10 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- MP institui Microcrédito Produtivo Orientado
- Construção de prisão em área urbana pode ser proibida
- Plenário aprova safra transgênica em 2005
- Secretaria da Receita Previdenciária é aprovada
- Confira outros pontos do projeto de lei de conversão:
- Aprovadas emendas a incentivos fiscais para informática
- Plenário aprova mudanças na CSLL
- Confira outras mudanças feitas pelo relator da MP:
- Poder Executivo poderá ter canal de TV a cabo
- Sites públicos deverão publicar documentos em português
- Votação de orçamentos setoriais começa na terça-feira
- Projeto regulamenta técnico de saúde bucal
- Projeto dificulta falsificação de receituário médico
- Câmara aprova criação de títulos agropecuários
- Portaria que limita compra de munições será revogada
- Comissão aprova letras maiores em bulas de remédios
- MP dos Documentos Sigilosos já está na Câmara
- Nova MP regula o Programa do Biodiesel
- Doação de aeronaves ao Equador é aprovada
- Comissão aprova Programa de Habitação Popular
- Dentistas podem ser submetidos a exame de habilitação
- Proposta limita divulgação de pesquisas eleitorais
- Projeto obriga empresa a informar tempo de espera
- Ato na Câmara homenageará Ano Nacional da Mulher
- CCJ aprova Fundo para entorno do DF
- Comissão aprova cadeiras especiais para obesos
- Comissão aprova venda de gás em bujão de sete quilos
- Cade pode fazer análise prévia de fusão de empresa
- Companhia de policiamento do Congresso recebe viaturas
- MP permite venda de diamante dos Cintas-Largas
- Câmara vota Lei de Falências na terça
- Deputados liberam pauta de votações da Câmara
- Portadores de epilepsia poderão ter benefício social
- Lula elogia trabalho do Congresso nas reformas
- Frente comemora Dia de Combate à Corrupção
- Viva Rio compara mortes por armas a países em guerra
- Adiamento de plebiscito sobre desarmamento é proposto
- Deputado questiona qualidade de armas entregues
- Viva Rio mostra dados sobre armas apreendidas
- Começa debate da TV Câmara sobre desarmamento
- Confira a programação da visita:
- Comitiva argentina visita o Congresso
- Proposta aula de informática e idiomas para carentes
- Desarmamento será o tema do debate de hoje
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Sarney reúne senadores para confraternização de final de ano
- Comissão de Orçamento vota créditos suplementares na terça-feira
- Votação de PPPs, só depois de liberar pauta, com apreciação de MPs e projetos em regime de urgência
- Policiamento externo do Congresso tem novas viaturas
- CAS realiza reunião à espera de deliberações do Plenário
- CPI do Desmanche encerra trabalhos na terça-feira com a apresentação do relatório final
- Operação Pororoca: subcomissão define os próximos passos
- Subcomissão discute mercado de trabalho para portadores de deficiência
- Comissão que estuda tramitação de medidas provisórias tem reunião na terça-feira
- CAE vota projeto que regula pagamento de royalties do petróleo
- Comissão da Mulher vota relatório final
- Relatório final da CPI do Banestado deve ser lido na terça-feira
- CCJ vota indicação para o TST e debate criação do estado do Planalto Central
- Lúcia Vânia enaltece trabalho de Zilda Arns
- Botelho defende orçamento participativo
- Flávio Arns homenageia classe médica
- Ministro dos Transportes fala sobre situação das estradas em audiência pública conjunta de comissões
- Luiz Otávio destaca potencial econômico do Pará
- Jucá defende reforma sindical e trabalhista
- Tourinho diz que megaleilão de energia elétrica de maio de 2005 atrairá novos investimentos
- Augusto Botelho critica abuso na edição de MPs
- Paim defende ampla discussão sobre convenção internacional que controla produção do fumo
- Suplicy manifesta preocupação com exportadores
- José Jorge diz que pode faltar energia elétrica no futuro
- Lúcia Vânia alerta para agravamento da questão social
- Jucá pede esforço conjunto pela elevação do salário mínimo
- Hélio Costa lembra que há meios legais de imigração para os EUA
- Papaléo: país não deve ter medo das reformas trabalhista e sindical
- Raupp elogia decisão do TCU sobre reservas cambiais
- Sibá espera que CPI da Terra contribua para fim dos conflitos no campo
- Conselho da Justiça Federal
- TRF3 amplia Juizado Especial Federal de Campinas (SP)
- TRF3 E INPA lançam projeto de Gestão Ambiental
- Presidente do TRF5 recebe homenagem em Mossoró (RN)
- STJ: Anatel ainda está impedida de exigir prazo de validade para uso de créditos em pré-pagos
- Sessão do CJF será realizada no STJ na próxima segunda-feira (13/12)
- TRF 3 inaugura unidade de Atendimento descentralizada do JEF em SP
- TRF1: repasse para empresa conveniada ao SUS deve ser mantido
- TRF 4 suspende liminar que dava direito de voto a empresa americana acionista do Besc
- TRF4 confere premiação a projeto de conciliação em SFH
- Justiça Federal de SC: Estado não pode divulgar data de inauguração de trecho da Via Expressa Sul
- Justiça Federal de SC suspende lei de regularização de obras em terrenos de marinha
- Instalada a vara federal de Cruz Alta (RS)
- OAB
- Lula altera decreto assinado por FHC no final do governo
- OAB da Paraíba elege hoje sua nova diretoria
- Busato receberá prêmio do Conselho de Advogados da Espanha
- Diário Oficial publica dia 30 texto da reforma do Judiciário
- Edísio lembra Dia dos Direitos Humanos e pede engajamento
- OAB: Justiça está exagerando no caso dos surfistas nos EUA
- OAB-BA discute qualidade do ensino jurídico no estado
- OAB alerta para prejuízos na demora da publicação da reforma
- OAB: fim de férias coletivas nos Tribunais só a partir de julho
- STF e Tribunais Superiores continuam com férias coletivas
- Reforma do Judiciário: governo envia mais sete projetos
- Mário Porto é o novo presidente da OAB da Paraíba
- Supremo Tribunal Federal
- PDT contesta resolução que reduziu número de vereadores
- Anamages pede suspensão de promoção por merecimento de magistrados
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para segunda-feira(13/12)
- STF expede salvo-conduto no caso dos arquivos da Guerrilha do Araguaia
- Jobim afirma que advogados são fundamentais no processo de modernização do Poder Judiciário
- Supremo recebe denúncia contra deputado Geraldo Thadeu
- Desembargador federal do Rio pede novo habeas corpus ao Supremo
- Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma
- Prefeito afastado de Tatuí (SP) volta ao cargo por decisão do Supremo
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Julgamento sobre se incide ICMS nos serviços de provedores de internet será retomado
- Atualização de banco de dados deixará serviços de informática fora do ar
- Político afastado pode retornar ao cargo de prefeito do município catarinense de Itapema
- Transferência de Beira-Mar para o Rio de Janeiro deverá ser apreciada nesta segunda-feira
- Mais um passo para a cooperação judiciária internacional entre os países da América do Sul
- Participantes do curso internacional de combate à violência recebem certificados
- Presidente do STJ rejeita pedido da Fazenda para manter quebra de sigilo bancário
- Conselho da Justiça Federal discute hoje fundo de pensão para o Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Programação da II Semana da Justiça do dia 11/12/2004 (sábado)
- Atividades do IV Encontro de Magistrados
- Semana da Justiça prossegue hoje no Fórum
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Jobim diz que reforma fortalece 1º grau
- Jorge Figueira fala sobre a criação do Ipraj
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juiz Marlon Reis recebe Pr?mio Innovare
- Ju¡zes criminais solicitam defensores dativos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça mineira condena Cemig por cobrança abusiva
- TJMG condena Cemig por morte de trabalhador rural
- TJMG mantém suspensa obra em ribeirão de Vespasiano
- MG tem 200 comarcas informatizadas
- TJMG expõe a Memória do Judiciário Mineiro
- IV Enjur reúne magistrados em Alto do Caparaó
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Passarela do Gabinete dos Desembargadores do TJMS recebe nova exposição
- ARTIGO: A REFORMA DO JUDICIÁRIO E OS PRAZOS PROCESSUAIS
- Inauguração da revitalização dos Fóruns de Deodápolis e Glória de Dourados acontece segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- CONVITE
- STJ lança serviço jurídico
- Fórum de juízes cíveis divulgam jurisprudência
- Assembléia Legislativa homenageia juiz corregedor
- Projeto Gente que é Gente encerra atividades de 2004
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Parmalat não terá justiça gratuita
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça condena Banerj a devolver dinheiro sacado de conta de cliente
- Emerj Humaniza Perfil dos Juízes e conquista Iso 9001
- Alunos do Restaurante Escola do 1º Juizado preparam recepção para nova juíza
- Tribunal de Justiça do Rio recebe prêmio
- TJ do Rio é elogiado por se antecipar à reforma do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Coral Canto Potiguar se apresenta na festa de Santa Luzia
- Departamento de Recursos Humanos entregará certificados de cursos do Projeto Desenvolver
- Campanha de brinquedos das varas de infância teve encerramento hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- XV TURMA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA RECEBE CERTIFICADO
- FOTOS DA EXPOSIÇÃO “MEMÓRIA FOTOGRÁFICA DA JUSTIÇA RÁPIDA”
- PRÁTICAS EFICIENTES DE GESTÃO DO JUDICIÁRIO SÃO PREMIADAS
- SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 505/04. 2ª EDIÇÃO Nº 506/04.
- SHOPPING GANHA BOX DO COMISSARIADO DE MENORES
- ABERTAS INSCRIÇÕES PARA A 1ª GINCANA ESPORTIVA, CULTURAL E SOLIDÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Absolvidos ex-Prefeitos de Cidreira e São Jerônimo
- Relação de 9 anos reconhecida como união estável e imposta litigância de ma-fé ao réu
- Natal na Praça terá participação da Ospa
- Comarca de Porto Alegre terá expediente interno em janeiro
- ADIns de Cruz Alta, Esteio e Canoas na pauta do Órgão Especial
- Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados
- Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos
- Juíza Analúcia Paiva é a convidada de hoje do ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Sucesso do mutirão já chama a atenção de outros Estados (4)
- Facilidades no pagamento de débitos incrementa acordos (3)
- Tempo instável pode influir no comparecimento das partes (2)
- Mutirão de Jaraguá do Sul dá largada com pauta extensa (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ entrega veículos ao Fórum de Palmas
- 67º Encontro de Presidentes: Carta de Aracajú
- TSE
- TSE JULGA EM 2005 RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ
- TST
- TST esclarece pagamento de periculosidade a eletricitário
- TST julga válida flexibilização em verba de rescisão
- TST nega enquadramento de digitador como bancário
- Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa
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