15 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Aumento de repasse para FPM não teve acordo
- Comissão de Orçamento aprova 17 créditos suplementares
- Congresso vai analisar medidas para agilizar Justiça
- Câmara prende suspeitos de estelionato
- Orçamento precisa de R$ 5 bi para novo mínimo e IR
- Debatedores pedem benefícios para vítimas de violência
- Comissão de Orçamento aprova revisão do PPA
- Câmara encerra votações sem acordo para PEC Paralela
- Infraero vai cobrar dívida de R$ 132 milhões da Varig
- Lideranças buscam acordo sobre PEC Paralela
- ONG aponta dificuldades em contar animais capturados
- Plenário rejeita destaque à PEC Paralela
- Governo quer proteger vítimas e testemunhas
- Comissão aprova texto da Convenção contra Corrupção
- Deputados começam a votar PEC Paralela da Previdência
- Grupo pede a Alencar que Varig não sofra intervenção
- Convidada diz que fundo de proteção a vítima não basta
- Comissão aprova fim do voto secreto no Legislativo
- Plenário define deputados da Comissão Representativa
- Rossetto diz que Biodiesel é prioridade para o Nordeste
- Plenário rejeita Conselho Federal de Jornalismo
- Líderes não chegam a acordo sobre Reforma Tributária
- Linhas aéreas regionais poderão ter tarifa adicional
- Oposição avalia novo mínimo e correção da tabela do IR
- Aprovado texto da Convenção da ONU contra a corrupção
- Diretor de Agência explica cobrança de tarifa em portos
- Prorrogados os trabalhos da CPI Mista da Terra
- Comissão aprova nova multa para empresas
- Liga Parlamentar Árabe-Brasileira promove encontro
- Ouvidoria da União recebeu mais de 100 denúncias
- Comissão do Orçamento permanece sem acordo
- Minas e Energia discute construção de Angra 3
- Comissão rejeita mudança nas regras para concessões
- Antaq aceita rediscutir resolução sobre portos
- CPI pede indiciamento de envolvidos com carros salvados
- Outros relatores pedem rejeição do CFJ
- Comissão aprova fim do voto secreto no Legislativo
- Bucci critica veículos de comunicação de massa
- Relator pede rejeição do Conselho de Jornalismo
- Exercício irregular da engenharia pode ser crime
- Iniciada a Ordem do Dia
- Começa reunião da Comissão de Combate à Corrupção
- Líderes tentam acordo para votar Reforma Tributária
- Relatório extingue voto secreto em todo o Legislativo
- Cancelada audiência sobre concessão de florestas
- João Paulo defende mínimo maior, mas não cita valor
- Começa reunião da Comissão do Voto Secreto
- Comissão aprova regulamentação de esteticista
- Orçamento poderá ser votado até dia 30
- AGU
- AGU evita sequestro R$ 1,7 milhão nos cofres da Funasa
- Procuradoria Seccional da União em Maringá (PR) é reaberta
- AGU assegura cotas especiais em vestibular no Paraná
- Agência Senado
- Sarney interrompe sessão de quase seis horas e marca outra para esta quinta-feira
- MP que liberou verbas suscita polêmica
- Alberto Silva eleito para compor Conselho da República
- PL volta à base do governo
- Lançado no Senado livro com reproduções da Coleção Fadel
- Paim defende salário mínimo de R$ 300 a partir de 1º de janeiro
- Sarney assina pacto por um Judiciário mais eficaz
- Sarney recebe Arcebispo de Belém
- Agripino diz que acordo de líderes garante pauta limpa até o dia 21
- ACM cumpre promessa e tenta impedir votação
- Senado aprova MP 210, sobre cargos e carreiras da administração federal
- Senado assina acordo com Assembléia Legislativa da Bahia
- Sarney inaugura novos estúdios da TV Senado e anuncia início das transmissões em UHF
- CI aprova indicação de José Machado para a ANA
- Agripino quer recriação da Sudene
- Juvêncio divulga apoios a sua campanha contra o desarmamento
- Crivella denuncia situação humilhante de brasileiros nos Estados Unidos
- Alberto Silva elogia programa do biodiesel
- Quintanilha defende debate para criação do estado do Planalto Central
- CCJ aprova criação do plano de desenvolvimento do entorno do Parque do Tumucumaque
- Crivella questiona validade de prova testemunhal
- ACM promete pedir verificação de quórum em todas as sessões do Senado
- Conselho Bertha Lutz poderá atuar em outros estados
- Jucá pede a parlamentares que apóiem mínimo de R$ 300
- Aprovada limitação da área destinada a terras indígenas e unidades de conservação ambiental
- Mozarildo reivindica solução para questão fundiária em Roraima
- CFC quer acompanhar prosseguimento da Operação Faroeste
- Senadores criticam desvio de recursos da Cide para superávit
- CRE aprova indicações de novos embaixadores e voto de aplauso
- Ministro dos Transportes promete recuperação de rodovias
- Acordo sobre visitas dos filhos deve constar da petição inicial da separação
- Alteração nas normas que punem a compra de votos tem boa aceitação em audiência pública
- CPI apresenta projeto que modifica Código de Trânsito Brasileiro
- País precisa de novas opções de logística, diz Nascimento
- Cristovam sugere criação de representação
- CPI propõe que proprietário de veículo irrecuperável ou desmontado requeira baixa do registro em 30 dias
- Comissão apresenta projeto que põe fim à vinculação das coligações partidárias
- Projeto prevê sistema de aterramento e dá maior segurança a instalações elétricas de moradias
- Roteiro de trabalho das investigações da Operação Pororoca é aprovado
- Lançado livro sobre questões femininas no Parlamento
- Projeto que disciplina pesca é aprovado na CAE
- Adolescentes poderão continuar usando próteses de silicone para aumentar seios
- CAE autoriza empréstimo para o Bolsa Família
- Controladoria-Geral da União
- Waldir: Governo acabou com a impunidade nos crimes de corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- JEF do DF faz audiência pública para decidir sobre contribuição previdenciária
- TRF 2 revoga prescrição de crime cometido por policial Rodoviário Federal
- Comissão de Padronização Tecnológica da Justiça Federal discute resoluções do CJF
- TRF1 aprecia HC de supostos envolvidos na morte de fiscais em MG
- Justiça Federal de SC: Funai deve concluir procedimento de demarcação de terras indígenas
- TRF4 confirma interdição de bingos em Criciúma (SC)
- OAB
- Artigo: De um bastonato a outro
- OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica
- Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário
- Lula e Congresso violam Constituição ao aprovar MP amoral
- OAB-BA recebe fax da Aeronáutica sobre queima de documentos
- Comparato lança Campanha da Democracia na OAB-CE
- OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"
- OAB considera imoral proposta de anistia da CPI do Banestado
- OAB: Lei de Falências privilegia banco e prejudica trabalhador
- Aristoteles diz que projeto do Pacto fere direito de defesa
- Aristoteles: Pacto não limitou recursos intermináveis da União
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário
- Representantes dos três Poderes assinam pacto por Judiciário mais eficiente
- Supremo cassa liminar do TJ e mantém data da eleição na Assembléia Legislativa maranhense
- Mendes suspende julgamento de ADI sobre autonomia de entidades desportivas
- Dirigentes do Magazine Luiza pedem suspensão de interrogatório
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para quinta-feira(16/12)
- Supremo determina elaboração de nova lista para escolha de desembargador de TRT
- Marco Aurélio concede habeas corpus a condenados por castração de menores em Altamira
- Suspenso novamente julgamento sobre creditamento de IPI
- Deputado catarinense pede foro privilegiado em ação por improbidade administrativa
- Direto do Plenário: suspenso julgamento sobre creditamento de IPI
- Direto do Plenário: recomeça discussão sobre creditamento de IPI
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Atualização de banco de dados deixará serviços de informática fora do ar neste fim de semana
- Turma Nacional dos JEFs realiza nesta quinta-feira (16) última sessão do ano
- Turma de Uniformização encerra o ano com quase 400 processos julgados
- Executivo, Legislativo e Judiciário firmam pacto por um Judiciário rápido e republicano
- Corte Especial examina denúncia do MPF contra desembargadores do Piauí
- Pleno do STJ aprova nome para integrar Conselho Nacional de Justiça (flash)
- Ministro Antônio de Pádua Ribeiro será o corregedor do Conselho Nacional de Justiça
- Ministro José Arnaldo vota recebendo denúncia contra desembargadores do Piauí (flash)
- Concluído julgamento contra desembargadores do Piauí (flash)
- Ministro Peçanha Martins sugere afastamento voluntário dos juízes investigados
- STJ determina afastamento de magistrados piauienses (correção)
- Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF
- SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC
- Confirmada obrigação de governo estadual fornecer remédio a portador de doença hepática
- Separação de casal homossexual deve ser decidida na vara cível e não na de família
- Cidadão angolano tem habeas-corpus negado
- Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- PORTADOR DE DEFICIÊNCIA GANHA DIREITO DE TRABALHAR NO TJAP.
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Candidatos à vaga no TJ serão sabatinados
- Projetos para melhoria do sistema penitenciário
- Levantamento patrimonial está sendo realizado
- Meninos do Projeto Caminhar têm lição de vida
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Servidora do Fórum Lafayette lança livro de poesia
- Associação de ex-estudantes em Portugal
- Presidente do TJMG presta esclarecimento sobre orçamento
- Presidente do TJMG presta esclarecimentos sobre orçamento (continuação)
- Desembargador recebe título de Cidadão Honorário
- Comarca de Pouso Alegre promove reinserção social
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS inaugura Sistema de Processo Virtual
- Tribunal de Justiça conta com sete novos juízes substitutos
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJMG realiza concurso público
- Comunicado da Presidência
- Palácio da Justiça celebra Natal com vozes e luzes
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Perda por pedra arremessada no corte de grama será indenizada
- Cárie Zero: mantido bloqueio de bens
- Belinatti é condenado por improbidade
- Estado deve indenizar morte em delegacia
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ inaugurará sessão de julgamentos 100% digitalizada
- Justiça do Rio condena Fluminense a pagar indenização a Ramon
- Caso Stahelli: TJ decreta prisão de caseiro
- 1ª Vara Cível do Rio faz pesquisa de qualidade com advogados
- Miguel Pachá inaugura novo prédio doado à Defensoria Pública
- Direito e Avesso debate o direito do turista
- TJRJ inaugura a primeira sessão digitalizada e reconhece atenuante na pena de Bruno Meyer
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CÂMARA ESPECIAL DO TJ/RO REALIZA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2004
- UMA TONELADA DE ALIMENTOS ARRECADADA NO PRIMEIRO DIA DE GINCANA DO TJ
- CAFÉ DA MANHÃ MUDA ROTINA EM FÓRUM DA CAPITAL
- QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 512/04. 2ª EDIÇÃO Nº 513/04.
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ nega prisão preventiva de Tenente acusado de matar tenista
- Suspensa lei de Passo Fundo que criou Programa de Apoio ao Turismo Receptivo
- Pedido de habeas corpus de Sanfelice será julgado amanhã
- Banrisul do TJ muda horário de atendimento durante recesso
- TJRS publica Revista de Jurisprudência
- "Juros de crédito devem ser
- ?Justiça Gaúcha? falará sobre sistema penal
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Governo cria Fundo de Reserva para ter acesso a Conta Única
- Juiz Mauro Ferrandin vai assumir direção do Foro de Ibirama
- Comarca de Santa Rosa do Sul comemora 1 ano de atividades
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Guaraí homenageia Willamara Leila com Título de Cidadã
- TST
- Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior
- Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte
- Justiça do Trabalho não executa contribuições do Sistema "S"
- TST afasta reintegração ao emprego com base em convenção da OIT
- Pacto dos Poderes buscará aperfeiçoamento da Justiça
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