil começam a funcionar em Porto Alegre
- TRF3: Juizado Especial Federal é inaugurado em Avaré
- TRF4: Operação Farol da Colina: TRF revoga prisão preventiva de acusado
- TRF da 4ª região declara válido até 2015 contrato entre Copel Geração e Copel Distribuição
- Justiça Federal do PR leiloa Santa Casa de Paranaguá, arrematada pelo Governo do Estado
- OAB
- Nilmário debate na OAB direitos humanos no período ditatorial
- Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF
- OAB participa de reunião que discute chacina de sem-terras
- Artigo: O câncer da advocacia
- Aristoteles encerra observação em eleições moçambicanas
- OAB participa de debate na TV Câmara sobre Direitos Humanos
- Supremo Tribunal Federal
- STF defere liminar para condenado por participação em caso de emasculados de Altamira (PA)
- Plenário referenda liminar que mantém senador Capiberibe no cargo
- TV Globo ajuíza Reclamação para preservar competência do STF
- Servidora pede ao STF garantia de acumulação de cargo técnico com o de professora
- Atuação nos TCEs cabe somente ao Ministério Público Especial, diz Supremo
- Pedido de vista adia mais uma vez julgamento da progressão de regime para crimes hediondos
- Acidente de trânsito causado por motorista embriagado é tema do Rádio Justiça-Revista amanhã
- AMB pede a inconstitucionalidade de lei pernambucana
- Supremo mantém validade da MP dos diamantes
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Vidigal apresenta hoje, às 12h30, posição do STJ sobre reforma infraconstitucional
- Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil
- Ministro Ruy Rosado comenta a importância dos enunciados sobre o Código Civil
- Ministro Luiz Fux recebe condecoração da Justiça do Trabalho
- Conclusões sobre Direito de Família e de Empresa estão sendo definidos na III Jornada
- O Poder Judiciário precisa perder a imagem da tartaruga, diz ministro Vidigal
- Negado habeas-corpus a Law Kin Chong (flash)
- Novo pedido de vista interrompe julgamento de transporte no trecho Rio-Niterói
- Presidente Vidigal: Reforma infraconstitucional não vai beneficiar corporações
- Professor comenta questões polêmicas relativas aos contratos discutidas na III Jornada
- Law Kin Chong permanecerá preso
- Especialistas falam sobre propostas de enunciados relativas aos contratos apresentadas na III Jornada
- Recebimento de benefícios previdenciários exige procuração atualizada
- Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial
- Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo
- É Inviável a incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-escolar
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal empossa 54 juízes substitutos
- Presidentes de TJs reúnem-se em Aracaju
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria avalia resultados do MutirÆo do J£ri
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG permite fornecimento de combustível à prefeitura de Palma
- Espaço Cultural Fórum Lafayette recebe artistas
- Estudante de Direito é pronunciado
- Desembargador do TJ exige respeito à Federação
- Espaço Cultural Fórum Lafayette recebe artistas
- Galeria do TJMG expõe pinturas figurativas
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS realiza concurso público para ingresso no Poder Judiciário Estadual
- Pesquisa de qualidade de serviços do TJ/MS aponta 77% de satisfação
- Direito a registro tardio necessita de provas contundentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Esmape vai oferecer curso de mestrado
- Bazar da Acmepe temina hoje
- Fórum Rodolfo Aureliano recebe evento para moradores do Coque
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Indice de correção monetária outubro/novembro
- Copel: mantido bloqueio de bens de diretor
- Andirá: prefeito denunciado por calúnia
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Direito e Avesso discute Processos e Recursos
- Casal adota gêmeos no Justiça Itinerante de Areal
- Justiça Itinerante faz sucesso em Levy Gasparian
- Juiz rejeita arquivamento de inquérito que apura morte na Mineira
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ESCOLA DA MAGISTRATURA REALIZA AUDIÊNCIA SIMULADA COM JUÍZES SUBSTITUTOS
- VAMOS DAR UM BASTA NA CRIMINALIDADE. ACORDA PORTO VELHO ! ! !
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Tribunal aumenta pena de traficantes presos com 695 kg de maconha
- Vantagem para o erário público permite quebra na ordem de pagamento de precatórios
- Obra apresenta jurisprudência do TJ sobre servidor público
- Mínima possibilidade probatória impede julgamento antecipado
- Suspenso dispositivo que aumenta possibilidade de isenção tributária em Tapes
- Ministro do STF falará a magistrados amanhã
- As notícias da semana no ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Suspensos prazos processuais em B.C no próximo dia 7/12
- Juiz suspende cobrança de taxa de limpeza urbana em Jlle
- Mutirão de Jaraguá do Sul entra em contagem regressiva
- Doente vai receber remédios bancados pelo Estado e Município
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Mulher comandará Poder Judiciário do Tocantins
- Desembargadora Willamara Leila é eleita nova Corregedora-Geral
- Pleno escolhe Moura Filho novo vice-presidente do TJ
- Pleno escolhe nova mesa diretora do TJ
- Pleno elege novo presidente nesta quinta-feira
- TSE
- TSE GARANTE DIPLOMAÇÃO DE PREFEITO ELEITO DE NOVA ODESSA
- TST
- Presidente do TST será agraciado pelo TRT do Rio de Janeiro
- TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
- Delegado sindical não tem direito à estabilidade
- Empresa instaladora de TV a cabo terá de pagar periculosidade
- Assembléia Legislativa do RN também homenageará Vantuil
- Processos trabalhistas terão capas únicas em material plástico
- TST terá auxílio do STJ para formar Conselho Superior da JT
- Aloysio Corrêa da Veiga é indicado ministro do TST - flash
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