13 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Parlamento Cultural do Mercosul debate direito autoral
- Comissão da Sudeco faz audiência em Brasília
- Delegado depõe na quinta sobre suposta extorsão
- Incentivo fiscal estimula doação para Segurança Pública
- Comissão rejeita mudança no salário-educação
- Câmara aprova criação de nova BR entre BA e MG
- Correção/ Reutilização de armas pela Polícia Federal
- Comissão rejeita Universidade Federal de Americana
- Concessão de florestas é tema de audiência pública
- Câmara inclui pais em cooperativas educacionais
- Projeto exige mais informação em publicidade
- Comissão dos Radioisótopos será instalada amanhã
- Aprovada criação de Subcomissão de Comércio Exterior
- Câmara lança segundo volume de catálogo de obras raras
- Comissão aprova mistura de biocombustível ao diesel
- Saída do PMDB e do PPS não prejudicará votações
- João Paulo deverá reunir líderes amanhã
- Grupo de trabalho vai analisar fiscalização nuclear
- Projeto incentiva contratação para primeiro emprego
- Comissão rejeita defesa do consumidor em estádios
- Assinante poderá ter medidor de consumo no telefone
- Câmara aprova prêmio para artistas plásticos
- Comissão vai questionar Governo sobre queima de papéis
- Grupo pode votar pena de 30 anos para adolescente
- Comissão vai votar relatórios setoriais do Orçamento
- Criada a Comissão das Medidas Provisórias
- Comissão vota responsabilização de dirigente esportivo
- Justiça do Acre atende à Campanha contra a Baixaria
- CPI Mista da Terra reúne-se nesta quarta-feira
- Câmara define Comissão Representativa na quarta
- CCJ avalia acordo com Peru para acabar com visto
- Bancada do Nordeste discute biodiesel na quarta
- Conselho de Ética definirá agenda do caso André Luiz
- Comissão de Sindicância reúne-se na quarta-feira
- Comissão avalia projeto sobre passe livre a deficientes
- Trabalho vota proposta sobre perdas do FGTS
- Evento da Câmara encerra ano da Mulher
- Minas e Energia debaterá construção de Angra III
- CPMI do Banestado pode analisar relatório amanhã
- Comissão aprova inclusão de telefone em embalagens
- Especialistas discutem divisão de royalties do petróleo
- Comissão vota ocupação de terras em faixas de fronteira
- Foram convidados para a audiência pública:
- Programa habitacional para servidor será analisado
- Comissão mista sobre tramitação de MPs reúne-se amanhã
- Amazônia avalia relatório sobre atos do Ibama do Pará
- Audiência pública debate atuação da CTNBio
- Comissão Mista da MP do Biodiesel será instalada amanhã
- Segurança pode votar benefício fiscal para doadores
- AGU
- AGU consegue suspender liminar que determinava entrega de documentos sigilosos à justiça
- Agência Senado
- Projeto das PPPs está pronto para ser incluído na pauta, mas depende das MPs
- Maguito diz que continua com o governo
- Agora são treze matérias trancando a pauta
- Ideli diz que discussão sobre mínimo é mais importante
- Sarney recebe representantes do paradesporto
- Sibá defende anteprojeto do governo de proteção às florestas
- Paim comemora anúncio de que mínimo terá aumento real
- Arthur Virgílio acusa governo de fazer chantagem para calar oposição
- Delcidio anuncia que Comissão das Questões Fundiárias votará relatório sobre Rondônia na quarta
- Suassuna quer sensibilizar governo e sociedade contra "matança de jovens"
- Senadores elegem comissão representativa
- CCJ debate criação do estado do Planalto Central
- CI vota indicação para diretor da Aneel
- Tarso Genro fala na CE sobre sistema de cotas e reforma universitária
- Comissão inicia trabalho sobre tramitação das MPs
- CPI do Desmanche vota relatório final dos trabalhos
- Sarney participará da abertura de seminário sobre agronegócio
- Relatório final da CPI do Banestado deve ser lido nesta terça-feira
- CAS examina emenda que proíbe uso de próteses de silicone em menores
- Comissão de Orçamento inicia votação dos relatórios setoriais
- Bolsa-Família poderá ter mais recursos
- Subcomissão dos Deficientes realiza audiência pública
- Subcomissão que acompanha Operação Pororoca discutirá roteiro de trabalho
- Sarney diz que bancadas do PMDB continuam com o governo
- Ministro dos Transportes fala sobre planos do governo para recuperação de estradas
- Controladoria-Geral da União
- Ouvidoria-Geral da União realiza II Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas
- Conselho da Justiça Federal
- STJ: Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários
- STJ: Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"
- Conselho assina convênio com a Receita Federal
- Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF
- CJF aprova Resolução que limita nomeações para cargos em comissão
- Ministro Gomes de Barros apresenta parecer sobre a reforma infraconstitucional
- Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês
- CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal
- Conselho da Justiça Federal discute hoje fundo de pensão para o Judiciário
- Ministro Edson Vidigal lamenta atraso na publicação da emenda da reforma do Judiciário
- Via Legal ganha mais um prêmio
- TRF da 5ª Região vai funcionar normalmente em janeiro
- Vidigal rejeita pedido da Fazenda para manter quebra de sigilo bancário
- STJ: Mais um passo para a cooperação judiciária internacional entre os países da América do Sul
- Nova Vara Federal para Passos- MG
- OAB
- Joênia, a 1ª índia a se tornar advogada no Brasil
- OAB está aberta para debater revisão da legislação do aborto
- OAB: ?queima de documentos da ditadura é atentado à história?
- CCJ do Senado debate normas para a eleição
- Leitores da Folha Online defendem exames no final da faculdade
- OAB cobra apuração de responsáveis por queima de arquivos
- OAB divulga resultado de concurso sobre desenho e poema
- Busato convidado para lançamento de Pacto pelo Judiciário
- OAB-BA quer apuração rigorosa sobre queima de documentos
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo disponibiliza diagnóstico da Justiça Federal
- Reforma processual trará eficiência ao Judiciário, diz Jobim
- Chega ao Supremo HC de acusados por crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
- Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
- STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas
- Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão
- Jobim analisa indicadores da Justiça Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Leia a íntegra da Emenda Constitucional 45, sobre a reforma do Judiciário
- Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"
- Conselho assina convênio com a Receita Federal
- Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF
- Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês
- Ministro Gomes de Barros apresenta parecer sobre a reforma infraconstitucional
- CJF aprova resolução que limita nomeações para cargos em comissão
- CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal
- Retomada agora análise quanto à incidência de ICMS sobre provedores de internet (flash)
- Empate em julgamento sobre ICMS para provedores de internet leva a pedido de vista (flash)
- Ministro Falcão vai desempatar julgamento que discute incidência de ICMS para Internet
- Terceira Turma realiza sessão amanhã pela manhã e à tarde
- ANS está impedida de divulgar publicidade sobre migração de planos no Rio
- Vidigal foi o orador dos novos cavalheiros da "Boca Maldita"
- Iniciada agora no STJ reunião do Conselho da Justiça Federal (flash)
- Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte
- Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos
- Cartão de crédito enviado sem pedido e interceptado dá direito a indenização por danos morais
- Interposição de recursos não pode ser realizada por correio eletrônico
- STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Samoel é eleito presidente do TJ
- Presidentes de TJs homenageiam Ciro Facundo
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ELEGE NOVOS DIRIGENTES
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal de Justiça promove 12 magistrados
- Cresce atendimento no Projeto Família
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Conv?nio com OAB garante defensores dativos nas audi?ncias
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Empresário suspeito de matar mulher foi ouvido hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Prêmio Innovare: vencedores serão anunciados amanhã em Brasília
- Internos da Unei expõem trabalhos no TJMS
- Inauguração da revitalização do Fórum de Glória de Dourados acontece hoje
- Adiada entrega da revitalização do prédio do Fórum de Deodápolis
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Associação lança o livro Criança Cidadã
- Avisos da Presidência
- Convite
- Desembargador lança livro de poesias
- Presidente do TJPE fala sobre Informártica no Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Desembargador Tadeu Costa presidirá o TJ no biênio 2005/2006
- Resolução n. 08/2004 - Altera o Regimento Interno do TJ
- Lei Estadual n. 14.548 - Altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias
- Lei Estadual n. 14.551 - Dispõe sobre o programa estadual de proteção à vítimas
- Prefeitos denunciados por crime ambiental
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio recebe prêmio
- TJRJ contribui com a campanha Natal Sem Fome
- Juíza é a primeira mulher titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude da capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUSTIÇA ESTADUAL DE RONDÔNIA IMPLANTA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
- ENCONTRO REÚNE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA JUSTIÇA ESTADUAL
- DOMINGO, 12 E SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 508/04. 2ª EDIÇÃO Nº 509/04.
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (13/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Improcedente acusação contra ex-Prefeitos de Santa Maria por improbidade administrativa
- Tribunal declara inconstitucional autorização para 379 contratações de pessoal em Canoas
- Comarca de Rio Grande promove ação beneficente no ?Natal Jurídico?
- Comunidade de Camaquã recebe novo Foro
- Reforma não altera expediente na Justiça estadual
- Democracia no Brasil é capenga, lamenta Desembargador Stefanello
- Privacidade é o tema do ?Justiça Gaúcha? de hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Herval d'Oeste se incorpora ao espírito da conciliação
- Coral da AMC abrilhanta festejo natalino da família forense
- TJ confirma condenação de ex-governador no Caso das Letras
- Módulo de Atualização em Direito Comercial na Acad.Judicial
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- José Demóstenes toma posse na Procuradoria-Geral
- ASTJ elege nova diretoria
- Villas Boas participa de Santa Missa no TJ
- TST
- TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista
- TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados
- TST garante juros de mora sobre débito da RFFSA
- Mantida decisão que condenou Bradesco a reintegrar soropositivo
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