1 de Dezembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Acordo pode viabilizar liberação da pauta na Câmara
- Aprovada MP sobre biodiesel
- Relator conclui leitura de parecer à MP 214
- Câmara abre Semana de Acessibilidade
- Plenário discute MP sobre biodiesel
- Deputados aprovam MP sobre o Prouni
- Projeto de Lei de Conversão
- Plenário discute MP sobre Prouni
- Comissão rejeita reserva de vagas para ex-detentos
- Comissões discutem pesquisas com células-tronco
- Plenário aprova MP sobre gratificação de policiais
- Aprovada MP de crédito extra para obras emergenciais
- Aprovada MP sobre gratificações do Executivo
- Especialistas rejeitam projeto da Lei de Adoção
- Plenário aprova tributação gradativa para previdência
- Anunciantes participam de reunião contra baixaria na TV
- Atletas e dirigentes pedem mais recursos para ginástica
- Aprovada MP sobre gratificação em universidades
- Pesquisa mostra que juros de cartões chegam a 434% a.a.
- Comissão de Sindicância ouvirá delegado sobre máfia
- PSDB anuncia acordo para votações
- Plenário rejeita adiamento de votação de MPs
- Audiência avalia ações de combate à biopirataria
- PFL diz que acordo só depende do PSDB
- Seminário avalia federalização do ICMS ecológico
- Estados querem manter direito de legislar sobre o tema
- Comissão aprova cobertura para doença preexistente
- Especialista sugere fundo nacional para Meio Ambiente
- Técnica alerta para dificuldade de critérios
- Acordo entre Governo e Oposição põe fim à obstrução
- O que é o ICMS Ecológico
- Deputada representa Parlatino na Rússia
- Plenário decide se aumento da GED continua em pauta
- Motociclista poderá ter que usar roupa especial
- Plenário retoma votações de MPs
- Secretário anuncia grande reforma ecológica
- Promotores pedem rejeição do projeto de Adoção
- Deputado defende meios econômicos de gestão ambiental
- Relator garante viés ambiental na Reforma Tributária
- Plenário conclui votação da MP do Banco Central
- Projeto aumenta pena para crime de tortura
- Governo e Oposição tentam acordo sobre a pauta
- Deputado André Luiz é notificado pelo Conselho de Ética
- Proposta amplia internação de adolescente infrator
- Brasil perde 38 milhões de animais silvestres por ano
- Entidade alerta para danos a criança abrigada
- Técnica alerta para dificuldades na gestão ambiental
- Plenário conclui votação da MP sobre Banco Central
- Plenário estende benefício de MP a ex-presidente do BC
- Agência Senado
- Aprovado projeto que muda tributação de aplicações financeiras, beneficia livros e cria o Reporto
- Senado vota matérias e projetos
- PSDB obstrui votações do orçamento
- Plenário aprova empréstimo US$ 24 milhões para Betim
- Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha terá o nome de Carlos Drummond de Andrade
- Vai à sanção projeto que considera crime falsificação de selos tributários
- Criada Comissão Permanente de Desenvolvimento Regional, Agricultura e Turismo
- Paim lança livro de poesias
- Plenário discute proposições apresentadas pela CPI da Exploração Sexual
- Senado aprova revogação de portaria do Ministério do Trabalho sobre contribuição sindical
- Aprovado aumento de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Senado rejeita projeto que aumenta recursos para financiamento imobiliário
- Mão Santa volta a criticar programa Fome Zero
- Sibá pede apoio a proposta que aperfeiçoa a reforma agrária
- Leomar Quintanilha homenageia o Serpro
- Sérgio Cabral contesta Jefferson Péres e diz que o Rio não precisa de intervenção federal
- Ideli contesta críticas de FHC com números do PIB
- Garibaldi agradece ao presidente da Infraero por novo aeroporto
- Arthur Virgílio acusa Marta e o PT paulista de sabotagem contra transição e contra José Serra
- Lobão registra apoio de Approbato Machado a Edson Vidigal
- Senadores debatem projeto antidrogas com o Executivo
- Senado aprova mudança no Código Penal para punir conduta fraudulenta de ONGs
- Tourinho quer moralizar a contratação de terceirizados
- Pavan alerta para prejuízos com aumento do álcool combustível
- Paim registra importância da contribuição sindical para confederações
- Saturnino vê falta de vontade política para solucionar problema da Varig
- Jefferson Péres levanta hipótese de intervenção federal no Rio de Janeiro
- Eduardo Siqueira Campos quer que mulheres sejam foco no combate à Aids
- Alvaro contesta afirmação de que violência diminuiu no país
- José Jorge quer que governo consulte o Senado sobre a transposição do São Francisco
- Valdir Raupp pede crédito para pequenos produtores rurais
- Produtores apresentam sugestões para problemas do setor teatral
- Hélio Costa quer ouvir ministro da Defesa sobre acordo para uso comercial da Base de Alcântara
- Sindicato de Técnicos do BC visita Sarney
- Sarney recebe benção papal
- Sarney recebe mãe e filha do cineasta Glauber Rocha
- Executivo deve enviar ao Congresso em 2005 projeto que altera a lei de incentivos à cultura
- Furlan e Mercadante acreditam em aprovação de agência para desenvolvimento industrial
- Ator Marcos Frota é recebido por Sarney e Paim
- Fabricantes e distribuidores serão responsáveis por remédios vencidos
- Especialistas da ONU recomendam prioridade máxima a medidas para impedir assassinato de crianças
- Ministro do Planejamento anuncia redução da carga tributária para 2005
- PPPs podem ser votadas em Plenário na próxima semana, prevê Mercadante
- Adolescentes visitam Congresso em campanha no Dia Mundial de Luta contra a Aids
- Peritos que trabalharam com CPI do Banestado participam de exposição no Congresso
- CAS fará audiência pública para apurar denúncias contra Ministério da Saúde
- Controladoria-Geral da União
- Auditoria da CGU em Roraima motiva ação do Ministério Público
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4 mantém prisão preventiva de Tony Garcia
- TRF2 determina nomeação de professores concursados do colégio Pedro II (RJ)
- MPF pede ao STJ que defina qual juiz é competente para decidir sobre prisão de Toni Garcia
- Empresários acusados de fraude contra o fisco fluminense obtêm direito de sair do Rio de Janeiro
- STJ: Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo
- STJ determina que portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS
- STJ: Corte Especial mantém determinação da ANP quanto aos royalties de petróleo no RJ
- Acervo histórico da Seção Judiciária do RJ está sendo recuperado
- Ministros Edson Vidigal e Ari Pargendler abrem hoje a III Jornada de Direito Civil
- Presidente do CJF defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
- TRF4: processos descartados e picotados viram renda para famílias da Ilha dos Marinheiros (RS)
- Santa Casa de Paranaguá (PR) é arrematada pelo Governo do Estado
- Porto Alegre ganha vara de SFH e as duas primeiras varas tributárias do Brasil
- Tomam posse como titulares os juízes promovidos que atuarão em Cruz Alta (RS) e Chapecó (SC)
- Justiça Federal do PR indefere pedidos contra aplicação de taxa diferenciada ao pedágio
- OAB
- OAB participa hoje da eleição geral em Moçambique
- Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA
- IAB aprova moção de apoio à auditoria da dívida externa
- Pai de surfista agradece OAB e critica presidente Lula
- OAB-SE quer impedir transposição do rio São Francisco
- Edísio é convidado para entrega de Prêmio Direitos Humanos
- Proposta que prevê plebiscitos pode ser acessada na Câmara
- Aristoteles acompanha primeiro dia da eleição em Moçambique
- Membros da CNDH debatem a Guerrilha do Araguaia na Câmara
- Supremo Tribunal Federal
- STF decide que delegados de polícia de Goiás não têm prerrogativa de foro
- STF suspende ampliação da Estação Ecológica de Taim (RS)
- STF julga procedente ação em favor de ex-vice-prefeito de Serra Negra do Norte (RN)
- Jader Barbalho responderá por peculato em ação penal (atualizada)
- Beira-Mar pede fim de Regime Disciplinar Diferenciado na penitenciária de Presidente Bernardes (SP)
- Direto do Plenário: STF recebe denúncia contra Jader Barbalho
- Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento
- CNTI contesta leis estaduais sobre amianto
- Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Corte Especial mantém determinação da ANP quanto aos royalties de petróleo no RJ
- Ministros Edson Vidigal e Ari Pargendler abrem hoje a III Jornada de Direito Civil
- CARTAS AO PRESIDENTE
- Governo do Maranhão libera recursos para projeto da Cidade Judiciária
- Justiça Federal paga R$ 174 mi em precatórios a aposentados e pensionistas
- Presidente do STJ fala da importância do novo Código na III Jornada de Direito Civil
- Não se pode negar seguimento a recurso com base em súmula contrária à jurisprudência do STJ
- Ministro Ari Pargendler: "III Jornada de Direito Civil teve um excepcional início"
- Moreira Alves: Código tem defeitos, mas a doutrina e a jurisprudência estão aparando as arestas
- Sessão da Corte Especial começa às 9h
- Mantido afastamento de prefeito maranhense de São João do Sóter
- Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão
- Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
- Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- JUSTIÇA DO AMAPÁ É FINALISTA DO ?PRÊMIO INOVARE?.
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ empossa hoje 63 novos juízes
- Ipraj comemora 20 anos de fundação dia 7
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Palestra aborda formação de magistrados na Espanha
- Espaço Cultural Fórum Lafayette movimenta Belo Horizonte
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Mutirão: 79,8% dos processos já foram sentenciados
- Conselho da Justiça Federal realiza Jornada de Direito Civil
- Condenados do caso DOF permanecem presos
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Maceió sedia o congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais
- Informática é tema de debates em seminário
- Pernambucano será vice-presidente da AMB
- TJPE participa de fórum nacional sobre Juizados Especiais
- Turma de Direito visita Palácio da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Propaganda Banestado: gastos geram bloqueio de bens
- Londrina: Município e TCGL praticaram ilegalidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ inaugura Justiça Itinerante em Mesquita
- Tribunal de Justiça do Rio determina que Universidade Estácio de Sá custeie imóvel e tratamento para jovem baleada no campus
- Câmara Cível do TJRJ receberá ISO 9001
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JULGAMENTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DURANTE O RECESSO E FÉRIAS FORENSES
- MINISTRO CARLOS VELLOSO DEFENDE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MERCOSUL
- PRESIDENTE DO TJ/RO VAI A SERGIPE PARA ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS
- ENCONTRO DE CORTES SUPREMAS DO MERCOSUL TERMINA COM A ASSINATURA DA CARTA DE BRASÍLIA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (1/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ vai participar de Encontro do Colégio Permanente de Presidentes
- Capital acumula 25% dos processos dos Foros do Estado
- Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada
- Processo virtual em mais 5 JECs
- Magistrados dos Juizados Especiais Criminais participarão de curso de aperfeiçoamento
- Violência é tema do ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz condena assaltantes de templos e igrejas de Joinville
- Comarca de Armazém, no Sul, comemora um ano de atividades
- Des. Alberto Costa será homenageado no Dia da Justiça (8/12)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Judiciário: ecos de uma Reforma
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Sergipe sedia a partir de hoje Encontro do Colégio de Presidentes
- TRT comemora 10 anos de presença no Tocantins
- TST
- Corregedor destaca avançada informatização do TRT de Campinas
- Empregado de sociedade de economia mista não possui estabilidade
- TST barra reajuste automático de funcionários de hospital
- TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação
- Emmanoel Pereira lamenta morte de presidente da OAB/PB
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