16 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão acompanha apuração de queima de documentos
- João Paulo diz que Câmara cumpriu seu papel neste ano
- Ministros vêm debater recursos para a Amazônia
- Relator defende vinculação do mínimo à cesta básica
- Exigência de frota de veículos a gás é rejeitada
- Comissão aprova fim do sigilo de arquivos da repressão
- Aprovado plano de carreira para técnicos da Educação
- Congresso aprova R$ 2,5 bilhões em créditos extras
- Comissão aprova alteração em quadro da Aeronáutica
- Câmara participa de conferência sobre clima
- Aposentadoria pode sair do limite de gasto público
- Alfabetização de recrutas é aprovada em Comissão
- Finanças debaterá suposta fraude em instituto do Rio
- Criação do Parlamento do Mercosul será assinada amanhã
- Pesca artesanal pode ser incluída no Fome Zero
- Subcomissão apura queima de documentos em Salvador
- Comissão aprova convenção sobre seguridade social
- Plenário aprova criação de carreiras no DNPM
- Finanças rejeita fiscalização na Coca-Cola e na Dolly
- Confira outros detalhes do PL 4615/04
- Comissão rejeita alteração em planos de saúde
- Dilma Rousseff vem debater Biodiesel
- Projeto proíbe cobrança de ligações interrompidas
- Defesa do Consumidor aprova padronização de embalagens
- Iniciada a sessão do Congresso
- Relações Exteriores aprova acordo de combate à Aids
- Comissão rejeita responsabilidade de operador nuclear
- Aprovado reajuste para o Ministério Público da União
- Cartório poderá ser compensado por certidão gratuita
- Banco pode ter que explicar recusa de crédito
- Comissão recusa proibição de taxa bancária a aposentado
- Pesca no Norte será tema de comissão externa
- Projeto facilita recurso contra multa de carro roubado
- Direitos Humanos apura denúncias em Salvador
- Comissão rejeita Programa de Medicamento ao Trabalhador
- Projeto pede isenção de IPI para radioamadores
- Proposta proíbe sensacionalismo em fotos de cadáveres
- Segurança particular poderá ter profissão regulamentada
- João Paulo faz balanço do ano legislativo na TV Câmara
- Comissão aprova equipamento de segurança para motoboy
- Consultora explica requisitos de uma ouvidoria pública
- Comissão aprova visto a estrangeiro que ajudar carente
- Simples poderá beneficiar empresa de despacho aduaneiro
- Depoimento do deputado André Luiz é adiado para dia 21
- Policial diz que ouvidoria é marco do controle externo
- Ouvidorias em saúde estão concentradas no Sudeste
- Cancelado depoimento de delegado da Polícia Federal
- Conselho de Ética ouve André Luiz daqui a pouco
- Secretário explica funcionamento de ouvidoria do SUS
- AGU
- STF garante homologação da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol
- Juizado especial impede revisão salarial irregular no Amapá
- Agência Senado
- Mercadante: equipe econômica não se opõe a reajuste do salário mínimo para R$ 290 em 1º de janeiroe
- Congresso aprova créditos suplementares
- Senado decide na próxima semana se cria Secretaria da Receita Previdenciária
- Senado aprova MP com 10% de aumento para militares
- Prouni enfrenta resistência de quatro senadores
- Senadores apóiam Programa Universidade para Todos
- Senado aprova biodiesel feito a partir de várias plantas oleaginosas
- Acordo inclui votação de MPs e do projeto das PPPs, mas Orçamento permanece sem definição
- Senadores fazem acordo com o governo e aprovam o Prouni
- Antero diz que recursos públicos devem ser aplicados em escolas públicas
- Lúcia Vânia diz que Prouni representa um avanço
- Alvaro Dias anuncia voto a favor do Prouni, mas condena pressa no exame do projeto
- Prouni ajudará professores a estudar, diz Cristovam
- Fátima Cleide: decisão do governo de criar o Prouni foi ousada
- Serys pede mais vagas ao Programa Universidade para Todos (Prouni)
- Sarney inaugura busto em homenagem ao ex-senador Afonso Arinos
- Sarney critica excesso de MPs e apóia Lula
- Ideli defende o Programa Universidade para Todos
- Arthur Virgílio critica relatório da CPI do Banestado
- Aprovado reajuste da remuneração de policiais
- Maguito homenageia marinheiros
- José Jorge informa resultado do "Troféu Berzoini de Crueldade"
- Alvaro Dias critica aumento dos juros e discurso "ufanista" do governo
- Agropecuária é "âncora verde", diz Aelton
- João Batista Motta pede medidas para combater criminalidade
- Juvêncio defende desarmamento dos "bandidos" e direito ao porte de armas para "pessoas honestas"
- Maguito pede apoio do Itamarati à família de jogador que morreu na Índia
- Raupp faz balanço positivo de 2004
- Congresso é autoconvocado para trabalhar até 23 de dezembro
- OAB
- STJ afasta dois desembargadores,juiz e promotor do Piauí
- OAB pune advogados inadimplentes e que não prestaram contas
- OAB-PA acusa de exibicionistas ações da Polícia Federal
- Thomaz Bastos recomenda discrição nas ações da PF
- OAB-PA condena ações da PF e aponta desrespeito a cidadãos
- Expulso da OAB, ex-advogado é condenado a 8 anos de prisão
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para sexta-feira (17/12)
- Empresário acusado de corrupção ativa e de tentar impedir os trabalhos da CPI da pirataria pede HC ao Supremo
- Adepol questiona resolução que deu poder investigatório ao MP do Amapá
- STF extingue punibilidade de prefeito de Rubiataba (GO)
- Supremo declarou inconstitucional regulação de crédito-prêmio de IPI por ministro da Fazenda
- Supremo indefere pedido de extensão de habeas corpus para acusados de participação da Operação Anaconda
- Abertura dos arquivos da Guerrilha do Araguaia é destaque do "Rádio Justiça Revista" de amanhã
- Flamarion Portela tenta reverter decisão que o afastou do cargo de governador de Roraima
- Supremo diz que transferência de militar de universidade particular para pública é inconstitucional
- Supremo suspende eficácia das liminares que impediam a homologação da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol
- STF suspende reajuste dos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado e do TCU
- Direto do Plenário: Supremo julga procedente ADI que questiona transferência de militares para universidades públicas
- 1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim (atualizada)
- Superior Tribunal de Justiça
- Novo Infoseg disponibilizará dados criminais em tempo real
- Indicação do ministro Pádua Ribeiro será enviada ao Congresso, diz ministro Vidigal
- Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas
- "O ministro Vidigal será um parceiro valioso na tarefa que terei", diz presidente do TCU
- Ministro Franciulli Netto questiona aspectos da reforma do Judiciário
- Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB
- Pedido de vista interrompe julgamento de recurso da Saúde ABC
- Senador Marco Maciel endossa posição do ministro Franciulli Netto sobre criação de CNJ
- Afastada exclusividade da Aerobarcos no serviço de transporte entre Rio e Niterói
- Pedido de vista interrompe julgamento sobre cautelar da Vega Engenharia, de SP (flash)
- "Temos que enfrentar o peculato, o crime contra o dinheiro público", diz ministro Vidigal
- Ministro Gomes de Barros reclama da falta de atenção do Executivo ao STJ
- Ministro Fux pede vista do processo da Vega, proibida de contratar com o Poder Público
- Habilitação de celular é isenta de ICMS
- Alunos da zona rural do Paraná têm assegurada verba de transporte escolar
- Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político
- Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina
- Amanhã e domingo, atualização de banco de dados deixará serviços de informática fora do ar
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Poderes se unem para melhorar o Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Novos magistrados visitaram o Ipraj
- TJ abre prazo para Vara Crime de Macaúbas
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Seguran?a P£blica e Justi?a vÆo dispor de rede de dados criminais
- "Justi?a Solid ria" de Ros rio prioriza idosos e r?us presos
- Poderes fazem pacto pelo Judici rio
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG mantém cobrança da taxa de incêndio
- TJMG condena município por acidente com transporte escolar
- TJMG condena engenheiro por queda de passarela
- Desembargador do TJMG é homenageado
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Magistrados do interior são promovidos e atuarão na Capital
- Projeto Encantando Natal recebe cumprimentos de Câmara de Vereadores
- Conheça a Escala de Plantão do recesso e das Férias Forenses
- Presidente participa de inauguração de ponte e assina convênio
- Coral do TJMS participa de cantata natalina
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Pleno do TJPE escolhe desembargador
- Vepa promove confraternização com beneficiários
- Conselho da Magistratura tem novo membro
- Desembargador lança livro Criança Cidadã
- Trabalhadores rurais prestigiam posse de magistrado
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Taxa Judiciária e FUNREJUS - Nota de Esclarecimento
- Construtora deve dano moral a compradores
- Dano moral: BB deve indenizar divulgação contra cliente
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Jossiel chega algemado à audiência na 29ª Vara Criminal do Rio
- Lançamento de livro reúne desembargadores no TJRJ
- Tribunal de Justiça do Rio reconhece união estável entre casal homossexual
- Justiça Estadual funcionará em regime de plantão durante o recesso forense
- Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Lançada XXXVIII Edição da Revista do Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 514/04. 2ª EDIÇÃO Nº 515/04.
- ÉDER JOFRE VISITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
- SOLENIDADES ENCERRAM ANO JUDICIÁRIO NA JUSTIÇA ESTADUAL DE RONDÔNIA
- CONFRATERNIZAÇÃO REÚNE SERVIDORES DO FÓRUM CRIMINAL EM “CAFEZÃO”
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA EMPOSSA NOVA DIRETORIA
- DIRETA OU INDIRETAMENTE, O IMPORTANTE É PARTICIPAR !!!
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Confirmada suspensão de execução contra a CDL de Porto Alegre
- Mantida condenação de sem-terras a 9 anos de reclusão
- Foros promovem ações comunitárias no Natal
- Investimento em infra-estrutura contribui para produtividade
- Tribunal confirma prisão preventiva de Sanfelice
- ?Justiça Gaúcha? traz as notícias da semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça Legal vai mostrar especial sobre Mutirão de Jaraguá
- TJ vai instalar 3ª Vara Criminal na Comarca de Joinville (3)
- TJ vai instalar 3ª Vara Criminal na Comarca de Joinville (1)
- TJ vai instalar 3ª Vara Criminal na Comarca de Joinville (2)
- Papai Noel estará no hall do prédio do TJ nesta sexta-feira
- Diretor do Foro de Tubarão deixa o cargo no próximo dia 18
- Cartório Criminal de Tubarão em pauta dupla nesta semana
- Comarca de Fraiburgo promove Natal para crianças carentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- AMB empossa nova mesa diretora
- Juíza elogia condução do Governo nas eleições 2004
- Pleno realiza última sessão do ano nesta quinta-feira
- Quinta-feira do TJ: Banda da PM e Confraternização de Servidores
- DJ Publica Portaria do Plantão Forense
- TSE
- TSE CONCEDE DIREITO DE DEFESA A SIMÃO JATENE E ADIA JULGAMENTO
- TSE GARANTE REELEIÇÃO DO PREFEITO DE BERTIOGA/SP
- TSE SUSPENDE REALIZAÇÃO DE SEGUNDO TURNO EM MAUÁ
- TST
- Coleta de lixo urbano é atividade insalubre em grau máximo
- Revista vexatória a trabalhador gera indenização por danos morais
- TST garante exame de questão pré-contratual e concurso público
- TST afasta caracterização de conluio entre fazendeiros no MS
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